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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2020-06-01
native_id191

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2

(Es CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
FOLHA
Ata da Quinta Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas
- MG, Quarta Sessão Legislativa, Décima Quarta Legislatura, realizada no dia
dezoito de maio de dois mil e vinte às 18h 10min, em sua sede própria, situada
à Rua Dom Elizeu, nº 51, sob a Presidência do Senhor Vereador Reginaldo
Palma, que iniciou a sessão solicitando da primeira Secretária, a Vereadora
Célia Morais, a chamada nominal dos Senhores Vereadores, que
compareceram 08 (oito), pois o Vereador Pafuncio Brandão se encontra de
atestado médico, conforme lista de presença. Em seguida, o senhor Presidente
convidou a Vereadora Lívia Matos para proferir uma oração bíblica. Constatado
quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de
Bonfinópolis de Minas, o Senhor Presidente, declarou aberta a sessão e
determinou a leitura da ata da reunião anterior. Procedida à leitura da ata e não
havendo manifestações, o Senhor Presidente considerou-a aprovada.
Prosseguindo com os trabalhos parlamentares, o Senhor Presidente solicitou
da primeira secretária, leitura de correspondências recebidas, alusivas à
reunião: Leitura do atestado médico do Vereador Pafuncio Brandão, o qual
atesta que o vereador necessita de 05 (cinco) dias de afastamento. Em
seguida, o Senhor Presidente declarou aberto o prazo para apresentação, sem
discussão, de proposições que constou do seguinte: Projeto de Resolução
Legislativa nº 01/2020, de autoria do Presidente da Câmara, o Vereador
Reginaldo Palma, que dispõe sobre a adoção de sessão plenária por meio de
videoconferência; Requerimento nº 11/2020, de autoria do Vereador Robinho
da Cruz e outros; Requerimento nº 12/2020, de autoria do Vereador Zezinho
Despachante; Requerimento nº 13/2020, de autoria do Vereador Robinho da
Cruz; Requerimento nº 14/2020 de autoria do Vereador Zezinho Despachante e
Requerimento nº 15/2020, de autoria do Vereador Zezinho Despachante.
Pronunciamentos por parte dos parlamentares, não houve. Retomando a
palavra, o Sr. Presidente solicitou da primeira Secretária a chamada nominal
dos Senhores Vereadores, para verificação do quórum regimental. Constatado
o número legal, o Senhor Presidente passou para segunda parte da reunião,
Ordem do Dia: Discussão em turno único do Requerimento nº 11/2020, de
autoria do Vereador Robinho da Cruz e outros, que requer que, após aprovado
em Plenário, seja solicitado do Prefeito Municipal, informações quanto a
regularização do Auxílio Alimentação aos servidores Públicos do Poder
Executivo, conforme Lei nº 1.325, de 19 de dezembro de 2019. Após
explanação do autor, e não havendo outras manifestações a mencionada
proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade.
Discussão em turno único do Requerimento nº 12/2020, de autoria do Vereador
Zezinho Despachante e outros, que requer que após aprovado em Plenário,
seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências
no sentido de informar: 1- Relação de todos os valores gastos com o evento do
Carnaval (Carnabom 2020), acompanhado de notas de empenho; 2- Notas
fiscais dos serviços pagos; 3- Se recebeu verba de apoio e incentivo para a
realização do carnaval (CARNABOM 2020), 4 — e, quais os valores recebidos.
Após explanação do autor, e não havendo outras manifestações a mencionada
CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
FOLHA
proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade.
Discussão em turno único do Requerimento nº 13/2020, de autoria do Vereador
Robinho da Cruz, que solicitou que após aprovado em plenário, seja solicitado
do senhor Prefeito do Município, informações de quantas famílias foram
beneficiadas pela Lei 1.307, de 31 de julho de 2019 (Programa Morar Melhor).
Após explanação do autor, e não havendo outras manifestações a mencionada
proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade.
Discussão em turno único do Requerimento nº 15/2020, de autoria do Vereador
Zezinho Despachante, que solicitou que após aprovado em Plenário, seja
solicitado Prefeito do Município, a colocação de placas de identificação de
nome das ruas, no Bairro Primavera, uma vez que nenhuma das ruas
pertencentes a esse bairro possui identificação. Após explanação do autor, e
não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a
votos resultando sua aprovação por unanimidade. Encerrada a votação de
proposição o senhor presidente passou-se para terceira parte da reunião e
concedeu a palavra aos Parlamentares para seus pronunciamentos ou
comunicações. Fez uso da palavra o Vereador Zezinho Despachante,
afirmando que tem acontecido muitas aglomerações no Município, reafirmando
que deve ter rigidez por parte do Executivo para fazer cumprir o Decreto, falou,
ainda, que ficou sabendo que um secretário colocou em um grupo de
whatsapp, os seguintes dizeres: “padarias doando pães, e o que os vereadores
tem doado?”, o vereador entendeu ser muito infeliz a colocação do secretário;
Fez uso da palavra o Vereador Reginaldo Palma, que afirmou que o prefeito
parece querer fazer média com a população, não querendo punir pessoas que
estão infringindo o Decreto, e fez sua colocação no sentido de que se tem que
punir alguém, puna, pois a saúde vem em primeiro lugar. Requereu novamente
a palavra o Vereador Zezinho Despachante o qual requereu que fosse enviado
ofício ao Prefeito, sobre as barreiras sanitárias na entrada da Cidade. E não
havendo mais pronunciamento por parte dos parlamentares, o Senhor
Presidente solicitou da primeira Secretária a chamada final dos Senhores
Vereadores registrando a presença de 08 (oito), conforme lista de presença. E
a esta altura, não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deu por
encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de
Minas, e para Ganatar, Eu, Célia Morais, Secretária, lavrei a presente Ata, que
após lida e (ap á S pelo Presidente e por mim
secretári

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