sessao nº 4

E CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Quarta Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG,
Segunda Sessão Legislativa, Décima Sexta Legislatura, realizada no dia dezesseis de
março de dois mil e vinte e seis às 18h11min, sob a Presidência do Excelentíssimo
Senhor Vereador Joca Palma, que iniciou a Sessão solicitando do Primeiro Secretário,
llustríssimo Senhor Vereador Dilsão, a chamada nominal dos Ilustríssimos Senhores
Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em seguida, foi
proferida a oração do Pai Nosso. Na sequência o Exmo. Senhor Presidente convidou o
limo. Senhor Vereador Welton Ratinho para fazer a leitura bíblica. Em seguida agradeceu
ao Vereador pela oração. Constatado quórum regimental, sobre a proteção de Deus e
em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, o Senhor Presidente declarou aberta a
sessão e solicitou do Primeiro Secretário a leitura da Ata da reunião anterior. Procedida
a leitura da Ata e não havendo manifestações, o Senhor Presidente considerou
aprovada. Logo após solicitou do Primeiro Secretário a leitura de correspondências
recebidas: não houve correspondências a serem lidas. Na sequência, o Senhor
Presidente declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de proposições,
que constou o seguinte: Indicação nº 17/2026, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Zé
Lúcio; Indicações nº 18 e 19/2026, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Marcos Brandão;
Indicação nº 20/2026, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Pedro César e outro;
Indicação nº 21/2026, de autoria do Ilmo. senhor Vereador Prof. Glauber Loscha e outros;
Indicação nº 22/2026, de autoria da Ilma. Senhora Vereadora Cíntia da Saúde e outros;
Indicação nº 23/2026, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Joca Palma; Moção nº
04/2026, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Joca Palma. Em seguida o Senhor
Presidente solicitou do Primeiro Secretário a chamada nominal dos Ilmos. Senhores
Vereadores, para verificação do quórum regimental, registrando a presença de 09
(nove). Constatado o número legal, o Senhor Presidente passou para segunda parte da
reunião, Ordem do Dia. Submeteu a turno único de discussão a Indicação nº 17/2026,
de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Zé Lúcio, requer que, após ouvido o plenário, seja
indicado ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, através da Secretaria de
Obras, a instalação de manilhas destinadas à drenagem pluvial, com a finalidade de
conter processo erosivo que avança sobre a estrada localizada nas proximidades do
Córrego Imbaúba, na Comunidade Imbé. Após explanação do autor, e não havendo
outras manifestações, a mencionada proposição foi submetida a turno único de votação,
resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº
18/2026, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Marcos Brandão, indica ao Prefeito do
Município de Bonfinópolis de Minas, através da secretaria de obras, Serviços públicos e
Transporte, a reforma da ponte molhada localizada sobre o córrego caraíba, nas
proximidades da propriedade do senhor Zeferino, na Comunidade Saco da Roça. Após
explanação do autor, e não havendo outras manifestações, a mencionada proposição foi
submetida a turno único de votação, resultando sua aprovação por unanimidade.
Discussão em turno único da Indicação nº 19/2026, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador
Marcos Brandão, indica ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que seja
realizada, por meio do setor competente, estudo de viabilidade para melhorar a
iluminação da Praça Antônio Mário de Oliveira Pombo. Após explanação do autor, e não
havendo outras manifestações, a mencionada proposição foi submetida a turno único de
votação. No uso da palavra o Ilmo. Senhor Vereador Professor Glauber Loscha
encaminhou voto favorável, resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em
turno único da Indicação nº 20/2026, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Pedro César
e outro, requerem que, após ouvido o Plenário, seja indicado ao Prefeito do Município
de Bonfinópolis de Minas, por intermédio da Secretaria Municipál de Obras, Serviços
públicos e Transporte, a instalação de manilhas seguindo de aterramento na estrada
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vicinal que liga a comunidade Canabrava à Comunidade são Pedro, entre as
propriedades as senhora Delfina e a ponte que fica sobre o rio Santo André, mais
precisamente próximo a entrada da propriedade do senhor maninho. Após explanação
do autor, e não havendo outras manifestações, a mencionada proposição foi submetida
a turno único de votação, resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em
turno único da Indicação nº 21/2026, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Prof. Glauber
Loscha e outros, requerem que, após ouvido o Plenário, seja indicado ao Prefeito do
Município de Bonfinópolis de Minas, que providencie a recuperação da estrada que dá
acesso as propriedades do senhor Gilmar Braga Silva, conhecido como Gilson Braga,
da senhora Aparecida de Onavo e do senhor Raimundo de Onavo. Acrescenta-se que a
referida estrada também dá acesso ao condomínio da
Barra. Após explanação do autor, e não havendo outras manifestações, a mencionada
proposição foi submetida a turno único de votação. No uso da palavra os Ilmos. Senhores
Vereadores Dilsão e Marcos Brandão encaminharam votos favoráveis, resultando sua
aprovação por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº 22/2026, de
autoria da Ilma. Senhora Vereadora Cíntia da Saúde e outros, indicam ao Prefeito do
Município de Bonfinópolis de Minas, através da secretaria de Obras, Serviços públicos e
Transporte, a manutenção preventiva da ponte que dá acesso à Comunidade Riacho das
Pedras. Após explanação da autora e não havendo outras manifestações, a mencionada
proposição foi submetida a turno único de votação. No uso da palavra os llmos. Senhores
Vereadores Marcos Brandão, Prof. Glauber Loscha, Zé Lúcio e Pedro Cesar
encaminharam votos favoráveis, resultando sua aprovação por unanimidade. Em
seguida o Exmo. Senhor Presidente, transferiu a direção dos trabalhos para o Vice-
Presidente, o Ilmo. Senhor Vereador Zé Lúcio, para que fosse discutido e votado as
matérias de sua autoria. Dando continuidade o Senhor Vice-Presidente submeteu a turno
único de discussão a Indicação nº 23/2026, de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Joca
Palma, requer que, após ouvido o Plenário, seja indicado ao Prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, a reforma e pintura da Casa das Artes, contemplando
especialmente os banheiros, cozinha, sala principal e portão da entrada, bem como uma
pintura completa do prédio, visando garantir condições dignas de uso e preservação do
patrimônio. Após explanação do autor, e não havendo outras manifestações, a
mencionada proposição foi submetida a turmo único de votação, resultando sua
aprovação por unanimidade. Discussão em turno único da Moção de Pesar nº 04/2026,
de autoria do Ilmo. Senhor Vereador Joca Palma, vêm, após ouvido o Plenário,
manifestar solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à Família da senhora
Joaquina Pedrolina da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 8 de março de 2026.
Aos seus familiares, nossas sinceras condolências. Após explanação do autor, e não
havendo outras manifestações, a mencionada proposição foi submetida a turno único de
votação, resultando sua aprovação por unanimidade. Na sequência Exmo. Senhor Vice-
Presidente retornou à direção ao Exmo. Senhor Presidente para que desse
prosseguimento aos trabalhos, que então, submeteu a turno único de discussão o Projeto
de Lei nº 05/2026 de autoria do Prefeito do Município que altera dispositivo da Lei
913/2006, que autoriza o poder executivo a contribuir financeiramente com a Associação
Cultural, Educativa e Desportiva de Bonfinópolis de Minas - MG e dá outras
providências. Após explanação dos pareceres das Comissões de Legislação, de Justiça
e de Redação, Gestão Pública e Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento relatados
respectivamente pelos llmos. Senhores Vereadores Pedro César, Zé Lúcio e Welton
Ratinho e não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a
tumo único de votação, resultando sua aprovação por unanimidade. Dando
prosseguimento o Exmo. Senhor Presidente declarou encerrada a segunda parte da
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reunião e deu início à terceira parte, concedendo a palavra aos parlamentares para seus
pronunciamentos. Pronunciaram os Ilmos. Vereadores Zé Lúcio, Prof. Glauber Loscha e
Joca Palma. Por fim, o Senhor Presidente informou que a Ordem do Dia da próxima
reunião serão os Requerimentos e Indicações que forem protocolados no decorrer desse
período e solicitou do Primeiro Secretário a chamada final dos Senhores Vereadores,
registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de presença. E, a esta altura, não
havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de
Minas. E para constar, eu, Vereador Dilsão, Secretário, lavrei a presente Ata, que após
lida e aproy ada, à i pelo Presidente, -Presidente e por mim
secretário 4 Vá LB — EIS

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CNPJ/MF: 20.571.501/0001-35 
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E-mail: camara.bonfin@outlook.com – Telefone: (38)3675-1401 
 
ORDEM DO DIA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 
Dia 16/03/2026 (18h). 
I – INDICAÇÕES: 
a) Discussão e votação em turno único da Indicação nº 17/2026, de autoria do 
Vereador Zé Lúcio; 
b) Discussão e votação em turno único da Indicação nº 18/2026, de autoria do 
Vereador Marcos Brandão; 
c) Discussão e votação em turno único da Indicação nº 19/2026, de autoria do 
Vereador Marcos Brandão; 
d) Discussão e votação em turno único da Indicação nº 20/2026, de autoria do 
Vereador Pedro César e outro; 
e) Discussão e votação em turno único da Indicação nº 21/2026, de autoria do 
Vereador Professor Glauber Loscha e outros; 
f) Discussão e votação em turno único da Indicação nº 22/2026, de autoria da 
Vereadora Cíntia da Saúde e outros; 
g) Discussão e votação em turno único da Indicação nº 23/2026, de autoria do 
Vereador Joca Palma. 
II – MOÇÃO: 
a) Discussão e votação em turno único da Moção nº 04/2026, de autoria do Vereador 
Joca Palma. 
III – PROJETO DE LEI: 
a) Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº 05/2026 de autoria do 
Prefeito do Município, que “Altera dispositivo da Lei 913/2006, que autoriza o poder 
executivo a contribuir financeiramente com a Associação Cultural, Educativa e 
Desportiva de Bonfinópolis de Minas - MG e dá outras providências”.