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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2015-05-18
native_id71

Documents (1)

ata #

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Ata da Sexta Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG, 
Terceira Sessão Legislativa, Décima Terceira Legislatura, realizada no dia quatro de 
maio de dois mil e quinze, às 18h15min. em sua sede própria, situada à Rua Dom 
Elizeu, nº 51, sob a Presidência do Senhor Vereador Dadá Simões, que iniciou a sessão 
solicitando do primeiro Secretário, o Vereador Manoel do Ima, a chamada nominal dos 
Senhores Vereadores, que compareceram 08 (oito), conforme lista de presença, estando 
ausente o Vereador Reginaldo Palma por motivo de força alheia a sua vontade ( enterro 
de sua sobrinha). Em seguida, convidou todos os presentes para proferirem a oração que 
o Senhor nos ensinou, que assim o fizeram. Constatado quórum regimental, sobre a 
proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, o Senhor Presidente, 
declarou aberta a Sessão convidando o Vereador Cabo Custódio para fazer a leitura de 
uma oração bíblica. Encerrada a oração, o Senhor Presidente, determinou a leitura da ata 
da reunião anterior. Procedida à leitura da ata e havendo manifestações, o Senhor 
Presidente considerou-a aprovada com a seguinte ressalva: Senhor presidente, colegas 
Vereadores, público presente, boa noite. Senhor presidente meu voto é favorável à 
Emenda. Eu vejo as discussões e as manifestações dos colegas Vereadores, claro. Cada 
um com suas ideias de melhorias para o município ativa, de nós aqui autorizar o 
conserto das estradas fora do nosso município e as do município ficar sem a devida 
estruturação da margem rodoviária. Vejo, claro com certeza a preocupação do colega 
Vereador Manoel, mas eu quero lembrar a todos colegas Vereadores, não somos contra 
a Lei, estamos favoráveis a lei, nós apenas estamos votando a regulamentação da ordem 
de prestação de serviço, seria primeiro prestar serviço ao município de Bonfinópolis e 
depois prestar serviço aos outros municípios limítrofes. Nós não votamos contra a Lei. 
Quero que deixa registrado em ata, porque eu tenho certeza que vai usar isso como que 
nós fomos contra a Lei, não , nós não votamos contra a Lei, nós votamos a favor da Lei 
e a favor da regulamentação de como vai ser feito esse serviço, porque se nós votamos a 
Lei, e também não regulamentamos deixamos muito bem a vontade de fazer o que 
quiser, não, acho que a casa pode com certeza votar a favor ou contra, mas e sim 
interesse da sociedade de Bonfinópolis de Minas, eu voto a favor da Indicação do 
colega Robinho. Devolvo a palavra Senhor presidente. Prosseguindo os trabalhos foi 
solicitado do primeiro Secretário a leitura de correspondências recebidas. Que assim o 
fez. Dando continuidade à reunião, o Senhor Presidente declarou aberto o prazo para 
apresentação, sem discussão, de proposições que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 
21/2015 de autoria do Vereador Reginaldo Palma; Requerimentos nºs. 35, 36, 37 e 
38/2015 de autoria dos Vereadores José Lúcio, Reginaldo Palma e Zezinho Tucano 
respectivamente. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou do 
primeiro Secretário a chamada nominal dos senhores Vereadores, que compareceram 9 
(nove), conforme lista de presença, porque o Vereador Reginaldo que estava ausente, 
por motivo já mencionado, anteriormente encontrava-se presente, verificando-se 
quórum regimental. Constatado o número legal, o Senhor Presidente passou para 
segunda parte da reunião, Ordem do Dia: submetendo a turno único de votação os 
seguintes Requerimentos: Requerimento nº 32/2015, de autoria do Vereador Manoel do 
Ima, que requer do Poder Executivo de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido 
de recuperar e alargar 18 km da estrada vicinal que liga a região do Assa-Peixe a estrada 
do cercado no trecho que se inicia na Fazenda Indaiatuba até a via de acesso do Distrito 
de Cercado a Unaí. Após explanação do autor e havendo outras manifestações, a 
referida matéria foi submetida a votos. Houve encaminhamento de votos favoráveis por 
parte dos Vereadores Cabo Custódio, Zezinho Tucano, Fernanda Oliveira e Robinho da 
Cruz resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno 
único de votação do Requerimento nº 33/2015, de autoria da Vereadora Fernanda 
Oliveira, que requer do Presidente da casa, providências no sentido de realizar 
seminário pela família com objetivo de trabalhar a importância sobre o relacionamento 
de pais e filhos, bem como o papel da família na sociedade e dos pais na vida dos filhos. 
Após explanação do autor e não havendo outras manifestações, a referida matéria foi 
submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. 
Discussão em turno único de votação do Requerimento nº 34/2015, de autoria do 
Vereador Manoel do Ima, que requer do Poder Executivo providências no sentido de 
construir uma pista para prática do Skate, anexa à Praça Antônio Mário de Oliveira 
Pombo. Após explanação do autor e não havendo outras manifestações, a referida 
matéria foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por 
unanimidade. Discussão em turno único de votação do Requerimento nº 35/2015, de 
autoria do Vereador José Lúcio, que requer do Prefeito do Município de Bonfinópolis 
de Minas providências no sentido de construir uma ponte molhada, que dá acesso a 
propriedade do senhor José Caldeira, sobre o Córrego Riacho na Comunidade Formiga, 
bem como levantamento e cascalhamento da entrada e saída da construção da ponte ora 
solicitada. Após explanação do autor houve encaminhamento de voto favorável do 
Vereador cabo Custódio, e não havendo outras manifestações, a mencionada proposição 
foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. 
Discussão em turno único de votação do Requerimento nº 36/2015, de autoria do 
Vereador Reginaldo Palma, que requer do poder Executivo, providências no sentido de 
instalar telefone público nas Comunidades Riacho das Pedras, Saco da Roça e 
Canabrava. Após explanação do autor e não havendo outras manifestações, a 
mencionada proposição foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único 
por unanimidade. Discussão em turno único de votação do Requerimento nº 37/2015, de 
autoria do Vereador Reginaldo Palma, que requer do Prefeito do Município de 
Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de fazer substituição dos braços das 
luminárias dos postes das Avenidas Ozias Gomes de Souza, no Bairro Jardim 
Cinelândia e da Avenida José Amaro Brandão Filho no Bairro Brasilinha, pelo braço 
curvo longo com luminárias a vapor de sódio. Após explanação do autor e não havendo 
outras manifestações, a referida matéria foi submetida a votos, resultando sua aprovação 
em turno único por unanimidade. Já na parte da reunião, reservada aos comunicados, o 
Senhor Presidente, Dadá Simões, informou que, o Assessor Jurídico da Câmara, Dr. 
Paulo Gilberto, estará à disposição dos Senhores Parlamentares, na sede do Legislativo, 
no dia 15 de maio de 2015. Informou também que, a partir de maio do ano em curso, 
nesta legislatura, todas as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Bonfinópolis de 
Minas serão anunciadas na rádio local. Ainda com a palavra, o Senhor Presidente, abriu 
espaço aos parlamentares para os comunicados. Com a palavra o Vereador Reginaldo 
Palma parabenizou o Senhor pela condução dos trabalhos frente à Presidência da Casa e 
convidou os Membros da Comissão de Administração Pública para a reunião com a 
Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao convite feito a esta comissão pelo 
Secretário de Educação. A Vereadora Fernanda Oliveira também se utiliza da palavra 
para agradecer a presença das jovens e de todos os presentes na sexta reunião ordinária 
da Câmara e para falar do Documento da OAB e CNBB que colhe assinaturas para 
cobrar das autoridades competentes a criação de um processo de Eleições Limpas, sem 
financiamentos de empresas e ou particulares, e sugere que aqueles adeptos a causa se 
envolvam na coleta de assinaturas. A Vereadora, ainda com a palavra, reforça o convite 
para a Festa da Associação do Bairro Brasilinha. O Vereador Zezinho Tucano fala, em 
nome da Festeira das Lajes em 2015, Dona Nicorina, convidando a todos e ao mesmo 
tempo solicitando participação e ajuda de todos os parlamentares e Poder Executivo na 
realização das festividades deste ano. O Vereador Carlinhos da Brasilinha recorre ao 
Senhor Presidente solicitando que este cobre do Poder Executivo resposta ao 
requerimento 19/2015 de sua autoria, lembrando que o prazo legal já se inspirou e que 
poderá fazer valer seus direitos para obter resposta. Naquele momento, já sem mais 
comunicações, e para encerramento da reunião, o Senhor Presidente, solicitou do 
primeiro Secretário a chamada final dos Senhores Vereadores registrando a presença de 
09 (nove), conforme lista de presença. E a esta altura, não havendo nada mais a tratar, o 
Senhor Presidente deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo 
de Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu, Manoel do Ima, Secretário, lavrei a 
presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e por mim 
Secretário______________________________________________________________
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