sessao nº 12

Ata da Decima Primeira Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de 
Minas - MG, Terceira Sessão Legislativa, Décima Terceira Legislatura, realizada no dia 
dezessete de agosto de dois mil e quinze, às 18h03min. em sua sede própria, situada à 
Rua Dom Elizeu, nº 51, sob a Presidência do Vereador Dadá Simões, que iniciou a 
sessão solicitando do primeiro Secretário, o Vereador Manoel do Ima, a chamada 
nominal dos Senhores Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme lista de 
presença. Em seguida, o Senhor Presidente convidou todos os presentes para 
proferirem a oração que o Senhor nos ensinou, e assim o fizeram. Constatado quórum 
regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, o 
Senhor Presidente, declarou aberta a sessão e convidou a vereadora Fernanda Oliveira 
para proferir a leitura de uma oração bíblica, que assim o fez. Encerrada a oração, o 
Senhor Presidente determinou a leitura da ata da reunião anterior. Procedida à leitura da 
ata e não havendo manifestações, o Senhor Presidente considerou-a aprovada. Logo em 
seguida, o primeiro Secretário fez a leitura dos seguintes expedientes: oficio 200/2015/, 
CAIXA ECONÔMICA- Agência Unaí/MG, Convite Plenária regional de Saúde em 
Unaí e Comunicado do Asilo São Vicente de Paulo. Dando sequência à reunião, o 
Senhor Presidente declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de 
proposições que constou do seguinte: Requerimentos 56, 57 e 58/2015. Após 
apresentação destes requerimentos, o Senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário 
a chamada nominal dos senhores Vereadores, para verificação do quórum regimental. 
Constatado o número legal, o Senhor Presidente passou para segunda parte da reunião, 
Ordem do Dia. Antes de dar inicio a votação das matérias o Senhor Presidente 
agradeceu a presença do Secretário de Saúde, Senhor José dos Reis Domingos e falou 
sobre a reunião com Representantes do SICOOB (Credepinho), realizada no Plenário da 
Câmara, com o objetivo de viabilizar a abertura de uma Agência em Bonfinópolis de 
Minas ainda este ano. Após fazer seus comunicados o Senhor Presidente submeteu a 
turno único de discussão o Requerimento 55/2015, de autoria do vereador Reginaldo, 
solicitando do Senhor Prefeito que interceda junto a FUNASA com objetivo de 
construir banheiros na Zona Rural, através do programa do Governo Federal “Melhorias 
Sanitárias Rurais”, uma vez que percorremos algumas propriedades rurais e detectamos 
a necessidade de tais melhorias, afirmou o parlamentar. Após explanação do autor e não 
havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos, 
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único 
do requerimento 56/2015, de autoria do Vereador José Lucio, solicitando do Prefeito 
Municipal, a relação completa com o nome, cargo, local de trabalho e respectivo 
vencimento básico de todos os servidores ativos da Prefeitura Municipal de 
Bonfinópolis de Minas, independentemente da natureza da investidura (se efetivo, 
comissionado ou contratado) ou do respectivo cargo/função. Após as explanações do 
autor a proposição foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por 
unanimidade. Discussão em turno único do requerimento 57/2015, de autoria dos 
vereadores Reginaldo Palma e Vereador Manoel do Ima, solicitando do Prefeito do 
Município de Bonfinópolis de Minas, que interceda junto ao Governo do Estado no 
sentido de viabilizar recurso para pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Frei 
Humberto, no conjunto habitacional Dona Mariquita. Após explanação do autor a 
matéria foi submetida a votos, resultando sua aprovação em turno único por 
unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento 58/2015, de autoria do 
Vereador Robinho da Cruz, que requer do Poder Executivo relação contendo o 
cargo/função, nome completo, lotação e a habilitação dos servidores que executam 
funções/atividades de Instrutor de Academia de Saúde. Após explanações, do autor e 
não havendo outras manifestações, a referida proposição foi submetida a votos, 
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em segundo turno 
da Proposta de Emenda da Lei Orgânica nº 01/2015, que altera o art. 101 da Lei 
Orgânica de autoria do Vereador Reginaldo Palma e outros. Após as explanações do 
autor e do relator da comissão especial, o Vereador Manoel do Ima e não havendo 
outras manifestações, a matéria foi submetida a votos, resultando sua aprovação em 
segundo turno por unanimidade. Encerrada a votação de matérias o Senhor Presidente 
passa para terceira parte da reunião e concede a palavra aos Parlamentares para seus 
comunicados. Inicia-se esta fase com o Vereador Reginaldo Palma comentando sobre o 
Programa Municipal Cultura em Domicílio dizendo que, em sua opinião, o conteúdo de 
um dos filmes apresentados nas comunidades rurais não é adequado para crianças e 
adolescentes e que irá cobrar do responsável, mudanças com objetivo de sejam 
apresentadas matérias mais apropriadas ao um público bem diversificado com relação à 
faixa etária. Utilizando de seus direitos regimentais, o Vereador Manoel do Ima, usa da 
palavra para deixar registrado em Ata seus agradecimentos ao Prefeito Donizete 
Antônio dos Santos pela reforma da Ponte do Riacho da Calda, a qual conta agora, com 
assoalho de concreto armado e um novo redesenho da curva de chegada à ponte 
(apropriada agora também para veículos longos). Agradeceu também ao Presidente da 
Comunidade Riacho da Calda, Sr. Osvaldo Muniz dos Santos (Popular Vadinho), que o 
chamou para verificar o estado da referida ponte, dizendo que foi nesta visita que pode 
perceber o rompimento das vigas de sustentação da ponte. Agradeceu ao Prefeito 
também pela prontidão de ir com Ele averiguar o estado da ponte, data em que esta foi 
imediatamente interditada para a reforma. Agradeceu também ao Presidente da Câmara, 
Dadá Simões, por ter cedido o veículo para visita no local. Ainda com a palavra, o 
Vereador Manoel do Ima, relembra a doação de uma vaca para abate, feita ao Asilo São 
Vicente de Paulo no ano 2014 e sugere aos parlamentares que esta atitude se repita
agora em 2015. Em seguida, o vereador Carlinhos da Brasilinha também utiliza da 
palavra para ler o informativo enviado pelo Gabinete do Deputado Dilzon Melo 
informando sobre a liberação de recursos financeiros na ordem de R$ 63.000,00 
(sessenta e três mil reais) para perfuração de poço artesiano na Comunidade Banco da 
Terra, em atendimento ao seu pedido em parceria com os vereadores Robinho da Cruz e 
José Lúcio. Não havendo mais pronunciamentos por parte dos parlamentares, o Senhor 
Presidente apresentou a prestação de contas da Câmara Municipal, referente ao mês de 
julho de 2015 e afirmou que esta será afixada no quadro de avisos do prédio do 
Legislativo, ficando assim, à disposição de todos os parlamentares e da população, com 
maior riqueza de detalhes e informações. Este anunciou também que a ordem do dia da 
reunião do dia oito de setembro, será elaborada de acordo os requerimentos e ou 
matérias que serão protocolados no decorrer das semanas. Em seguida, o Senhor 
Presidente solicitou do primeiro Secretário a chamada final dos Senhores Vereadores 
registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de presença. E a esta altura, não 
havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada mais uma Reunião 
Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu, Manoel 
do Ima, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo 
Presidente e por mim 
Secretário______________________________________________________________
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