br-locleg corpus explorer

← Bonfinópolis de Minas (MG)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2020-09-21
native_id199

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
FOLHA
Ata da Nona Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas -
MG, Quarta Sessão Legislativa, Décima Quarta Legislatura, realizada no dia
oito de setembro de dois mil e vinte às 18h 10min, em sua sede própria,
situada à Rua Dom Elizeu, nº 51, sob a Presidência do Senhor Vereador
Reginaldo Palma, que iniciou a sessão solicitando da primeira Secretária, a
Vereadora Célia Morais, a chamada nominal dos Senhores Vereadores, que
compareceram 08 (oito), conforme lista de presença, pois o Vereador Antônio
Carlos Brandão se encontra de atestado médico. Foi proferida uma oração. Em
seguida, o senhor Presidente convidou o Vereador Zé Lúcio para proferir uma
leitura bíblica. Constatado quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em
nome do povo de Bonfinópolis de Minas, o Senhor Presidente, declarou aberta
a sessão e determinou a leitura da ata da reunião anterior. Procedida a leitura
da ata e não havendo manifestações, o Senhor Presidente considerou-a
aprovada, com ressalvas. Não houve correspondência. Em seguida, o Senhor
Presidente declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de
proposições que constou do seguinte: Requerimento nº 22/2020, de autoria da
Vereadora Lívia Matos. Pronunciamentos: O Presidente da Câmara pediu que
todos se respeitassem nessa política, principalmente os vereadores que
convivem nessa Casa Legislativa e que seja feita uma política de grandeza
sem precisar diminuir o outro. Agradeceu ao servidor Ediney pela prestação de
serviços em substituição à servidora Kélem durante a sua licença maternidade,
no período de 13 de fevereiro a 10 de agosto e posteriormente em suas férias
regulamentar de 11 de agosto a 10 de setembro de 2020 e afirmou que todos
ficaram satisfeitos com seu trabalho durante esse período. Agradeceu ao Vice-
Presidente por ter assumido a Câmara durante o período que esteve ausente.
Em seguida, o Sr. Presidente solicitou da primeira Secretária, a chamada
nominal dos senhores Vereadores, para verificação do quórum regimental.
Constatado o número legal, o Senhor Presidente passou para segunda parte
da reunião, Ordem do Dia: Submeteu a turno único de discussão o
Requerimento 22/2020, de autoria da vereadora Lívia Matos, que requer que
após ouvido o plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis
de Minas providências no sentido de cascalhar as estradas vicinais que dão
acesso às propriedades do Sr. Jesuíno Vieira Brandão , conhecido como "
Zuza " e Roberto Francisco Pereira da Silva , na Comunidade Imbé , uma vez
que esta encontra - se em estado crítico , conforme demonstrado nas imagens
em anexo , e além disso , trata - se de uma estrada onde passa ônibus escolar,
tornando impossível o tráfego devido a tantos buracos. Requer, ainda, que seja
construída uma “ponte molhada" na localidade citada. Por fim, solicito que
seja tomada providências no sentido de recuperar a represa existente no local,
uma vez que ela está cedendo. Nestes termos, Pede e espera deferimento. O
Vereador Zé Lucio encaminhou seu voto favorável, perguntando a Vereadora
qual é o córrego que precisa da passagem molhada. Após explanação do
autor, e não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi
submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em
turno único do Projeto de Resolução nº 01/2019, de autoria da Mesa Diretora,
Lo im ipa aa e Eae
CÂMARA MUNICIPAL DE
147, BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de
Bonfinópolis de Minas. Após explanação da Relatora da Comissão de
Legislação, Justiça, e Redação, a Vereadora Célia Morais. A referida vereadora
fez a leitura do despacho feito pelo Presidente revogando o despacho que
encaminhou o Projeto de Resolução para a Comissão de Finanças, uma vez
que ao analisar melhor foi verificado que o presente projeto foi apenas para
formalizar a estrutura da Câmara, e não mexer na despesa, por isso não havia
necessidade de passar na referida comissão. E, após explanação da Relatora
da Comissão de Administração Pública, a Vereadora Lívia Matos, a Vereadora
Fernanda Oliveira, encaminhou seu voto desfavorável, afirmou que havia
pedido uma diligência no referido projeto e acrescentou que não foi
comunicada do despacho que revogou o despacho da Comissão de Finanças e
só soube quando o projeto estava em pauta e havia pedido essa diligência pois
acredita que há coisas nesse projeto que é preocupante, como a questão dos
cargos. O Vereador Robinho da Cruz, afirmou ser presidente da Comissão em
questão, e que foi notificado da perca de prazo, e notificado também da
informação que esse projeto não passava na Comissão. A vereadora Célia
Morais afirmou que o projeto é da Mesa Diretora do ano passado, era de
novembro de 2019, e que discorda da questão falada pela Vereadora
Fernanda, pois o projeto prevê somente a estrutura e depois o Presidente terá
que apresentar um projeto sobre a questão dos cargos. Falou também que
após promulgado o projeto de lei, deve ser colocado no portal da Câmara o
organograma do Projeto de Resolução. E não havendo outras manifestações a
referida matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação por 06 votos
favoráveis e 01 voto contrário. Comunicações: O presidente comunicou que
está na conta da prefeitura municipal uma verba para compra de uma
ambulância vinda de uma emenda do deputado André Quintão, e afirmou que a
academia que conseguiram ainda continua guardada lá no DER, e até hoje não
providenciaram o assentamento, bem como os mata-burros que foram
conseguidos. O vereador Robinho afirmou que esteve próximo no galpão e já
adiantaram a ele que foram assentados 03 mata burros e fica satisfeito com
essa conquista. O Vereador Zé Lucio, parabenizou o servidor Ediney,
afirmando que ele prestou muito bem os serviços, e que outras oportunidades
virão para ele. Acrescentou que o prefeito alugou uma patrol pra terminar os
serviços da comunidade Imbé, pois tem muita demanda e precisa terminar o
patrolamento da comunidade. A Vereadora Lívia Matos agradeceu também o
servidor Ediney, afirmando que sempre prestou seus serviços com
competência. O Vereador Robinho da Cruz, no mesmo sentido agradeceu o
servidor Edincy. Em seguida, agradeceu ao funcionário Lauro Laboissiére, que
não mediu esforços, pois nos finais de semanas ficávamos vendo os pontos
dos mata burros para não perder essa emenda. E por fim, o vereador leu um
Decreto Municipal que abre crédito extraordinário, no valor de 499.000,00 ao
combate ao corona vírus. Mostrou que não precisa de aprovação pela
comissão, que isso é enviado para o Legislativo tomar ciência. O vereador
Zezinho Despachante agradeceu também o servidor Ediney pelos trabalhos
E AM
FOLHA
A CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
prestados. Solicitou que o Presidente enviasse um ofício ao prefeito solicitando
informações de o porquê de a secretaria de esportes não ter retornado seus
trabalhos, mesmo cumprindo exigências do COVID. Solicitou também que
envie ofício pedindo ao prefeito para cumprir a Lei aprovada que fala que é
obrigatório o Executivo enviar ao Legislativo todas as contratações feita no
COVID. O Vereador Robinho da Cruz, solicitou que fosse enviado oficio ao
prefeito municipal pedindo a relação de pessoas que arremataram os lotes
sociais, bem como os valores e parcelas que foi feita a arrematação. Em
seguida, o Senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a chamada final
dos Senhores Vereadores registrando a presença de 08 (oito), conforme lista
de presença. E a esta altura, não havendo nada mais a tratar, o Senhor
Presidente deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder
Legislativo de Bonfinópolis de Mina para constar, Eu, Célia Morais,
Secretária, lavrei a presente Ata, idae aprovada, será-assinada pelo
Presidente e por mim secretári é

open original →