sessao nº 11

Ata da Decima Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - 
MG, Terceira Sessão Legislativa, Décima Terceira Legislatura, realizada no dia três de 
agosto de dois mil e quinze, às 18h00min. em sua sede própria, situada à Rua Dom 
Elizeu, nº 51, sob a Presidência do Senhor Vereador Dadá Simões, que iniciou a sessão 
solicitando do primeiro Secretário, o Vereador Manoel do Ima, a chamada nominal dos 
Senhores Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em 
seguida, o Senhor Presidente convidou todos os presentes para proferirem a oração que 
o Senhor nos ensinou, que assim o fizeram. Constatado quórum regimental, sobre a 
proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, o Senhor Presidente, 
declarou aberta a sessão e fez a leitura de uma oração bíblica. Encerrada a oração, o 
Senhor Presidente determinou a leitura da ata da reunião anterior. Procedida à leitura da 
ata e não havendo manifestações, o Senhor Presidente considerou-a aprovada. 
Prosseguindo, o 1º Secretário fez a leitura dos seguintes expedientes: Comunicados nºs 
CM 161927/2015, CM 150996/2015 e CM 144760, do FNDE; Ofícios nºs 118, 119, 
120, 121 e 122/2015, do Governo Municipal; Ofício nº 22/2015, do Conselho Municipal 
Antidrogas; Convite da IX Conferência Municipal de Assistência Social; 
OF/DC/SUBSEAM/Nº 993/2015. Dando continuidade à reunião, o Senhor Presidente 
declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de proposições que constou 
do seguinte: Requerimentos 52, 53 e 54/2015. Prosseguimento com aos trabalhos, o 
Senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a chamada nominal dos senhores 
Vereadores, para verificação do quórum regimental. Constatado o número legal, o 
Senhor Presidente passou para segunda parte da reunião, Ordem do Dia, e agradeceu os 
funcionários e vereadores dessa Casa pela doação feita à igreja na realização da festa em 
comemoração a Festa do Padroeiro da Cidade, Senhor do Bonfim, e em seguida 
transferiu a direção dos trabalhos ao vice-presidente, Vereadora Fernanda Oliveira, para 
que fosse discutida e votada matéria de sua autoria. Com a palavra a vice- presidente 
submeteu a turno único de discussão o Requerimento 52/2015, de autoria do vereador 
Dadá Simões, requerendo do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas relações 
dos conselhos Municipais existentes e ativos no Município, bem como o dia e horário 
das reuniões ordinárias dos conselheiros. Não havendo discussão a matéria foi 
submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Logo 
após, foi retornado à direção dos trabalhos ao senhor Presidente para que ele desse 
prosseguimento a reunião. Com a palavra o Senhor Presidente, submeteu a turno único 
de discussão o Requerimento 53/2015 de autoria do Vereador Reginaldo Palma e 
outros, que requer do Prefeito do município de Bonfinópolis de Minas, intercessão junto 
ao governo federal, no sentido de viabilizar a instalação de água, nas Comunidades de 
Canabrava, Santo André e Riacho das Pedras. Abastecimento este direto dos Ribeirões 
Santo André e Santa Cruz respectivamente, através do sistema simplificado de 
abastecimento de água no Programa água para todos. Não havendo manifestações, a 
proposição foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por 
unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento 54/2015, de autoria do 
Vereador Reginaldo Palma, que requer do Poder Executivo providências no sentido de 
fazer a abertura do final da Rua Antônio Laboissiére, ligando a mencionada Rua à 
Avenida José Amaro Brandão Filho, bem como levantamento e cascalhamento do 
referido logradouro. Após explanação do autor e não havendo outras manifestações a 
mencionada proposição foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único 
por unanimidade. Discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda da Lei Orgânica 
nº 01/2015, que altera o art. 101 da Lei Orgânica de autoria do Vereador Reginaldo 
Palma e outros. Após as explanações do autor e não havendo outras manifestações, a 
proposição foi submetida a votos, resultando sua aprovação em primeiro turno por 
unanimidade. Por opção de autores e relatores, não houve discussão em torno dos 
Substitutivos de número 01 aos Projetos de Lei nºs 3, 4, 5, 7, 8, 10, e 13/2015, 
respectivamente, os quais foram aprovados por oito votos favoráveis e nenhum voto 
contrário em turno único de votação. Em seguida, foram submetidos a turno único de 
discussão os substitutivos 01 aos projetos de Resoluções 3, 4, 6, 7, 12, e13/2015, sendo 
aprovados por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário, respectivamente. 
Encerrada as votações, O Senhor Presidente concede a palavra ao Vereador Carlinhos 
da Brasilinha que parabenizou o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de 
Bonfinópolis de Minas, vereador Cabo Custódio, pela realização Exposição de 
Bonfinópolis e pelo sucesso e brilhantismo da festa, a qual, segundo Ele, Foi uma das 
melhores Exposições de nossa cidade. Elogios estes que foram compartilhados também 
pelo Vereador Dadá Simões. A palavra Foi concedida ao Vereador Manoel do Ima que 
teceu elogios a referida festa parabenizando toda a Diretoria do Sindicato. Segundo Ele 
o sucesso da festa se deve as parcerias, muito bem articuladas, pelo Sr. Aldo Roberto 
Brandão Silva e Joaquim Bernardes da Silva junto a Prefeitura Municipal, Empresas e 
Empresários, Câmara Municipal e Vereadores. Por isso em sua opinião, Diretoria e 
Produtores que trabalharam, efetivamente no planejamento e na realização festa são, 
juntamente com o Senhor Presidente, são merecedores de elogios de todos nós 
bonfinopolitanos, haja vista, o sucesso enorme da Exposição. Afirmou o parlamentar. 
Não havendo mais pronunciamentos por parte dos parlamentares, o Senhor Presidente 
informou que a ordem do dia da reunião do dia 17-08-2015 será os requerimentos que 
serão protocolados no decorrer das semanas. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou 
do primeiro Secretário a chamada final dos Senhores Vereadores registrando a presença 
de 09 (nove), conforme lista de presença. E a esta altura, não havendo nada mais a 
tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder 
Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu, Manoel do Ima, Secretário, 
lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e por mim 
Secretário______________________________________________________________
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