sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS |“
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Sexta Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG,
Quarta Sessão Legislativa, Décima Quinta Legislatura, realizada no dia seis de maio de
dois mil e vinte e quatro às 18h17min, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor
Vereador Pedro César, que iniciou a Sessão solicitando do Primeiro Secretário,
lustríssimo Senhor Vereador Nem Contador, a chamada nominal dos Ilustríssimos
Senhores Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em
seguida, foi proferida a oração do Pai Nosso. Constatado quórum regimental, sobre a
proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, o Senhor Presidente
declarou aberta a sessão e solicitou do Primeiro Secretário a leitura da Ata da reunião
anterior. Procedida a leitura e não havendo manifestações, o Senhor Presidente
considerou aprovada. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou do Primeiro
Secretário a leitura de correspondências recebidas, que constou o seguinte: não
houveram correspondências as serem lidas. Na sequência, o Senhor Presidente
declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de proposições, que constou
o seguinte: Indicações nº 19 e 20/2024, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Zezinho
Despachante; Indicação nº 21/2024, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Jorge
Português; Moção de Pesar nº 04/2024 de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Marcos
Brandão, apresentada oralmente da forma a seguir: “O Vereador que este subscreve
vem através desta, manifestar sua solidariedade e apresentar a presente MOÇÃO DE
PESAR à família do Reverendo Padre Luiz Carlos Pinheiro Caldas, ex-pároco da
Paróquia Senhor do Bonfim, de Bonfinópolis de Minas. Padre Luiz Carlos Pinheiro
Caldas foi pároco de Bonfinópolis de Minas no período de janeiro de dois mil e quatorze
à dezembro de dois mil e dezesseis, quando a paróquia ficou vacante. Atualmente era
pároco da Paróquia de São Sebastião em Apiré, Rio de Janeiro, que pertence à Diocese
de Campos dos Goytacases no estado do Rio de Janeiro. Em decorrência do seu
falecimento ocorrido hoje (06 de maio de 2024) na retromencionada cidade. Aos seus
familiares e todos os paroquianos elevamos as mais sinceras condolências, reiterando
que esta Câmara, através do povo bonfinopolino, não poderia deixar de se associar ao
seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto
aos corações enlutados. Que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos,
primando o amor a Deus sobre todas as coisas, para que o Revendo Padre Luiz Carlos
Pinheiro Caldas descanse em paz”. Logo após o Excelentíssimo Senhor Presidente
deferiu a Moção de Pesar, uma vez que dispensa a votação e anunciou que será feito o
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despacho para os fins de direitos. E por fim, Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria da
Mesa Diretora que, “altera a Lei Municipal nº 1320, de 19 de dezembro de 2019”, que
“dispõe sobre o pagamento de verbas indenizatórias no Poder Legislativo Municipal.”
Em seguida o Senhor Presidente solicitou do Primeiro Secretário a chamada nominal
dos Ilmos. Senhores Vereadores, para verificação do quórum regimental, registrando a
presença de 09 (nove). Constatado o número legal, o Senhor Presidente passou para
segunda parte da reunião, Ordem do Dia. Submeteu a turno único de discussão a
Indicação nº 19/2024, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Zezinho Despachante, que
requer que após ouvido o plenário, seja indicado ao Prefeito do Município de Bonfinópolis
de Minas, por intermédio do setor competente, o recapeamento asfáltico das seguintes
ruas no bairro Jardim Cinelândia: Rua José Camilo Souza Primo, Rua Antônio
Laboíssiere, Avenida Ozias Gomes de Souza, Rua Esmeralda e Rua Paulo Lúcio
Menezes. Após explanações do autor e não havendo outras manifestações, a
mencionada proposição foi submetida a tumo único de votação, resultando sua
aprovação por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº 20/2024, de
autoria do Ilmo. Senhor Vereador Zezinho Despachante, que requer que após ouvido o
plenário, seja indicado ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, por intermédio
do setor competente, o recapeamento asfáltico das seguintes ruas no bairro Brasilinha:
Rua Osmar Moreira Braga, Rua Martinho Ferreira Santos, Rua Adelino Pereira Passo,
Rua Sebastião do Arlindo, Rua Ilda Cearense, Rua Lázaro Nunes da Silva, Rua Dona
Carolina, Rua Januário Luiz dos Santos, Rua Pedro Catira, Rua Duca Pompiano e Rua
Joaquim Graciano. Após explanação do autor e não havendo outras manifestações, a
mencionada proposição foi submetida a turmo único de votação, resultando sua
aprovação por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº 21/2024, de
autoria do Ilmo. Senhor Vereador Jorge Português, que requer que após ouvido o
plenário, seja indicado ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, por intermédio
do setor competente, providências no sentido de instalar quebra-molas ao final da Rua
Dom Elizeu, no trecho de terra que liga à Avenida Argemiro Barbos da Silva. Após
explanação do autor e não havendo outras manifestações, a mencionada proposição foi
submetida a turno único de votação, resultando sua aprovação por unanimidade. Em
seguida Exmo. Senhor Presidente encerrou a Segunda Parte, passou para Terceira
Parte e concedeu a palavra aos parlamentares para seus Pronunciamentos. Não
houveram pronunciamentos. Logo após, o Senhor Presidente informou que a Ordem do
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Dia da próxima reunião serão os requerimentos e indicações que forem protocolados no
decorrer desse período e solicitou do Primeiro Secretário a chamada final dos Senhores
Vereadores, registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de presença. E, a esta
altura, não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo de
Bonfinópolis de Minas. E para constar, eu, Nem Contador, Secretário, lavrei a presente
Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e por mim
Secretário

ORDEM DO DIA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 
Dia 06/05/2024 (18h). 
I – INDICAÇÕES: 
a) Discussão e votação em turno único da Indicação nº 19/2024, de autoria do 
Vereador Zezinho Despachante. 
b) Discussão e votação em turno único da Indicação nº 20/2024, de autoria do 
Vereador Zezinho Despachante. 
c) Discussão e votação em turno único da Indicação nº 21/2024, de autoria do 
Vereador Jorge Português.