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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2022-03-07
native_id235

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Segunda Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de
Minas - MG, Segunda Sessão Legislativa, Décima Quinta Legislatura, realizada
no dia sete de março de dois mil e vinte e dois às 18h 16min, sob a Presidência
da Senhora Vereadora Cíntia da Saúde, que iniciou a sessão solicitando do
primeiro Secretário, o Vereador Nem Contador a chamada nominal dos
Senhores Vereadores, que compareceram 08 (oito), conforme lista de presença.
Ausente o Vereador Pafuncio Brandão, por motivo de saúde, conforme Atestado
Médico apresentado nesta Casa. Em seguida, foi proferida a oração do Pai
Nosso. Constatado quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do
povo de Bonfinópolis de Minas, a Senhora Presidente, declarou aberta a sessão
e solicitou do primeiro secretário a leitura da ata da reunião anterior. Procedida
a leitura da ata e não havendo manifestações, a senhora Presidente considerou
aprovada. Em seguida a Senhora Presidente solicitou do primeiro secretário a
leitura de Correspondência recebida que constou o seguinte: Ofício nº 04/2022
do Presidente da 249º Subseção da OAB/MG em Bonfinópolis de Minas,
solicitando a utilização do plenário para realização da Cerimonia de Posse da
Diretoria da 249º Subseção da OAB/MG. Logo após, a Senhora Presidente,
declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão de proposições, que
constou do seguinte: Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Lei nº 07/2022, de autoria da Mesa Diretora. O Vereador Marcos
Brandão solicitou a palavra a Senhora presidente, e dispôs sobre o fato de a
senhora Presidente já ter passado para a fase de pronunciamentos sem que os
Vereadores apresentassem suas proposições, perguntando se seria possível
que fizesse a apresentação das proposições, o que foi permitido. Logo após, foi
apresentado sem discussão a Indicação nº 04/2022, de autoria do Vereador
Marcos Brandão. Em seguida, aproveitou a oportunidade e apresentou o
Requerimento nº 02, de autoria do Vereador Marcos Brandão e outros.
Apresentação sem Discussão das Indicações nº 05, 06, 07 e 08/2022, de autoria
do Vereadora Cíntia da Saúde. Apresentação sem Discussão da Indicação nº
09/2022, de autoria do Vereador Pedrão do Açougue. Apresentação sem
Discussão do Requerimento nº 01, de autoria do Vereador Pedrão do Açougue
e outros. Após as apresentações das proposições, o Vereador Paulo Motorista
solicitou a palavra a Senhora Presidente, sendo concedida. Em seguida pediu
permissão a Senhora Presidente para que apresentasse sua Indicação, pois não
conseguiu protocolar no tempo hábil de ir para a Ordem do Dia, sendo permitida
a apresentação, o Vereador explicou que tal Indicação é de caráter urgente, pois
teria somente até o dia doze de março para tomar as devidas providências. Na
oportunidade, solicitou a Senhora Presidente para que consultasse os demais
colegas Vereadores, sobre a possibilidade de colocar sua Indicação de nº
10/2022 na Ordem do dia, para que seja votada na presente reunião. A senhora
Presidente, ao consultar os demais Vereadores e todos concordaram, aceitou a
solicitação do Vereador Paulo Motorista, e incluiu a Indicação na pauta para ser
votada. O Vereador Paulo Motorista solicitou a palavra a Senhora Presidente,
agradecendo os Colegas. Logo após, a Senhora Presidente solicitou do primeiro
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Secretário a chamada nominal dos senhores Vereadores, para verificação do
quórum regimental. Registrando a presença de 08 (oito), constatado o número
legal, a Senhora Presidente passou para segunda parte da reunião Ordem do
dia, e submeteu a turno único de discussão a Indicação nº 04/2022, de autoria
do Vereador Marcos Brandão, indicando ao senhor Prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas que após aprovação em plenário, tome providências no
sentindo de dar continuidade e finalizar a obra do monumento do cinquentenário
de Bonfinópolis de Minas, especialmente no que tange ao que ali deveria estar
gravado/escrito, sendo que o referido monumento está localizada na Praça
Silvésia Cândido Maciel Gonzaga, na altura do Posto Talismã. No mesmo
sentido, o Vereador indica que seja efetuado os reparos necessários na
iluminação da fonte que fica em frente o monumento, a fim de que seu
funcionamento seja pleno. Após explanação do autor e não havendo outras
manifestações, a mencionada proposição foi submetida a votos, resultando sua
aprovação em turno único por unanimidade. Em seguida a senhora Presidente
transferiu a presidência da Reunião para o Vice-Presidente, o Vereador Pedro
César, para que as Indicações de sua autoria possam ser discutidas e votadas.
Com a palavra, o Senhor Vice-Presidente submeteu a turno único de discussão
a Indicação de nº 05/2022, de autoria da Vereadora Cíntia da Saúde, indicando
ao senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas que após aprovação
em plenário, tome providências no sentido de realizar a manutenção/restauração
da Sede da Praça da Academia da Saúde, localizada no Bairro Frei Humberto.
Não havendo manifestações, o Senhor Vice-Presidente submeteu a turno único
de votação a referida proposição, resultando sua aprovação em turno único por
unanimidade. Discussão em turno único a Indicação de nº 06/2022, de autoria
da Vereadora Cíntia da Saúde, indicando ao senhor Prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas que após aprovação em plenário, tome providências no
sentido de realizar a manutenção/restauração dos aparelhos da Academia da
Praça da Saúde, localizada no Bairro Frei Humberto. Não havendo
manifestações, o Senhor Vice-Presidente submeteu a turno único de votação a
referida proposição, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade.
O Senhor Vice-Presidente, submeteu a turno único de discussão a Indicação de
nº 07/2022, de autoria da Vereadora Cíntia da Saúde, indicando ao senhor
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas que após aprovação em plenário,
tome providências no sentido de realizar a manutenção/restauração e aumentar
a iluminação da Quadra Poliesportiva Valdeci José Aves Damascena, localizada
no Bairro Brasilinha. Não havendo manifestações, o Senhor Vice-Presidente
submeteu a turno único de votação a referida proposição, resultando sua
aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno da Indicação
de nº 08/2022, de autoria da Vereadora Cíntia da Saúde, indicando ao senhor
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas que após aprovação em plenário,
tome providências no sentido de realizar a manutenção/restauração dos
aparelhos da Academia ao ar livre da Praça Mário Pombo, localizada no Bairro
Centro. Após explanação da autora, o Vereador Zezinho Despachante
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encaminhou seu voto favorável, parabenizando a Vereadora pela a Indicação, e
reforça que a Praça realmente precisa de manutenções, lembrando que em uma
de suas Indicações de Emendas foi destinada um recurso para manutenção
dessa referida Praça. O Vereador Nem Contador também encaminhou seu voto
favorável, parabenizando a Vereadora pela Indicação, reforçado que Vereador
Marcos Brandão fez há um tempo, uma Indicação a respeito das fontes da Praça
Mário Pombo. Relatou que já conversou com o Senhor Prefeito solicitando as
plantas fossem podadas, pois está atrapalhando a visibilidade. E não havendo
outras manifestações, a mencionada proposição foi submetida a votos,
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. O Senhor Vice-
Presidente retorna à direção dos trabalhos a Senhora Presidente para dar
continuidade. Discussão em turno único da Indicação de nº 09/2022, de autoria
do Vereador Pedrão do Açougue, indicando ao senhor Prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas que após aprovação em plenário, tome providências no
sentido de construir muro de proteção nas laterais e no fundo do Cemitério
Jardim dos Ipês, localizado no Bairro Brasilinha. Após Explanação da matéria, e
não havendo outras manifestações, a mencionada proposição foi submetida a
votos, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em
turno único da Indicação nº 10/2022, de autoria do Vereador Paulo Motorista,
indicando ao senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas que após
aprovação em plenário, tome providências no sentido de cadastrar o Município
de Bonfinópolis de Minas, no programa de IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE AGUA DE CHUVA (CISTERNAS), de
modo a proporcionar oferta de água para consumo humano a população em
situação de vulnerabilidade hídrica, nos termos da Portaria nº 1.043, de 02 de
março de 2022, da FUNASA, sendo que o cadastramento encontra-se aberto até
o dia 12 de março de 2022. Após explanação do autor e não havendo outras
manifestações, a mencionada proposição foi submetida a votos, resultando sua
aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em tumo único do
Requerimento nº 01/2022, de autoria do Vereador Pedrão do Açougue e outros,
requerendo informações detalhadas sobre a utilização/concessão do Galpão
Industrial situado na Rua Belo Horizonte, quadra 64, lote 1 1, bairro Jardim
Cinelândia, nesta cidade, haja vista que a Lei no 1.140 de 29 de abril de 2015
autoriza o município a conceder o direito de uso do referido imóvel. Nesse
sentido, com a finalidade de dar maior transparência aos atos públicos e
utilização dos bens públicos, requeremos que seja enviado ao Poder Legislativo:
|) cópia do edital convocatório, utilizado para seleção dos interessados na
concessão; 2) cópia do contrato de concessão objetos da referida Lei e eventuais
aditivos; e 3) cópia de documento que comprove por quem as despesas fixas
variáveis, como água, luz, telefone e internet são custeadas, Administração
Pública ou empresa concessionária. Após explanação do autor e não havendo
outras manifestações, a mencionada proposição foi submetida a votos,
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno
único do Requerimento nº 02/2022, de autoria do Vereador Marcos Brandão e
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outros, requerendo informações detalhadas sobre a designação elou
contratação dos profissionais da educação para exercício neste ano de 2022.
Nesse sentido, com a finalidade de dar maior transparência aos atos públicos,
requeremos que seja informado ao Poder Legislativo: 1) relação de quantos
cargos/funções têm disponíveis e quantos foram ocupados; 2) destes ocupados,
quantos e quais foram por profissionais efetivos; 3) quantos e quais foram por
designação; e 4) quais foram os critérios utilizados para designação/contratação.
Após explanação do autor e não havendo outras manifestações, a mencionada
proposição foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por
unanimidade. Encerada a segunda parte da reunião, A Senhora Presidente
passou para terceira parte da Reunião e concedeu a palavra ao Vereador Marcos
Brandão para seu pronunciamento, iniciou cumprimentando os presentes e o
público que acompanha pelas redes sociais. Em seguida, homenageou todas as
Mulheres, em razão dia internacional das mulheres. Logo após, a Senhora
Presidente, informou que a ordem do dia da próxima reunião será os
requerimento e indicações que forem protocolados no decorrer desse período.
Em seguida, a Senhora Presidente, solicitou do primeiro Secretário a chamada
final dos Senhores Vereadores registrando a presença de 08 (oito), conforme
lista de presença. E, a esta altura, não havendo nada mais a tratar, a Senhora
Presidente, deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo
de Bonfinópolis de Minas, agradeceu a todos pela presença e aproveitou para
parabenizar todas as mulheres em razão do dia internacional da mulher. E para
constar, Eu, Nem Contador, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e
aprovada, será assinada ZA Presidente e por mim Secretário jáiih

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS MG 
 REGIÃO GEO-ECONÔMICA DE BRASÍLIA 
Rua Dom Elizeu, 51 – CEP 38.650-000 – Bonfinópolis de Minas – MG - CNPJ/MF 20.571.501/0001-35, Telefone (38) 3675-1401 
E-mail: camara.bonfin@outlook.com 
ORDEM DO DIA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07-03-2022. 
(18:00hs). 
a) Discussão e votação em turno único da Indicação nº 04/2022, de 
autoria do Vereador Marcos Brandão. 
b) Discussão e votação em turno único da Indicação nº 05/2022, de 
autoria da Vereadora Cíntia da Saúde. 
c) Discussão e votação em turno único da Indicação nº 06/2022, de 
autoria da Vereadora Cíntia da Saúde. 
d) Discussão e votação em turno único da Indicação nº 07/2022, de 
autoria da Vereadora Cíntia da Saúde. 
e) Discussão e votação em turno único da Indicação nº 08/2022, de 
autoria da Vereadora Cíntia da Saúde. 
f) Discussão e votação em turno único da Indicação nº 09/2022, de 
autoria do Vereador Pedrão do Açougue. 
g) Discussão e votação em turno único do Requerimento nº 01/2022, 
de autoria dos Vereadores Pedrão do Açougue, Marcos Brandão e 
Zezinho Despachante. 
h) Discussão e votação em turno único do Requerimento nº02/2022, 
de autoria dos Vereadores Marcos Brandão, Pedrão do Açougue e 
Zezinho Despachante. 

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