sessao nº 2

ps CÂMARA MUNICIPAL DE
O) BONFINOPOLIS DE MINAS
á ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Segunda Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG,
Quarta Sessão Legislativa, Décima Quinta Legislatura, realizada no dia quatro de março
de dois mil e vinte e quatro às 18h20min, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor
Vereador Pedro César, que iniciou a Sessão solicitando do Primeiro Secretário,
llustríssimo Senhor Vereador Nem Contador, a chamada nominal dos Ilustríssimos
Senhóres Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em
seguida, foi proferida a oração do Pai Nosso. Constatado quórum regimental, sobre a
proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, o Senhor Presidente
declarou aberta a sessão e solicitou do Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião
anterior. Procedida a leitura da Ata e não havendo manifestações, o Senhor Presidente
considerou aprovada. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou do Primeiro
Secretário a leitura de correspondências recebidas, que constou o seguinte: não
houveram correspondências as serem lidas. Na sequência, o Senhor Presidente
declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de proposições, que constou
o seguinte: Indicações nº 05 e 06/2024, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Zé Lúcio;
Indicação nº 07/2024, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Nem Contador; Indicações
nº 08 e 09/2024, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Marcos Brandão e Projeto de Lei
nº 03/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral e anual sobre a
remuneração dos servidores públicos municipais, conforme dispõe o art. 37, inciso X, da
Constituição federal”, Projeto de Lei nº 04/2024, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe
sobre revisão geral dos subsídios dos agentes políticos de Bonfinópolis de Minas-MG”:
Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre revisão geral
dos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG"; Projeto de Lei nº
06/2024; de autoria da Mesa Diretora que “Fixa vencimentos de cargos em comissão e
os valores das funções de confiança, no âmbito da Câmara Municipal de Bonfinópolis de
Minas-MG e dá outras providências”; Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria da
Mesa Diretora que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de
Bonfinópolis de Minas e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria
do Vereador Nem Contador, que “Declara de utilidade pública a associação das Pessoas
com Necessidades Especiais do Noroeste de Minas - APNOR. Em seguida o Senhor
Presidente solicitou do Primeiro Secretário a chamada nominal dos Ilmos. Senhores
Vereadores, para verificação do quórum regimental, registrando a presença de 09
(nove). Constatado o número legal, o Senhor Presidente passou para segunda parte da
reunião, Ordem do Dia. E submeteu a turno único de discussão a Indicação nº 05/2024,
de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Zé Lúcio, que requer que após ouvido o plenário,
seja indicado ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, por intermédio do setor
competente, providências no sentido de dar continuidade a instalação de rede pluvial na
rua José Camilo de Souza Primo, tendo em vista que a obra foi iniciada e paralisada
antes da conclusão dos trabalhos. Após explanação do autor e não havendo outras
manifestações, a mencionada proposição foi submetida a tumo único de votação,
resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº
06/2024, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Zé Lúcio, que requer que após ouvido o
plenário, seja indicado ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, por intermédio
do setor competente, providências no sentido de avaliar a melhor solução para os
problemas decorrentes das chuvas na interseção das ruas Santa Cruz e Abílio Moreira,
especialmente nas proximidades da residência da senhora Vanda Graciano. Após
explanação do autor e não havendo outras manifestações, a mencionada proposição foi
CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
submetida a turmo único de votação, resultando sua aprovação por unanimidade.
Discussão em turno único da Indicação nº 07/2024, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador
Nem Contador, que requer que após ouvido o plenário, seja indicado ao Prefeito do
Município de Bonfinópolis de Minas, por intermédio do setor competente, que replique e
instale na Praça Antônio Mário de Oliveira Pombo no bairro Centro, os aparelhos para
atividades físicas disponíveis na Academia da Praça da Saúde, localizada no bairro Frei
Humberto. Após explanação do autor a Ilma. Vereadora Cíntia da Saúde e o Ilmo.
Vereador Marcos Brandão encaminharam votos favoráveis e não havendo outras
manifestações, a mencionada proposição foi submetida a turmo único de votação,
resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº
08/2024, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Marcos Brandão, solicita, que após ouvido
o plenário, seja indicado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Bonfinópolis de
Minas, por intermédio do setor competente, que realize a restauração e consequente
recuperação do encabeçamento da ponte de madeira que fica sobre o córrego “Riacho
da Lagoa”, na comunidade Riacho da Lagoa, zonal rural desta municipalidade. Após
explanação do autor e não havendo outras manifestações, a mencionada proposição foi
submetida a turno único de votação, resultando sua aprovação por unanimidade.
Discussão em turno único da Indicação nº 09/2024, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador
Marcos Brandão, solicita, que após ouvido o plenário, seja indicado ao Excelentíssimo
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, por intermédio do setor competente, que
realize o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos da estrada vicinal que dá
acesso a comunidade Imbé, zonal rural desta municipalidade. Após explanação do autor,
o Ilmo. Vereador Nem Contador encaminhou voto favorável e não havendo outras
manifestações, a mencionada proposição foi submetida a tumo único de votação,
resultando sua aprovação por unanimidade. Em seguida Exmo. Senhor Presidente
encerrou a segunda parte, passou para terceira parte, e concedeu a palavra aos
parlamentares para seu Pronunciamento. Pronunciaram os Vereadores Marcos
Brandão, Zé Lúcio e Pedro César. Logo após, o Senhor Presidente informou que a ordem
do dia da próxima reunião serão os requerimentos e indicações que forem protocolados
no decorrer desse período e solicitou do Primeiro Secretário a chamada final dos
Senhores Vereadores, registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de presença.
E, a esta altura, não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo
de Bonfinópolis de Minas. E para constar, eu, Nem Contador, Secretário, lavrei a
presente Atd/ que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e por mim
Secretário ., ; Ê
adro à 50s da Camal
2319004. às AS horas,
e registro em livro própio às folhas asa
sor Aga A |
TR =