| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-02-01 |
| native_id | 219 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE O) BONFINOPOLIS DE MINAS Re ESTADO DE MINAS GERAIS Ata da Terceira Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de | FOLHA 2! tha [6 p) Minas - MG, primeira Sessão Legislativa, Décima Quinta Legislatura, realizada no dia primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e um às 18h 12min, em sua sede própria, situada à Rua Dom Elizeu, nº 51, sob a Presidência do Senhor Vereador Antônio Carlos Brandão, que iniciou a sessão solicitando da primeira Secretária, a Vereadora Cíntia Beatriz Dias da Silva, a chamada nominal dos Senhores Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em seguida, o senhor Presidente convidou todos presentes para proferirem uma oração do pai nosso. Constatado quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, o Senhor Presidente, declarou aberta a sessão e determinou a leitura da ata da reunião anterior. Procedida à leitura da ata e não havendo manifestações, o Senhor Presidente submeteu a votação, sendo aprovada por unanimidade. Logo após o Senhor Presidente convidou a Senhora Vice Prefeita, a Senhora Fernanda Oliveira de Jesus Braga para tomar assento a Mesa Diretora, conforme dispõe a nova Lei Orgânica do Município. Prosseguindo com os trabalhos parlamentares, a primeira secretária fez a leitura dos seguintes expedientes: Ofício nº 01/2021 — desta Casa, informando a devolução financeira a Prefeitura Municipal de Bonfinópolis no valor de R$ 41.160,13 ( quarenta e um mil, cento e sessenta reais e treze centavos), referente a saldo do duodécimo do exercício financeiro de 2020; ofício 09/2021/MP/PJ/ÚNICA informando que Senhor Thiago Gerchardt de Camargo, assumiu as funções da Promotoria de Justiça da Comarca de Bonfinópolis de Minas. Correspondência dos secretários Municipais, solicitando do Poder Legislativo que revisasse a situação de desvalorização dos Cargos ocupados por agente Políticos na Administração Municipal a fim de que seja restaurado o reconhecimento do valor inerente aos cargos. Em seguida o Senhor Presidente declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão de proposições que constou do seguinte: Indicação 01/2021, e autoria do Vereador Jorge Português da Costa; Indicação 01/2021, de autoria da Vereadora Cintia Beatriz Dias da Silva; Requerimento 01/2021, de autoria da Vereadora Cintia Beatriz Dias da Silva, em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra a Senhora Vice-Prefeita, Fernanda Oliveira de Jesus Braga, que fez seu pronunciamento. Em seguida, foi concedido também a palavra aos vereadores José Rodrigues Lopes, Jorge Português da Costa, Vicente Marcos Brandão e Paulo Roberto Martins, que também se pronunciaram. Retomando a palavra, o Sr. Presidente solicitou da primeira Secretária a chamada nominal dos senhores Vereadores, para verificação do quórum regimental. Constatado o número legal, o Senhor Presidente passou para segunda parte da reunião. Ordem do Dia: Discussão em turno único da Indicação nº 01/2021, de autoria do Vereador Jorge Português da Costa, indicando ao poder Executivo, providências no sentido de fazer melhorias, com malha de ferragem e concreto na ponte molhada sobre o córrego Saco da Roça, localizado na Comunidade Saco da Roça, não havendo manifestações a referida proposição foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão e votação em turno DOE CÂMARA MUNICIPAL DE , FOLHA 247 BONFINÓPOLIS DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS único da Indicação nº 01/2021, de autoria da Vereadora Cintia Beatriz Dias da Silva, indicando ao Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre novas regras para melhor organização dos Cemitérios Municipais. Não havendo manifestações a indicação foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 01/2021, de autoria da Vereadora Cíntia Beatriz Dias da Silva requerendo do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, informações se há em tramitação alguma proposta do Município para captação de recursos para a melhoria do sistema de esgotamento sanitário do Município, que contemple a despoluição do ribeirão das Almas. Em caso positivo, seja informado em qual órgão tramita a proposta, bem como o estágio que se encontra. Não havendo manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Encerrada a votação de proposição, o senhor presidente passou para terceira parte da reunião e não havendo pronunciamento de oradores, solicitou-se da primeira Secretária a chamada final dos Senhores Vereadores, registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de presença. E, a esta altura, não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu, Cíntia Beatriz Dias da Silva, Secretária, lavrei a presente Ata, que após lida aprovada, será assinada pelo Presidente e por mim secretária N