sessao nº 4

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BONFINÓPOLIS DE MINAS |/|FSiHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da terceira Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas -
MG, Primeira Sessão Legislativa, Décima Terceira Legislatura, realizada no dia quatro
de fevereiro de dois mil e treze às 18h15min. Em sua sede própria, sito à Rua Dom
Elizeu, nº 51, sob a Presidência da Senhora Vereadora Fernanda Oliveira, que iniciou a
sessão solicitando do primeiro Secretário o Vereador Zezinho Tucano, a chamada
nominal dos Senhores Vereadores que compareceram 09 (nove), conforme lista de
presença. Em seguida, convidou todos os presentes para proferirem a oração inicial, que
assim o fizemos. Verificando o número legal e sobre a proteção de Deus e em nome do
povo de Bonfinópolis de Minas, a Senhora Presidente. declarou aberta a Sessão, e
convidou o Vereador Carlinhos da Brasilinha para que fizesse a leitura da oração do
vereador. Logo após, a Senhora Presidente determinou a leitura da ata da sessão
anterior. Procedida à leitura da ata, o Vereador Carlinhos da Brasilinha disse que onde
se lê Avenida Argemiro Barbosa da Silva é Rua Venâncio Pinto Machado. Em seguida,
a Senhora Presidente considerou-a aprovada com a ressalva. Em seguida, o foi
solicitado do primeiro secretario a leitura de correspondências recebidas, que assim o
fez. Em continuidade, a Senhora Presidente declarou aberto o prazo para apresentação
sem discussão de proposição, que constou do seguinte: Projeto de Lei Complementar nº
01/2013 de autoria do Vereador Cabo Custódio, que dispõe sobre as isenções geral e
especial do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências; Parecer
Prévio do Tribunal de Contas referente ao exercício financeiro de 2011, de Bonfinópolis
de Minas; Indicações nºs. 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,45,46,47€
48/2013; Substitutivo nº 01/2013. de autoria do Vereador Reginaldo Palma, ao
Requerimento nº 02/2013; Requerimentos nº 04, 05, 06, 07 e 08/2013. Em seguida, a
Senhora Presidente solicitou a chamada nominal dos Senhores Vereadores para
verificação de quórum regimental, registrando a presença de 09 (nove) conforme lista
de presença. Verificando o número legal, a Senhora Presidente passou para segunda
parte Ordem do Dia e submeteu a turno único de discussão a Indicação nº 02/2013, de
autoria do Vereador Reginaldo Palma, que indica ao Prefeito Municipal, providências,
no sentido de fazer a pavimentação asfáltica do Bairro Frei Humberto. Após as
explanações do autor e não havendo manifestações, mencionada indicação foi
submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade.
Discussão em turno único da Indicação nº 17/2013, de autoria do vereador Reginaldo
Palma, indicando ao Prefeito Municipal, providências no sentido de construir um
quebra- mola na Avenida Argemiro Barbosa da Silva, próximo a rua Venâncio Pinto
Machado, em frente a propriedade dos senhores José Macedo e Manoel da Silva. Com a
palavra o Vereador Cabo Custódio disse que o teor da indicação 17/2013 que estar na
pasta dele é para colocar placas de sinalização na saída de Bonfinópolis de Minas,
sentido Brasilandia de Minas. Com a palavra a Senhora Presidente disse que iria da
continuidade na tramitação das outras matérias e solicitou da servidora Vani Caetano da
Silva que verificasse o que havia acontecido. Em Continuidade a senhora Presidente
transferiu a direção dos trabalhos ao vice-presidente para que fosse discutido e votado
matéria de sua autoria. Com a palavra o Vice-Presidente submeteu a turno único de
discussão a Indicação nº 18/2013, de autoria da Vereadora Fernanda Oliveira, que
indica ao Prefeito Municipal providências no sentido de implantar no Programa Saúde
da Família “ Edith Palma Borba” no Bairro Brasilinha, um polo da Farmacia Basica,
tendo como objetivo o funcionamento de uma farmácia municipal com dispensação de
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medicamentos básicos para o usuário da saúde. Após a leitura da indicação e explanação
da autora, o presidente submeteu a turno único de votação a mencionada indicação,
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Em seguida o Vice-
Presidente retornou a direção dos trabalhos a Senhora Presidente para que ela desse
prosseguimento a reunião. Logo após a Senhora Presidente submeteu a turno único de
discussão a Indicação nº 19/2013, de autoria do Vereador Manoel do Ima, indicando ao
Prefeito Municipal providências no sentido de construir quebra-molas nas avenidas
Aristides Leão e Tenente João Bispo, sendo esta última, na altura do Asilo São Vicente
de Paulo e do Ginásio Poliesportivo. Após o autor da matéria falar sobre a importância
da construção dos quebra-molas, a indicação foi submetida a votos. resultando sua
aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº
20/2013, de autoria do Vereador Manoel do Ima, indicando providências no sentido de
adquirir uma estrutura de rodeio (móvel) para os jovens do município adeptos desse
esporte. Após explanação do autor, a mencionada indicação foi submetida a votação,
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em tumo único
da indicação nº 21/2013, de autoria do Vereador Manoel do Ima, indicando
providências no sentido de elabora um projeto de arborização da cidade. Após as
justificativas da necessidade dessa arborização, a indicação foi submetida a votos,
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único
da Indicação nº 22/2013, de autoria do Vereador Manoel do Ima, indicando
providências no sentido de executar obra de drenagem de águas pluviais na Rua Osmar
Moreira Braga, no Bairro Brasilinha, em caráter de urgência. Após explanação do autor
a referida indicação foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por
unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº 23/2013, de autoria do
Vereador Dada Simões, indicando providências no sentido de restaurar a ponte de
madeira sobre o rio das Almas, lembrando que essa é uma ponte mais velha da nossa
cidade podendo ser um patrimônio cultural histórico. Após as explanações do autor e
outras manifestações favoráveis a indicação foi submetida a votos, resultando sua
aprovação em tumo único por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº
24/2013, de autoria do Vereador Dada Simões, indicando ao Prefeito Municipal,
providências no sentido de cascalhar as ruas necessitadas. Após as explanações do
autor, a mencionada indicação foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno
único por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº 25/2013, de autoria
do Vereador Zezinho Tucano, solicitando do Prefeito Municipal providências no sentido
de construir um mata-burro próximo a entrada da fazenda Santana nas margens da
rodovia BR181 sentido a cidade Riachinho e outro mata-burro no corredor a 500 m a
frente, onde atende a comunidade Santo André. Após as explanações do autor e não
outras manifestações, a referida indicação foi submetida a votos, resultando sua
aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº
26/2013, de autoria do Vereador Zezinho Tucano, solicitando do Prefeito Municipal,
providências no sentido de fazer uma limpeza no cemitério local. Após explanação do
autor e varias outras manifestações, a referida indicação foi submetida a votos,
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único
da Indicação nº 27/2013, de autoria do Vereador Robinho da Cruz, indicando ao
Prefeito Municipal, providências no sentido de viabilizar melhorias em varias ruas da
cidade, devidas o mal estado de conservação, dentre elas; Rua padre Chiquinho, Rua
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Marechal Castelo Branco, Rua do Comercio, Rua Belo Horizonte, Rua Nossa Senhora
Aparecida, Avenida José Amaro Brandão Filho, Rua Dona Corolina e Rua Osmar
Moreira Braga. Após explanação do autor e outras manifestações, a indicação foi
submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade.
Discussão em turno único da Indicação nº 28/2013, de autoria do Vereador Robinho da
Cruz, indicando ao Prefeito Municipal, providências no sentido de reformar a ponte do
córrego riacho das porteiras da Comunidade Caraíbas. Após explanações do autor, a
mencionada indicação foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único
por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº 29/2013, de autoria do
Vereador Robinho da Cruz, indicando ao Prefeito Municipal, providências no sentido de
reformar com urgência a ponte do salto na propriedade do Senhor Otavio que dá acesso
a comunidade de Lajes e Lagoa. Após manifestações favoráveis a indicação foi
submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade.
Discussão em turno único da Indicação nº 30/2013, de autoria do vereador Robinho da
Cruz, indicando ao Prefeito Municipal providências no sentido de reformar com
urgência a ponte do córrego barreiro grande na comunidade Imbé. Após as explanações
do autor, a referida indicação foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno
único por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº 31/2013, de autoria
do Vereador Robinho da Cruz, indicando ao Prefeito Municipal, providências no
sentido de reformar com urgência a ponte sobre o córrego Buritizinho, na Comunidade
das Lajes. Com a palavra o autor explanou sobre a matéria. Encerrada a discussão a
proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por
unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 01/2013, de autoria do
Vereador Robinho da Cruz, requerendo do Executivo, informações na forma de cópias
autenticas, do processo licitatório, contrato, empenho e pagamentos referente a obras da
construção da Creche Municipal que estar sendo construído na Rua Belo Horizonte,
Bairro Jardim Cinelandia. Com a palavra o autor da proposição e o Relator da Mesa
Diretora, o Vereador Reginaldo Palma explanaram sobre a matéria, encerrada a
discussão, o mencionado requerimento foi submetido a votos, resultando sua aprovação
em turno único por unanimidade. Discussão em turno único do Substitutivo nº 01/2013,
de autoria do Vereador Reginaldo Palma ao Requerimento nº 02/2013 de autoria do
Vereador Robinho da Cruz, que requer do Prefeito Municipal informações na forma de
cópias autenticas, de empenho de dividas referentes à Administração do Municipio de
Bonfinópolis de Minas, nos últimos 08 anos. Após as explanações do autor e do relator
da Mesa Diretora, o vereador Reginaldo e outras manifestações, o autor da proposição
pediu vista no requerimento. Com a palavra a Senhora Presidente disse que iria
continuar com a votação, pois o que estava em pauta é o substitutivo encerrado a
discussão, o substitutivo foi submetido a votos, resultando sua aprovação em turno
único por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 03/ 2013, de
autoria do Vereador Carlinhos da Brasilinha, que requer do Prefeito Municipal
informações a respeito das medidas de segurança que estão sendo ou que serão adotadas
pelo município com relação à represa no Bairro Frei Humberto onde as Crianças do
mencionado lugar estão correndo risco de vida, pois com as chuvas a represa estar
muito água. Após as explanações do autor, juntamente com o Relator da Mesa, o
Vereador Zezinho Tucano, o mencionado requerimento foi submetido a votos,
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Logo após a Senhora
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Presidenta anunciou a ordem do dia da reunião do dia 18/02/2013 Discussão e votação
em turno único das seguintes proposições: Indicações nºs 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48/2013; Requerimentos nº 04, 05, 06, 07 e 08/2013
Logo após, a Senhora Presidente, solicitou do primeiro Secretário a chamada final dos
Senhores Vereadores registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de presença. E
a esta altura, não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada
mais uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para
constar eu Zezinho Tucano, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada,
será assinada
Secretário