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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2022-05-02
native_id239

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS ||"
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da sexta Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas -
MG, Segunda Sessão Legislativa, Décima Quinta Legislatura, realizada no dia
dois de maio de dois mil e vinte e dois às 18h17min, sob a Presidência da
Senhora Vereadora Cíntia da Saúde, que iniciou a sessão solicitando do primeiro
Secretário, o Vereador Nem Contador a chamada nominal dos Senhores
Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em
seguida, foi proferida a oração do Pai Nosso. Constatado quórum regimental,
sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, a
Senhora Presidente, declarou aberta a sessão e solicitou do primeiro secretário
a leitura da ata da reunião anterior. Procedida a leitura da ata e não havendo
manifestações, a senhora Presidente considerou aprovada. Em seguida a
Senhora Presidente solicitou do primeiro secretário a leitura de Correspondência
recebida, que constou o seguinte: Convite para a 16º Festa da Pastoral da
Criança; Convite para Festa do Distrito de Sagarana- Arinos-MG; Ofício de
autoria da EMATER-MG, encaminhando relatório anual de ações de Assistência
Técnica e Extensão Rural-RAA. Logo após a Senhora Presidente, declarou
aberto o prazo para apresentação, sem discussão de proposições, que constou
do seguinte: Indicação nº 24/2022, de autoria do Vereador Zé Lúcio e outros.;
Indicação nº 25/2022, de autoria do Vereador Marcos Brandão; Moção de
Aplauso 02/2022, de autoria do Vereador Marcos Brandão; Projeto de Lei nº
10/2022, de autoria do Prefeito Municipal, Altera a Lei nº 1.365, de 13 de outubro
de 2021 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do
Idoso, institui o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providencias”.;
Parecer Prévio, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
pela “aprovação das contas anuais de Responsabilidade do Senhor Donizete
Antônio dos Santos, chefe do Poder Executivo do Município de Bonfinópolis de
Minas, no exercício de 2020”. Em seguida, a Senhora Presidente solicitou do
primeiro Secretário a chamada nominal dos senhores Vereadores, para
verificação do quórum regimental. Registrando a presença de 09 (nove),
constatado o número legal, a Senhora Presidente passou para segunda parte da
reunião Ordem do dia, e submeteu a turno único de discussão a Indicação nº
24/2022, de autoria do Vereador Zé Lúcio e outros, que após ouvido o Plenário,
seja indicado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de
Minas, para que tome providências quanto à construção de um bueiro localizado
na fazenda do Senhor Gabriel da Costa na estrada que dá acesso a propriedade
do Senhor José Leite, na comunidade Canabrava. Após explanação do autor, e
não havendo outras manifestações, a mencionada proposição foi submetida a
votos, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em
turno único da Indicação de nº 25/2022, de autoria do Vereador Marcos Brandão,
que após ouvido o Plenário seja indicado ao senhor Prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, que providencie/viabilize a instalação de "quebra-molas"
na Avenida Aristides Leão, bairro Arrozal - nesta municipalidade, como forma de
garantir mais segurança aos que por ali transitam e residem. Após explanação
do autor e não havendo outras manifestações, a Senhora Presidente submeteu
Publicado no quadro de avisos da Câmara em
3/05/9092 45. L7:L Spy
» SS
ida , 9/12)
ro-própio às
CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
a turno único de votação a referida proposição, resultando sua aprovação em
turno único por unanimidade Discussão em turno único da moção de aplauso de
nº 02/2022, de autoria do Vereador Marcos Brandão, solicitando que após
aprovação em plenário, seja encaminhado Moção de aplauso, ao Secretário
Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, o Sr. Thiago Bezerra Borba, bem
como ao Prefeito Municipal em razão do 1º Dia de Campo Bonfinópolis + Agro,
que aconteceu dia 30 de abril de 2022 no Parque de Exposições Henrique Luiz
Brandão em Bonfinópolis de Minas, e não havendo outras manifestações, a
Senhora Presidente submeteu a turno único de votação a referida proposição.
Com a palavra os Vereadores Zezinho Despachante e Zé Lucio encaminharam
seus votos favoráveis a matéria parabenizando o autor da proposição e
Administração pelo evento. Encerrado o encaminhamento de voto, a matéria foi
aprovada em turno único por unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente
submeteu a discussão em turno único do Projeto de Lei nº07/2022, de autoria
da Mesa Diretora, que Altera a lei nº 1.340, de 29 de julho de 2020 e dá outras
providências. Após explanações do Vereador Marcos Brandão, autor do
Substitutivo nº 01/2022, do relator da Comissão de Legislação, de Justiça e de
Redação, o Vereador Paulo Motorista, e do relator das Comissões em Conjunto;
Gestão Pública e Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento, o Vereador Jorge
Português, e não havendo outras manifestações, a Senhora Presidente
submeteu a turno único de votação o Substitutivo nº 01/2022, de autoria do
vereador Marcos Brandão, ao Projeto de Lei nº 07/2022. Votaram Contrário os
Vereadores Jorge Português, Paulo Motorista, Pedro César e Zé Lucio. Votaram
Favoráveis a proposição os vereadores Zezinho Despachante, Marcos Brandão
Nem Contador e Pedrão do Açougue. Havendo um empate a senhora Presidente
com prerrogativa regimental desempatou votando contrário ao substitutivo.
Ficando a proposição reprovada em turno único por 5 votos contrários e 4 votos
favoráveis. Após, a Senhora presidente submeteu a turno único de votação o
Projeto de Lei nº07/2022, de autoria da mesa diretora, que Altera a lei nº 1.340,
de 29 de julho de 2020 e dá outras providências. Votaram favoráveis os
Vereadores Jorge Português, Paulo Motorista, Pedro Cesar e Zé Lucio. Votaram
contrário a proposição os vereadores Zezinho Despachante, Marcos Brandão
Nem Contador e Pedrão do Açougue. Havendo um empate a senhora Presidente
com prerrogativa regimental desempatou votando favorável ao Projeto de Lei
07/2022. Ficando a proposição Aprovada em turno único por 5 votos favoráveis
e 4 votos contrário. Discussão em turno único do Projeto de Lei nº 09/2022, de
autoria do Prefeito Municipal, que Autoriza o município celebrar contrato de
patrocínio e apoiar o sindicato dos produtores rurais de Bonfinópolis de minas na
realização da exposição agropecuária do ano de 2022 e dá outra providência.
Após explanação do Relator da Comissão de Legislação, de Justiça e de
Redação, o Vereador Pedro César, e o Relator da Comissão de Finanças,
Contas, Patrimônio, e Orçamento, o Vereador Paulo Motorista, o Vereador
Zezinho Despachante encaminhou voto favorável, e não havendo outras
manifestações, a Senhora Presidente submeteu a turno único de votação a
referida proposição, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Com a palavra a Senhora Presidente encerra a segunda parte da Reunião,
passando para terceira parte e concedeu a palavra ao Vereador Marcos Brandão
que fez seu pronunciamento, citando o Vereador Zé Lúcio. Em seguida, a
senhora Presidente passou para o encerramento da reunião. E o vereador Zé
Lucio solicitou a palavra para responder o vereador Marcos Brandão que havia
citado seu nome no seu pronunciamento. Sendo concedido a palavra o vereador
fez sua explanação sobre a fala do vereador Marcos Brandão. Logo após os
vereadores Jorge Português e Marcos Brandão solicitaram a palavra. Em
resposta a senhora presidente disse que já havia passado para o encerramento
da reunião quando o vereador Ze Lucio solicitou a palavra, e ela resolveu
conceder devido o Vereador Marcos Brandão ter citado o nome dele na tribuna.
Dessa forma ela gostaria de contar com a compreensão de todos nesse sentido,
pois os professores estão aguardando o fim da nossa reunião para conversar
conosco. Logo após, a Senhora Presidente, informou que a ordem do dia da
próxima reunião serão os requerimentos e indicações que forem protocolados
no decorrer desse período e solicitou do primeiro Secretário a chamada final dos
Senhores Vereadores registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de
presença. E, a esta altura, não havendo nada mais a tratar, a Senhora
Presidente, deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo
de Bonfinópolis de Minas, agradeceu a todos pela presença. E para constar, Eu,
Nem Contador, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será
assinada pela Presidente e por mim
secretário saida anca Vibro é. di.

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