sessao nº 15

Ata da décima quarta Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas 
- MG, Segunda Sessão Legislativa, Décima Terceira Legislatura, realizada no dia seis 
de outubro de dois mil e quatorze às 18h10min. Em sua sede própria, sito à Rua Dom 
Elizeu, nº 51, sob a Presidência do Senhor Vereador Zezinho Tucano, que iniciou a 
sessão solicitando da primeira Secretária, a Vereadora Fernanda Oliveira, a chamada 
nominal dos Senhores Vereadores que compareceram 09 (nove), conforme lista de 
presença. Em seguida, convidou todos os presentes para ficarem de pé e rezarem a 
oração que o senhor nos ensinou, que assim o fizeram. Em seguida, convidou o 
Vereador Reginaldo Palma para proferir leitura bíblica que assim o fez. Verificando o 
número legal e sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, 
o Senhor Presidente, declarou aberta a Sessão. E logo após, determinou a leitura da ata 
da sessão anterior. Procedida à leitura da ata. E não havendo manifestações o senhor 
Presidente a considerou-a aprovada. Em seguida, foi solicitada da primeira secretária a 
leitura de correspondências recebidas, que assim o fez. Em continuidade o Senhor 
Presidente declarou aberto o prazo para apresentação sem discussão de proposição, que 
constou do seguinte: Indicações nº91; 92; 93; e 94/2014; Projetos de Lei nº 24; 25; 26; 
27 e 28/2014, ambos de autoria do Prefeito Municipal e a Emenda nº 01/2014, de 
autoria do senhor Vereador Dada Simões e outros ao projeto de Lei nº 24/2014, de 
autoria do Prefeito Municipal. Logo após, o senhor Presidente solicitou da primeira 
Secretária a chamada nominal dos Senhores Vereadores para verificação de quórum 
regimental, registrando a presença de 09 (nove) conforme lista de presença. Verificando 
o número legal, o Senhor Presidente passou para segunda parte Ordem do Dia e 
comunicou que não fará a prestação de contas do mês de agosto porque ainda não havia 
ficado pronta. Comunicou também que a Comissão de Legislação Justiça e Redação 
aprovou conclusivamente o Projeto de Lei n° 13/2014, de autoria do Vereador 
Reginaldo Palma, que da denominação ao barracão Industrial de apoio a pequena e 
media indústria e declarou aberto o prazo regimental para apresentação de recursos. 
Logo após foi submetido a turno único de discussão a Indicação 88/2014, de autoria do 
Vereador Robinho da Cruz, indicando ao Prefeito Municipal providências no sentido de 
patrolar e cascalhar a estrada municipal que da acesso a propriedade do Senhor Arcelino 
Luiz da Silva, comunidade Riacho das Pedras, pois a estrada não se encontra em 
condições adequadas para a atividade de entrega de leite. Após explanação do autor e 
não havendo outras manifestações, a mencionada proposição foi submetida a votos, 
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único 
da indicação 89/2014, de autoria do Vereador Carlinhos da Brasilinha, indicando ao 
Prefeito Municipal providências necessárias para extensão, bem como patrolamento e 
cascalhamento do trecho da rua Ozias Gomes iniciando na rua Ouro Preto até a Avenida 
José Amaro Brandão Filho no Bairro Brasilinha. Após as justificativas no autor e não 
havendo outras manifestações, a indicação foi submetida a votos, resultando sua 
aprovação em turno único por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente transferiu 
a direção dos trabalhos ao Senhor Vice-Presidente para que seja discutida e votada 
matéria de sua autoria. Como a palavra o presidente em exercício submeteu a turno 
único de discussão a indicação 90/2014, de autoria do Vereador Zezinho Tucano, 
indicando ao Prefeito Municipal, providências no sentido de construir uma praça com 
banco, arborização e toda infra- estrutura na área existentes dos cruzamentos das ruas 
Diamantina, Dona Carolina e Avenida José Amaro Brandão Filho, no Bairro Brasilinha. 
Após as justificativas do autor e não havendo outras manifestações, a mencionada 
proposição foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por 
unanimidade. Logo após o senhor vice-presidente retornou a direção dos trabalhos ao 
senhor Presidente para que desse prosseguimento a reunião. Com a palavra o presidente 
submeteu a turno único de discussão a indicação 91/2014, de autoria do Vereador José 
Lucio, indicando ao Prefeito Municipal, providências no sentido de construir uma 
cobertura na Unidade Básica de Saúde para servir de garagem para guardar os veículos 
da saúde. Após explanação do autor e não havendo outras manifestações a indicação foi 
submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. 
Discussão em turno único do Projeto de Lei 24/2014, de autoria do Prefeito Municipal, 
que autoriza a desafetação e doação do imóvel que menciona a Kênia Aparecida Silva 
Oliveira – ME, na forma e condições que especifica e dá outras providências, com a 
emenda n° 01/2014. Após explanação do Relator da Comissão de Legislação, justiça e 
Redação, o vereador Reginaldo Palma, a palavra foi concedida ao Relator da Comissão 
em Conjunta de Administração Publica e Fiscalização Financeira e Orçamentaria, o 
Vereador Manoel do Ima, que fez a leitura do seu parecer e explanou sobre a matéria. 
Não havendo outras manifestações, o Senhor Presidente submeteu a turno único de 
votação o Projeto de Leio 24/2014, salvo emenda. resultando sua aprovação em turno 
único por unanimidade. Discussão em turno único do Projeto de Lei n° 20/2014, de 
autoria do Prefeito Municipal, que reconhece de utilidade pública a Conidade 
Terapêutica Mente Aberta – Núcleo de valorização de ser. Após explanação do Relator 
da Comissão de Legislação Justiça e Redação, o Vereador Manoel do Ima, e não 
havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos, 
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Em tempo o Senhor 
Presidente submeteu a turno único de discussão o Requerimento 12/2014, de autoria do 
Vereador Reginaldo Palma, que requer que seja oficiada a superintendência regional do 
Banco do Brasil S/A a fim de que sejam tomadas providências urgentes. Após 
explanações do autor e varias outras manifestações favoráveis o requerimento foi 
submetido a votos, com a palavra o vereador Dada Simões encaminhou seu voto 
favorável a matéria. Encerrado o encaminhamento de voto, a matéria foi aprovada em 
turno único por unanimidade. Logo após o vereador Cabo Custodio convidou todos para 
participar do leilão de gado a realizar-se no dia 18 do corrente mês as 14h promovido 
pelo Sindicato dos produtores Rurais e Unaí Leilões. Com a palavra o Vereador Manoel 
do Ima fez uma leitura de uma representação feita ao Ministério publico contra o Banco 
do Brasil, pois não oferece ao usuários o serviço adequado. Em seguida, o Senhor 
Presidente anunciou a ordem do dia da reunião do dia 20 de outubro de 20/2014, que 
constou do seguinte: Projeto de Lei 21/2014 e a mensagem de voto 01/2014, que veta 
parcialmente dispositivo do Projeto de 22/2014. Logo após, o Senhor Presidente 
solicitou da primeira Secretária a chamada final dos Senhores Vereadores registrando a 
presença de 09 (nove), conforme lista de presença. E a esta altura, não havendo nada 
mais a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do 
Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar eu Fernanda Oliveira, 
Secretária, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente 
e por mim Secretária ____________________________________________________ 
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