sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da quarta Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG, Terceira
Sessão Legislativa, Décima Quinta Legislatura, realizada no dia três de abril de dois mil e vinte
e três às 18h17min, sob a Presidência do Senhor, o Vereador Nem Contador, que iniciou a
sessão solicitando do primeiro Secretário, o Vereador Marcos Brandão a chamada nominal
dos Senhores Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em
seguida, foi proferida a oração do Pai Nosso. Constatado o quórum regimental, sobre a
proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, o Senhor Presidente,
declarou aberta a sessão e solicitou do Primeiro Secretário a leitura da ata da reunião anterior.
Procedida a leitura da ata e não havendo manifestações, o Senhor Presidente considerou
aprovada. Logo após, o Senhor Presidente solicitou do Primeiro Secretário a leitura de
Correspondências recebidas, que constou o seguinte: Ofício circular nº 55/2023-GAB do
Prefeito do município de Bonfinópolis de Minas, convidando os vereadores e servidores desta
casa legislativa, em especial a comissão de licitação, para participarem da reunião AMNOR
ITINERANTE, a realizar no dia 04 de abril às 13 horas no Auditório Dirson Alves Ferreira na
Prefeitura Municipal, onde foram tratados assuntos pertinentes a aplicação da nova lei de
licitações e sobre saúde do município e do noroeste mineiro, teremos a participação remota
do Secretário de Saúde de Minas Gerais e presença de prefeitos e autoridades em saúde da
região. Dando sequência o Senhor Presidente, declarou aberto o prazo para apresentação,
sem discussão de proposições, que constou do seguinte: Requerimento nº 03/2023, de autoria
do Vereador Marcos Brandão; Requerimento nº 04/2023, de autoria do Vereador Pedro César
e Indicação nº 07/2023, de autoria do Vereador Nem Contador. Em sequência solicitou do
Primeiro Secretário a chamada nominal dos Senhores Vereadores, para verificação do
quórum regimental, registrando a presença de 09 (nove). Constatado o número legal, o Senhor
Presidente passou para segunda parte da reunião, Ordem do Dia, e submeteu a turno único
de discussão o Requerimento nº 03/2023, de autoria do Vereador Marcos Brandão, solicita
que após ouvido o plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, informações detalhadas sobre os recursos utilizados na decoração
Natalina de 2022 nesta municipalidade, sendo que, foram decorados os seguintes espaços:
Praça Silvésia Cândido Maciel Gonzaga, Prefeitura Municipal, Galpão da Feira do Produtor,
Igreja Matriz Senhor do Bonfim. Nesse sentido, com a finalidade de da maior transparência
aos atos públicos, requer seja informado ao Poder Legislativo; 1) relação dos
produtos/materiais adquiridos para a realização das referidas decorações; 2) valores gastos
com a aquisição dos objetos e/ ou luzes decorativas; e 3) cópia de todas notas fiscais
referentes à todas aquisições realizadas para decoração natalina de 2022. Após explanação
do autor, e não havendo outras manifestações, a mencionada proposição foi submetida a
turno único de votação, resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único
do Requerimento nº 04/2023, de autoria do Vereador Pedro César, solicita que após ouvido o
plenário, seja requerido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de
Minas, por intermédio do setor competente, o cronograma e as informações detalhadas de
como está o andamento das construções de barraginhas e curvas de níveis nas comunidades
rurais do município. Após explanação do autor e não havendo outras manifestações, a
mencionada proposição foi submetida a turno único de votação, resultando sua aprovação por
unanimidade. Logo após o Senhor Presidente transferiu os trabalhos ao Vice-Presidente o
Senhor Vereador Jorge Português, para que fosse discutido e votado matéria de sua autoria.
Dando sequência a reunião o Senhor Vice-Presidente submeteu a turno único de discussão a
Indicação nº 07/2023, de autoria do Vereador Nem Contador que requer que após ouvido o
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plenário, seja indicado ao Prefeito Municipal de Bonfinópolis de Minas, por intermédio do setor
competente, providências no sentido de realizar manutenção nas lâmpadas queimadas da
quadra de areia da praça Antônio Mário de Oliveira Pombo. Após explanação do autor e não
havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a tumo único de
votação, resultando sua aprovação por unanimidade. Retorno à direção ao Senhor Presidente
para que dê prosseguimento aos trabalhos. Dando continuidade à reunião o Senhor
Presidente, encerrou a segunda parte, passando para terceira parte, e concedeu a palavra
aos parlamentares para seus pronunciamentos. Pronunciou o Vereador Marcos Brandão, que
iniciou cumprimentando a todos e pediu que constasse em ATA seu pronunciamento. Em suas
palavras: “Senhores Vereadores, acredito que a maioria dos senhores vai recordar, a
Vereadora Cíntia também, pois acredito que ela esteve no local ano passado, e outros
Vereadores que passam por ali também. No dia cinco de setembro de 2022, sete meses atrás,
eu apresentei nesta casa a indicação quarenta e nove de dois mil e vinte e dois. Que tratava
da situação da ponte de madeira sobre o córrego Cedro, que dá acesso a diversas fazendas,
propriedades rurais, bem como a Escola Caio Martins, Repel e outras empresas, certo? Eu
recebi hoje de manhã, e vou projetar para os senhores, imagens da real situação da ponte
[imagens projetadas na tela sobre o Plenário]. Se foi feito alguma coisa, já foi danificado.
Então, é muito importante trazer a essa casa de leis novamente, o que está acontecendo lá,
por quê? Porque são vidas, pessoas que passam lá todos os dias, certo? Então, acredito que
a gente tem que evitar que o pior aconteça. Por isso que eu faço uso da palavra, neste
momento do pronunciamento, para requerer do Senhor Presidente, que conste em ATA esta
minha reinvindicação, mostrando a real situação da ponte. E, eu acredito que deve ser feito
alguma coisa, não dá para esta ponte ficar neste estado que ela está, infelizmente. Então,
Senhor Presidente, eu gostaria que o Senhor constasse em ATA e que o Senhor oficiasse a
Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes, oficiasse o Senhor Prefeito, para que
alguma providência seja tomada nesse sentido, haja vista que sete meses atrás esta casa já
estava preocupada com a situação da ponte. No dia cinco de setembro eu apresentei uma
indicação, a indicação quarenta e nove, foi apresentada e votada no dia cinco de setembro de
dois mil e vinte e dois”. O Vereador Nem Contador também fez seu pronunciamento. Logo
após o Senhor Presidente informou que a ordem do dia da próxima reunião serão os
requerimentos e indicações que forem protocolados no decorrer desse período e solicitou do
Primeiro Secretário a cnamada final dos Senhores Vereadores registrando a presença de 09
(nove), conforme lista de presença. E, a esta altura, não havendo nada mais a tratar, o Senhor
Presidente, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária
do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas. E para constar, Eu, Marcos Brandão,
Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e
por , mim Secretário.