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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-05-03
native_id215

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Oitava Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas
- MG, primeira Sessão Legislativa, Décima Quinta Legislatura, realizada no dia
três de maio de dois mil e vinte e um às 18h 17min, em sua sede própria, situada
à Rua Dom Elizeu, nº 51, sob a Presidência do Vice — Presidente, Senhor
Vereador Paulo Roberto Martins, que iniciou a sessão solicitando da primeira
Secretária, a Vereadora Cíntia Beatriz Dias da Silva, a chamada nominal dos
Senhores Vereadores, que compareceram 08 (oito), conforme lista de presença,
estando ausente o Vereador Antônio Carlos Brandão que se encontra de
atestado médico. Em seguida, o senhor Presidente convidou todos os presentes
para proferirem uma oração do pai nosso, logo após, pediu um minuto de silêncio
em respeito aos familiares que perderam seus entes queridos durante a semana.
Constatado quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo
de Bonfinópolis de Minas, o Senhor Presidente em exercício, declarou aberta a
sessão e determinou a leitura da ata da reunião anterior. Procedida à leitura da
ata e não havendo manifestações, o Senhor Presidente submeteu a votação,
sendo aprovada por unanimidade. Prosseguindo com os trabalhos
parlamentares, a primeira secretária fez a leitura dos seguintes expedientes:
Correspondência do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas
Gerais do dia 28 de abril de 2021, solicitando dos vereadores que se manifestem
contrários ao projeto “Mãos Dadas” do Governo Estadual que trata do processo
de municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental da educação básica
das escolas que se encontram sob a responsabilidade do Estado de Minas
Gerais; Ofício 074, de 28 de abril de 2021, encaminhando escala de atendimento
médico, plantonistas e equipe de especialistas para atendimento na Unidade
Básica de Saúde e PSFS Vandeir José Brandão e Edith Palma Borba deste
Município para o mês de maio/2021. Em seguida, o Senhor Presidente em
exercício declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão das
proposições que constou do seguinte: Indicações 01/2021, de autoria do
Vereador José Rodrigues Lopes; Requerimento 01/2021, de autoria do Vereador
José Rodrigues Lopes; Requerimento de moção de Pesar pelo falecimento da
Senhora Maria Gloria Gonçalves Pereira e do Senhor e ex-Vereador Denílson
do Patrocínio Matos Bezerra, de autoria Vicente Marcos Alves Brandão; Projeto
de Lei 05/2021, de autoria da Vereadora Cintia Beatriz Dias da Silva e outros,
que dispõe sobre plantões de funcionamento nos domingos e feriados, para as
farmácias e drogarias, estabelecidas no Município de Bonfinópolis de Minas;
Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Poder Executivo que autoriza o
Município de Bonfinópolis de Minas a associar-se à União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação — UNDIME/MG. Prosseguindo, o Presidente
em sxsrsísio comunisou ques o senhor Presidonts Antônio Carlos Brandão 56
encontra em tratamento de saúde em Montes Claros e pediu para que os
vereadores o colocassem em suas orações para que ele pudesse reestabelecer
sua saúde o mais rápido possível. Em seguida, solicitou da primeira Secretária
a chamada nominal dos senhores Vereadores, para verificação do quórum
regimental. Constatado o número legal, o Senhor Presidente passou para
segunda parte da reunião, Ordem do Dia: Discussão em turno único da Indicação
CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
nº 01/2021, de autoria do Vereador José Rodrigues Lopes, indicando
providências ao Poder Executivo na instalação de quatro postes com luminária
na praça Aristóteles Antônio da Mota. Após explanação do autor e não havendo
outras manifestações, a referida proposição foi submetida a votos, com a palavra
os vereadores Jorge Português da Costa e Pedro César Alves Cardoso
encaminharam seus votos favoráveis. Encerrado o encaminhamento de votos,
a matéria foi aprovada em tumo único por unanimidade. Discussão em tumo
único do Requerimento nº 01/2021, de autoria do Vereador José Rodrigues
Lopes, requerendo do Prefeito do Município de Bonfinópolis informações quanto
a regularização do Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos do Executivo e
Legislativo, conforme Lei nº 1.325, de 19 de dezembro de 2019. Após leitura do
Requerimento o Vereador manifestou dizendo que a lei é do ano passado e até
a presente data nada foi pago para os servidores do Executivo e do Legislativo,
por esse motivo ele gostaria de saber sobre o andamento do processo para
concessão do mencionado auxilio. Os vereadores Jorge Português da Costa e
Paulo Roberto Martins solicitaram uma parte e se manifestaram alegando não
possuírem conhecimento do motivo de ainda não ter sido concedido o auxílio.
Logo após, a matéria foi submetida a votos. Com a palavra o Vereador Vicente
Marcos Alves Brandão encaminhou seus votos favoráveis dizendo que esse é
um projeto que beneficia os comerciantes e os servidores públicos do Executivo
e Legislativo. Encerrado o encaminhamento de votos, a matéria foi aprovada em
tumo único por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente informou que
não há matéria na segunda fase da segunda parte da reunião e passou para
terceira parte, concedendo a palavra ao Vereador Vicente Marcos Alves
Brandão, que se pronunciou solidarizando o Senhor Presidente Antônio Carlos
Brandão, que está enfrentando tratamento de saúde em Montes Claros/MG, e
declarou estar à disposição para o que for necessário, desejando uma pronta
recuperação. Encerrado o pronunciamento, o Senhor Presidente solicitou da
primeira Secretária a chamada final dos Senhores Vereadores registrando a
presença de 08 (oito), conforme lista de presença. E, a esta altura, não havendo
nada mais a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada mais uma Reunião
Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu,
Cíntia Beatriz Dias da Silva, Secretária, lavrei a presente Ata, que após lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente e por mim
secretária =. E E

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