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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2014-09-01
native_id57

Documents (1)

ata #

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Ata da décima primeira Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de 
Minas - MG, Segunda Sessão Legislativa, Décima Terceira Legislatura, realizada no dia 
dezoito de agosto de dois mil e quatorze às 18h10min. Em sua sede própria, sito à Rua 
Dom Elizeu, nº 51, sob a Presidência do Senhor Vereador Zezinho Tucano, que iniciou 
a sessão solicitando da primeira Secretária, a Vereadora Fernanda Oliveira, a chamada 
nominal dos Senhores Vereadores que compareceram 09 (nove), conforme lista de 
presença. Em seguida, convidou todos os presentes para ficarem de pé e rezarem a 
oração que o senhor nos ensinou, que assim o fizeram. Verificando o número legal e 
sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, o Senhor 
Presidente, declarou aberta a Sessão, e convidou a vereadora Fernanda Oliveira para 
fazer a leitura de uma oração que assim o fez. E logo após, determinou a leitura da ata 
da sessão anterior. Procedida à leitura o Vereador Manoel do Ima informou que quem é 
o autor da indicação da reforma da Escola Municipal Getúlio Vargas é ele e não 
Vereador Zezinho Tucano conforme foi mencionado na ata. Não havendo outras 
manifestações o senhor Presidente considerou-a aprovada com a ressalva. Em seguida, 
foi solicitado da primeira secretária a leitura de correspondências recebidas, que assim 
os fez. Em continuidade o Senhor Presidente declarou aberto o prazo para apresentação 
sem discussão de proposição, que constou do seguinte: Indicações nºs 83 e 84/2014. 
Logo após, o Vereador Reginaldo Palma fez um pronunciou informando que esteve 
reunião da CONVALES, para votação da prestação de contas da mencionada entidade e 
que foi aprovada com ressalva devido a falta de notas fiscais. Em seguida, o senhor 
Presidente solicitou a chamada nominal dos Senhores Vereadores para verificação de 
quórum regimental, registrando a presença de 09 (nove) conforme lista de presença. 
Verificando o número legal, o Senhor Presidente passou para segunda parte Ordem do 
Dia e Comunicou em nome do Conselho Comunitário de Santo André agradeceu a 
presença dos vereadores que estiveram na festa da mencionada comunidade que 
aconteceu no sábado anterior e na oportunidade convidou os vereadores para visitar a 
construção do prédio da Prefeitura Municipal para acompanhamento da obra. Por ultimo 
comunicou a Agente de Saúde Cleuza José Martins, solicitou o plenário da Câmara 
Municipal e convida os vereadores e participar no dia 26 do corrente mês as 12:30 hs 
para reunião com todos agentes de saúde e endemias do município na Câmara. Logo 
após foi submetido a turno único de discussão o Projeto de Resolução nº 01/2014, de 
autoria da Mesa Diretora, que contem o Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Bonfinópolis de Minas – MG na forma do Substitutivo 01/2014. Com a palavra o 
Vereador Manoel do Ima Relator da Comissão Especial fez uma breve explanação sobre 
as alterações do projeto de Resolução. Com a palavra os vereadores Carlinhos da 
Brasilinha, Dada Simões e Cabo Custodio manifestaram sobre a matéria. Encerrada a 
Discussão o Senhor Presidente submeteu a turno único de votação o Substitutivo 
01/2014. Com a palavra a Vereadora Fernanda Oliveira apresentou um requerimento 
oral solicitando adiamento da votação do substitutivo por não se sentir segura para 
votação da matéria, devido as alterações feita pela comissão. Logo após o Presidente 
submeteu a turno único de votação o requerimento que solicita o adiamento da votação 
do substitutivo 01/2014. A matéria foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi 
submetido a discussão em turno único do Projeto de Lei nº 19/2014, de autoria do 
Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos pertencente ao 
patrimônio público, conforme menciona e dá outras providências. Após as explanações 
dos relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Administração Publica e 
Fiscalização Financeira e Orçamentária, os Vereadores Cabo Custodio, Reginaldo 
Palma e Manoel do Ima respectivamente e não havendo outras manifestações a 
proposição foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por 
unanimidade. Em continuidade, o senhor Presidente passou para terceira parte da reunião 
e concedeu a palavra ao vereador Cabo Custodio, que convocou os membros da 
Comissão de Legislação Justiça e Redação para uma reunião para o dia 22 do corrente 
mês, 16:00horas para votação da redação final do projeto de lei 19/2014. Com a palavra 
o Manoel do Ima sugeriu que as pessoas que tivessem duvida sobre as alterações do 
novo regimento interno que xerocasse as alterações para melhor entendimento. Com a 
palavra o Vereador Dada Simões informou que houve engano por parte da 
administração em encaminhar resposta da indicação de sua autoria n° 70/2014, pois não 
diz respeito ao solicitado. Com a palavra o Vereador Cabo Custodio convidou todos 
presentes para uma reunião extraordinária no dia 03 de setembro do Sindicato do 
Produtores para prestação de contas da festa de exposição. Em seguida, o Senhor 
Presidente informou que a pauta da reunião do dia 1º de setembro do ano em curso será 
a votação do Substitutivo 01/2014 ao projeto de Resolução 01/2014. Logo após, o 
Senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a chamada final dos Senhores 
Vereadores registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de presença. E a esta 
altura, não havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada mais uma 
Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar eu 
Fernanda Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será 
assinada pelo Presidente e por mim Secretária 
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