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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2021-05-17
native_id210

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Nona Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas -
MG, primeira Sessão Legislativa, Décima Quinta Legislatura, realizada no dia
dezessete de maio de dois mil e vinte e um às 18h 16min, em sua sede própria,
situada à Rua Dom Elizeu, nº 51, sob a Presidência do Senhor Vereador Antônio
Carlos Brandão, que iniciou a sessão solicitando da primeira Secretária, a
Vereadora Cíntia Beatriz Dias da Silva, a chamada nominal dos Senhores
Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em
seguida, o senhor Presidente convidou todos os presentes para proferirem a
oração do pai nosso, que assim os fizeram. Constatado quórum regimental,
sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, o
Senhor Presidente, declarou aberta a sessão e determinou a leitura da ata da
reunião anterior. Procedida à leitura da ata, o Vereador José Rodrigues Lopes,
disse que onde se lê a regularização do Auxilio Alimentação aos Servidores
Públicos do Executivo e Legislativo, conforme Lei nº 1.325, de 19 de dezembro
de 2019. dizendo que a lei é do ano passado e até a presente data nada foi pago
para os servidores do Executivo e do Legislativo, se lê o seguinte: a
regularização do Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos do Executivo e
Legislativo, conforme Lei nº 1.325, de 19 de dezembro de 2019. dizendo que a
lei é do ano de 2019 e até a presente data nada foi pago para os servidores do
Executivo e do Legislativo e não havendo outras manifestações, o Senhor
Presidente submeteu a votação, sendo aprovada por unanimidade.
Prosseguindo com os trabalhos parlamentares, a primeira secretária fez a leitura
dos seguintes expedientes: Ofício 813, de 13 de maio de 2021, da Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, solicitando do Poder Legislativa que
mantém atualizadas, em sua base de dados as principais informações: endereço
completo (inclusive CEP), telefone geral, fax, site, e-mails, nomes dos membros
da Mesa Diretora, nome dos demais Vereadores e periodicidade da eleição da
Mesa e Ofício nº 080, de 05 de maio de 2021, da secretaria de saúde, informando
a Il etapa de vacinação da Covid 19, nesta etapa serão vacinadas grupos de
pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, gestantes e
puérperas, só serão vacinadas pessoas que apresentarem um relatório médico
indicando a devida comorbidade existente. A vacinação será proporcionalmente
de acordo com quantitativo de doses disponibilizadas pelo programa nacional de
imunização — PNI do Ministério da saúde. Em seguida, o Senhor Presidente
declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão das proposições que
constou do seguinte: Indicações 02, 03 e 04/2021, de autoria do Vereador Jorge
Português da Costa e Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Poder Executivo
que autoriza a inclusão de fonte de recursos em dotações do orçamento vigente
e dá outras providências. Em seguida, solicitou da primeira Secretária a
chamada nominal dos senhores Vereadores, para verificação do quórum
regimental. Constatado o número legal, o Senhor Presidente passou para
segunda parte da reunião e solicitou dos Vereadores que formassem uma
comissão para analisar o Projeto mãos dadas do governo estadual, Ordem do
Dia: Discussão em turno único da Indicação nº 02/2021, de autoria do Vereador
Jorge Português da Costa, indicar a Vossa Excelência, que após ouvido o
[WD
CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
plenário, seja indicado ao Prefeito Municipal de Bonfinópolis de Minas
providências no sentido de adquirir mais 01 (um) caminhão-caçamba, para a
frota municipal e que o referido caminhão seja destinado especialmente para os
serviços de limpeza pública, em especial para retirada de entulhos nas via
públicas. Após explanação do autor e não havendo outras manifestações, a
referida proposição foi submetida a votos, resultando sua aprovada em tumo
único por unanimidade. Discussão em turno único da indicação nº 03/2021, de
autoria do Vereador Jorge Português da Costa, indicando ao Prefeito Municipal
de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de executar serviços de
melhorias e conservação das estradas nas regiões de Saco da Roça e
Canabrava. Após explanação do autor e não havendo outras manifestações, a
mencionada proposição foi submetida a votos, resultando sua aprovada em
tumo único por unanimidade. Discussão em turno único a indicação nº 04/2021,
de autoria do Vereador Jorge Português da Costa, indicando ao Prefeito
Municipal de Bonfinópolis de Minas no sentido realizar a ligação da energia
elétrica do sistema de abastecimento de água da comunidade Lages. Após
explanação do autor e não havendo outras manifestações, a mencionada
proposição foi submetida a votos, resultando sua aprovada em turno único por
unanimidade. Discussão m tumo único da moção de pesar, de autoria do
Vereador Vicente Marcos Alves Brandão, pelo falecimento da senhora Maria
Glória Gonçalves Pereira e do Ex Vereador: Denílson do Patrocínio Matos
Bezerra. Após explanação do autor, o vereador Marcos Matos da Silva
agradeceu pelo carinho que recebeu de todos na ocasião do luto, não havendo
outras manifestações, a mencionada proposição foi submetida a votos,
resultando sua aprovada em tumo único por unanimidade. Discussão em turno
único do Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza
o Município de Bonfinópolis de Minas a associar-se à União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação-UNDIME/M. Com a palavra o Relator das
Comissões em conjunto, o Vereador Marcos Matos da Silva, fez uma explanação
sobre a matéria. Não havendo outras manifestações, a matéria foi submetida a
votos, resultando sua aprovação por unanimidade. Encerada a votação de
proposição o senhor presidente passou para terceira parte e solicitou da primeira
Secretária a chamada final dos Senhores Vereadores registrando a presença de
09 (nove), conforme lista de presença. E, a esta altura, não havendo nada mais
a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do
Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu, Cíntia Beatriz
Dias da Silva, Secretária, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será
assinada » pelo Presidente e por mim
secretária da = < ra see

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