sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS ||F9tHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da quarta Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG,
Primeira Sessão Legislativa, Décima Terceira Legislatura, realizada no dia dezoito de
fevereiro de dois mil e treze às 18h15min. Em sua sede própria, sito à Rua Dom Elizeu,
nº 51, sob a Presidência da Senhora Vereadora Fernanda Oliveira, que iniciou a sessão
solicitando do primeiro Secretário o Vereador Zezinho Tucano, a chamada nominal dos
Senhores Vereadores que compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em
seguida, convidou todos os presentes para proferirem a oração inicial, que assim o
fizeram. Verificando o número legal e sobre a proteção de Deus e em nome do povo de
Bonfinópolis de Minas, a Senhora Presidente, declarou aberta a Sessão, e convidou o
Vereador Dada Simões para fazer a leitura de uma oração, que assim o fez. Logo após, a
Senhora Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior. Procedida à leitura da
ata, e não havendo manifestações, a Senhora Presidente considerou-a aprovada. Em
seguida, o foi solicitado do primeiro secretario a leitura de correspondências recebidas,
que assim o fez. Em continuidade, a Senhora Presidente declarou aberto o prazo para
apresentação sem discussão de proposição, que constou do seguinte: Projeto de
Resolução nº 01/2013, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, que concede Titulo de
Cidadão Honorário ao Senhor Luiz Araújo Ferreira, pelos motivos que menciona;
Indicações nºs. 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2013; Substitutivo nº 01/2013,
de autoria do Vereador Reginaldo Palma, ao Requerimento nº 07/2013; Requerimentos
nº 09 e 10/2013. Com a palavra a Senhora Presidente solicitou que constasse nos anais
da Câmara Municipal voto de pesar pelos falecimentos do gerente da agencia do Banco
do Brasil de Bonfinópolis de Minas. Em seguida, a Senhora Presidente solicitou a
chamada nominal dos Senhores Vereadores para verificação de quórum regimental,
registrando a presença de 09 (nove) conforme lista de presença. Verificando o número
legal, a Senhora Presidente passou para segunda parte Ordem do Dia e fez os seguintes
comunicados: comunicou e convidou os vereadores para reunião do dia da mulher dia
08 de março, “dia internacional da mulher”; Logo após, fez a leitura da prestação de
contas da Câmara Municipal, referente o mês de janeiro 2013; Comunicou ainda sobre
as programações sobre as comemorações dos 50 anos do aniversario da cidade;
Comunicou por fim que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação votou
conclusivamente o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 01/2013, de autoria do vereador
Reginaldo Palma, que da denominação ao terminal rodoviário municipal. Logo após, a
Senhora Presidente submeteu a turno único de discussão a Indicação nº 17/2013, de
autoria do Vereador Reginaldo Palma, que indica providências no sentido de construir
um quebra-mola na Avenida Argemiro Barbosa da Silva, próximo a Rua Venâncio
Pinto Machado, em frente a propriedade dos senhores; José Macedo e Manoel da Silva.
Após explanações do autor e sem manifestações, a indicação foi submetida a votos,
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único
da Indicação nº 32/2013, de autoria do Vereador José Lucio, indicando providências no
sentido de construir uma ponte molhada no córrego vereda dos porcos na Comunidade
Santa Maria na propriedade do senhor Claudionor da Silva Alves. Após a leitura da
indicação, a referida proposição foi submetida a votos, resultando sua aprovação em
turno único por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº 33/2013, de
autoria do Vereador José Lucio, indicando providências no sentido de reformar a ponte
molhada sobre o Córrego Barrocão, próximo a propriedade da Senhora Adelina Vieira.
Após Explanação do autor e outras manifestações, a mencionada indicação foi
=
CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS ||Fº-hA
ESTADO DE MINAS GERAIS
submetida a votos, resultando sua aprovação em tumo único por unanimidade.
Discussão em turno único da Indicação nº 34/2013, de autoria do Vereador José Lucio,
indicando providências no sentido de cascalhar a estrada municipal que liga a
Comunidade de São Pedro a Comunidade de Canabrava. Não havendo manifestações,
contrarias, a referida indicação foi submetida a votos, resultando sua aprovação em
tumo único por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº 35/2013, de
autoria do Vereador José Lucio, indicando providências no sentido de Cascalhar a
estrada da linha escolar que dá acesso as Comunidades Santa Maria, Assa- Peixe, São
Pedro e Lajinha do Boi. Após explanações do autor, a indicação foi submetida a votos,
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único
da Indicação nº 36/2013, de autoria do vereador José Lucio, indicando ao Prefeito
Municipal, providências no sentido de construir um mata- burro na Comunidade
Canabrava, divisa das propriedades dos senhores Jermaninho e Ângelo. Não havendo
manifestações contrarias a indicação foi submetida a turno único de votação, resultando
sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação
nº 37/2013, de autoria do Vereador José Lucio, indicando ao Prefeito Municipal,
providências no sentido de cascalhar a estrada da linha escolar que dá acesso as
Comunidades Santa Maria via Lages, trecho conhecido como Buritizinho. Com a
palavra o autor da proposição solicitou a retirada de pauta da proposição, uma vez que a
obra já foi realizada. Com a palavra a Senhora Presidente retirou de pauta a mencionada
proposição e transferiu a direção dos trabalhos ao vice-presidente para que fosse
discutida e votada matéria de sua autoria. Com a palavra o Vice-Presidente Submeteu a
turno único de discussão a indicação 38/2013, de autoria da Vereadora Fernanda
Oliveira, indicando ao Prefeito Municipal providências no sentido de interceder junto
ao órgão competente na construção de mais dois quebra-molas na rua Vereador João da
Palma, Bairro Frei Humberto. Após as justificativas da autora e não havendo outras
manifestações, a indicação foi submetida a votos, resultando sua aprovação em tumo
único. Logo após, o Senhor Vice-Presidente retornou a direção dos trabalhos a Senhora
Presidente para que desse prosseguimento a reunião. Com a palavra a Senhora
Presidente submeteu a turno único de discussão a Indicação nº 39/2013, de autoria do
Vereador Robinho da Cruz, indicando ao Prefeito Municipal providências no sentido de
construir uma passarela na entrada da cidade, sentido Brasilândia de Minas, ligando a
Rua Pe. Chiquinho a Av. Argemiro Barbosa da Silva. Após explanação do autor, a
mencionada indicação foi submetida votos, resultando sua aprovação em tumo único
por unanimidade. Discussão em tumo único da Indicação nº 40/2013, de autoria do
Vereador Robinho da Cruz, indicando ao Prefeito Municipal, providências no sentido de
implantar um Posto Policial entre os Bairros Brasilinha e Frei Humberto, para dar mais
segurança aos moradores dos referidos bairros. Após Explanação do autor e não
havendo manifestações, a referida indicação foi submetida a votos, resultando sua
aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em tumo único da Indicação nº
41/2013, de autoria do Vereador Robinho da Cruz, indicando providências no sentido
de construir bueiros na rua Severiano Mara no Conjunto Habitacional Frei Humberto
para contensão de aguas Pluviais, uma vez que a chuva está causando erosão colocando
as vidas dos moradores em risco, pois os postes estão ficando abalados devido as
erosões. Após as explanações do autor e não havendo outras manifestações, a
mencionada indicação foi submetida a votos, resultando sua aprovação em tumo único
(WD
CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS ||FO-HA
ESTADO DE MINAS GERAIS
por unanimidade. Discussão em tumo único da Indicação nº 42/2013, de autoria do
Vereador Robinho da Cruz, indicando ao Prefeito Municipal, providências no sentido de
construir uma quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Frei Humberto. Não
havendo manifestações contrarias, a mencionada indicação foi submetida a votos,
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único
da Indicação nº 43/2013, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, solicitando do
Prefeito Municipal providências no sentido de fazer calçamento com broquete na
Comunidade Riacho das Pedras. Após as explanações do autor, a mencionada indicação
foi submetida a votos resultando sua aprovação em tumo único por unanimidade.
Discussão em turno único da Indicação nº 44/2013, de autoria do Vereador Dada
Simões, solicitando do Prefeito Municipal, providências no sentido de interceder junto
ao órgão competente, no intuito de adquirir duas caixas de água de 20 mil litros para
atender a Comunidade saco da Roça. Após as justificativas do autor e não havendo
outras manifestações, a referida indicação, foi submetida a votos, resultando sua
aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº
45/2013, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, indicando ao Prefeito Municipal,
providências no sentido de interceder junto ao órgão competente, no intuito de adquirir
três caixas de água de cinco mil litros pra atender a Comunidade Canabrava. Não
havendo manifestações contrarias a mencionada indicação foi submetida a votos,
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em tumo único
da Indicação nº 46/2013, de autoria do Vereador Cabo Custodio, indicando 'ao Prefeito
Municipal, providências no sentido de construir um bueiro na estrada que dá acesso a
fabriqueta de ração da Comunidade Lajes ao tanque de leite e acesso alguns moradores.
Após as explanações do autor da proposição, a referida indicação foi submetida a votos,
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único
da Indicação nº 47/2013, de autoria do Vereador Carlinhos da Brasilinha, indicando ao
Prefeito Municipal, providências no sentido de recuperar a cerca do campo de aviação
do Bairro Brasilinha. Após as explanações do autor e algumas manifestações a
mencionada indicação foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único
por unanimidade. Discussão em tumo único da Indicação nº 48/2013, de autoria do
vereador Carlinhos da Brasilinha, indicando ao Prefeito Municipal providências no
sentido de recuperar o bueiro da Rua Dom Elizeu, esquina com Rua Santa Cruz. Após
as explanações do autor a referida indicação foi submetida a votos, resultando sua
aprovação em tumo único por unanimidade. Discussão em turmo único do
Requerimento nº 04/2013, de autoria do Vereador Cabo Custódio e outros, solicitando
do Poder Executivo cópias autenticas do processo de despesa referente ao convenio nº
D0032.2.22.0402/2008. Após a explanações, do autor e do relator da proposição, o
Vereador Reginaldo Palma, e não havendo outras manifestações, o referido
requerimento foi submetido a votos, resultando sua aprovação em turno único por
unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 05/2013 de autoria do
Vereador José Lucio e outros, que requer do Prefeito Municipal informações na forma
de cópias autenticas, do processo de despesa referente ao contrato de repasse nº
3298935/2010. Após as discussões do autor e do Relator, o vereador Zezinho Tucano, o
mencionado requerimento foi submetido a votos, resultando sua aprovação em turno
único por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 06/ 2013, de
autoria do Vereador Carlinhos da Brasilinha e outros, solicitando ao Poder Executivo
CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS ||FIHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
cópias autenticas do processo de despesa referente ao convenio que tem por objetivo a
instalação da academia de saúde do Bairro Frei Humberto. Após as justificativas do
autor e do Relator Zezinho Tucano e não havendo outras manifestações, o mencionado
requerimento foi submetido a votos, resultando sua aprovação em turno único por
unanimidade. Discussão em turno único do Substitutivo nº 01/2013 ao Requerimento nº
07/2013, de autoria do Vereador Robinho da Cruz e outros, solicitando ao Prefeito
Municipal, informações relativas ao total de gasto com combustível e lubrificantes
realizados pelo Poder Publico Municipal durantes os exercícios financeiros de 2009 a
2012. Após as explanações do autor, o relator Reginaldo Palma, fez suas justificativas
da apresentação do substitutivo. Não havendo outras manifestações, o substitutivo foi
submetido a votos, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade.
Discussão em tumo único do Requerimento nº 08/2013, de autoria do Vereador Cabo
Custodio, solicitando da Mesa Diretora alteração no Regimento Interno desta Casa,
incluindo-se a figura de Tribuna livre. Após as explanações do autor e do Relator, o
vereador Reginaldo Palma, e outras manifestações favoráveis, o referido requerimento
foi submetido a votos, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade.
Logo após a Senhora Presidenta anunciou a ordem do dia da reunião do dia 04/03/2013
Discussão e votação em turno único das seguintes proposições: Indicações nºs 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2013; Requerimentos nº 09 e 10/2013 Logo após, a
Senhora Presidente, solicitou do primeiro Secretário a chamada final dos Senhores
Vereadores registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de presença. E a esta
altura, não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada mais
uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar
eu Zezinho Tucano, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será
assinada pela Presidente e Apor 4
VS
Secretário ups Ce EA LU
LA LL
CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS ||FºthA
ESTADO DE MINAS GERAIS
cópias autenticas do processo de despesa referente ao convenio que tem por objetivo a
instalação da academia de saúde do Bairro Frei Humberto. Após as justificativas do
autor e do Relator Zezinho Tucano e não havendo outras manifestações, o mencionado
requerimento foi submetido a votos, resultando sua aprovação em turno único por
unanimidade. Discussão em turno único do Substitutivo nº 01/2013 ao Requerimento nº
07/2013, de autoria do Vereador Robinho da Cruz e outros, solicitando ao Prefeito
Municipal, informações relativas ao total de gasto com combustível e lubrificantes
realizados pelo Poder Publico Municipal durantes os exercícios financeiros de 2009 a
2012. Após as explanações do autor, o relator Reginaldo Palma, fez suas justificativas
da apresentação do substitutivo. Não havendo outras manifestações, o substitutivo foi
submetido a votos, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade.
Discussão em tumo único do Requerimento nº 08/2013, de autoria do Vereador Cabo
Custodio, solicitando da Mesa Diretora alteração no Regimento Interno desta Casa,
incluindo-se a figura de Tribuna livre. Após as explanações do autor e do Relator, o
vereador Reginaldo Palma, e outras manifestações favoráveis, o referido requerimento
foi submetido a votos, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade.
Logo após a Senhora Presidenta anunciou a ordem do dia da reunião do dia 04/03/2013
Discussão e votação em turno único das seguintes proposições: Indicações nºs 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2013; Requerimentos nº 09 e 10/2013 Logo após, a
Senhora Presidente, solicitou do primeiro Secretário a chamada final dos Senhores
Vereadores registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de presença. E a esta
altura, não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada mais
uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar
eu Zezinho Tucano, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será
assinada pela Presidente
Secretário