norma 766/2023 — Brasilândia de Minas (MG)

Tipo	Lei Orçamentária Anual - LOA
Número / Ano	766 / 2023
Date	2023-12-26
Ementa	“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Brasilândia de Minas para o exercício financeiro de 2024.”
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OSEIAS 
CARDOSO 
QUEIROZ:45
152063620
Assinado de forma 
digital por OSEIAS 
CARDOSO 
QUEIROZ:45152063620 
Dados: 2024.01.17 
14:35:15 -03'00'
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES
E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
FOLHA: 1
ORÇAMENTO
2024
F O N T E S D A R E C E I T A F U N Ç Õ E S D E G O V E R N O
E S P E C I F I C A Ç Ã O V A L O R V A L O R E S P E C I F I C A Ç Ã O V A L O R
1 Receitas Correntes 01-Legislativa 3.180.000.00
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições 6.771.500.00 04-Administracao 11.094.000.00
1.2 Contribuições 980.000.00 06-Seguranca Publica 72.000.00
1.3 Receita Patrimonial 1.573.800.00 08-Assistencia Social 2.190.000.00
1.4 Receita Agropecuária 0.00 10-Saude 27.702.000.00
1.5 Receita Industrial 0.00 12-Educacao 23.437.000.00
1.6 Receita de Serviços 94.100.00 13-Cultura 2.031.000.00
1.7 Transferências Correntes 79.337.900.00 15-Urbanismo 11.915.000.00
1.9 Outras Receitas Correntes 146.000.00 88.903.300.00 16-Habitacao 152.000.00
2 Receitas de Capital 18-Gestao Ambiental 295.000.00
2.1 Operações de Crédito 6.000.000.00 20-Agricultura 716.000.00
2.2 Alienação de Bens 140.000.00 23-Comercio e Servicos 138.200.00
2.3 Amortização de Empréstimos 0.00 26-Transporte 2.901.000.00
2.4 Transferências de Capital 3.075.100.00 27-Desporto e Lazer 692.800.00
2.9 Outras Receitas de Capital 0.00 9.215.100.00 28-Encargos Especiais 1.950.000.00
9 Rec. Arrecadados Exercícios 99-Reserva de Contingencia 404.000.00
9 DEDUÇÕES DA RECEITA
91. RENÚNCIA 0.00
92. RESTITUIÇÕES 0.00
93. DESCONTOS CONCEDIDOS 0.00
95. FUNDEB -9.248.400.00
96. COMPENSAÇÕES 0.00
98. RETIFICAÇÕES 0.00
9.9 Rec. Arrecadados Exercícios 0.00
99. OUTRAS DEDUÇÕES 0.00 0.00
T O T A L 88.870.000.00 T O T A L 88.870.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
FOLHA: 1
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:14
CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 88.903.300.00
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 6.771.500.00
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 6.420.000.00
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 2.835.000.00
1.1.1.2.50.0.0 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 468.000.00
1.1.1.2.50.0.1 1 PRE 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi 250.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000.00
1.1.1.2.50.0.2 2 PRE 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
1.1.1.2.50.0.3 3 PRE 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 193.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 193.000.00
1.1.1.2.50.0.4 4 PRE 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJMDA 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
1.1.1.2.53.0.0 Imp s/Tr In.Viv B.Imov./D.R.Imóv ITBI 2.367.000.00
1.1.1.2.53.0.1 5 PRE 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ 2.350.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.350.000.00
1.1.1.2.53.0.2 6 PRE 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MJM 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
1.1.1.2.53.0.3 7 PRE 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI DA 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
1.1.1.2.53.0.4 8 PRE 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MJMDA 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
1.1.1.3.00.0.0 Imp s/ Rend e Provent Qualquer Natureza 1.450.000.00
1.1.1.3.03.0.0 Imp. s/ a Renda Retido na Fonte - IRRF 1.450.000.00
1.1.1.3.03.1.0 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 850.000.00
1.1.1.3.03.1.1 9 PRE 2 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ 850.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 850.000.00
1.1.1.3.03.4.0 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 600.000.00
1.1.1.3.03.4.1 10 PRE 2 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ 600.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000.00
1.1.1.4.00.0.0 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e Serviço 2.135.000.00
1.1.1.4.51.0.0 Impostos sobre Serviços 2.135.000.00
1.1.1.4.51.1.0 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 2.135.000.00
1.1.1.4.51.1.1 11 PRE 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN Princ 2.100.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.100.000.00
1.1.1.4.51.1.2 12 PRE 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
1.1.1.4.51.1.3 13 PRE 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
1.1.1.4.51.1.4 14 PRE 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJMDA 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 351.500.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
FOLHA: 2
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:14
CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 84.000.00
1.1.2.1.01.0.0 Taxas Inspeção, Controle e Fiscalização 42.000.00
1.1.2.1.01.0.1 15 PRE 2 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 42.000.00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 42.000.00
1.1.2.1.04.0.0 Taxa Controle e Fiscalização Ambiental 12.000.00
1.1.2.1.04.0.1 16 PRE 2 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ 12.000.00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 12.000.00
1.1.2.1.50.0.0 Taxa Fiscalização Vigilância Sanitária 30.000.00
1.1.2.1.50.0.1 17 FMS 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 30.000.00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 30.000.00
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 267.500.00
1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação Serviços em Geral 267.500.00
1.1.2.2.01.0.1 18 PRE 2 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 240.000.00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 240.000.00
1.1.2.2.01.0.2 19 PRE 2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor 9.120.00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 9.120.00
1.1.2.2.01.0.3 20 PRE 2 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 9.180.00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 9.180.00
1.1.2.2.01.0.4 21 PRE 2 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 9.200.00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 9.200.00
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 980.000.00
1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 980.000.00
1.2.4.1.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 980.000.00
1.2.4.1.50.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 980.000.00
1.2.4.1.50.0.1 22 PRE 2 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 980.000.00
1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 980.000.00
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.573.800.00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.573.800.00
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.573.800.00
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 1.473.800.00
1.3.2.1.01.0.1 23 PRE 2 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 1.200.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000.00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 260.000.00
1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 80.000.00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 100.000.00
1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 500.00
1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 22.000.00
1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 5.000.00
1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.000.00
1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. 10.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
FOLHA: 3
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:14
CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 10.000.00
1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 65.000.00
1.599.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Educação 5.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 3.000.00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 13.000.00
1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 10.000.00
1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 5.000.00
1.706.000.0000 Transferência Especial da União 5.000.00
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 10.000.00
1.710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo Judicial 5.000.00
1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 1.000.00
1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 20.000.00
1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 40.000.00
1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 10.000.00
1.715.000.0000 Transf.Dest.Set.Cultural–LC195/22-Aud 5.000.00
1.716.000.0000 Transf.Dest.Set.Cultural–LC195/22-Div 3.000.00
1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 1.000.00
1.3.2.1.01.0.1 24 FMS 2 Remuneração de Depósitos Bancários Princ 273.300.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.300.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 180.000.00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 14.200.00
1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 1.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 52.300.00
1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.100.00
1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 9.400.00
1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 10.000.00
1.3.2.1.05.0.0 Juros de Títulos de Renda 100.000.00
1.3.2.1.05.0.1 25 PRE 2 Juros de Títulos de Renda - Principal 100.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 94.100.00
1.6.1.0.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 33.500.00
1.6.1.1.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 33.500.00
1.6.1.1.01.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 33.500.00
1.6.1.1.01.0.1 26 PRE 2 Serv Admrativos Comerc Gerais Princ 33.500.00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 33.500.00
1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 60.600.00
1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 60.600.00
1.6.3.1.50.0.0 Serviços Hospitalares 60.600.00
1.6.3.1.50.0.1 27 FMS 2 Serviços Hospitalares - Principal 60.600.00
1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 60.600.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
FOLHA: 4
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:14
CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 79.337.900.00
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 41.406.900.00
1.7.1.1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita Uniao 32.180.000.00
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte Fund Partic dos Munic FPM 31.500.000.00
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte Fund Part Mun FPM Cota Mensal 28.000.000.00
1.7.1.1.51.1.1 28 PRE 2 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ 28.000.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.000.000.00
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 3.500.000.00
1.7.1.1.51.2.1 29 PRE 2 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 3.500.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500.000.00
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte Imp S/ Prop Territ Rural ITR 680.000.00
1.7.1.1.52.0.1 30 PRE 2 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ 680.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 680.000.00
1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec Natura 570.000.00
1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 110.000.00
1.7.1.2.51.0.1 31 PRE 2 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 110.000.00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000.00
1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 100.000.00
1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte Comp Fin pela Producao Petrol 460.000.00
1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP 460.000.00
1.7.1.2.52.4.1 32 PRE 2 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP Pr 460.000.00
1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 460.000.00
1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 5.702.600.00
1.7.1.3.50.0.0 Transf Rec SUS RF.Fund Bl Manut ASPS 5.495.700.00
1.7.1.3.50.1.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Primaria 3.054.800.00
1.7.1.3.50.1.1 33 FMS 2 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten Prim.Pri 3.054.800.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.194.800.00
1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 860.000.00
1.7.1.3.50.2.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Especi 780.000.00
1.7.1.3.50.2.1 34 FMS 3 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec Prin 780.000.00
1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 780.000.00
1.7.1.3.50.3.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 636.770.00
1.7.1.3.50.3.1 35 FMS 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Princ 636.770.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 636.770.00
1.7.1.3.50.5.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS 628.478.00
1.7.1.3.50.5.1 36 FMS 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS Prin 628.478.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 628.478.00
1.7.1.3.50.9.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog 395.652.00
1.7.1.3.50.9.1 37 FMS 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog Princ 395.652.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 395.652.00
1.7.1.3.51.0.0 Transf Rec SUS RF.Fund Bl Estrut Red SPS 80.000.00
1.7.1.3.51.4.0 Transf Rec Bl Estrut Red SPS Ass Farmac 80.000.00
1.7.1.3.51.4.1 38 FMS 2 Transf Rec Bl Estrut Red SPS Assist Farm 80.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
FOLHA: 5
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:14
CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 80.000.00
1.7.1.3.99.0.0 Outras Transf Rec Sist Unico Saude SUS 126.900.00
1.7.1.3.99.0.1 39 FMS 2 Outras Transf Recurso SUS Princ 126.900.00
1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 126.900.00
1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac FNDE 1.573.600.00
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 1.000.000.00
1.7.1.4.50.0.1 40 PRE 2 Transf do Salario-Educacao Princ 1.000.000.00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 1.000.000.00
1.7.1.4.51.0.0 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 8.800.00
1.7.1.4.51.0.1 41 PRE 2 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 8.800.00
1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 8.800.00
1.7.1.4.52.0.0 Transf ref Prog Nac Alimen Escolar PNAE 351.800.00
1.7.1.4.52.0.1 42 PRE 2 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Princ 351.800.00
1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 351.800.00
1.7.1.4.53.0.0 Transf Prog Nac Apoio Transp Escol PNATE 100.000.00
1.7.1.4.53.0.1 43 PRE 2 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Princ 100.000.00
1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 100.000.00
1.7.1.4.54.0.0 Transf ref Prog Nac Incl Jovens Projovem 30.000.00
1.7.1.4.54.1.0 Transf Prog Nac Incl Jov Projovem Urbano 30.000.00
1.7.1.4.54.1.1 44 PRE 2 Transf Prog Nac Projovem Urbano Princip 30.000.00
1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 30.000.00
1.7.1.4.99.0.0 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ FNDE 83.000.00
1.7.1.4.99.0.1 45 PRE 2 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ FNDE 83.000.00
1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 83.000.00
1.7.1.5.00.0.0 Transf. Rec de Compl. da União ao FUNDEB 680.000.00
1.7.1.5.50.0.0 Transf Rec Complem Uniao ao Fundeb VAAT 680.000.00
1.7.1.5.50.0.1 46 PRE 2 Transf Rec Compl Uniao Fundeb VAAT Princ 680.000.00
1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 680.000.00
1.7.1.6.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 292.700.00
1.7.1.6.50.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 292.700.00
1.7.1.6.50.0.1 47 PRE 2 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS Princ 292.700.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 292.700.00
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 408.000.00
1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União 100.000.00
1.7.1.9.57.0.1 48 FMS 2 Transf Especial da Uniao Princ 100.000.00
1.706.000.0000 Transferência Especial da União 100.000.00
1.7.1.9.58.0.0 Transf Obrig Decorr Lei Comp n° 176/2020 148.000.00
1.7.1.9.58.0.1 49 PRE 2 Transf Obrig Decorr LC n° 176/2020 Princ 148.000.00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 148.000.00
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 160.000.00
1.7.1.9.99.0.1 50 PRE 2 Outras Transf Rec Uniao e Entid Princ 160.000.00
1.715.000.0000 Transf.Dest.Set.Cultural–LC195/22-Aud 110.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
FOLHA: 6
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:14
CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.716.000.0000 Transf.Dest.Set.Cultural–LC195/22-Div 50.000.00
1.7.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid 24.061.000.00
1.7.2.1.00.0.0 Partic na Receita Estados Distrito Fed 17.649.000.00
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 14.200.000.00
1.7.2.1.50.0.1 51 PRE 2 Cota-Parte do ICMS - Principal 14.200.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 14.200.000.00
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 3.200.000.00
1.7.2.1.51.0.1 52 PRE 2 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.200.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.200.000.00
1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 170.000.00
1.7.2.1.52.0.1 53 PRE 2 Cota-Parte IPI Municipios Princ 170.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 170.000.00
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte Contrib Interv Dominio Econ 79.000.00
1.7.2.1.53.0.1 54 PRE 2 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ Princ 79.000.00
1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 79.000.00
1.7.2.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 4.572.000.00
1.7.2.3.50.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 4.572.000.00
1.7.2.3.50.0.1 55 FMS 2 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ 4.572.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 4.572.000.00
1.7.2.4.00.0.0 Transf Conv dos Estados DF e Entidades 200.000.00
1.7.2.4.51.0.0 Transf Conv Estado Destin Prog Educacao 200.000.00
1.7.2.4.51.0.1 56 PRE 2 Transf Conv Estad Dest Prog Educac Princ 200.000.00
1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 200.000.00
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transfer dos Estados Distrito Fed 1.640.000.00
1.7.2.9.51.0.0 Transf Estados destin Assist Social 240.000.00
1.7.2.9.51.0.1 57 PRE 2 Transf Estados dest Assist Social Princ 240.000.00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 240.000.00
1.7.2.9.52.0.0 Transf Recu Destin Progs Educacao 1.200.000.00
1.7.2.9.52.0.1 58 PRE 2 Transf Recu Destin Progs Educacao Princ 1.200.000.00
1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 1.200.000.00
1.7.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados e DF 200.000.00
1.7.2.9.99.0.1 59 PRE 2 Outras Transf dos Estados DF Princ 200.000.00
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 200.000.00
1.7.3.0.00.0.0 Transf dos Municipios e suas Entid 30.000.00
1.7.3.9.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios 30.000.00
1.7.3.9.99.0.0 Outras Transferências dos Municípios 30.000.00
1.7.3.9.99.0.1 60 PRE 2 Outras Transf dos Municipios Princ 30.000.00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 30.000.00
1.7.5.0.00.0.0 Transf Outras Instituicoes Publicas 13.840.000.00
1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 13.840.000.00
1.7.5.1.50.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 13.840.000.00
1.7.5.1.50.0.1 61 PRE 2 Transferências Recursos do FUNDEB Princ 13.840.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 13.840.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
FOLHA: 7
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:14
CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 146.000.00
1.9.1.0.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 56.000.00
1.9.1.1.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 56.000.00
1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas Legislação Específica 54.000.00
1.9.1.1.01.0.1 62 PRE 2 Multas Previstas Legisl Especifica Princ 54.000.00
1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 54.000.00
1.9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 2.000.00
1.9.1.1.06.2.0 Multas Judiciais por Danos Ambientais 2.000.00
1.9.1.1.06.2.1 63 PRE 2 Multas Judic por Danos Ambientais Princ 2.000.00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 2.000.00
1.9.2.0.00.0.0 Indenizacoes, Restituic Ressarcimentos 90.000.00
1.9.2.2.00.0.0 Restituições 90.000.00
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 90.000.00
1.9.2.2.99.0.1 64 PRE 2 Outras Restituições - Principal 90.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000.00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 9.215.100.00
2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 6.000.000.00
2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 6.000.000.00
2.1.1.2.00.0.0 Oper. Cred Contrat Mercado Interno 6.000.000.00
2.1.1.2.01.0.0 Oper. Cred Contrat Mercado Interno 6.000.000.00
2.1.1.2.01.0.1 65 PRE 2 Oper. Cred Contrat Mercado Interno Princ 6.000.000.00
1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 6.000.000.00
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 140.000.00
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 140.000.00
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 140.000.00
2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 140.000.00
2.2.1.3.01.0.1 66 PRE 2 Alien Bens Moveis Semov Princ 140.000.00
1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 140.000.00
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 3.075.100.00
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 1.368.000.00
2.4.1.1.00.0.0 Transf Recu Sistema Unico Saude SUS 173.000.00
2.4.1.1.51.0.0 Transf Rec SUS F.Fund Bl Est Red SPS 173.000.00
2.4.1.1.51.2.0 Transf Rec Bl Estrut Rede SPS Aten Espec 120.000.00
2.4.1.1.51.2.1 67 FMS 2 Transf Rec Bl Est Red SPS Aten Espec Pri 120.000.00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 120.000.00
2.4.1.1.51.3.0 Transf Rec Bl Est Red SPS Assist Farmac 53.000.00
2.4.1.1.51.3.1 68 FMS 2 Transf Rec Bl Est Red SPS Ass Farmac Pri 53.000.00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 53.000.00
2.4.1.4.00.0.0 Transf Conv da Uniao e suas Entid 900.000.00
2.4.1.4.51.0.0 Transf Conv Uniao destin Prog Educacao 90.000.00
2.4.1.4.51.0.1 69 PRE 2 Transf Conv Uniao dest Prg Educac Princ 90.000.00
1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. 90.000.00
2.4.1.4.54.0.0 Transf Conv Uniao Prog Infraest Transpor 620.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
FOLHA: 8
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:14
CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
2.4.1.4.54.0.1 70 PRE 2 Transf Conv Uniao Prog Infr Transp Princ 620.000.00
1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 620.000.00
2.4.1.4.99.0.0 Outras Transf Conv Uniao e Suas Entid 190.000.00
2.4.1.4.99.0.1 71 PRE 2 Outras Transf Conv Uniao e Entid Princ 190.000.00
1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 190.000.00
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 295.000.00
2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especial da União 295.000.00
2.4.1.9.51.0.1 72 FMS 3 Transf Especial da Uniao Princ 100.000.00
1.706.000.0000 Transferência Especial da União 100.000.00
2.4.1.9.51.0.1 73 PRE 2 Transf Especial da Uniao Princ 195.000.00
1.706.000.0000 Transferência Especial da União 195.000.00
2.4.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid 1.707.100.00
2.4.2.1.00.0.0 Transf Rec Sist Unic Saud SUS - Estad DF 347.100.00
2.4.2.1.50.0.0 Transf Recu Sistema Unico Saude SUS 347.100.00
2.4.2.1.50.0.1 74 FMS 2 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ 347.100.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 347.100.00
2.4.2.2.00.0.0 Transf Conv Estados DF e Suas Entid 995.000.00
2.4.2.2.51.0.0 Transf Conv Estados dest Prog Educacao 300.000.00
2.4.2.2.51.0.1 75 PRE 2 Transf Conv Estad dest Prog Educac Princ 300.000.00
1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 300.000.00
2.4.2.2.54.0.0 Transf Conv Estad - Prog Infraest Transp 695.000.00
2.4.2.2.54.0.1 76 PRE 2 Transf Conv Estad Prog Infr Transp Princ 695.000.00
1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 695.000.00
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 365.000.00
2.4.2.9.99.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 365.000.00
2.4.2.9.99.0.1 77 PRE 2 Outras Transf Recu dos Estados Princ 365.000.00
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 270.000.00
1.710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo Judicial 95.000.00
95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB -9.248.400.00
95.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -9.248.400.00
95.1.7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -9.248.400.00
95.1.7.1.0.00.0.0 Dedu. Transf. União e de suas Entidades -5.736.000.00
95.1.7.1.1.00.0.0 Dedu. Cota-Parte Part Uniao -5.736.000.00
95.1.7.1.1.51.0.0 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. -5.600.000.00
95.1.7.1.1.51.1.0 Dedu. Cota-Parte do F.P.M.Cota Mensal -5.600.000.00
95.1.7.1.1.51.1.1 78 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -5.600.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -5.600.000.00
95.1.7.1.1.52.0.0 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -136.000.00
95.1.7.1.1.52.0.1 79 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -136.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -136.000.00
95.1.7.2.0.00.0.0 Dedu. Transf. Estados e DF e Entidades -3.512.400.00
95.1.7.2.1.00.0.0 Dedução Part. Receita Estado -3.512.400.00
95.1.7.2.1.50.0.0 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -2.840.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA
FOLHA: 9
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:14
CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA
95.1.7.2.1.50.0.1 80 PRE 2 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -2.840.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -2.840.000.00
95.1.7.2.1.51.0.0 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -640.000.00
95.1.7.2.1.51.0.1 81 PRE 2 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -640.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -640.000.00
95.1.7.2.1.52.0.0 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. -32.400.00
95.1.7.2.1.52.0.1 82 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. -32.400.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -32.400.00
TOTAL GERAL DA RECEITA ...: 88.870.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 1
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
01 PODER LEGISLATIVO 3.180.000.00
01.01 CAMARA MUNICIPAL 3.180.000.00
01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 3.180.000.00
01 Legislativa 3.180.000.00
01.031 Acao Legislativa 3.180.000.00
01.031.0101 ATUACAO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO 2.879.500.00
01.031.0101.2001 Remuneração dos Vereadores 964.000.00
3.1.90.11.00 1 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 792.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 792.000.00
3.1.90.13.00 2 Obrigações Patronais 170.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 170.000.00
3.1.90.92.00 3 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
01.031.0101.2002 Ações Legislativas 472.000.00
3.3.90.14.00 4 Diárias - Pessoal Civil 300.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000.00
3.3.90.30.00 5 Material de Consumo 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.33.00 6 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
3.3.90.35.00 7 Serviços de Consultoria 72.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 72.000.00
3.3.90.36.00 8 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
3.3.90.39.00 9 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00
3.3.90.40.00 10 Serv. de TI e Comunicação - PJ 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
3.3.90.93.00 11 Indenizações e Restituições 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
01.031.0101.2004 Homenagens, Recepções, Fest. e Eventos 22.000.00
3.3.90.30.00 12 Material de Consumo 8.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000.00
3.3.90.31.00 13 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 3.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00
3.3.90.36.00 14 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00
3.3.90.39.00 15 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000.00
01.031.0101.2005 Remuneração do Pessoal Administrativo 783.500.00
3.1.90.04.00 16 Contratação por Tempo Determinado 185.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 2
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 185.000.00
3.1.90.11.00 17 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 470.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 470.000.00
3.1.90.13.00 18 Obrigações Patronais 100.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.500.00
3.1.90.16.00 19 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.00
3.1.90.92.00 20 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.1.90.94.00 21 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
01.031.0101.2006 Manutenção Atividades Administrativas 615.000.00
3.3.90.14.00 22 Diárias - Pessoal Civil 35.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000.00
3.3.90.30.00 23 Material de Consumo 150.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000.00
3.3.90.33.00 24 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.34.00 25 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
3.3.90.35.00 26 Serviços de Consultoria 120.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00
3.3.90.36.00 27 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
3.3.90.39.00 28 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 210.000.00
3.3.90.40.00 29 Serv. de TI e Comunicação - PJ 60.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00
3.3.90.92.00 30 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.93.00 31 Indenizações e Restituições 3.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00
01.031.0101.2007 Obrigações Patronais s/Autonomos 15.000.00
3.3.90.47.00 32 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.00
01.031.0101.2008 Tarifas Bancárias e outros Encargos 8.000.00
3.3.90.39.00 33 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000.00
01.031.0102 ESTRUTURACAO FISICA LEGISLATIVO 300.500.00
01.031.0102.1001 Ampliacao Prédio da Câmara 120.000.00
4.4.90.51.00 34 Obras e Instalações 120.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 3
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
01.031.0102.1002 Aquisição Veículo p/ o Poder Legislativo 120.000.00
4.4.90.52.00 35 Equipamento e Material Permanente 120.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00
01.031.0102.1003 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 60.500.00
4.4.90.52.00 36 Equipamento e Material Permanente 60.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.500.00
02 PODER EXECUTIVO 85.690.000.00
02.01 GABINETE DO PREFEITO 1.938.000.00
02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 1.938.000.00
04 Administracao 1.938.000.00
04.122 Administracao Geral 1.825.500.00
04.122.0401 GESTAO INSTITUCIONAL GOVERNO 1.483.000.00
04.122.0401.1004 APARELHAMENTO GABINETE DO PREFEITO 40.000.00
4.4.90.52.00 37 Equipamento e Material Permanente 40.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00
04.122.0401.2010 DESP.COM CERIMONIAIS/EVENTOS E PROMOCOES 27.000.00
3.3.50.43.00 38 Subvenções Sociais 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.30.00 39 Material de Consumo 4.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00
3.3.90.31.00 40 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.36.00 41 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00
3.3.90.39.00 42 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.00
04.122.0401.2011 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO 1.266.000.00
3.1.90.04.00 43 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.1.90.11.00 44 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 685.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 685.000.00
3.1.90.13.00 45 Obrigações Patronais 140.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000.00
3.3.90.14.00 46 Diárias - Pessoal Civil 90.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 90.000.00
3.3.90.30.00 47 Material de Consumo 50.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
3.3.90.35.00 48 Serviços de Consultoria 130.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000.00
3.3.90.36.00 49 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00
3.3.90.39.00 50 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 4
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000.00
3.3.96.34.00 51 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
04.122.0401.2012 AQUISICAO DE VEICULO GABINETE 150.000.00
4.4.90.52.00 52 Equipamento e Material Permanente 150.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 100.000.00
04.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 342.500.00
04.122.0402.1005 APARELHAMENTO DA PROCURADORIA 10.000.00
4.4.90.52.00 53 Equipamento e Material Permanente 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
04.122.0402.2014 MANUTENCAO ATIV. PROCURADORIA 332.500.00
3.1.90.04.00 54 Contratação por Tempo Determinado 50.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
3.1.90.11.00 55 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 125.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 125.000.00
3.1.90.13.00 56 Obrigações Patronais 27.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 27.500.00
3.3.90.14.00 57 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.30.00 58 Material de Consumo 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.35.00 59 Serviços de Consultoria 110.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000.00
3.3.90.36.00 60 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
3.3.90.39.00 61 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000.00
04.124 Controle Interno 112.500.00
04.124.0401 GESTAO INSTITUCIONAL GOVERNO 112.500.00
04.124.0401.2016 MANUTENCAO ATIV. CONTROLE INTERNO 112.500.00
3.1.90.04.00 62 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
3.1.90.11.00 63 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 85.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 85.000.00
3.1.90.13.00 64 Obrigações Patronais 18.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.500.00
3.3.90.14.00 65 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.30.00 66 Material de Consumo 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.39.00 67 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 5
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
02.02 SECRET.ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 2.913.000.00
02.02.01 SECRET.ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 2.913.000.00
04 Administracao 2.890.000.00
04.122 Administracao Geral 2.890.000.00
04.122.0401 GESTAO INSTITUCIONAL GOVERNO 42.000.00
04.122.0401.2013 DIVULGACAO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 42.000.00
3.3.90.36.00 68 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.39.00 69 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00
04.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 2.848.000.00
04.122.0402.1007 APARELHAMENTO DA SECRETARIA ADM 20.000.00
4.4.90.52.00 70 Equipamento e Material Permanente 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
04.122.0402.2017 MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.775.000.00
3.1.90.04.00 71 Contratação por Tempo Determinado 230.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000.00
3.1.90.11.00 72 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 900.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 900.000.00
3.1.90.13.00 73 Obrigações Patronais 250.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000.00
3.1.90.94.00 74 Indenizações e Restituições Trabalhistas 450.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000.00
3.3.90.14.00 75 Diárias - Pessoal Civil 15.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.00
3.3.90.30.00 76 Material de Consumo 80.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00
3.3.90.35.00 77 Serviços de Consultoria 140.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000.00
3.3.90.36.00 78 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 100.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
3.3.90.39.00 79 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000.00
4.4.90.52.00 80 Equipamento e Material Permanente 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
04.122.0402.2140 REALIZAÇÃO DE CONCURSO/PROCESSO SELETIVO 53.000.00
3.3.90.30.00 81 Material de Consumo 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.36.00 82 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.39.00 83 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 6
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
23 Comercio e Servicos 23.000.00
23.122 Administracao Geral 23.000.00
23.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 23.000.00
23.122.0402.1166 AUXILIO/CONTRIBUIÇÃO/SUBVENÇÃO - EMENDAS 23.000.00
3.3.50.41.00 84 Contribuições 23.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000.00
02.03 SECRETARIA DE FAZENDA 1.438.000.00
02.03.01 SECRETARIA DE FAZENDA 1.438.000.00
04 Administracao 1.438.000.00
04.123 Administracao Financeira 1.438.000.00
04.123.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 1.438.000.00
04.123.0402.2029 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA FAZENDA 1.438.000.00
3.1.90.04.00 85 Contratação por Tempo Determinado 42.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000.00
3.1.90.11.00 86 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 480.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 480.000.00
3.1.90.13.00 87 Obrigações Patronais 120.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00
3.3.90.14.00 88 Diárias - Pessoal Civil 4.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00
3.3.90.30.00 89 Material de Consumo 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.31.00 90 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.35.00 91 Serviços de Consultoria 350.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000.00
3.3.90.36.00 92 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 60.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00
3.3.90.39.00 93 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00
3.3.90.40.00 94 Serv. de TI e Comunicação - PJ 140.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000.00
3.3.90.92.00 95 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.93.00 96 Indenizações e Restituições 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
4.4.90.52.00 97 Equipamento e Material Permanente 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
02.04 SECRET. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 17.869.000.00
02.04.01 SECRET. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 17.869.000.00
04 Administracao 3.033.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 7
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
04.122 Administracao Geral 3.033.000.00
04.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 3.033.000.00
04.122.0402.1009 APARELHAMENTO DA SECRETARIA 20.000.00
4.4.90.52.00 98 Equipamento e Material Permanente 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
04.122.0402.2020 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMP/PREDIOS PUBLICOS 60.000.00
4.4.90.51.00 99 Obras e Instalações 60.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00
04.122.0402.2022 AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS 10.000.00
4.4.90.61.00 100 Aquisição de Imóveis 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
04.122.0402.2032 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SECRETARIA OBRA 2.931.000.00
3.1.90.04.00 101 Contratação por Tempo Determinado 650.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 650.000.00
3.1.90.11.00 102 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 650.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 650.000.00
3.1.90.13.00 103 Obrigações Patronais 273.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 273.000.00
3.3.90.14.00 104 Diárias - Pessoal Civil 8.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000.00
3.3.90.30.00 105 Material de Consumo 1.000.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000.00
3.3.90.36.00 106 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
3.3.90.39.00 107 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000.00
04.122.0402.2033 REPAROS CONSERV.PROPRIOS PUB./CED/ALUGAD 12.000.00
3.3.90.30.00 108 Material de Consumo 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.36.00 109 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.39.00 110 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
15 Urbanismo 11.915.000.00
15.451 Infra-estrutura Urbana 8.913.000.00
15.451.1501 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 750.000.00
15.451.1501.1010 CONSTRUCAO/AMPLIAÇÃO PRACA PUBLICA 200.000.00
4.4.90.51.00 111 Obras e Instalações 200.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 100.000.00
15.451.1501.1011 EXPANSÃO REDE ELÉTRICA RURAL E URBANA 465.000.00
3.3.90.30.00 112 Material de Consumo 150.000.00
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ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 8
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 50.000.00
1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 100.000.00
4.4.90.51.00 113 Obras e Instalações 315.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000.00
1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 150.000.00
1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 100.000.00
15.451.1501.1012 CONSTRUCAO GALERIAS E DRENAGEM PLUVIAL 20.000.00
4.4.90.51.00 114 Obras e Instalações 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
15.451.1501.1203 Aquisição ImóveisExpansãoUrbana-CODEVASF 60.000.00
4.4.90.61.00 115 Aquisição de Imóveis 60.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00
15.451.1501.2034 ATIVIDADES GERAIS DO CEMITERIO MUNICIPAL 5.000.00
3.3.90.30.00 116 Material de Consumo 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.36.00 117 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.39.00 118 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
15.451.2601 VIAS URBANAS,VICINAIS E RODOVIARIAS 8.163.000.00
15.451.2601.1013 PAVIMENT.INFRA ESTRUTURA DE VIAS URBANAS 8.163.000.00
4.4.90.51.00 119 Obras e Instalações 8.163.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 513.000.00
1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 620.000.00
1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 600.000.00
1.706.000.0000 Transferência Especial da União 100.000.00
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 100.000.00
1.710.010.0000 Transf. Especial Estados - Acordo Judicial 100.000.00
1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 80.000.00
1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 6.040.000.00
15.452 Servicos Urbanos 3.002.000.00
15.452.1501 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 3.002.000.00
15.452.1501.2035 MANUT. ATIV. INFRA ESTRUT/SER.URBAN 2.872.000.00
3.1.90.04.00 120 Contratação por Tempo Determinado 750.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 750.000.00
3.1.90.11.00 121 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 320.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 320.000.00
3.1.90.13.00 122 Obrigações Patronais 240.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000.00
3.3.90.14.00 123 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
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ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 9
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2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.30.00 124 Material de Consumo 672.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 650.000.00
1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 22.000.00
3.3.90.36.00 125 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00
3.3.90.39.00 126 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 808.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000.00
1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 8.000.00
15.452.1501.2036 MANUT. DE PRACAS/PARQUES E JARDINS 130.000.00
3.3.90.30.00 127 Material de Consumo 80.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00
3.3.90.36.00 128 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00
3.3.90.39.00 129 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
18 Gestao Ambiental 20.000.00
18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 20.000.00
18.541.1801 PROTECAO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA 20.000.00
18.541.1801.1014 ATERRO SANITARIO/USINA DE RECICLAGEM 20.000.00
4.4.90.51.00 130 Obras e Instalações 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
26 Transporte 2.901.000.00
26.451 Infra-estrutura Urbana 2.841.000.00
26.451.2601 VIAS URBANAS,VICINAIS E RODOVIARIAS 2.841.000.00
26.451.2601.1015 APARELHAMENTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE 10.000.00
4.4.90.52.00 131 Equipamento e Material Permanente 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
26.451.2601.1016 CONST/REFORMA DE PONTES, PONT. E MAT.BUR 300.000.00
4.4.90.51.00 132 Obras e Instalações 300.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00
1.701.000.0000 Outras Transf. Convenios ou Inst Cong.dos Estados 100.000.00
26.451.2601.2037 MANUT. ATIVID. DO SETOR DE TRANSPORTE 831.000.00
3.1.90.04.00 133 Contratação por Tempo Determinado 6.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.00
3.1.90.11.00 134 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 32.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 32.000.00
3.1.90.13.00 135 Obrigações Patronais 6.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.00
3.3.90.30.00 136 Material de Consumo 573.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000.00
1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 100.000.00
1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 12.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 10
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 61.000.00
3.3.90.36.00 137 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.39.00 138 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 212.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00
1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 12.000.00
26.451.2601.2038 AQUIS. COMBUSTIVEL/FILTROS E LUBRIFICANT 1.700.000.00
3.3.90.30.00 139 Material de Consumo 1.700.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.600.000.00
1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 100.000.00
26.782 Transporte Rodoviario 60.000.00
26.782.2601 VIAS URBANAS,VICINAIS E RODOVIARIAS 60.000.00
26.782.2601.2040 AQUISICAO DE MAQUINARIOS E VEICULOS 60.000.00
4.4.90.52.00 140 Equipamento e Material Permanente 60.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00
02.05 SECRET.AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO 1.152.000.00
02.05.01 SECRET.AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO 1.152.000.00
04 Administracao 436.000.00
04.122 Administracao Geral 436.000.00
04.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 436.000.00
04.122.0402.2041 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA AGRICUL 436.000.00
3.1.90.04.00 141 Contratação por Tempo Determinado 8.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000.00
3.1.90.11.00 142 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 230.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000.00
3.1.90.13.00 143 Obrigações Patronais 50.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
3.3.90.14.00 144 Diárias - Pessoal Civil 6.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.00
3.3.90.30.00 145 Material de Consumo 60.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00
3.3.90.36.00 146 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00
3.3.90.39.00 147 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000.00
4.4.90.52.00 148 Equipamento e Material Permanente 8.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000.00
20 Agricultura 716.000.00
20.605 Abastecimento 74.000.00
20.605.2003 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 74.000.00
20.605.2003.2115 MANUT.ATIV.APOIO DESENV.AGROPECUÁRIO 74.000.00
3.1.90.04.00 149 Contratação por Tempo Determinado 6.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 11
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.00
3.1.90.11.00 150 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 48.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 48.000.00
3.1.90.13.00 151 Obrigações Patronais 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.30.00 152 Material de Consumo 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.36.00 153 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.39.00 154 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.00
4.4.90.52.00 155 Equipamento e Material Permanente 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
20.606 Extensao Rural 642.000.00
20.606.2001 DESENVOLVIMENTO E APOIO AO AGRONEGOCIO 562.000.00
20.606.2001.1018 Perfuração/Equipagem Poços Artesiano 142.000.00
4.4.90.51.00 156 Obras e Instalações 132.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 132.000.00
4.4.90.52.00 157 Equipamento e Material Permanente 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
20.606.2001.1019 Aquisição de Patrulha Mecanizada 120.000.00
4.4.90.52.00 158 Equipamento e Material Permanente 120.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 100.000.00
20.606.2001.1020 CONST.APAREL. DO GALPAO DA FEIRA COBERTA 200.000.00
4.4.90.51.00 159 Obras e Instalações 200.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 100.000.00
20.606.2001.1166 AUXILIO/CONTRIBUIÇÃO/SUBVENÇÃO - EMENDAS 75.000.00
3.3.50.41.00 160 Contribuições 75.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 75.000.00
20.606.2001.2042 APOIO A PRODUTORES RURAIS 23.000.00
3.3.90.30.00 161 Material de Consumo 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.32.00 162 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.36.00 163 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.39.00 164 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
20.606.2001.2043 CONVENIO C/ IMA 2.000.00
3.3.30.41.00 165 Contribuições 2.000.00
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UF: MINAS GERAIS
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
20.606.2003 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 80.000.00
20.606.2003.2044 CONVENIO C/ EMATER 80.000.00
3.3.30.41.00 166 Contribuições 80.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00
02.06 SECRET.SAUDE/FUNDO MUNC SAUDE 27.702.000.00
02.06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 27.702.000.00
10 Saude 27.702.000.00
10.122 Administracao Geral 2.610.900.00
10.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 9.600.00
10.122.0402.2126 ATIV. GERAIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 9.600.00
3.3.90.14.00 167 Diárias - Pessoal Civil 6.100.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.100.00
3.3.90.30.00 168 Material de Consumo 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.36.00 169 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.39.00 170 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
4.4.90.52.00 171 Equipamento e Material Permanente 500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.00
10.122.1001 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE MUNICIPAL 2.601.300.00
10.122.1001.1021 APARELHAMENTO DA SECRETARIA-SAUDE 1.000.00
4.4.90.52.00 172 Equipamento e Material Permanente 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
10.122.1001.1022 Aquisição de Veículo Saúde 210.000.00
4.4.90.52.00 173 Equipamento e Material Permanente 210.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000.00
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 100.000.00
10.122.1001.2045 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA SAUDE 2.107.800.00
3.1.90.04.00 174 Contratação por Tempo Determinado 500.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000.00
3.1.90.11.00 175 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 350.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000.00
3.1.90.13.00 176 Obrigações Patronais 178.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 178.500.00
3.1.90.94.00 177 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
3.3.90.14.00 178 Diárias - Pessoal Civil 50.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
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ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.30.00 179 Material de Consumo 420.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000.00
3.3.90.36.00 180 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 40.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00
3.3.90.39.00 181 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000.00
3.3.90.93.00 182 Indenizações e Restituições 69.300.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 29.300.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 40.000.00
10.122.1001.2054 TRANSSFERENCIA A CONSORCIOS PÚBLICOS 282.500.00
3.1.71.70.00 183 Rateio pela Particip. Consórcio Público 230.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000.00
3.3.71.70.00 184 Rateio pela Particip. Consórcio Público 50.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
4.4.71.70.00 185 Rateio pela Particip. Consórcio Público 2.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500.00
10.301 Atencao Basica 18.274.400.00
10.301.1002 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE 18.274.400.00
10.301.1002.1023 CONSTRUCAO UNIDADE PSF/EQUIPAMENTOS 272.000.00
4.4.90.51.00 186 Obras e Instalações 212.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 112.000.00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000.00
4.4.90.52.00 187 Equipamento e Material Permanente 60.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000.00
10.301.1002.1024 VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS ATENCAO BASICA 300.000.00
4.4.90.52.00 188 Equipamento e Material Permanente 300.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000.00
1.706.000.0000 Transferência Especial da União 100.000.00
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 80.000.00
10.301.1002.1025 EQUIPAMENTOS PROG. SAUDE BUCAL 30.000.00
4.4.90.52.00 189 Equipamento e Material Permanente 30.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00
10.301.1002.1204 Manut.Conserv.Rep.e Adapt. Unidade Saude 150.000.00
3.3.90.30.00 190 Material de Consumo 100.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000.00
3.3.90.39.00 191 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000.00
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UF: MINAS GERAIS
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000.00
10.301.1002.2046 MANUTENCAO ATIVIDADES PSF 4.380.000.00
3.1.90.04.00 192 Contratação por Tempo Determinado 900.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 600.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000.00
1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 100.000.00
3.1.90.11.00 193 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 350.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 150.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000.00
1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 100.000.00
3.1.90.13.00 194 Obrigações Patronais 240.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 63.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 165.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 12.000.00
3.1.90.94.00 195 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.30.00 196 Material de Consumo 1.400.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 800.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 250.000.00
1.706.000.0000 Transferência Especial da União 100.000.00
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 100.000.00
3.3.90.34.00 197 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 800.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000.00
3.3.90.36.00 198 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 150.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 30.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000.00
3.3.90.39.00 199 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000.00
3.3.90.48.00 200 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 30.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00
10.301.1002.2047 PROGRAMA AGENTES COMUNITARIO SAUDE- PACS 1.301.100.00
3.1.90.04.00 201 Contratação por Tempo Determinado 860.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000.00
1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 600.000.00
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.11.00 202 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000.00
3.1.90.13.00 203 Obrigações Patronais 264.100.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 54.600.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 94.500.00
1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 115.000.00
3.1.90.94.00 204 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 6.000.00
3.3.90.36.00 205 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 15.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00
10.301.1002.2048 ATIVIDADES SAUDE BUCAL 755.900.00
3.1.90.04.00 206 Contratação por Tempo Determinado 390.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 370.000.00
3.1.90.13.00 207 Obrigações Patronais 81.900.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.200.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 77.700.00
3.1.90.94.00 208 Indenizações e Restituições Trabalhistas 55.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000.00
3.3.90.14.00 209 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000.00
3.3.90.30.00 210 Material de Consumo 55.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 15.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 15.000.00
3.3.90.32.00 211 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 50.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 40.000.00
3.3.90.36.00 212 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000.00
3.3.90.39.00 213 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000.00
10.301.1002.2049 MANUT. PROGRAMA SAUDE EM CASA 496.500.00
3.3.90.30.00 214 Material de Consumo 410.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 400.000.00
3.3.90.36.00 215 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.500.00
3.3.90.39.00 216 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 80.000.00
4.4.90.52.00 217 Equipamento e Material Permanente 5.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5.000.00
10.301.1002.2122 MANUTENCAO DAS ATIV. DO CENTRO DE SAUDE 10.588.900.00
3.1.90.04.00 218 Contratação por Tempo Determinado 2.020.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.800.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000.00
1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 100.000.00
3.1.90.11.00 219 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.110.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 900.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 700.000.00
1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 490.000.00
3.1.90.13.00 220 Obrigações Patronais 834.400.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 650.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 8.400.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 176.000.00
3.1.90.94.00 221 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00
3.3.90.14.00 222 Diárias - Pessoal Civil 3.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.500.00
3.3.90.30.00 223 Material de Consumo 1.180.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 80.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 200.000.00
1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 100.000.00
3.3.90.34.00 224 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 500.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000.00
3.3.90.36.00 225 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 451.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.500.00
3.3.90.39.00 226 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.420.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.400.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.000.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
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FOLHA: 17
ORÇAMENTO
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 2.258.500.00
10.302.1003 ATENDIM. EMERGENCIAL EXAMES ESPECIALIZAD 2.258.500.00
10.302.1003.1027 EQUIPAMENTOS P/ATENDIMEN. ESPECIALIZADO 100.000.00
4.4.90.52.00 227 Equipamento e Material Permanente 100.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
10.302.1003.1074 CONSTRUCAO/IMPLANTACAO CLINICA MULHER 100.000.00
4.4.90.51.00 228 Obras e Instalações 100.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
10.302.1003.1146 REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE 10.000.00
4.4.90.51.00 229 Obras e Instalações 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
10.302.1003.2052 TFD - TRATAMENTO FORA DOMICILIO 21.500.00
3.3.90.39.00 230 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
3.3.90.48.00 231 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
10.302.1003.2054 TRANSSFERENCIA A CONSORCIOS PÚBLICOS 946.000.00
3.3.93.39.00 232 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 946.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 916.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 30.000.00
10.302.1003.2127 MANUT. DA CLINICA DE ESPECIALIDADES 931.000.00
3.3.90.30.00 233 Material de Consumo 200.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00
3.3.90.36.00 234 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 33.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 32.000.00
1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.500.00
3.3.90.39.00 235 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 697.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000.00
1.659.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 127.500.00
1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de 70.000.00
10.302.1003.2128 CONTRIBUICAO CASAS APOIO SAUDE 150.000.00
3.3.90.39.00 236 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000.00
10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 2.103.600.00
10.303.1002 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE 2.103.600.00
10.303.1002.1190 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO UNIDADE FARMACIA 200.000.00
4.4.90.51.00 237 Obras e Instalações 200.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000.00
10.303.1002.2055 FARMACIA BASICA/DIST. MEDICAMENTOS 1.903.600.00
3.1.90.04.00 238 Contratação por Tempo Determinado 110.000.00
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ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000.00
3.1.90.11.00 239 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 150.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000.00
3.1.90.13.00 240 Obrigações Patronais 54.600.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 37.800.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.100.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 14.700.00
3.3.30.41.00 241 Contribuições 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
3.3.90.30.00 242 Material de Consumo 80.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 40.000.00
3.3.90.32.00 243 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.450.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 400.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 650.000.00
3.3.90.39.00 244 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 30.000.00
4.4.90.52.00 245 Equipamento e Material Permanente 4.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.000.00
10.304 Vigilancia Sanitaria 672.200.00
10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 672.200.00
10.304.1004.1029 CONST/APARELHAMENTO VIGILÂNCIA SANITÁRIA 26.500.00
4.4.90.51.00 246 Obras e Instalações 15.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00
4.4.90.52.00 247 Equipamento e Material Permanente 11.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00
10.304.1004.2056 ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA 645.700.00
3.1.90.04.00 248 Contratação por Tempo Determinado 115.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 15.000.00
3.1.90.11.00 249 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000.00
3.1.90.13.00 250 Obrigações Patronais 50.000.00
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ENTIDADE: CONSOLIDADA
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 46.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 4.000.00
3.1.90.94.00 251 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000.00
3.3.90.14.00 252 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.500.00
3.3.90.30.00 253 Material de Consumo 107.200.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.200.00
1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 42.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000.00
1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 30.000.00
3.3.90.36.00 254 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 162.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 80.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 70.000.00
3.3.90.39.00 255 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 47.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 7.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000.00
3.3.90.93.00 256 Indenizações e Restituições 4.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.500.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.500.00
4.4.90.52.00 257 Equipamento e Material Permanente 25.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000.00
10.305 Vigilancia Epidemiologica 1.782.400.00
10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 1.782.400.00
10.305.1004.1030 CONSTRUCAO/APARELHAMENTO VIGILANCIA EPID 14.700.00
4.4.90.51.00 258 Obras e Instalações 6.700.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.200.00
4.4.90.52.00 259 Equipamento e Material Permanente 8.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 1.000.00
10.305.1004.2057 ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.767.700.00
3.1.90.04.00 260 Contratação por Tempo Determinado 690.000.00
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ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 20
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 80.000.00
1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 120.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 40.000.00
3.1.90.11.00 261 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 490.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 280.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000.00
3.1.90.13.00 262 Obrigações Patronais 236.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000.00
1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 26.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.500.00
3.1.90.94.00 263 Indenizações e Restituições Trabalhistas 22.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 7.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5.000.00
3.3.90.14.00 264 Diárias - Pessoal Civil 6.700.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 3.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 2.200.00
3.3.90.30.00 265 Material de Consumo 200.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 60.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000.00
3.3.90.36.00 266 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 45.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 15.000.00
3.3.90.39.00 267 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000.00
3.3.90.93.00 268 Indenizações e Restituições 6.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 2.000.00
4.4.90.52.00 269 Equipamento e Material Permanente 16.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000.00
1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000.00
02.07 SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB 23.437.000.00
02.07.01 SECRETARIA DE EDUCACAO 8.577.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 21
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
12 Educacao 8.577.000.00
12.122 Administracao Geral 714.000.00
12.122.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 714.000.00
12.122.1202.2058 MANUT. ATIVIDADES SECRETARIA 714.000.00
3.1.90.04.00 270 Contratação por Tempo Determinado 120.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00
3.1.90.11.00 271 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 212.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 212.000.00
3.1.90.13.00 272 Obrigações Patronais 62.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 62.000.00
3.1.90.94.00 273 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
3.3.90.14.00 274 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
3.3.90.30.00 275 Material de Consumo 150.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000.00
3.3.90.36.00 276 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 40.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00
3.3.90.39.00 277 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
4.4.90.52.00 278 Equipamento e Material Permanente 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
12.306 Alimentacao e Nutricao 873.800.00
12.306.1204 ALIMENTACAO ESCOLAR 873.800.00
12.306.1204.2059 MANUT. ATIVIDADES MERENDA ESCOLAR 873.800.00
3.3.90.32.00 279 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 873.800.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000.00
1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 373.800.00
12.361 Ensino Fundamental 4.884.000.00
12.361.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.884.000.00
12.361.1202.1033 CONST./AMP/REF. UNIDADE ESCOLAR/APARELHA 922.000.00
4.4.90.51.00 280 Obras e Instalações 700.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000.00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 200.000.00
1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 200.000.00
4.4.90.52.00 281 Equipamento e Material Permanente 222.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 122.000.00
1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 100.000.00
12.361.1202.1035 VEICULOS P/ TRANSPORTE ESCOLAR 215.000.00
4.4.90.52.00 282 Equipamento e Material Permanente 215.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 200.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 22
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.599.000.0000 Outros Recursos Vinculados à Educação 5.000.00
12.361.1202.2023 DESPESA COM AGUA/ESGOTO/LUZ/TELEFONE 200.000.00
3.3.90.39.00 283 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00
12.361.1202.2060 CAPACITACAO DE SERVIDORES 58.000.00
3.3.90.14.00 284 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
3.3.90.30.00 285 Material de Consumo 3.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00
3.3.90.36.00 286 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
3.3.90.39.00 287 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00
12.361.1202.2061 CONTRIB PREVIDENCIARIA/AUTONOMOS 3.000.00
3.3.90.47.00 288 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00
12.361.1202.2062 MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO 7.500.00
3.3.90.32.00 289 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 7.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500.00
12.361.1202.2063 MANUT.ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 345.700.00
3.1.90.04.00 290 Contratação por Tempo Determinado 50.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
3.1.90.11.00 291 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
3.1.90.13.00 292 Obrigações Patronais 14.700.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 14.700.00
3.1.90.94.00 293 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00
3.3.90.14.00 294 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.30.00 295 Material de Consumo 135.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 35.000.00
3.3.90.32.00 296 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
3.3.90.36.00 297 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
3.3.90.39.00 298 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 10.000.00
12.361.1202.2064 MANUTENCAO ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR 2.118.500.00
3.3.90.30.00 299 Material de Consumo 415.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 23
ORÇAMENTO
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000.00
1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 65.000.00
3.3.90.36.00 300 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.500.00
3.3.90.39.00 301 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000.00
1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 1.200.000.00
12.361.1202.2066 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 105.000.00
3.3.90.30.00 302 Material de Consumo 20.000.00
1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 20.000.00
3.3.90.39.00 303 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000.00
1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 85.000.00
12.361.1202.2067 SERVIÇOS EDUCACIONAIS RECURSOS QESE 900.000.00
3.3.90.30.00 304 Material de Consumo 200.000.00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 200.000.00
3.3.90.36.00 305 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 5.000.00
3.3.90.39.00 306 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 695.000.00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 695.000.00
12.361.1202.2068 MANUTENCAO CONVENIO FNDE/PDDE 9.300.00
3.3.90.30.00 307 Material de Consumo 7.000.00
1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 7.000.00
3.3.90.36.00 308 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 500.00
1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 500.00
3.3.90.39.00 309 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 800.00
1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 800.00
4.4.90.52.00 310 Equipamento e Material Permanente 1.000.00
1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 1.000.00
12.364 Ensino Superior 822.200.00
12.364.1206 APOIO AO ENSINO SUPERIOR/TECNICO 822.200.00
12.364.1206.1036 AQUIS. DE ONIBUS P/ TRANSP.UNIVERSITARIO 100.000.00
4.4.90.52.00 311 Equipamento e Material Permanente 100.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 50.000.00
12.364.1206.2071 MANUT. ATIV. ENSINO SUPERIOR 722.200.00
3.3.90.14.00 312 Diárias - Pessoal Civil 40.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00
3.3.90.18.00 313 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.30.00 314 Material de Consumo 400.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000.00
3.3.90.36.00 315 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.200.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 24
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.00
3.3.90.39.00 316 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 280.000.00
12.365 Educacao Infantil 1.230.000.00
12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 1.230.000.00
12.365.1201.1037 CONSTRUCAO/REF. APARELHOS ESCOLAS INFANT 550.000.00
4.4.90.51.00 317 Obras e Instalações 450.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 450.000.00
4.4.90.52.00 318 Equipamento e Material Permanente 100.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
12.365.1201.1073 CONSTR CHECHE/PROINFANCIA PORTO/OUTRO 150.000.00
4.4.90.51.00 319 Obras e Instalações 150.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
1.570.000.0000 Transf. G.Fed. Ref. Conv.Inst Cong. vinc. 100.000.00
12.365.1201.2023 DESPESA COM AGUA/ESGOTO/LUZ/TELEFONE 15.000.00
3.3.90.39.00 320 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00
1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.000.00
12.365.1201.2072 MANUT. ATIVIDADES ENSINO INFANTIL 515.000.00
3.1.90.04.00 321 Contratação por Tempo Determinado 30.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00
3.1.90.11.00 322 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
3.1.90.13.00 323 Obrigações Patronais 27.300.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 27.300.00
3.1.90.94.00 324 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
3.3.90.14.00 325 Diárias - Pessoal Civil 1.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
3.3.90.30.00 326 Material de Consumo 180.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000.00
3.3.90.32.00 327 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 55.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000.00
3.3.90.36.00 328 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 65.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00
1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.000.00
3.3.90.39.00 329 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00
1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000.00
3.3.90.92.00 330 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.00
12.367 Educacao Especial 53.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 25
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CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
12.367.1203 ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO 53.000.00
12.367.1203.2074 SUBVENCAO APAE 53.000.00
3.3.50.43.00 331 Subvenções Sociais 53.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 53.000.00
02.07.02 FUNDEB 14.860.000.00
12 Educacao 14.860.000.00
12.361 Ensino Fundamental 8.608.000.00
12.361.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.608.000.00
12.361.1202.1038 CONST/APARELHAMENTO UNIDADES EDUCAÇÃO 290.000.00
4.4.90.51.00 332 Obras e Instalações 130.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 80.000.00
1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 50.000.00
4.4.90.52.00 333 Equipamento e Material Permanente 160.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 80.000.00
1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 80.000.00
12.361.1202.1039 AQUISIÇÃO DE VEICULOS FUNDEB 50.000.00
4.4.90.52.00 334 Equipamento e Material Permanente 50.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000.00
12.361.1202.2075 REMUN. PROFISSIONAIS MAGISTERIO 6.425.000.00
3.1.90.04.00 335 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.600.000.00
3.1.90.11.00 336 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 3.800.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.800.000.00
3.1.90.13.00 337 Obrigações Patronais 1.000.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000.000.00
3.1.90.94.00 338 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 25.000.00
12.361.1202.2076 MANUTENCAO ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL 1.476.000.00
3.1.90.04.00 339 Contratação por Tempo Determinado 400.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 400.000.00
3.1.90.11.00 340 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 650.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 650.000.00
3.1.90.13.00 341 Obrigações Patronais 199.500.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 199.500.00
3.1.90.94.00 342 Indenizações e Restituições Trabalhistas 57.500.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 57.500.00
3.3.90.14.00 343 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.000.00
3.3.90.30.00 344 Material de Consumo 100.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 100.000.00
3.3.90.36.00 345 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 26
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.39.00 346 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 65.000.00
12.361.1202.2077 MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO 25.000.00
3.3.90.32.00 347 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 25.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 25.000.00
12.361.1202.2078 MANUT. ATIV. TRANSPORTE ESCOLAR 342.000.00
3.3.90.30.00 348 Material de Consumo 40.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 40.000.00
3.3.90.36.00 349 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.000.00
3.3.90.39.00 350 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 300.000.00
12.365 Educacao Infantil 6.236.000.00
12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 6.236.000.00
12.365.1201.1040 CONST/APARELHAMENTO UNIDADES EDUCAÇÃO 230.000.00
4.4.90.51.00 351 Obras e Instalações 100.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000.00
1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 50.000.00
4.4.90.52.00 352 Equipamento e Material Permanente 130.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 30.000.00
1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 100.000.00
12.365.1201.2079 REM. PROFISSIONAIS MAGISTERIO - INFANTIL 5.427.500.00
3.1.90.04.00 353 Contratação por Tempo Determinado 1.750.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.600.000.00
1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 150.000.00
3.1.90.11.00 354 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.750.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.600.000.00
1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 150.000.00
3.1.90.13.00 355 Obrigações Patronais 917.500.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 882.000.00
1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 35.500.00
3.1.90.94.00 356 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 10.000.00
12.365.1201.2080 MANUTENCAO ATIVID. ENS. INFANTIL- FUNDEB 578.500.00
3.1.90.04.00 357 Contratação por Tempo Determinado 180.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 170.000.00
1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 10.000.00
3.1.90.11.00 358 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 80.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 70.000.00
1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 10.000.00
3.1.90.13.00 359 Obrigações Patronais 54.500.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 27
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 4.500.00
3.1.90.94.00 360 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 30.000.00
3.3.90.14.00 361 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.000.00
3.3.90.30.00 362 Material de Consumo 200.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 100.000.00
1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 100.000.00
3.3.90.36.00 363 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.000.00
1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 10.000.00
3.3.90.39.00 364 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 10.000.00
1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 10.000.00
12.366 Educacao de Jovens e Adultos 16.000.00
12.366.1203 ENSINO ESPECIAL/SUPLETIVO 16.000.00
12.366.1203.2081 MANUT. PROG. JOVENS E ADULTOS/EJA 16.000.00
3.1.90.04.00 365 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.000.00
3.1.90.11.00 366 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 10.000.00
3.1.90.13.00 367 Obrigações Patronais 2.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.000.00
3.1.90.94.00 368 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000.00
1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.000.00
02.08 SECRETARIA MUNIC DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.342.000.00
02.08.01 SECRETARIA MUNIC.DESENVOLVIMENTO SOCIAL 999.400.00
08 Assistencia Social 999.400.00
08.122 Administracao Geral 647.500.00
08.122.0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL 647.500.00
08.122.0801.2082 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 643.000.00
3.1.90.04.00 369 Contratação por Tempo Determinado 300.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000.00
3.1.90.11.00 370 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 180.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000.00
3.1.90.13.00 371 Obrigações Patronais 100.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
3.3.90.14.00 372 Diárias - Pessoal Civil 15.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.00
3.3.90.30.00 373 Material de Consumo 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.36.00 374 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 28
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.39.00 375 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.000.00
08.122.0801.2083 APARELHAMENTO SECRETARIA ACAO SOCIAL 4.500.00
4.4.90.52.00 376 Equipamento e Material Permanente 4.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.00
08.244 Assistencia Comunitaria 341.900.00
08.244.0803 PROGRAMA CONCESSÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS 62.500.00
08.244.0803.2094 ATIVIDADES CRAS VOLANTE 62.500.00
3.1.90.04.00 377 Contratação por Tempo Determinado 2.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000.00
3.1.90.11.00 378 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.400.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 4.400.00
3.1.90.13.00 379 Obrigações Patronais 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000.00
3.3.90.14.00 380 Diárias - Pessoal Civil 1.600.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 800.00
3.3.90.30.00 381 Material de Consumo 10.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 7.500.00
3.3.90.35.00 382 Serviços de Consultoria 4.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000.00
3.3.90.36.00 383 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000.00
3.3.90.39.00 384 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000.00
4.4.90.52.00 385 Equipamento e Material Permanente 8.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000.00
08.244.0804 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS INDIV/COLETIVOS 279.400.00
08.244.0804.1048 APARELHAMENTO ASSISTENCIA SOCIAL 3.000.00
4.4.90.52.00 386 Equipamento e Material Permanente 3.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.500.00
08.244.0804.1166 AUXILIO/CONTRIBUIÇÃO/SUBVENÇÃO - EMENDAS 20.000.00
3.3.50.43.00 387 Subvenções Sociais 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 29
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
08.244.0804.2095 AMPARO A DESV. ITINERANTES/FAM. CARENTES 13.000.00
3.3.90.32.00 388 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.36.00 389 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
3.3.90.39.00 390 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
08.244.0804.2096 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTENCIA SOCIAL 154.000.00
3.1.90.04.00 391 Contratação por Tempo Determinado 40.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00
3.1.90.11.00 392 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00
3.1.90.13.00 393 Obrigações Patronais 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
3.3.90.14.00 394 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.30.00 395 Material de Consumo 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.36.00 396 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 8.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000.00
3.3.90.39.00 397 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
4.4.90.52.00 398 Equipamento e Material Permanente 4.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00
08.244.0804.2097 APOIO ENTIDADES CIVIS CAR. ASSISTENCIAL 10.000.00
3.3.50.43.00 399 Subvenções Sociais 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
08.244.0804.2100 Subvenção ABAPROV 29.400.00
3.3.50.43.00 400 Subvenções Sociais 29.400.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 29.400.00
08.244.0804.2101 Subvenção Ent. Reconhecidas p/Leis 40.000.00
3.3.50.43.00 401 Subvenções Sociais 40.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00
08.244.0804.2117 AUX FINANCEIRO COMEMORACAO DIA EVANGELIC 10.000.00
3.3.50.42.00 402 Auxílios 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
08.334 Fomento ao Tabalho 10.000.00
08.334.0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL 10.000.00
08.334.0801.1166 AUXILIO/CONTRIBUIÇÃO/SUBVENÇÃO - EMENDAS 10.000.00
3.3.50.41.00 403 Contribuições 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.342.600.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 30
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
08 Assistencia Social 1.190.600.00
08.241 Assistencia ao Idoso 43.000.00
08.241.0802 AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO 43.000.00
08.241.0802.2084 MANUTENÇÃO PROGRAMA APOIO TERCEIRA IDADE 18.000.00
3.3.90.30.00 404 Material de Consumo 8.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000.00
3.3.90.32.00 405 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 4.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00
3.3.90.36.00 406 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.39.00 407 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00
08.241.0802.2120 MANUT. ATIV. CENTRO CONVIVENCIA IDOSO 25.000.00
3.3.90.30.00 408 Material de Consumo 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
3.3.90.36.00 409 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.39.00 410 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
4.4.90.52.00 411 Equipamento e Material Permanente 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
08.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 312.700.00
08.243.0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL 312.700.00
08.243.0801.1042 APARELHAMENTO CONSELHO TUTELAR 66.600.00
4.4.90.52.00 412 Equipamento e Material Permanente 66.600.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 66.600.00
08.243.0801.2085 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR 146.100.00
3.1.90.11.00 413 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
3.1.90.13.00 414 Obrigações Patronais 22.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000.00
3.3.90.14.00 415 Diárias - Pessoal Civil 1.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
3.3.90.30.00 416 Material de Consumo 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.36.00 417 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 7.600.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.600.00
3.3.90.39.00 418 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
08.243.0801.2086 MANUTENCAO DA CASA DE APOIO AO MENOR 100.000.00
3.1.90.04.00 419 Contratação por Tempo Determinado 26.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 26.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 31
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.11.00 420 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
3.1.90.13.00 421 Obrigações Patronais 500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.00
3.3.90.30.00 422 Material de Consumo 15.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.00
3.3.90.32.00 423 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
3.3.90.36.00 424 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000.00
3.3.90.39.00 425 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
4.4.90.52.00 426 Equipamento e Material Permanente 23.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 23.000.00
08.244 Assistencia Comunitaria 834.900.00
08.244.0801 GESTAO POLITICA ASSISTENCIA SOCIAL 260.200.00
08.244.0801.2087 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 9.400.00
3.3.90.14.00 427 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000.00
3.3.90.30.00 428 Material de Consumo 2.800.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000.00
3.3.90.36.00 429 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.800.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000.00
3.3.90.39.00 430 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.200.00
4.4.90.52.00 431 Equipamento e Material Permanente 800.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.00
08.244.0801.2088 CAPACITAÇÃO CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL 11.000.00
3.3.90.14.00 432 Diárias - Pessoal Civil 3.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000.00
3.3.90.30.00 433 Material de Consumo 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.200.00
3.3.90.36.00 434 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.200.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.200.00
3.3.90.39.00 435 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.800.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 32
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000.00
08.244.0801.2089 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 79.800.00
3.1.90.04.00 436 Contratação por Tempo Determinado 9.200.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 8.000.00
3.1.90.13.00 437 Obrigações Patronais 1.200.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.200.00
3.3.90.14.00 438 Diárias - Pessoal Civil 2.200.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.200.00
3.3.90.30.00 439 Material de Consumo 25.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 20.000.00
3.3.90.36.00 440 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 11.200.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000.00
3.3.90.39.00 441 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000.00
4.4.90.52.00 442 Equipamento e Material Permanente 6.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000.00
08.244.0801.2202 MANUTENÇÃO DESP. FUNERAIS 160.000.00
3.3.90.30.00 443 Material de Consumo 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.39.00 444 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
3.3.90.48.00 445 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 50.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
08.244.0802 AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO 7.300.00
08.244.0802.2090 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 7.300.00
3.3.90.14.00 446 Diárias - Pessoal Civil 2.700.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.500.00
3.3.90.30.00 447 Material de Consumo 1.600.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 800.00
3.3.90.36.00 448 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 600.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.00
3.3.90.39.00 449 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 33
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.200.00
08.244.0803 PROGRAMA CONCESSÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS 567.400.00
08.244.0803.1044 EQUIPAMENTOS IGDBF 11.200.00
4.4.90.52.00 450 Equipamento e Material Permanente 11.200.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000.00
08.244.0803.1045 EQUIPAMENTOS PROG.INT. FAMILIA - PAIF 6.000.00
4.4.90.52.00 451 Equipamento e Material Permanente 6.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000.00
08.244.0803.2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGDBF 75.000.00
3.3.90.30.00 452 Material de Consumo 40.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 30.000.00
3.3.90.36.00 453 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000.00
3.3.90.39.00 454 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 15.000.00
08.244.0803.2092 PROGRAMA ATENÇÃO INT. FAMILIA - PAIF 214.200.00
3.1.90.04.00 455 Contratação por Tempo Determinado 58.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 48.000.00
3.1.90.11.00 456 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000.00
3.1.90.13.00 457 Obrigações Patronais 23.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000.00
3.3.90.14.00 458 Diárias - Pessoal Civil 3.200.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000.00
3.3.90.30.00 459 Material de Consumo 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000.00
3.3.90.36.00 460 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 90.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 50.000.00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 10.000.00
3.3.90.39.00 461 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 34
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 10.000.00
08.244.0803.2093 PISO MINEIRO DE ASSISTENCIA SOCIAL 261.000.00
3.3.90.14.00 462 Diárias - Pessoal Civil 4.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 2.000.00
3.3.90.30.00 463 Material de Consumo 106.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 100.000.00
3.3.90.32.00 464 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 24.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 20.000.00
3.3.90.36.00 465 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 60.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 50.000.00
3.3.90.39.00 466 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 60.000.00
4.4.90.52.00 467 Equipamento e Material Permanente 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 1.000.00
16 Habitacao 152.000.00
16.482 Habitacao Urbana 152.000.00
16.482.1601 POLITICA DE HABITAÇÃO URBANA E RURAL 152.000.00
16.482.1601.1049 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 110.000.00
4.4.90.51.00 468 Obras e Instalações 110.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000.00
16.482.1601.2102 MELHORIA COND.HABITACIONAIS FAM.CARENTES 42.000.00
3.3.90.32.00 469 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 30.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00
3.3.90.36.00 470 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.39.00 471 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
02.09 SECRETARIA DE CULTURA E LAZER 2.143.000.00
02.09.01 SECRETARIA DE CULTURA E LAZER 2.031.000.00
13 Cultura 2.031.000.00
13.122 Administracao Geral 359.500.00
13.122.1301 APOIO CULTURA ARTES E PATRIMON HISTORICO 359.500.00
13.122.1301.1054 AQUISIÇÃO DE VEICULOS CULT.ESPORTE 50.000.00
4.4.90.52.00 472 Equipamento e Material Permanente 50.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
13.122.1301.2103 MANUT ATIVID SECRETARIA CULT ESP LAZER 309.500.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 35
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.04.00 473 Contratação por Tempo Determinado 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
3.1.90.11.00 474 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00
3.1.90.13.00 475 Obrigações Patronais 42.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000.00
3.3.90.14.00 476 Diárias - Pessoal Civil 3.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00
3.3.90.30.00 477 Material de Consumo 36.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 36.000.00
3.3.90.32.00 478 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
3.3.90.36.00 479 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.39.00 480 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
4.4.90.52.00 481 Equipamento e Material Permanente 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
13.391 Patrim. Hist. Art. e Arqueologico 13.000.00
13.391.1301 APOIO CULTURA ARTES E PATRIMON HISTORICO 13.000.00
13.391.1301.2141 ATIVIDADES CASACULTURA PROF.MARIA MORAES 13.000.00
3.3.90.36.00 482 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.39.00 483 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00
13.392 Difusao Cultural 1.658.500.00
13.392.1301 APOIO CULTURA ARTES E PATRIMON HISTORICO 335.500.00
13.392.1301.1050 AQUISIÇÃO ACERVO BIBLIOTECARIO/EQUIPAMEN 2.000.00
3.3.90.30.00 484 Material de Consumo 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
4.4.90.52.00 485 Equipamento e Material Permanente 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
13.392.1301.2105 PROMOÇÃO/PATROCINIO ATIVIDADES CULTURAIS 55.000.00
3.3.50.43.00 486 Subvenções Sociais 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
3.3.90.14.00 487 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.30.00 488 Material de Consumo 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.31.00 489 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
3.3.90.32.00 490 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.500.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 36
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
3.3.90.36.00 491 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.39.00 492 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
13.392.1301.2107 MANUTENÇÃO BANDA MUNICIPAL/FANFARRA 20.500.00
3.1.90.04.00 493 Contratação por Tempo Determinado 1.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
3.3.90.30.00 494 Material de Consumo 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.32.00 495 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.36.00 496 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.39.00 497 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
4.4.90.52.00 498 Equipamento e Material Permanente 4.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00
13.392.1301.2191 NATAL ILUMINADO 90.000.00
3.3.90.30.00 499 Material de Consumo 50.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
3.3.90.36.00 500 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.39.00 501 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00
13.392.1301.2203 MANUT. DESP.CULTURAL PAULO GUSTAVO-LC195 168.000.00
3.3.90.30.00 502 Material de Consumo 20.000.00
1.715.000.0000 Transf.Dest.Set.Cultural–LC195/22-Aud 10.000.00
1.716.000.0000 Transf.Dest.Set.Cultural–LC195/22-Div 10.000.00
3.3.90.31.00 503 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 11.000.00
1.715.000.0000 Transf.Dest.Set.Cultural–LC195/22-Aud 10.000.00
1.716.000.0000 Transf.Dest.Set.Cultural–LC195/22-Div 1.000.00
3.3.90.36.00 504 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000.00
1.715.000.0000 Transf.Dest.Set.Cultural–LC195/22-Aud 2.000.00
1.716.000.0000 Transf.Dest.Set.Cultural–LC195/22-Div 2.000.00
3.3.90.39.00 505 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.00
1.715.000.0000 Transf.Dest.Set.Cultural–LC195/22-Aud 10.000.00
1.716.000.0000 Transf.Dest.Set.Cultural–LC195/22-Div 2.000.00
3.3.90.48.00 506 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 121.000.00
1.715.000.0000 Transf.Dest.Set.Cultural–LC195/22-Aud 83.000.00
1.716.000.0000 Transf.Dest.Set.Cultural–LC195/22-Div 38.000.00
13.392.2701 GESTAO DESPORTOS/LAZER/CULTURA 1.323.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 37
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
13.392.2701.2111 COMEM.DAS FESTV.DO ANIVERSARIO DA CIDADE 1.323.000.00
3.3.60.41.00 507 Contribuições 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.30.00 508 Material de Consumo 100.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
3.3.90.31.00 509 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
3.3.90.32.00 510 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
3.3.90.36.00 511 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000.00
3.3.90.39.00 512 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000.00
02.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 112.000.00
23 Comercio e Servicos 112.000.00
23.695 Turismo 112.000.00
23.695.2702 PROMOÇÃO TURISMO 112.000.00
23.695.2702.2203 MANUT. DESP.CULTURAL PAULO GUSTAVO-LC195 10.000.00
3.3.90.14.00 513 Diárias - Pessoal Civil 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
23.695.2702.2204 MANUT.DESP.FUNDO MUNIC.TURSIMO 102.000.00
3.3.90.30.00 514 Material de Consumo 50.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
3.3.90.36.00 515 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00
3.3.90.39.00 516 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
4.4.90.52.00 517 Equipamento e Material Permanente 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
02.10 SECRETARIA DE ESPORTE 692.800.00
02.10.01 SECRETARIA DE ESPORTE 692.800.00
27 Desporto e Lazer 692.800.00
27.812 Desporto Comunitario 654.800.00
27.812.2701 GESTAO DESPORTOS/LAZER/CULTURA 654.800.00
27.812.2701.1052 CONST.GINASIO/QUADRA ESP/ALAMB.CAMPO FUT 335.000.00
4.4.90.51.00 518 Obras e Instalações 335.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 235.000.00
1.706.000.0000 Transferência Especial da União 100.000.00
27.812.2701.1054 AQUISIÇÃO DE VEICULOS CULT.ESPORTE 50.000.00
4.4.90.52.00 519 Equipamento e Material Permanente 50.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00
27.812.2701.2190 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ESPORTE 243.800.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 38
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.1.90.04.00 520 Contratação por Tempo Determinado 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
3.1.90.11.00 521 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
3.1.90.13.00 522 Obrigações Patronais 27.300.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 27.300.00
3.3.90.14.00 523 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
3.3.90.30.00 524 Material de Consumo 40.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00
3.3.90.31.00 525 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
3.3.90.32.00 526 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.36.00 527 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000.00
3.3.90.39.00 528 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
4.4.90.52.00 529 Equipamento e Material Permanente 27.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 27.000.00
27.812.2701.2200 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPOR 26.000.00
3.3.90.30.00 530 Material de Consumo 6.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.00
3.3.90.32.00 531 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
27.813 Lazer 38.000.00
27.813.2701 GESTAO DESPORTOS/LAZER/CULTURA 38.000.00
27.813.2701.2112 PROMOÇÃO/PATROCINIO ATIV. RECREATIVAS 38.000.00
3.3.90.30.00 532 Material de Consumo 5.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00
3.3.90.31.00 533 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 1.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
3.3.90.32.00 534 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.500.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.00
3.3.90.36.00 535 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.3.90.39.00 536 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
02.11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 137.200.00
02.11.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC 137.200.00
04 Administracao 134.000.00
04.122 Administracao Geral 134.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 39
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
04.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 134.000.00
04.122.0402.2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 134.000.00
3.1.90.04.00 537 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
3.1.90.11.00 538 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00
3.1.90.13.00 539 Obrigações Patronais 18.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.000.00
3.3.90.14.00 540 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.30.00 541 Material de Consumo 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.36.00 542 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00
3.3.90.39.00 543 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
4.4.90.52.00 544 Equipamento e Material Permanente 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
23 Comercio e Servicos 3.200.00
23.691 Promocao Comercial 3.200.00
23.691.2201 GESTAO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 3.200.00
23.691.2201.2116 ATIVIDADES FOMENTO INDUSTRIA COMERCIO 3.200.00
3.3.90.30.00 545 Material de Consumo 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.36.00 546 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.39.00 547 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.00
02.12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 275.000.00
02.12.01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 275.000.00
18 Gestao Ambiental 275.000.00
18.542 Controle Ambiental 275.000.00
18.542.1801 PROTECAO MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA 275.000.00
18.542.1801.2193 MANUTENÇÃO SECRETARIA MEIO AMBIENTE 275.000.00
3.1.90.04.00 548 Contratação por Tempo Determinado 3.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00
3.1.90.11.00 549 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 140.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000.00
3.1.90.13.00 550 Obrigações Patronais 24.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 24.000.00
3.3.90.30.00 551 Material de Consumo 4.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 40
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
3.3.90.36.00 552 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00
3.3.90.39.00 553 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
4.4.90.52.00 554 Equipamento e Material Permanente 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
02.20 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.651.000.00
02.20.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3.651.000.00
04 Administracao 1.225.000.00
04.122 Administracao Geral 1.225.000.00
04.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL 1.225.000.00
04.122.0402.2015 FILIACAO ENTIDADES REPRES. MUNICIPIOS 20.000.00
3.3.70.41.00 555 Contribuições 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
04.122.0402.2018 CONTRIB. PREVIDENCIARIA/AUTONOMOS 120.000.00
3.3.90.47.00 556 Obrigações Tributárias e Contributivas 120.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00
04.122.0402.2019 CONTRIBUICAO A AMNOR/OUTROS 100.000.00
3.3.70.41.00 557 Contribuições 100.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00
04.122.0402.2023 DESPESA COM AGUA/ESGOTO/LUZ/TELEFONE 150.000.00
3.3.90.39.00 558 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000.00
04.122.0402.2024 MANUT. DOS SERV. DE ENERGIA ELETRICA 813.000.00
3.3.90.30.00 559 Material de Consumo 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.36.00 560 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
3.3.90.39.00 561 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 810.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00
1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 800.000.00
04.122.0402.2028 SENTENÇA JUDICIAL 2.000.00
3.1.90.91.00 562 Sentenças Judiciais 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
3.3.90.91.00 563 Sentenças Judiciais 1.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00
04.122.0402.2192 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000.00
3.3.90.93.00 564 Indenizações e Restituições 20.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00
06 Seguranca Publica 72.000.00
06.181 Policiamento 72.000.00
06.181.0401 GESTAO INSTITUCIONAL GOVERNO 72.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA
FOLHA: 41
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:20
CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO
06.181.0401.2025 CONVENIO/SECRET.SEG.PUBLICA/POL.CIV 40.000.00
3.3.30.41.00 565 Contribuições 40.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00
06.181.0401.2026 CONVENIO POLICIA MILITAR OSTENSIVA 30.000.00
3.3.30.41.00 566 Contribuições 30.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00
06.181.0401.2027 CONVENIO POLICIA FLORESTAL 2.000.00
3.3.30.41.00 567 Contribuições 2.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00
28 Encargos Especiais 1.950.000.00
28.843 Servico da Divida Interna 1.300.000.00
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.300.000.00
28.843.0000.2030 ENCARGOS OP. CRÉDITO/PARC. INSS 1.300.000.00
3.2.90.21.00 568 Juros Sobre Dívida Por Contrato 600.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000.00
4.6.90.71.00 569 Principal da Dívida Contratual Resgatado 700.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000.00
28.846 Outros Encargos Especiais 650.000.00
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 650.000.00
28.846.0000.2031 PASEP 650.000.00
3.3.90.47.00 570 Obrigações Tributárias e Contributivas 650.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 650.000.00
99 Reserva de Contingencia 404.000.00
99.999 Reserva de Contingencia 404.000.00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 404.000.00
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 404.000.00
9.9.99.99.00 571 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 404.000.00
1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 404.000.00
TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 88.870.000.00
TOTAL GERAL: 88.870.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
RECEITA E DESPESA,
SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO 1, Lei 4.320/64
FOLHA: 1
ORÇAMENTO
2024
17 jan 2024 13:18
R E C E I T A V A L O R V A L O R D E S P E S A V A L O R V A L O R
Receitas Correntes Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 6.771.500.00 Pessoal e Encargos Sociais 36.154.600.00
Contribuições 980.000.00 Juros e Encargos da Divída 600.000.00
Receita Patrimonial 1.573.800.00 Outras Despesas Correntes 36.210.100.00 72.964.700.00
Receita de Serviços 94.100.00
Transferências Correntes 79.337.900.00
Outras Receitas Correntes 146.000.00 88.903.300.00
FUNDEB -9.248.400.00 79.654.900.00
Superavit 6.690.200.00
SUBTOTAL 79.654.900.00 SUBTOTAL 79.654.900.00
Superavit do Orçamento Corrente 6.690.200.00
Receitas de Capital Despesas de Capital
Operações de Crédito 6.000.000.00 Investimentos 14.801.300.00
Alienação de Bens 140.000.00 Amortização da Dívida 700.000.00 15.501.300.00
Transferências de Capital 3.075.100.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 404.000.00
SUBTOTAL 15.905.300.00 SUBTOTAL 15.905.300.00
TOTAL 88.870.000.00 TOTAL 88.870.000.00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 88.903.300.00 DESPESAS CORRENTES 72.964.700.00
RECEITAS DE CAPITAL 9.215.100.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.501.300.00
RECEITAS DE RETIFICAÇÃO -9.248.400.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 404.000.00
TOTAL 88.870.000.00 TOTAL 88.870.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
RECEITA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 2, Lei 4.320/64
FOLHA: 1
ORÇAMENTO
2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 88.903.300.00
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições 6.771.500.00
1.1.1.0.00.0.0 Impostos 6.420.000.00
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 2.835.000.00
1.1.1.2.50.0.1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 250.000.00
1.1.1.2.50.0.2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM 20.000.00
1.1.1.2.50.0.3 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 193.000.00
1.1.1.2.50.0.4 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 5.000.00
1.1.1.2.53.0.1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 2.350.000.00
1.1.1.2.53.0.2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 2.000.00
1.1.1.2.53.0.3 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI DA 10.000.00
1.1.1.2.53.0.4 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 5.000.00
1.1.1.3.00.0.0 Imp s/ Rend e Provent Qualquer 1.450.000.00
1.1.1.3.03.1.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 850.000.00
1.1.1.3.03.4.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 600.000.00
1.1.1.4.00.0.0 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e 2.135.000.00
1.1.1.4.51.1.1 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 2.100.000.00
1.1.1.4.51.1.2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM 10.000.00
1.1.1.4.51.1.3 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA 20.000.00
1.1.1.4.51.1.4 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 5.000.00
1.1.2.0.00.0.0 Taxas 351.500.00
1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de 84.000.00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 42.000.00
1.1.2.1.04.0.1 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ 12.000.00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 30.000.00
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 267.500.00
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 240.000.00
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur 9.120.00
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 9.180.00
1.1.2.2.01.0.4 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 9.200.00
1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 980.000.00
1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 980.000.00
1.2.4.1.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 980.000.00
1.2.4.1.50.0.1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 980.000.00
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.573.800.00
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.573.800.00
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.573.800.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
RECEITA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 2, Lei 4.320/64
FOLHA: 2
ORÇAMENTO
2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 500.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 2.000.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 2.100.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 3.000.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 4.300.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 5.000.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 9.400.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 13.000.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 14.200.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 20.000.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 22.000.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 40.000.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 52.300.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 65.000.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 80.000.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 100.000.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 180.000.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 260.000.00
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários 500.000.00
1.3.2.1.05.0.1 Juros de Títulos de Renda - Principal 100.000.00
1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 94.100.00
1.6.1.0.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 33.500.00
1.6.1.1.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 33.500.00
1.6.1.1.01.0.1 Serv Admrativos Comerc Gerais Princ 33.500.00
1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à 60.600.00
1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 60.600.00
1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal 60.600.00
1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 79.337.900.00
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas 41.406.900.00
1.7.1.1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita 32.180.000.00
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal 28.000.000.00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot 3.500.000.00
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR 680.000.00
1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec 570.000.00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner 10.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
RECEITA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 2, Lei 4.320/64
FOLHA: 3
ORÇAMENTO
2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner 100.000.00
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte Fund Especial Petroleo 460.000.00
1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 5.702.600.00
1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 860.000.00
1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 2.194.800.00
1.7.1.3.50.2.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec 780.000.00
1.7.1.3.50.3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 636.770.00
1.7.1.3.50.5.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS 628.478.00
1.7.1.3.50.9.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog 395.652.00
1.7.1.3.51.4.1 Transf Rec Bl Estrut Red SPS Assist 80.000.00
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transf Recurso SUS Princ 126.900.00
1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac 1.573.600.00
1.7.1.4.50.0.1 Transf do Salario-Educacao Princ 1.000.000.00
1.7.1.4.51.0.1 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol 8.800.00
1.7.1.4.52.0.1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE 351.800.00
1.7.1.4.53.0.1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE 100.000.00
1.7.1.4.54.1.1 Transf Prog Nac Projovem Urbano 30.000.00
1.7.1.4.99.0.1 Out Transf Dir Fund Nac Desenv Educ 83.000.00
1.7.1.5.00.0.0 Transf. Rec de Compl. da União ao 680.000.00
1.7.1.5.50.0.1 Transf Rec Compl Uniao Fundeb VAAT 680.000.00
1.7.1.6.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social 292.700.00
1.7.1.6.50.0.1 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS 292.700.00
1.7.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 408.000.00
1.7.1.9.57.0.1 Transf Especial da Uniao Princ 100.000.00
1.7.1.9.58.0.1 Transf Obrig Decorr LC n° 176/2020 148.000.00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transf Rec Uniao e Entid Princ 50.000.00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transf Rec Uniao e Entid Princ 110.000.00
1.7.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas 24.061.000.00
1.7.2.1.00.0.0 Partic na Receita Estados Distrito 17.649.000.00
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 14.200.000.00
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.200.000.00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte IPI Municipios Princ 170.000.00
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ 79.000.00
1.7.2.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 4.572.000.00
1.7.2.3.50.0.1 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS 4.572.000.00
1.7.2.4.00.0.0 Transf Conv dos Estados DF e 200.000.00
1.7.2.4.51.0.1 Transf Conv Estad Dest Prog Educac 200.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
RECEITA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 2, Lei 4.320/64
FOLHA: 4
ORÇAMENTO
2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transfer dos Estados Distrito 1.640.000.00
1.7.2.9.51.0.1 Transf Estados dest Assist Social 240.000.00
1.7.2.9.52.0.1 Transf Recu Destin Progs Educacao 1.200.000.00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf dos Estados DF Princ 200.000.00
1.7.3.0.00.0.0 Transf dos Municipios e suas Entid 30.000.00
1.7.3.9.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios 30.000.00
1.7.3.9.99.0.1 Outras Transf dos Municipios Princ 30.000.00
1.7.5.0.00.0.0 Transf Outras Instituicoes Publicas 13.840.000.00
1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 13.840.000.00
1.7.5.1.50.0.1 Transferências Recursos do FUNDEB 13.840.000.00
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 146.000.00
1.9.1.0.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 56.000.00
1.9.1.1.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 56.000.00
1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas Legisl Especifica 54.000.00
1.9.1.1.06.2.1 Multas Judic por Danos Ambientais 2.000.00
1.9.2.0.00.0.0 Indenizacoes, Restituic 90.000.00
1.9.2.2.00.0.0 Restituições 90.000.00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 90.000.00
2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 9.215.100.00
2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 6.000.000.00
2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado 6.000.000.00
2.1.1.2.00.0.0 Oper. Cred Contrat Mercado Interno 6.000.000.00
2.1.1.2.01.0.1 Oper. Cred Contrat Mercado Interno 6.000.000.00
2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 140.000.00
2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 140.000.00
2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 140.000.00
2.2.1.3.01.0.1 Alien Bens Moveis Semov Princ 140.000.00
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 3.075.100.00
2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas 1.368.000.00
2.4.1.1.00.0.0 Transf Recu Sistema Unico Saude SUS 173.000.00
2.4.1.1.51.2.1 Transf Rec Bl Est Red SPS Aten Espec 120.000.00
2.4.1.1.51.3.1 Transf Rec Bl Est Red SPS Ass Farmac 53.000.00
2.4.1.4.00.0.0 Transf Conv da Uniao e suas Entid 900.000.00
2.4.1.4.51.0.1 Transf Conv Uniao dest Prg Educac 90.000.00
2.4.1.4.54.0.1 Transf Conv Uniao Prog Infr Transp 620.000.00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transf Conv Uniao e Entid 190.000.00
2.4.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 295.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
RECEITA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 2, Lei 4.320/64
FOLHA: 5
ORÇAMENTO
2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA
2.4.1.9.51.0.1 Transf Especial da Uniao Princ 100.000.00
2.4.1.9.51.0.1 Transf Especial da Uniao Princ 195.000.00
2.4.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas 1.707.100.00
2.4.2.1.00.0.0 Transf Rec Sist Unic Saud SUS - 347.100.00
2.4.2.1.50.0.1 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS 347.100.00
2.4.2.2.00.0.0 Transf Conv Estados DF e Suas Entid 995.000.00
2.4.2.2.51.0.1 Transf Conv Estad dest Prog Educac 300.000.00
2.4.2.2.54.0.1 Transf Conv Estad Prog Infr Transp 695.000.00
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 365.000.00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transf Recu dos Estados Princ 95.000.00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transf Recu dos Estados Princ 270.000.00
90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -9.248.400.00
95.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -9.248.400.00
95.1.7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -9.248.400.00
95.1.7.1.0.00.0.0 Dedu. Transf. União e de suas -5.736.000.00
95.1.7.1.1.00.0.0 Dedu. Cota-Parte Part Uniao -5.736.000.00
95.1.7.1.1.51.1.1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal -5.600.000.00
95.1.7.1.1.52.0.1 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural - -136.000.00
95.1.7.2.0.00.0.0 Dedu. Transf. Estados e DF e -3.512.400.00
95.1.7.2.1.00.0.0 Dedução Part. Receita Estado -3.512.400.00
95.1.7.2.1.50.0.1 Dedução Cota-Parte do ICMS - -2.840.000.00
95.1.7.2.1.51.0.1 Dedução Cota-Parte do IPVA - -640.000.00
95.1.7.2.1.52.0.1 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - -32.400.00
TOTAL GERAL DA RECEITA .....: 88.870.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO
AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Anexo 2, Lei 4.320/64
FOLHA: 1
ORÇAMENTO
2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE 
APLICAÇÃO
CATEGORIA 
ECONOMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0,00 72.964.700.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0,00 36.154.600.00
3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0.00 230.000.00
3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 230.000.00 0,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 35.924.600.00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 12.124.700.00 0,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 17.033.400.00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.903.000.00 0,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000.00 0,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000.00 0,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000.00 0,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 852.500.00 0,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divída 0.00 0,00 600.000.00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 600.000.00
3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 600.000.00 0,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0,00 36.210.100.00
3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 0.00 159.000.00
3.3.30.41.00 Contribuições 159.000.00 0,00
3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0.00 292.400.00
3.3.50.41.00 Contribuições 108.000.00 0,00
3.3.50.42.00 Auxílios 10.000.00 0,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 174.400.00 0,00
3.3.60.00.00 Transf.Instit.Privadas C/Fins Lucrativos 0.00 1.000.00
3.3.60.41.00 Contribuições 1.000.00 0,00
3.3.70.00.00 Transf. Inst. Multigovernamentais 0.00 120.000.00
3.3.70.41.00 Contribuições 120.000.00 0,00
3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0.00 50.000.00
3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 50.000.00 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 34.621.700.00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 653.500.00 0,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000.00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 11.195.100.00 0,00
3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 26.500.00 0,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.577.300.00 0,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 30.000.00 0,00
3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.305.000.00 0,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 926.000.00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.894.600.00 0,00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO
AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
Anexo 2, Lei 4.320/64
FOLHA: 2
ORÇAMENTO
2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE 
APLICAÇÃO
CATEGORIA 
ECONOMICA
3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 14.650.700.00 0,00
3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 220.000.00 0,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 788.000.00 0,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 221.000.00 0,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000.00 0,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.200.00 0,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 127.800.00 0,00
3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 0.00 946.000.00
3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 946.000.00 0,00
3.3.96.00.00 Aplicações Direta à Conta de Recursos 0.00 20.000.00
3.3.96.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 20.000.00 0,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 0,00 15.501.300.00
4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 0,00 14.801.300.00
4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0.00 2.500.00
4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 2.500.00 0,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 14.798.800.00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 12.048.700.00 0,00
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 2.680.100.00 0,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 70.000.00 0,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0.00 0,00 700.000.00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 700.000.00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 700.000.00 0,00
9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0,00 404.000.00
9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0,00 404.000.00
9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 404.000.00
9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 404.000.00 0,00
TOTAL 88.870.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA
ANUAL DE TRABALHO DE GOVERNO,
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI 4.320/64 (art. 2, § 2, inciso III)
FOLHA: 1
ORÇAMENTO
2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
01 Legislativa 120.000.00 0.00 0.00 120.000.00
01.031 Acao Legislativa 120.000.00 0.00 0.00 120.000.00
01.031.0102 ESTRUTURACAO FISICA LEGISLATIVO 120.000.00 0.00 0.00 120.000.00
01.031.0102.1001 Ampliacao Prédio da Câmara 120.000.00 0.00 0.00 120.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 120.000.00 0.00 0.00 120.000.00
04 Administracao 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00
04.122 Administracao Geral 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00
04.122.0402 GESTÃO ADMINISTRATIVA E 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00
04.122.0402.2020 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMP/PREDIOS 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00
10 Saude 543.700.00 0.00 0.00 543.700.00
10.301 Atencao Basica 212.000.00 0.00 0.00 212.000.00
10.301.1002 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE 212.000.00 0.00 0.00 212.000.00
10.301.1002.1023 CONSTRUCAO UNIDADE 212.000.00 0.00 0.00 212.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 212.000.00 0.00 0.00 212.000.00
10.302 Assist. Hospitalar e 110.000.00 0.00 0.00 110.000.00
10.302.1003 ATENDIM. EMERGENCIAL EXAMES 110.000.00 0.00 0.00 110.000.00
10.302.1003.1074 CONSTRUCAO/IMPLANTACAO CLINICA 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00
10.302.1003.1146 REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00
10.303 Suporte Profilatico e 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00
10.303.1002 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00
10.303.1002.1190 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO UNIDADE 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00
10.304 Vigilancia Sanitaria 15.000.00 0.00 0.00 15.000.00
10.304.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 15.000.00 0.00 0.00 15.000.00
10.304.1004.1029 CONST/APARELHAMENTO VIGILÂNCIA 15.000.00 0.00 0.00 15.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.000.00 0.00 0.00 15.000.00
10.305 Vigilancia Epidemiologica 6.700.00 0.00 0.00 6.700.00
10.305.1004 VIGILANCIA EM SAUDE 6.700.00 0.00 0.00 6.700.00
10.305.1004.1030 CONSTRUCAO/APARELHAMENTO 6.700.00 0.00 0.00 6.700.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 6.700.00 0.00 0.00 6.700.00
12 Educacao 1.530.000.00 0.00 0.00 1.530.000.00
12.361 Ensino Fundamental 830.000.00 0.00 0.00 830.000.00
12.361.1202 GESTAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 830.000.00 0.00 0.00 830.000.00
12.361.1202.1033 CONST./AMP/REF. UNIDADE 700.000.00 0.00 0.00 700.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 700.000.00 0.00 0.00 700.000.00
12.361.1202.1038 CONST/APARELHAMENTO UNIDADES 130.000.00 0.00 0.00 130.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 130.000.00 0.00 0.00 130.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA
ANUAL DE TRABALHO DE GOVERNO,
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI 4.320/64 (art. 2, § 2, inciso III)
FOLHA: 2
ORÇAMENTO
2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
12.365 Educacao Infantil 700.000.00 0.00 0.00 700.000.00
12.365.1201 GESTAO DO ENSINO INFANTIL 700.000.00 0.00 0.00 700.000.00
12.365.1201.1037 CONSTRUCAO/REF. APARELHOS 450.000.00 0.00 0.00 450.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 450.000.00 0.00 0.00 450.000.00
12.365.1201.1040 CONST/APARELHAMENTO UNIDADES 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00
12.365.1201.1073 CONSTR CHECHE/PROINFANCIA 150.000.00 0.00 0.00 150.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 150.000.00 0.00 0.00 150.000.00
15 Urbanismo 8.698.000.00 0.00 0.00 8.698.000.00
15.451 Infra-estrutura Urbana 8.698.000.00 0.00 0.00 8.698.000.00
15.451.1501 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 535.000.00 0.00 0.00 535.000.00
15.451.1501.1010 CONSTRUCAO/AMPLIAÇÃO PRACA 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00
15.451.1501.1011 EXPANSÃO REDE ELÉTRICA RURAL E 315.000.00 0.00 0.00 315.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 315.000.00 0.00 0.00 315.000.00
15.451.1501.1012 CONSTRUCAO GALERIAS E DRENAGEM 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00
15.451.2601 VIAS URBANAS,VICINAIS E 8.163.000.00 0.00 0.00 8.163.000.00
15.451.2601.1013 PAVIMENT.INFRA ESTRUTURA DE 8.163.000.00 0.00 0.00 8.163.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 8.163.000.00 0.00 0.00 8.163.000.00
16 Habitacao 110.000.00 0.00 0.00 110.000.00
16.482 Habitacao Urbana 110.000.00 0.00 0.00 110.000.00
16.482.1601 POLITICA DE HABITAÇÃO URBANA E 110.000.00 0.00 0.00 110.000.00
16.482.1601.1049 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 110.000.00 0.00 0.00 110.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 110.000.00 0.00 0.00 110.000.00
18 Gestao Ambiental 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00
18.541 Preservacao e Conservacao 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00
18.541.1801 PROTECAO MEIO AMBIENTE E 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00
18.541.1801.1014 ATERRO SANITARIO/USINA DE 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00
20 Agricultura 332.000.00 0.00 0.00 332.000.00
20.606 Extensao Rural 332.000.00 0.00 0.00 332.000.00
20.606.2001 DESENVOLVIMENTO E APOIO AO 332.000.00 0.00 0.00 332.000.00
20.606.2001.1018 Perfuração/Equipagem Poços 132.000.00 0.00 0.00 132.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 132.000.00 0.00 0.00 132.000.00
20.606.2001.1020 CONST.APAREL. DO GALPAO DA 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00
26 Transporte 300.000.00 0.00 0.00 300.000.00
26.451 Infra-estrutura Urbana 300.000.00 0.00 0.00 300.000.00
26.451.2601 VIAS URBANAS,VICINAIS E 300.000.00 0.00 0.00 300.000.00
MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS
ENTIDADE: CONSOLIDADA
UF: MINAS GERAIS QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA
ANUAL DE TRABALHO DE GOVERNO,
EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LEI 4.320/64 (art. 2, § 2, inciso III)
FOLHA: 3
ORÇAMENTO
2024
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL
26.451.2601.1016 CONST/REFORMA DE PONTES, PONT. 300.000.00 0.00 0.00 300.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 300.000.00 0.00 0.00 300.000.00
27 Desporto e Lazer 335.000.00 0.00 0.00 335.000.00
27.812 Desporto Comunitario 335.000.00 0.00 0.00 335.000.00
27.812.2701 GESTAO DESPORTOS/LAZER/CULTURA 335.000.00 0.00 0.00 335.000.00
27.812.2701.1052 CONST.GINASIO/QUADRA 335.000.00 0.00 0.00 335.000.00
 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 335.000.00 0.00 0.00 335.000.00
TOTAL...............: 11.988.700.00 60.000.00 0.00 12.048.700.00
OSEIAS 
CARDOSO 
QUEIROZ:451520
63620
Assinado de forma digital 
por OSEIAS CARDOSO 
QUEIROZ:45152063620 
Dados: 2024.01.17 14:48:04 
-03'00'
open original →
norma nº 766/2023

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