sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS ||"
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Nona Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG,
Quarta Sessão Legislativa, Décima Quinta Legislatura, realizada no dia dezessete de
junho de dois mil e vinte e quatro às 18h18min, sob a Presidência do Excelentíssimo
Senhor Vereador Pedro César, que iniciou a Sessão solicitando do Primeiro Secretário,
llustríssimo Senhor Vereador Nem Contador, a chamada nominal dos Ilustríssimos
Senhores Vereadores, que compareceram 07 (sete), conforme lista de presença. Em
seguida, foi proferida a oração do Pai Nosso. Constatado quórum regimental, sobre a
proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, o Senhor Presidente
declarou aberta a sessão e solicitou do Primeiro Secretário a leitura da Ata da reunião
anterior. Procedida a leitura e não havendo manifestações, o Senhor Presidente
considerou aprovada. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou do Primeiro
Secretário a leitura de correspondências recebidas, que constou o seguinte: não
houveram correspondências as serem lidas. Na sequência, o Senhor Presidente
declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de proposições, que constou
o seguinte: Indicações nº 26, 27 e 28/2024, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Nem
Contador; Indicação nº 29/2024, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Pedro César;
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora que “altera
a Lei Orgânica do Município” e Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do Prefeito do
Município de Bonfinópolis de Minas, que “Autoriza a abertura de crédito adicional
especial no orçamento do Município e dá outras providências. Logo em seguida, no uso
da palavra, o Ilmo. Senhor Vereador Marcos Brandão pronunciou-se conforme a seguir:
“Excelentíssimo Senhor Presidente. Considerando os Ofícios nºs. 33, 36 e 37/2024
recebidos por esta Casa, enviados pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito deste município,
considerando que estes ofícios não atendem os pedidos aprovados por esta Casa de
Leis, no nível de detalhamento neles contidos, ainda que de forma esparsa, as
informações estejam eventualmente inseridas no portal da transparência, requeiro,
Senhor Presidente, que vossa excelência reitere os pedidos de informações,
esclarecendo a necessidade do Chefe do Poder Executivo compilar e sintetizar todos os
dados e informações requeridas por esta Casa de Leis”. Em seguida o Senhor Presidente
solicitou do Primeiro Secretário a chamada nominal dos llmos. Senhores Vereadores,
para verificação do quórum regimental, registrando a presença de 07 (sete). Constatado
o número legal, o Senhor Presidente passou para segunda parte da reunião, Ordem do
Dia. Submeteu a turno único de discussão a Indicação nº 26/2024, de autoria do Ilmo.
Senhor Vereador Nem Contador, que requer que após ouvido o plenário, seja indicado
ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, por intermédio do setor competente,
providências no sentido de realizar a retirada do quebra-molas que se encontra na
Avenida José Amaro Brandão Filho, em frente a Associação do Tanque de Leite,
conforme foto em anexo. Após explanações do autor e não havendo outras
manifestações, a mencionada proposição foi submetida a tumo único de votação,
resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº
27/2024, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Nem Contador, que requer que após
ouvido o plenário, seja indicado ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, por
intermédio do setor competente, que crie um projeto de inclusão “Jiu-Jitsu para todos”,
como também já possui o Karatê e a Capoeira. Após explanação do autor e não havendo
outras manifestações, a mencionada proposição foi submetida a turno único de votação,
resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº
28/2024, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Nem Contador, que requer que após
ouvido o plenário, seja indicado ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, por
intermédio do setor competente, providências no sentido de viabilizar um veículo para o
Centro de Atenção Psicossocial de Bonfinópolis de Minas — CAPS para transporte dos
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pacientes. Após explanação do autor e não havendo outras manifestações, a
mencionada proposição foi submetida a turno único de votação, resultando sua
aprovação por unanimidade. Logo após Exmo. Senhor Presidente transferiu a direção
dos trabalhos ao Exmo. Vice-Presidente, Vereador Zé Lúcio, para discussão e votação
de matérias de sua autoria. Em seguida o Senhor Vice-Presidente submeteu a turno
único discussão a Indicação nº 29/2024, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Pedro
César, que requer que após ouvido o plenário, seja indicado ao Prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, por intermédio do setor competente, que sejam instalados 02
quebra-molas no cruzamento da rua José Camilo de Souza Primo com rua Ouro Preto.
Assim sendo, ficam sugeridos a construção de 01 na rua José Camilo de Souza Primo
em frente ao nº 860 e 01 na rua Ouro Preto em frente o n 100. Após explanação do autor
e não havendo outras manifestações, a mencionada proposição foi submetida a turno
único de votação, resultando sua aprovação por unanimidade. Dando sequência Exmo.
Senhor Vice-Presidente retornou à direção ao Exmo. Senhor Presidente para que desse
prosseguimento aos trabalhos, que então encerrou a segunda parte, passando para
terceira parte e concedeu a palavra aos parlamentares para seus Pronunciamentos.
Pronunciou o Vereador Zé Lúcio. Por fim, o Senhor Presidente informou que a Ordem do
Dia da próxima reunião serão os requerimentos e indicações que forem protocolados no
decorrer desse período e solicitou do Primeiro Secretário a chamada final dos Senhores
Vereadores, registrando a presença de 07 (sete), conforme lista de presença. E, a esta
altura, não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo de
Bonfinópolis de-Minas.|E para constar, eu, Nem Contador, Secretário, lavrei a presente
Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e
por mim Secretário. : Dart
OO TECLA att
é registro em livro própio às folhas
[mor ioT] 7