sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS ||FOLHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da quinta Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG,
Primeira Sessão Legislativa, Décima Terceira Legislatura, realizada no dia quatro de
março de dois mil e treze às 18h1Smin. Em sua sede própria, sito à Rua Dom Elizeu, nº
51, sob a Presidência da Senhora Vereadora Fernanda Oliveira, que iniciou a sessão
solicitando do primeiro Secretário o Vereador Zezinho Tucano, a chamada nominal dos
Senhores Vereadores que compareceram 09 (nove). conforme lista de presença. Em
seguida, convidou todos os presentes para proferirem a oração inicial, que assim o
fizeram. Verificando o número legal e sobre a proteção de Deus e em nome do povo de
Bonfinópolis de Minas, a Senhora Presidente, declarou aberta a Sessão, e convidou o
Vereador José Lucio para fazer a leitura de uma oração, que assim o fez. Logo após, a
Senhora Presidente determinou a leitura da ata da sessão anterior. Procedida à leitura da
ata, e não havendo manifestações, a Senhora Presidente considerou-a aprovada. Em
seguida, o foi solicitado do primeiro secretario a leitura de correspondências recebidas,
que assim o fez. Em continuidade, a Senhora Presidente declarou aberto o prazo para
apresentação sem discussão de proposição, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº
04/2013, de autoria dos vereadores Robinho da Cruz e Manoel do Ima, que institui a
ficha “limpa municipal” na nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados
para administração direta ( Prefeitura e Câmara Municipal) e na administração indireta
(autarquias, empresa publicas e de economia mista e fundações publicas), na forma que
indica, e dá outras providências; Projeto de Lei nº05/2013 de autoria do Vereador
Reginaldo, que reserva 10% das unidades habitacionais contratados no âmbito do
Programa Minha Casa, Minha Vida ao portadores de necessidades especiais; Indicações
nºs. 60, 61, 62, 63, 64 e 65/2013; Requerimento nº 11 e 12/2013. Em seguida, a
Senhora Presidente solicitou a chamada nominal dos Senhores Vereadores para
verificação de quórum regimental, registrando a presença de 09 (nove) conforme lista
de presença. Verificando o número legal, a Senhora Presidente passou para segunda
parte Ordem do Dia e fez os seguintes comunicados: comunicou sobre a criação da
pagina da Câmara Municipal no Facebook; comunicou ainda sobre a existência de vagas
para estagiário na Câmara Municipal, e informou que uma das vagas será ocupada pelo
Senhor Jean Carlos Braga e Silva, informou ao vereador Cabo Custódio que com
relação ao requerimento nº 08/2013, solicitando alteração no Regimento Interno,
incluindo a figura da tribuna livre ela já está providenciando a mencionada alteração;
Comunicou por fim que Mesa Diretora fez uma Reunião com o Chefe do Cartório, a
respeito do funcionamento do referido órgão, onde a reunião foi muito proveitosa. Logo
após, a Senhora Presidente submeteu a tumo único de discussão a Indicação nº 49/2013,
de autoria do Vereador Robinho da Cruz, indicando providências no sentido de
construir dois mata-burros na estrada municipal que dá acesso a comunidade Santo
André sendo uma na divisa da propriedade do Senhor Silvano Gonçalves da Silva e
outro na divisa das propriedades do Senhor Silvano com Senhor José Wilson Melgaço.
Após explanações do autor e sem manifestações, a indicação foi submetida a votos,
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único
da Indicação nº 50/2013, de autoria do Vereador Robinho da Cruz, indicando
providências no sentido de regularizar as escrituras dos lotes urbanos junto ao Cartório
de Registro de Imóveis. Após a leitura da indicação, e várias manifestações a referida
proposição foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por
unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº 51/2013, de autoria do
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Vereador Robinho da Cruz, indicando ao Prefeito Municipal, providências no sentido de
interceder junto ao órgão competente para mudar a estrutura da iluminação publica da
Avenida José Amaro Brandão Filho para o canteiro central. Após Explanação do autor e
outras manifestações, a mencionada indicação foi submetida a votos, resultando sua
aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº
52/2013, de autoria do Vereador Zezinho Tucano, indicando ao Prefeito Municipal
providências no sentido de interceder junto ao DER no intuito de patrolar e cascalhar a
estrada que liga Bonfinópolis de Minas a Chapada. Não havendo manifestações,
contrarias, a referida indicação foi submetida a votos, resultando sua aprovação em
turno único por unanimidade. Discussão em tumo único da Indicação nº 53/2013, de
autoria do Vereador Zezinho Tucano, indicando ao Prefeito Municipal providências no
sentido de colocar placa de sinalização proibindo estacionar na Avenida Argemiro da
Silva em frente a oficina do Senhor José de Macedo e em frente o bar do Senhor
Manoel de Cira. Após explanações do autor, e outras manifestações, a referida
indicação foi submetida a votos. Os vereadores Carlinhos da Brasilinha e Reginaldo
encaminharam seus votos contrario a matéria por acha que com a alteração do final da
praça Silvesia Cândido o problema com a falta de visualidade seria resolvido. Encerrado
o encaminhamento de votos, a proposição foi aprovada por seis votos favoráveis e dois
contrários, votaram contra os vereadores Carlinhos da Brasilinha e Reginaldo Palma.
Discussão em turno único da Indicação nº 54/2013, de autoria do vereador Manoel do
Ima, indicando ao Prefeito Municipal, providências no sentido de solucionar o problema
da rede de esgoto da Rua São José a partir da Av. Tenente João Bispo até a Rua José
dos Santos, trecho no qual há retorno dos resíduos do esgoto para as residências no
período das chuvas. Após as explanações do autor e outras manifestações, favoráveis, a
indicação foi submetida a turno único de votação, resultando sua aprovação em turno
único por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº 55/2013, de autoria
do Vereador Manoel do Ima, indicando ao Prefeito Municipal, providências no sentido
de construir bancos na praça da academia de saúde do Bairro Frei Humberto. Após
explanação do autor, a mencionada indicação foi submetida votos, resultando sua
aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº
56/2013, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, indicando ao Prefeito Municipal,
providências no sentido de colocar placas de sinalização na saída de Bonfinópolis de
Minas, sentido Brasilândia Minas Gerais. Após Explanação do autor e não havendo
manifestações, a referida indicação foi submetida a votos, resultando sua aprovação em
tumo único por unanimidade. Discussão em tumo único da Indicação nº 57/2013, de
autoria do Vereador Reginaldo Palma Bezerra, indicando providências no sentido de
reformar as pontes que dá acesso a Comunidade Riacho das Pedras, sendo uma sobre o
córrego Riacho das Porteiras e outra sobre o córrego Riacho das Pedras. Após as
explanações do autor e não havendo outras manifestações, a mencionada indicação foi
submetida a votos, resultando sua aprovação em tumo único por unanimidade.
Discussão em turno único da Indicação nº 58/2013, de autoria do Vereador Robinho da
Cruz, indicando ao Prefeito Municipal, providências no sentido de reformar o Ginásio
Poliesportivo locas. Não havendo manifestações contrarias, a mencionada indicação foi
submetida a votos, resultando sua aprovação em tumo único por unanimidade.
Discussão em turno único da Indicação nº 59/2013, de autoria do Vereador Cabo
Custódio, solicitando do Prefeito Municipal providências no sentido de construir uma
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ponte na Comunidade São Pedro sobre o Córrego Barreiro. Após as explanações do
autor, a mencionada indicação foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno
único por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 09/2013, de
autoria do Vereador Carlinhos da Brasilinha, solicitando do Poder Executivo
informações relativas ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, compreendendo a
relação dos servidores investidos em cargos efetivos e comissionados, bem como dos
contratados temporariamente, com a respectiva lotação ( local de Trabalho). Após as
explanações, do autor e do relator da proposição, o Vereador Zezinho Tucano, e não
havendo outras manifestações, o referido requerimento foi submetido a votos,
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em tumo único
do Requerimento nº 10/2013 de autoria do Vereador Cabo Custódio, que requer do
Secretario de Educação a planilha contendo a quilometragem, necessidades das linhas
de transporte escolar. Após as discussões do autor e do Relator da proposição, o
vereador Reginaldo Palma, o mencionado requerimento foi submetido a votos,
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Em continuidade, foi
concedida a palavra ao Senhor Vereador Reginaldo Palma para fazer seu
pronunciamento na Tribuna, que assim o fez. Logo após a Senhora Presidenta anunciou
a ordem do dia da reunião do dia 18/03/2013 Discussão e votação em turno único das
seguintes proposições: Indicações nºs 60, 61, 62. 63, 64. e 65/2013; Requerimentos nº
11 e 12/2013. Logo após, a Senhora Presidente, solicitou do primeiro Secretário a
chamada final dos Senhores Vereadores registrando a presença de 09 (nove), conforme
lista de presença. E a esta altura, não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente
deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de
Minas, e para constar eu Zezinho Tucano, Secretário, lavrei a presente Ata, que após
lida e pel Presidente e por mim
fog
Secretário.