| Tipo | Lei Orçamentária Anual - LOA |
|---|---|
| Número / Ano | 844 / 2025 |
| Date | 2025-12-29 |
| Ementa | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Brasilândia de Minas para o exercício financeiro de 2026.” |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS Estado de Minas Gerais CNPJ/MF 01.602.009/0001-35 Praça Cívica, 141 – bairro Bela Vista - Brasilândia de Minas – MG - Cep: 38.779 – 000 Telefax:0xx. 38. 3562.1202 LEI Nº 844, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Brasilândia de Minas-MG, para o Exercício Financeiro de 2026”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS, Estado de Minas Gerais, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciona a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos. TÍTULO II DO ORÇAMENTO FISCAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º. O Orçamento do Município de Brasilândia de Minas-MG, estima a receita bruta em R$149.854.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil reais). Parágrafo Único – da Receita Orçamentária bruta estimada neste artigo, R$13.870.000,00 (treze milhões, oitocentos e setenta mil reais), se refere à conta contábil retificadora da receita corrente para a formação do FUNDEB. Art. 3º. As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, de acordo com os quadros anexos a esta Lei, são estimadas com os seguintes desdobramentos: I - 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA R$10.298.500,00 1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO R$1.591.250,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL R$1.681.500,00 1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS R$173.000,00 1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$122.172.500,00 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$491.000,00 R$136.407.750,00 9000.00.00 RECEITAS RETIFICADORAS (-)R$13.870.000,00 (-)122.537.750,00 2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS R$2.000.000,00 2200.00.00 ALIENAÇÕES DE BENS R$300.000,00 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL R$11.146.250,00 R$13.446.250,00 TOTAL DAS RECEITAS ESTIMADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026→ R$149.854.000,00 RECEITA RETIFICADORA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026→ (-)R$13.870.000,00 RECEITA LÍQUIDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026-→ R$135.984.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS Estado de Minas Gerais CNPJ/MF 01.602.009/0001-35 Praça Cívica, 141 – bairro Bela Vista - Brasilândia de Minas – MG - Cep: 38.779 – 000 Telefax:0xx. 38. 3562.1202 CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Seção I Da Despesa Total Art. 4º. A Despesa do Município de Brasilândia de Minas - MG, para o exercício de 2026, fixada em R$135.984.000,00 (cento e trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil reais), será ordenada em consonância com a programação estabelecida, constante dos quadros anexos, que fazem partes integrante desta Lei, mediante as seguintes distribuições: I – Poder Legislativo: R$4.618.000,00 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil reais); e, II – Poder Executivo: R$131.366.000,00 (cem e trinta e um milhões, trezentos e sessenta e seis mil reais). CAPÍTULO III DAS ALTERAÇÕES NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Art. 5º. Durante a execução orçamentária de 2026, fica autorizada a abertura de créditos adicionais até o montante de 30% (trinta por cento) da receita prevista no caput do artigo 2º desta Lei, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias, podendo para tanto, utilizar os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, conforme previsto no inciso III, art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. Art. 6º. Fica ainda autorizada a abertura de créditos adicionais utilizando os limites do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e o excesso da arrecadação efetivamente realizada, conforme previsto no inciso I e II, art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964. Art. 7º. Durante a execução orçamentária fica autorizada a inclusão de fontes de recursos, na classificação orçamentária das receitas e despesas, nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao setor público aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF n° 1, de 10 de dezembro de 2014, com o objetivo de identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos. §1º A fonte de recursos constitui instrumento de planejamento gerencial e será adequada na medida das fases de execução da receita e da despesa de modo a evidenciar as fontes de financiamento do gasto público efetivamente utilizado. §2º A inclusão de fontes de recursos na forma a que refere o caput deste artigo se dará através de Decreto do Poder Executivo e não onera os índices autorizados de abertura de créditos adicionais. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS Estado de Minas Gerais CNPJ/MF 01.602.009/0001-35 Praça Cívica, 141 – bairro Bela Vista - Brasilândia de Minas – MG - Cep: 38.779 – 000 Telefax:0xx. 38. 3562.1202 Art. 8º. Durante a execução orçamentária fica autorizada a inclusão de elementos de despesas não previstos em projetos e atividades originalmente previstos na lei orçamentária. TÍTULO III DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO CAPÍTULO I DA FIXAÇÃO DA DESPESA DE INVESTIMENTO Art. 9 o . A despesa do Orçamento de Investimento, observada a programação é fixada em R$19.333.000,00 (dezenove milhões, trezentos e trinta e três mil reais), desdobrados conforme anexos que compõem esta Lei. TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10. Integram e acompanham a presente Lei, os anexos de que trata a Lei Federal 4.320/64 e suas alterações vigentes. Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasilândia de Minas-MG, 29 de dezembro de 2025. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito Municipal OSEIAS CARDOSO QUEIROZ:45152063620 Assinado de forma digital por OSEIAS CARDOSO QUEIROZ:45152063620 Dados: 2025.12.29 13:10:50 -03'00' MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:17 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 136.407.750.00 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 10.298.500.00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 9.650.500.00 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 3.770.500.00 1.1.1.2.50.0.0 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 993.500.00 1.1.1.2.50.0.1 1 PRE 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi 651.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 651.000.00 1.1.1.2.50.0.2 2 PRE 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00 1.1.1.2.50.0.3 3 PRE 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 275.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 275.000.00 1.1.1.2.50.0.4 4 PRE 2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJMDA 7.500.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500.00 1.1.1.2.53.0.0 Imp s/Tr In.Viv B.Imov./D.R.Imóv ITBI 2.777.000.00 1.1.1.2.53.0.1 5 PRE 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ 2.750.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.750.000.00 1.1.1.2.53.0.2 6 PRE 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MJM 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 1.1.1.2.53.0.3 7 PRE 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI DA 15.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.00 1.1.1.2.53.0.4 8 PRE 2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MJMDA 7.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000.00 1.1.1.3.00.0.0 Imp s/ Rend e Provent Qualquer Natureza 2.600.000.00 1.1.1.3.03.0.0 Imp. s/ a Renda Retido na Fonte - IRRF 2.600.000.00 1.1.1.3.03.1.0 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 2.000.000.00 1.1.1.3.03.1.1 9 PRE 2 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ 2.000.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000.00 1.1.1.3.03.4.0 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 600.000.00 1.1.1.3.03.4.1 10 PRE 2 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ 600.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000.00 1.1.1.4.00.0.0 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e Serviço 3.280.000.00 1.1.1.4.51.0.0 Impostos sobre Serviços 3.280.000.00 1.1.1.4.51.1.0 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 3.280.000.00 1.1.1.4.51.1.1 11 PRE 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN Princ 3.200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.200.000.00 1.1.1.4.51.1.2 12 PRE 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM 70.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000.00 1.1.1.4.51.1.3 13 PRE 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 1.1.1.4.51.1.4 14 PRE 2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJMDA 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 648.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:17 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 287.000.00 1.1.2.1.01.0.0 Taxas Inspeção, Controle e Fiscalização 230.000.00 1.1.2.1.01.0.1 15 PRE 2 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 230.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 230.000.00 1.1.2.1.04.0.0 Taxa Controle e Fiscalização Ambiental 15.000.00 1.1.2.1.04.0.1 16 PRE 2 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ 15.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 15.000.00 1.1.2.1.50.0.0 Taxa Fiscalização Vigilância Sanitária 42.000.00 1.1.2.1.50.0.1 17 FMS 2 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 42.000.00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 42.000.00 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 361.000.00 1.1.2.2.01.0.0 Taxas pela Prestação Serviços em Geral 361.000.00 1.1.2.2.01.0.1 18 PRE 2 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 327.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 327.000.00 1.1.2.2.01.0.2 19 PRE 2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor 10.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000.00 1.1.2.2.01.0.3 20 PRE 2 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 12.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 12.000.00 1.1.2.2.01.0.4 21 PRE 2 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 12.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 12.000.00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 1.591.250.00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 1.591.250.00 1.2.4.1.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 1.591.250.00 1.2.4.1.50.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum Publica 1.591.250.00 1.2.4.1.50.0.1 22 PRE 2 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 1.591.250.00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 1.591.250.00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.681.500.00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.681.500.00 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.681.500.00 1.3.2.1.01.1.0 Remun. Depósitos Bancários-Geral 1.643.500.00 1.3.2.1.01.1.1 23 PRE 2 Remun. Depósitos Bancários Geral - Princ 1.223.500.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 40.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 375.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 40.000.00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 625.00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 10.000.00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 1.000.00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 43.750.00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 27.500.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 4.375.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:17 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 10.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 25.000.00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 1.250.00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 28.750.00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 14.375.00 1.719.000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 625.00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 1.250.00 1.3.2.1.01.1.1 24 FMS 2 Remun. Depósitos Bancários Geral - Princ 420.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 125.000.00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 15.000.00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 20.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 150.000.00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 12.500.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 20.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 20.000.00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 7.500.00 1.3.2.1.01.2.0 Remun. Dep. Bancários-Salario Educação 37.500.00 1.3.2.1.01.2.1 25 PRE 2 Remun. Dep. Bancários Sal Educação - Pri 37.500.00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 37.500.00 1.3.2.1.05.0.0 Juros de Títulos de Renda 500.00 1.3.2.1.05.0.1 26 FMS 2 Juros de Títulos de Renda - Principal 500.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 173.000.00 1.6.1.0.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 48.000.00 1.6.1.1.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 48.000.00 1.6.1.1.01.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 48.000.00 1.6.1.1.01.0.1 27 PRE 2 Serv Admrativos Comerc Gerais Princ 48.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 48.000.00 1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 125.000.00 1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 125.000.00 1.6.3.1.50.0.0 Serviços Hospitalares 125.000.00 1.6.3.1.50.0.1 28 FMS 2 Serviços Hospitalares - Principal 125.000.00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 125.000.00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 122.172.500.00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 67.881.500.00 1.7.1.1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita Uniao 49.087.375.00 1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte Fund Partic dos Munic FPM 47.712.375.00 1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte Fund Part Mun FPM Cota Mensal 42.500.000.00 1.7.1.1.51.1.1 29 PRE 2 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ 42.500.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.500.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:17 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 5.212.375.00 1.7.1.1.51.2.1 30 PRE 2 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 5.212.375.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.212.375.00 1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte Imp S/ Prop Territ Rural ITR 1.375.000.00 1.7.1.1.52.0.1 31 PRE 2 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ 1.375.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.375.000.00 1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec Natura 828.750.00 1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 130.000.00 1.7.1.2.51.0.1 32 PRE 2 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 130.000.00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 130.000.00 1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte Comp Fin pela Producao Petrol 698.750.00 1.7.1.2.52.4.0 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP 698.750.00 1.7.1.2.52.4.1 33 PRE 2 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP Pr 698.750.00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 698.750.00 1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 9.130.000.00 1.7.1.3.50.0.0 Transf Rec SUS RF.Fund Bl Manut ASPS 9.120.000.00 1.7.1.3.50.1.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Primaria 6.880.000.00 1.7.1.3.50.1.1 34 FMS 2 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten Prim.Pri 6.880.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.600.000.00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 1.280.000.00 1.7.1.3.50.2.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Especi 680.000.00 1.7.1.3.50.2.1 35 FMS 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec Prin 680.000.00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 680.000.00 1.7.1.3.50.3.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 600.000.00 1.7.1.3.50.3.1 36 FMS 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Princ 600.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 600.000.00 1.7.1.3.50.5.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS 700.000.00 1.7.1.3.50.5.1 37 FMS 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS Prin 700.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 700.000.00 1.7.1.3.50.9.0 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog 260.000.00 1.7.1.3.50.9.1 38 FMS 2 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog Princ 260.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 260.000.00 1.7.1.3.51.0.0 Transf Rec SUS RF.Fund Bl Estrut Red SPS 10.000.00 1.7.1.3.51.4.0 Transf Rec Bl Estrut Red SPS Ass Farmac 10.000.00 1.7.1.3.51.4.1 39 FMS 2 Transf Rec Bl Estrut Red SPS Assist Farm 10.000.00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00 1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac FNDE 2.386.375.00 1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação 1.750.000.00 1.7.1.4.50.0.1 40 PRE 2 Transf do Salario-Educacao Princ 1.750.000.00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 1.750.000.00 1.7.1.4.51.0.0 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 11.375.00 1.7.1.4.51.0.1 41 PRE 2 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 11.375.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:17 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 11.375.00 1.7.1.4.52.0.0 Transf ref Prog Nac Alimen Escolar PNAE 475.000.00 1.7.1.4.52.0.1 42 PRE 2 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Princ 475.000.00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 475.000.00 1.7.1.4.53.0.0 Transf Prog Nac Apoio Transp Escol PNATE 150.000.00 1.7.1.4.53.0.1 43 PRE 2 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Princ 150.000.00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 150.000.00 1.7.1.5.00.0.0 Transf. Rec de Compl. da União ao FUNDEB 3.360.000.00 1.7.1.5.50.0.0 Transf Rec Complem Uniao ao Fundeb VAAT 3.360.000.00 1.7.1.5.50.0.1 44 PRE 2 Transf Rec Compl Uniao Fundeb VAAT Princ 3.360.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 3.360.000.00 1.7.1.6.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 368.625.00 1.7.1.6.50.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 368.625.00 1.7.1.6.50.0.1 45 PRE 2 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS Princ 368.625.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 368.625.00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 2.720.375.00 1.7.1.9.57.0.0 Transferência Especial da União 2.521.000.00 1.7.1.9.57.0.1 46 FMS 2 Transf Especial da Uniao Princ 2.521.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 2.521.000.00 1.7.1.9.58.0.0 Transf Obrig Decorr Lei Comp n° 176/2020 125.000.00 1.7.1.9.58.0.1 47 PRE 2 Transf Obrig Decorr LC n° 176/2020 Princ 125.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 125.000.00 1.7.1.9.60.0.0 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 74.375.00 1.7.1.9.60.0.1 48 PRE 2 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 74.375.00 1.719.000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 74.375.00 1.7.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid 31.891.000.00 1.7.2.1.00.0.0 Partic na Receita Estados Distrito Fed 25.595.000.00 1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 20.000.000.00 1.7.2.1.50.0.1 49 PRE 2 Cota-Parte do ICMS - Principal 20.000.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.000.00 1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 5.100.000.00 1.7.2.1.51.0.1 50 PRE 2 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.100.000.00 1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 375.000.00 1.7.2.1.52.0.1 51 PRE 2 Cota-Parte IPI Municipios Princ 375.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 375.000.00 1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte Contrib Interv Dominio Econ 120.000.00 1.7.2.1.53.0.1 52 PRE 2 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ Princ 120.000.00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 120.000.00 1.7.2.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 3.805.000.00 1.7.2.3.50.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 3.805.000.00 1.7.2.3.50.0.1 53 FMS 2 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ 3.805.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:17 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 3.805.000.00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transfer dos Estados Distrito Fed 2.491.000.00 1.7.2.9.51.0.0 Transf Estados destin Assist Social 225.000.00 1.7.2.9.51.0.1 54 PRE 2 Transf Estados dest Assist Social Princ 225.000.00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 225.000.00 1.7.2.9.52.0.0 Transf Recu Destin Progs Educacao 1.750.000.00 1.7.2.9.52.0.1 55 PRE 2 Transf Recu Destin Progs Educacao Princ 1.750.000.00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 1.750.000.00 1.7.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados e DF 516.000.00 1.7.2.9.99.0.1 56 FMS 2 Outras Transf dos Estados DF Princ 516.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 516.000.00 1.7.3.0.00.0.0 Transf dos Municipios e suas Entid 75.000.00 1.7.3.9.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios 75.000.00 1.7.3.9.99.0.0 Outras Transferências dos Municípios 75.000.00 1.7.3.9.99.0.1 57 PRE 2 Outras Transf dos Municipios Princ 75.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 75.000.00 1.7.5.0.00.0.0 Transf Outras Instituicoes Publicas 22.325.000.00 1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 22.325.000.00 1.7.5.1.50.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 22.325.000.00 1.7.5.1.50.0.1 58 PRE 2 Transferências Recursos do FUNDEB Princ 22.325.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 22.325.000.00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 491.000.00 1.9.1.0.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 81.000.00 1.9.1.1.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 81.000.00 1.9.1.1.01.0.0 Multas Previstas Legislação Específica 75.000.00 1.9.1.1.01.0.1 59 PRE 2 Multas Previstas Legisl Especifica Princ 75.000.00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 75.000.00 1.9.1.1.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 6.000.00 1.9.1.1.06.2.0 Multas Judiciais por Danos Ambientais 6.000.00 1.9.1.1.06.2.1 60 PRE 2 Multas Judic por Danos Ambientais Princ 6.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 6.000.00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizacoes, Restituic Ressarcimentos 410.000.00 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 410.000.00 1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 410.000.00 1.9.2.2.99.0.1 61 PRE 2 Outras Restituições - Principal 410.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 410.000.00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 13.446.250.00 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 2.000.000.00 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.000.000.00 2.1.1.2.00.0.0 Oper. Cred Contrat Mercado Interno 2.000.000.00 2.1.1.2.01.0.0 Oper. Cred Contrat Mercado Interno 2.000.000.00 2.1.1.2.01.0.1 62 PRE 2 Oper. Cred Contrat Mercado Interno Princ 2.000.000.00 1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 2.000.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:17 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 300.000.00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 300.000.00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 300.000.00 2.2.1.3.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 300.000.00 2.2.1.3.01.0.1 63 PRE 2 Alien Bens Moveis Semov Princ 300.000.00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 300.000.00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 11.146.250.00 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 6.596.250.00 2.4.1.1.00.0.0 Transf Recu Sistema Unico Saude SUS 110.000.00 2.4.1.1.51.0.0 Transf Rec SUS F.Fund Bl Est Red SPS 110.000.00 2.4.1.1.51.2.0 Transf Rec Bl Estrut Rede SPS Aten Espec 100.000.00 2.4.1.1.51.2.1 64 FMS 2 Transf Rec Bl Est Red SPS Aten Espec Pri 100.000.00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000.00 2.4.1.1.51.3.0 Transf Rec Bl Est Red SPS Assist Farmac 10.000.00 2.4.1.1.51.3.1 65 FMS 2 Transf Rec Bl Est Red SPS Ass Farmac Pri 10.000.00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00 2.4.1.2.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac FNDE 4.436.250.00 2.4.1.2.50.0.0 Transf Recursos Destin Prog Educacao 4.436.250.00 2.4.1.2.50.1.0 Transf Prog. CAMINHO DA ESCOLA 490.000.00 2.4.1.2.50.1.1 66 PRE 2 Transf Prog CAMINHO DA ESCOLA Principal 490.000.00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 490.000.00 2.4.1.2.50.2.0 Transf. Prog. Proinfância 3.946.250.00 2.4.1.2.50.2.1 67 PRE 2 Transf. Prog. Proinfância-Principal 3.946.250.00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.946.250.00 2.4.1.3.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 250.000.00 2.4.1.3.50.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social FNAS 250.000.00 2.4.1.3.50.0.1 77 PRE 2 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS Princ 250.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 250.000.00 2.4.1.4.00.0.0 Transf Conv da Uniao e suas Entid 700.000.00 2.4.1.4.50.0.0 Transf Conv Uniao p/Sist Unico Saude SUS 400.000.00 2.4.1.4.50.0.1 79 PRE 2 Transf Conv Uniao Sist Un Saud SUS Princ 400.000.00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à 400.000.00 2.4.1.4.54.0.0 Transf Conv Uniao Prog Infraest Transpor 300.000.00 2.4.1.4.54.0.1 78 PRE 2 Transf Conv Uniao Prog Infr Transp Princ 300.000.00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 300.000.00 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 1.100.000.00 2.4.1.9.51.0.0 Transferência Especial da União 1.100.000.00 2.4.1.9.51.0.1 68 PRE 2 Transf Especial da Uniao Princ 1.100.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 1.100.000.00 2.4.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas Entid 4.550.000.00 2.4.2.1.00.0.0 Transf Rec Sist Unic Saud SUS - Estad DF 200.000.00 2.4.2.1.50.0.0 Transf Recu Sistema Unico Saude SUS 200.000.00 2.4.2.1.50.0.1 69 FMS 2 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ 200.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:17 CÓDIGO FICHA F.RECURSOENT O.S ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ESTIMADA 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 200.000.00 2.4.2.2.00.0.0 Transf Conv Estados DF e Suas Entid 750.000.00 2.4.2.2.51.0.0 Transf Conv Estados dest Prog Educacao 750.000.00 2.4.2.2.51.0.1 76 PRE 2 Transf Conv Estad dest Prog Educac Princ 750.000.00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 750.000.00 2.4.2.9.00.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 3.600.000.00 2.4.2.9.99.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 3.600.000.00 2.4.2.9.99.0.1 70 PRE 2 Outras Transf Recu dos Estados Princ 3.600.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 3.600.000.00 95.0.0.0.0.00.0.0 FUNDEB -13.870.000.00 95.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -13.870.000.00 95.1.7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -13.870.000.00 95.1.7.1.0.00.0.0 Dedu. Transf. União e de suas Entidades -8.775.000.00 95.1.7.1.1.00.0.0 Dedu. Cota-Parte Part Uniao -8.775.000.00 95.1.7.1.1.51.0.0 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. -8.500.000.00 95.1.7.1.1.51.1.0 Dedu. Cota-Parte do F.P.M.Cota Mensal -8.500.000.00 95.1.7.1.1.51.1.1 71 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -8.500.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -8.500.000.00 95.1.7.1.1.52.0.0 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -275.000.00 95.1.7.1.1.52.0.1 72 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -275.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -275.000.00 95.1.7.2.0.00.0.0 Dedu. Transf. Estados e DF e Entidades -5.095.000.00 95.1.7.2.1.00.0.0 Dedução Part. Receita Estado -5.095.000.00 95.1.7.2.1.50.0.0 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -4.000.000.00 95.1.7.2.1.50.0.1 73 PRE 2 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -4.000.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -4.000.000.00 95.1.7.2.1.51.0.0 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -1.020.000.00 95.1.7.2.1.51.0.1 74 PRE 2 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -1.020.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -1.020.000.00 95.1.7.2.1.52.0.0 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. -75.000.00 95.1.7.2.1.52.0.1 75 PRE 2 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. -75.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -75.000.00 TOTAL GERAL DA RECEITA ...: 135.984.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 01 CAMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS 4.618.000.00 01.01 CAMARA MUNICIPAL 4.618.000.00 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 4.618.000.00 01 Legislativa 4.618.000.00 01.031 Acao Legislativa 4.618.000.00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO 4.308.000.00 01.031.0101.2001 Remuneração dos Vereadores 1.562.000.00 3.1.90.11.00 1 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.300.000.00 3.1.90.13.00 2 Obrigações Patronais 260.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 260.000.00 3.1.90.92.00 3 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 01.031.0101.2002 Ações Legislativas 801.000.00 3.3.90.14.00 4 Diárias - Pessoal Civil 600.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000.00 3.3.90.30.00 5 Material de Consumo 12.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000.00 3.3.90.33.00 6 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.35.00 7 Serviços de Consultoria 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00 3.3.90.36.00 8 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00 3.3.90.39.00 9 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00 3.3.90.40.00 10 Serv. de TI e Comunicação - PJ 21.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 21.000.00 3.3.90.93.00 11 Indenizações e Restituições 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 01.031.0101.2004 Homenagens, Recepções, Fest. e Eventos 24.000.00 3.3.90.30.00 12 Material de Consumo 8.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000.00 3.3.90.31.00 13 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 3.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00 3.3.90.36.00 14 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00 3.3.90.39.00 15 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 01.031.0101.2005 Remuneração do Pessoal Administrativo 998.000.00 3.1.90.04.00 16 Contratação por Tempo Determinado 200.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 3.1.90.11.00 17 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 620.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 620.000.00 3.1.90.13.00 18 Obrigações Patronais 150.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000.00 3.1.90.16.00 19 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.00 3.1.90.92.00 20 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.1.90.94.00 21 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 01.031.0101.2006 Manutenção Atividades Administrativas 895.000.00 3.3.90.14.00 22 Diárias - Pessoal Civil 45.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 45.000.00 3.3.90.30.00 23 Material de Consumo 230.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000.00 3.3.90.33.00 24 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.34.00 25 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.35.00 26 Serviços de Consultoria 240.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000.00 3.3.90.36.00 27 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00 3.3.90.39.00 28 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000.00 3.3.90.40.00 29 Serv. de TI e Comunicação - PJ 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00 3.3.90.92.00 30 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.93.00 31 Indenizações e Restituições 3.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00 01.031.0101.2007 Obrigações Patronais s/Autonomos 20.000.00 3.3.90.47.00 32 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 01.031.0101.2008 Tarifas Bancárias e Outros Encargos 8.000.00 3.3.90.39.00 33 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000.00 01.031.0102 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA LEGISLATIVO 310.000.00 01.031.0102.1001 Ampliação Prédio da Câmara 120.000.00 4.4.90.51.00 34 Obras e Instalações 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 01.031.0102.1002 Aquisição Veículo p/Poder Legislativo 120.000.00 4.4.90.52.00 35 Equipamento e Material Permanente 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00 01.031.0102.1003 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 70.000.00 4.4.90.52.00 36 Equipamento e Material Permanente 70.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000.00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 4.618.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M 131.366.000.0 02.01 GABINETE DO PREFEITO 2.780.000.00 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 2.780.000.00 04 Administracao 2.780.000.00 04.122 Administracao Geral 2.510.000.00 04.122.0401 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 2.510.000.00 04.122.0401.1010 MOBILIARIOS/EQUIP/VEÍCULOS P/GABINETE 200.000.00 4.4.90.52.00 37 Equipamento e Material Permanente 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 85.625.00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 114.375.00 04.122.0401.2020 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 2.000.000.00 3.1.90.04.00 38 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.1.90.11.00 39 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.250.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.250.000.00 3.1.90.13.00 40 Obrigações Patronais 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 3.1.90.16.00 41 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00 3.1.90.94.00 42 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.14.00 43 Diárias - Pessoal Civil 250.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000.00 3.3.90.30.00 44 Material de Consumo 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00 3.3.90.36.00 45 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00 3.3.90.39.00 46 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 79.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 79.000.00 3.3.90.40.00 47 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 04.122.0401.2022 RECEPÇÕES/SOLENIDADES/HOMENAGENS 10.000.00 3.3.90.30.00 48 Material de Consumo 4.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00 3.3.90.36.00 49 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.39.00 50 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00 04.122.0401.2023 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 300.000.00 3.1.90.04.00 51 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.1.90.11.00 52 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 125.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 125.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.13.00 53 Obrigações Patronais 25.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000.00 3.1.90.16.00 54 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.1.90.94.00 55 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.14.00 56 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.30.00 57 Material de Consumo 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.35.00 58 Serviços de Consultoria 140.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000.00 4.4.90.52.00 59 Equipamento e Material Permanente 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 04.124 Controle Interno 270.000.00 04.124.0401 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 270.000.00 04.124.0401.2024 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 270.000.00 3.1.90.04.00 60 Contratação por Tempo Determinado 100.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.00 3.1.90.11.00 61 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 110.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000.00 3.1.90.13.00 62 Obrigações Patronais 22.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 22.000.00 3.1.90.16.00 63 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.00 3.1.90.94.00 64 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.14.00 65 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.35.00 66 Serviços de Consultoria 134.800.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 134.800.00 02.02 SECRETARIA MUNICIPADE ADMINISTRAÇÃO E PL 3.140.000.00 02.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN 3.140.000.00 04 Administracao 3.140.000.00 04.122 Administracao Geral 3.140.000.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 3.140.000.00 04.122.0402.1011 MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍCULOS ADMINISTRAÇÃO 20.000.00 4.4.90.52.00 67 Equipamento e Material Permanente 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 04.122.0402.2025 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000.000.00 3.1.90.04.00 68 Contratação por Tempo Determinado 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.11.00 69 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.300.000.00 3.1.90.13.00 70 Obrigações Patronais 339.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 339.000.00 3.1.90.16.00 71 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00 3.1.90.94.00 72 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 3.3.90.14.00 73 Diárias - Pessoal Civil 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.3.90.30.00 74 Material de Consumo 110.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000.00 3.3.90.33.00 75 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.35.00 76 Serviços de Consultoria 140.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000.00 3.3.90.36.00 77 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00 3.3.90.39.00 78 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 3.3.90.40.00 79 Serv. de TI e Comunicação - PJ 350.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000.00 04.122.0402.2107 DIVULGAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 120.000.00 3.3.90.36.00 80 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.39.00 81 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 115.000.00 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.000.000.00 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.000.000.00 04 Administracao 2.000.000.00 04.123 Administracao Financeira 2.000.000.00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 2.000.000.00 04.123.0403.2026 MANUTENÇÃO SECRETARIA DA FAZENDA 2.000.000.00 3.1.90.04.00 82 Contratação por Tempo Determinado 25.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000.00 3.1.90.11.00 83 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 865.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 865.000.00 3.1.90.13.00 84 Obrigações Patronais 180.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000.00 3.1.90.16.00 85 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 36.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 36.000.00 3.1.90.94.00 86 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00 3.3.90.14.00 87 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.30.00 88 Material de Consumo 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.33.00 89 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.35.00 90 Serviços de Consultoria 240.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000.00 3.3.90.36.00 91 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.39.00 92 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 340.000.00 3.3.90.40.00 93 Serv. de TI e Comunicação - PJ 240.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000.00 4.4.90.52.00 94 Equipamento e Material Permanente 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPOR 5.360.000.00 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPOR 5.360.000.00 26 Transporte 5.360.000.00 26.122 Administracao Geral 2.230.000.00 26.122.2601 INFRA ESTRUTURA VIÁRIA 2.230.000.00 26.122.2601.2068 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E TRANSP. 2.230.000.00 3.1.90.04.00 95 Contratação por Tempo Determinado 400.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000.00 3.1.90.11.00 96 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000.00 3.1.90.13.00 97 Obrigações Patronais 250.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000.00 3.1.90.16.00 98 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00 3.1.90.94.00 99 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 3.3.90.14.00 100 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.30.00 101 Material de Consumo 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 3.3.90.36.00 102 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00 3.3.90.39.00 103 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 3.3.90.40.00 104 Serv. de TI e Comunicação - PJ 60.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00 4.4.90.52.00 105 Equipamento e Material Permanente 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 26.782 Transporte Rodoviario 3.130.000.00 26.782.2601 INFRA ESTRUTURA VIÁRIA 3.130.000.00 26.782.2601.1026 AQUIS.MOB/EQUIP/VEÍCULO SEC.OBRAS 20.000.00 4.4.90.52.00 106 Equipamento e Material Permanente 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 26.782.2601.1030 CONST.E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 200.000.00 4.4.90.51.00 107 Obras e Instalações 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 26.782.2601.2070 ABERTURA/MELHORIAS E MANUT.DE ESTRADAS 1.600.000.00 3.3.90.30.00 108 Material de Consumo 880.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 880.000.00 3.3.90.36.00 109 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.3.90.39.00 110 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000.00 3.3.93.39.00 111 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 26.782.2601.2071 MANUTENÇÃO FROTA VEÍCULOS/MAQUINAS 1.310.000.00 3.3.90.30.00 112 Material de Consumo 800.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000.00 3.3.90.36.00 113 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.39.00 114 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000.00 02.05 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ES 10.593.000.00 02.05.01 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ES 10.593.000.00 15 Urbanismo 10.493.000.00 15.451 Infra-estrutura Urbana 3.755.000.00 15.451.1501 INFRA ESTRUTURA URBANA 3.755.000.00 15.451.1501.1025 DESAPROP/AQUIS.IMÓVEL INTERESSE PÚBLICO 300.000.00 4.4.90.61.00 115 Aquisição de Imóveis 300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000.00 15.451.1501.1027 PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLIC 2.500.000.00 4.4.90.51.00 116 Obras e Instalações 2.500.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 206.750.00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 300.000.00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. 130.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 1.000.000.00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- 121.250.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 42.000.00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 700.000.00 15.451.1501.1028 CONST/MELHOR.PRAÇAS/RUAS/AVENIDAS/JARD. 150.000.00 4.4.90.51.00 117 Obras e Instalações 150.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000.00 15.451.1501.1029 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 550.000.00 4.4.90.51.00 118 Obras e Instalações 550.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 100.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 150.000.00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 200.000.00 15.451.1501.2112 MANUT/CONSERV LOGRADOUROS PÚBLICOS 175.000.00 3.3.90.30.00 119 Material de Consumo 125.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 75.000.00 3.3.90.36.00 120 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.39.00 121 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 15.451.1501.2113 CONSERVAÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICO 80.000.00 3.3.90.30.00 122 Material de Consumo 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 3.3.90.36.00 123 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.39.00 124 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00 15.452 Servicos Urbanos 6.738.000.00 15.452.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 33.000.00 15.452.1000.1076 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 33.000.00 3.3.90.39.00 125 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 33.000.00 15.452.1501 INFRA ESTRUTURA URBANA 6.705.000.00 15.452.1501.2069 SERVIÇO LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URB 5.085.000.00 3.1.90.04.00 126 Contratação por Tempo Determinado 300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000.00 3.1.90.11.00 127 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 300.000.00 3.1.90.13.00 128 Obrigações Patronais 250.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000.00 3.1.90.16.00 129 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.94.00 130 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 3.3.90.14.00 131 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.30.00 132 Material de Consumo 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 100.000.00 3.3.90.34.00 133 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 500.000.00 3.3.90.36.00 134 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.3.90.39.00 135 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000.00 4.4.90.52.00 136 Equipamento e Material Permanente 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 15.452.1501.2116 MANUTENÇÃO E MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLIC 1.620.000.00 3.3.90.30.00 137 Material de Consumo 320.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 220.000.00 3.3.90.39.00 138 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 1.200.000.00 17 Saneamento 100.000.00 17.512 Saneamento Basico Urbano 100.000.00 17.512.1701 SANEAMENTO BÁSICO 100.000.00 17.512.1701.2088 MANEJO RESIDUOS SÓLIDOS E ECON.CIRCULAR 100.000.00 3.3.93.39.00 139 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 42.290.700.00 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.426.000.00 10 Saude 2.426.000.00 10.122 Administracao Geral 2.426.000.00 10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 2.426.000.00 10.122.1001.1018 AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SECR.SAUDE 246.000.00 4.4.90.52.00 140 Equipamento e Material Permanente 246.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 236.000.00 10.122.1001.2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.170.000.00 3.1.90.04.00 141 Contratação por Tempo Determinado 220.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000.00 3.1.90.11.00 142 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 600.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000.00 3.1.90.13.00 143 Obrigações Patronais 180.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000.00 3.1.90.16.00 144 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00 3.1.90.94.00 145 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 3.3.90.14.00 146 Diárias - Pessoal Civil 29.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 29.000.00 3.3.90.30.00 147 Material de Consumo 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 3.3.90.33.00 148 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.36.00 149 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00 3.3.90.39.00 150 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000.00 3.3.90.40.00 151 Serv. de TI e Comunicação - PJ 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 10.122.1001.2043 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 10.000.00 3.3.90.14.00 152 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.30.00 153 Material de Consumo 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.39.00 154 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 4.4.90.52.00 155 Equipamento e Material Permanente 4.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 39.864.700.00 10 Saude 39.864.700.00 10.122 Administracao Geral 1.020.000.00 10.122.1005 SAÚDE PARA TODOS 1.020.000.00 10.122.1005.2053 MANUTENÇÃO FROTA VEÍCULOS SAÚDE 1.020.000.00 3.3.90.30.00 156 Material de Consumo 600.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 150.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 150.000.00 3.3.90.36.00 157 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.3.90.39.00 158 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000.00 10.301 Atencao Basica 14.462.280.00 10.301.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 274.280.00 10.301.1000.1073 AQUISIÇÃO EQUIP. MÉDICOS-HOSPITALARES 66.000.00 4.4.90.52.00 159 Equipamento e Material Permanente 66.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 66.000.00 10.301.1000.1074 EQUIPAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 76.140.00 4.4.90.52.00 160 Equipamento e Material Permanente 76.140.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 76.140.00 10.301.1000.2120 AÇÕES DE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE 132.140.00 3.3.90.34.00 161 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 132.140.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 132.140.00 10.301.1002 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 14.188.000.00 10.301.1002.1018 AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SECR.SAUDE 415.000.00 4.4.90.52.00 162 Equipamento e Material Permanente 415.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 115.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 100.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 180.000.00 10.301.1002.1019 CONST/AMPL/REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 20.000.00 4.4.90.51.00 163 Obras e Instalações 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 10.301.1002.2045 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 10.198.000.00 3.1.90.04.00 164 Contratação por Tempo Determinado 1.550.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 950.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000.00 3.1.90.11.00 165 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.820.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 500.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 400.000.00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 120.000.00 3.1.90.13.00 166 Obrigações Patronais 800.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000.00 3.1.90.16.00 167 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 250.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000.00 3.1.90.94.00 168 Indenizações e Restituições Trabalhistas 600.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000.00 3.3.90.14.00 169 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.30.00 170 Material de Consumo 3.193.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 400.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 1.243.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 750.000.00 3.3.90.34.00 171 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 600.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000.00 3.3.90.36.00 172 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 110.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5.000.00 3.3.90.39.00 173 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.125.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 100.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 125.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 500.000.00 3.3.90.40.00 174 Serv. de TI e Comunicação - PJ 110.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00 3.3.90.48.00 175 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 35.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000.00 10.301.1002.2046 MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS 2.292.000.00 3.1.90.04.00 176 Contratação por Tempo Determinado 1.880.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000.00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 880.000.00 3.1.90.11.00 177 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.1.90.13.00 178 Obrigações Patronais 350.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000.00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 100.000.00 3.1.90.94.00 179 Indenizações e Restituições Trabalhistas 22.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.000.00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 10.000.00 3.3.90.14.00 180 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.30.00 181 Material de Consumo 20.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.3.90.33.00 182 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.36.00 183 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.39.00 184 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 4.4.90.52.00 185 Equipamento e Material Permanente 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 10.301.1002.2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1.183.000.00 3.1.90.04.00 186 Contratação por Tempo Determinado 450.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 400.000.00 3.1.90.11.00 187 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 380.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 180.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000.00 3.1.90.13.00 188 Obrigações Patronais 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000.00 3.1.90.16.00 189 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000.00 3.1.90.94.00 190 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00 3.3.90.14.00 191 Diárias - Pessoal Civil 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.30.00 192 Material de Consumo 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000.00 3.3.90.36.00 193 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.39.00 194 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 2.000.00 4.4.90.52.00 195 Equipamento e Material Permanente 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 10.301.1002.2114 CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DA SAÚDE. 80.000.00 3.3.90.30.00 196 Material de Consumo 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 3.3.90.36.00 197 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.90.39.00 198 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 20.699.420.00 10.302.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 419.420.00 10.302.1000.2119 SERVIÇOS/AÇÃOS MEDICOS-HOSP/LAB/OFTALMO 419.420.00 3.3.90.32.00 199 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 25.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000.00 3.3.93.39.00 200 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 394.420.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 394.420.00 10.302.1005 SAÚDE PARA TODOS 20.280.000.00 10.302.1005.1020 CONSTRUÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL 2.300.000.00 4.4.90.51.00 201 Obras e Instalações 2.300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 2.000.000.00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 200.000.00 10.302.1005.1021 AQUIS./MOB/EQUIP.HOSP/VEÍCULO/AMBULÂNCIA 865.000.00 4.4.90.52.00 202 Equipamento e Material Permanente 865.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à 400.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 100.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 345.000.00 10.302.1005.2044 MANUTENÇÃO PA-PRONTO ATENDIMENTO SAÚDE 13.345.000.00 3.1.90.04.00 203 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 800.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 300.000.00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 200.000.00 3.1.90.11.00 204 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.317.500.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 550.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 400.000.00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 367.500.00 3.1.90.13.00 205 Obrigações Patronais 650.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000.00 3.1.90.16.00 206 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 160.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000.00 3.1.90.94.00 207 Indenizações e Restituições Trabalhistas 400.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000.00 3.3.90.14.00 208 Diárias - Pessoal Civil 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.30.00 209 Material de Consumo 3.187.500.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.800.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 500.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 500.000.00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 137.500.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 150.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 100.000.00 3.3.90.34.00 210 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 2.700.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 800.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 400.000.00 3.3.90.36.00 211 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 400.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000.00 3.3.90.39.00 212 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.900.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 200.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 500.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 200.000.00 3.3.90.40.00 213 Serv. de TI e Comunicação - PJ 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000.00 10.302.1005.2049 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 1.950.000.00 3.3.90.34.00 214 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.850.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 1.000.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 350.000.00 3.3.90.39.00 215 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 100.000.00 10.302.1005.2050 AÇÕES CONSÓRCIOS DE SAÚDE 920.000.00 3.1.71.70.00 216 Rateio pela Particip. Consórcio Público 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 3.3.71.70.00 217 Rateio pela Particip. Consórcio Público 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 3.3.93.39.00 218 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000.00 4.4.71.70.00 219 Rateio pela Particip. Consórcio Público 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 10.302.1005.2051 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 900.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.3.50.41.00 220 Contribuições 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 3.3.90.14.00 221 Diárias - Pessoal Civil 300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 50.000.00 3.3.90.30.00 222 Material de Consumo 480.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 280.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 50.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 150.000.00 3.3.90.48.00 223 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 1.653.000.00 10.303.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 33.000.00 10.303.1000.2052 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 33.000.00 3.3.90.32.00 224 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 33.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 33.000.00 10.303.1005 SAÚDE PARA TODOS 1.620.000.00 10.303.1005.2052 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.620.000.00 3.1.90.04.00 225 Contratação por Tempo Determinado 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000.00 3.1.90.11.00 226 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000.00 3.1.90.13.00 227 Obrigações Patronais 30.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00 3.1.90.16.00 228 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000.00 3.1.90.94.00 229 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.14.00 230 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.30.00 231 Material de Consumo 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00 3.3.90.32.00 232 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.320.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 100.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 220.000.00 3.3.90.36.00 233 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.39.00 234 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 5.000.00 3.3.90.40.00 235 Serv. de TI e Comunicação - PJ 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 4.4.90.52.00 236 Equipamento e Material Permanente 12.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00 10.304 Vigilancia Sanitaria 400.000.00 10.304.1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 400.000.00 10.304.1004.2054 MANUTENÇÃO AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 400.000.00 3.1.90.04.00 237 Contratação por Tempo Determinado 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000.00 3.1.90.11.00 238 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 160.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 20.000.00 3.1.90.13.00 239 Obrigações Patronais 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 3.1.90.16.00 240 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.1.90.94.00 241 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.3.90.14.00 242 Diárias - Pessoal Civil 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.30.00 243 Material de Consumo 35.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 10.000.00 3.3.90.36.00 244 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.39.00 245 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 4.4.90.52.00 246 Equipamento e Material Permanente 3.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 1.630.000.00 10.305.1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.630.000.00 10.305.1004.2055 MANUT.AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.630.000.00 3.1.90.04.00 247 Contratação por Tempo Determinado 710.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 300.000.00 3.1.90.11.00 248 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00 3.1.90.13.00 249 Obrigações Patronais 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 10.000.00 3.1.90.16.00 250 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.1.90.94.00 251 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.14.00 252 Diárias - Pessoal Civil 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.30.00 253 Material de Consumo 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 20.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 80.000.00 3.3.90.36.00 254 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.3.90.39.00 255 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 525.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 10.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. 15.000.00 3.3.90.40.00 256 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 4.4.90.52.00 257 Equipamento e Material Permanente 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 47.805.000.00 02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 21.705.000.00 12 Educacao 21.705.000.00 12.122 Administracao Geral 1.045.000.00 12.122.1201 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 965.000.00 12.122.1201.1012 AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SEC.EDUCAÇÃO 20.000.00 4.4.90.52.00 258 Equipamento e Material Permanente 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 12.122.1201.2028 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 865.000.00 3.1.90.04.00 259 Contratação por Tempo Determinado 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00 3.1.90.11.00 260 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000.00 3.1.90.13.00 261 Obrigações Patronais 40.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 20 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 3.1.90.16.00 262 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.1.90.94.00 263 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 3.3.90.14.00 264 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.30.00 265 Material de Consumo 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 3.3.90.35.00 266 Serviços de Consultoria 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.3.90.36.00 267 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000.00 3.3.90.39.00 268 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000.00 3.3.90.40.00 269 Serv. de TI e Comunicação - PJ 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 12.122.1201.2029 TREINAMENTO E APERFEIÇ. PESSOAL EDUCAÇÃO 40.000.00 3.3.90.14.00 270 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.30.00 271 Material de Consumo 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.36.00 272 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.39.00 273 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 12.122.1201.2030 REUNIÕES/HOMENAGENS/SOLEN/EDUCAÇÃO 40.000.00 3.3.90.30.00 274 Material de Consumo 18.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.000.00 3.3.90.31.00 275 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.36.00 276 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.39.00 277 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.00 12.122.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 80.000.00 12.122.1202.2115 CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO 80.000.00 3.3.90.30.00 278 Material de Consumo 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 3.3.90.36.00 279 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.39.00 280 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 21 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00 12.306 Alimentacao e Nutricao 2.085.000.00 12.306.1205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 2.085.000.00 12.306.1205.2031 ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR 2.085.000.00 3.3.90.30.00 281 Material de Consumo 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.32.00 282 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.075.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000.00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 590.000.00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 485.000.00 12.361 Ensino Fundamental 10.085.000.00 12.361.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 10.085.000.00 12.361.1202.1013 CONST/AMP/REF.ESCOLAS ENS.FUNDAMENTAL 1.000.000.00 4.4.90.51.00 283 Obras e Instalações 1.000.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000.00 12.361.1202.1014 AQUIS.MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍC-ENS.FUNDAM. 200.000.00 4.4.90.52.00 284 Equipamento e Material Permanente 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 12.361.1202.1015 AQUISIÇÃO VEÍCULO P/TRANSPORTE ESCOLAR 500.000.00 4.4.90.52.00 285 Equipamento e Material Permanente 500.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 490.000.00 12.361.1202.2032 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.739.000.00 3.1.90.04.00 286 Contratação por Tempo Determinado 500.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000.00 3.1.90.11.00 287 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000.00 3.1.90.13.00 288 Obrigações Patronais 300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000.00 3.1.90.16.00 289 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 12.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000.00 3.1.90.94.00 290 Indenizações e Restituições Trabalhistas 400.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000.00 3.3.90.14.00 291 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.30.00 292 Material de Consumo 300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000.00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 150.000.00 3.3.90.36.00 293 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 72.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 12.000.00 3.3.90.39.00 294 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 22 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 50.000.00 12.361.1202.2034 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.646.000.00 3.3.90.30.00 295 Material de Consumo 250.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 50.000.00 3.3.90.36.00 296 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.3.90.39.00 297 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.376.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.500.000.00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 947.500.00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 151.000.00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 1.777.500.00 12.362 Ensino Medio 20.000.00 12.362.1203 APOIO ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE 20.000.00 12.362.1203.2038 AÇÕES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO 20.000.00 3.3.50.41.00 298 Contribuições 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.30.00 299 Material de Consumo 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.39.00 300 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 12.364 Ensino Superior 1.530.000.00 12.364.1204 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.530.000.00 12.364.1204.2039 AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.530.000.00 3.3.90.14.00 301 Diárias - Pessoal Civil 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00 3.3.90.30.00 302 Material de Consumo 1.200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000.00 3.3.90.39.00 303 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000.00 12.365 Educacao Infantil 6.840.000.00 12.365.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 6.840.000.00 12.365.1202.1016 AQUIS.MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍCULO-ENS.INF. 100.000.00 4.4.90.52.00 304 Equipamento e Material Permanente 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 12.365.1202.1017 CONST/AMPL/REFORMA UNIDADE ENS.INFANTIL 4.940.000.00 4.4.90.51.00 305 Obras e Instalações 4.940.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.990.000.00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à 750.000.00 12.365.1202.2037 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 1.800.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 23 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.04.00 306 Contratação por Tempo Determinado 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00 3.1.90.11.00 307 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 920.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 920.000.00 3.1.90.13.00 308 Obrigações Patronais 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 3.1.90.16.00 309 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.1.90.94.00 310 Indenizações e Restituições Trabalhistas 64.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 64.000.00 3.3.90.14.00 311 Diárias - Pessoal Civil 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.30.00 312 Material de Consumo 300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000.00 3.3.90.36.00 313 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00 3.3.90.39.00 314 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 20.000.00 12.366.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 20.000.00 12.366.1202.2040 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULT 20.000.00 3.3.50.43.00 315 Subvenções Sociais 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.30.00 316 Material de Consumo 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.39.00 317 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 12.367 Educacao Especial 80.000.00 12.367.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 80.000.00 12.367.1202.2041 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 80.000.00 3.3.50.43.00 318 Subvenções Sociais 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00 02.07.02 FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB 26.100.000.00 12 Educacao 26.100.000.00 12.361 Ensino Fundamental 16.600.000.00 12.361.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 16.600.000.00 12.361.1202.1013 CONST/AMP/REF.ESCOLAS ENS.FUNDAMENTAL 600.000.00 4.4.90.51.00 319 Obras e Instalações 600.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 500.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 100.000.00 12.361.1202.1014 AQUIS.MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍC-ENS.FUNDAM. 300.000.00 4.4.90.52.00 320 Equipamento e Material Permanente 300.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 24 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 200.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 100.000.00 12.361.1202.2032 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.000.000.00 3.1.90.04.00 321 Contratação por Tempo Determinado 400.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 400.000.00 3.1.90.11.00 322 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000.000.00 3.1.90.13.00 323 Obrigações Patronais 300.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 300.000.00 3.1.90.16.00 324 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 20.000.00 3.1.90.94.00 325 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 100.000.00 3.3.90.30.00 326 Material de Consumo 100.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 100.000.00 3.3.90.36.00 327 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 30.000.00 3.3.90.39.00 328 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000.00 12.361.1202.2034 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.000.000.00 3.3.90.30.00 329 Material de Consumo 200.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 200.000.00 3.3.90.36.00 330 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 10.000.00 3.3.90.39.00 331 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.790.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.790.000.00 12.361.1202.2035 REMUNERAÇÃO/ENCARGOS-ENSINO FUNDAMENTAL 11.700.000.00 3.1.90.04.00 332 Contratação por Tempo Determinado 3.200.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.000.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 200.000.00 3.1.90.11.00 333 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.500.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 5.000.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 500.000.00 3.1.90.13.00 334 Obrigações Patronais 1.850.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.650.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 200.000.00 3.1.90.16.00 335 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 50.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000.00 3.1.90.94.00 336 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.100.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 1.000.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 100.000.00 12.365 Educacao Infantil 9.500.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 25 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 12.365.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 9.500.000.00 12.365.1202.1016 AQUIS.MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍCULO-ENS.INF. 500.000.00 4.4.90.52.00 337 Equipamento e Material Permanente 500.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 300.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 200.000.00 12.365.1202.1017 CONST/AMPL/REFORMA UNIDADE ENS.INFANTIL 500.000.00 4.4.90.51.00 338 Obras e Instalações 500.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 300.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 200.000.00 12.365.1202.2036 REMUNERAÇÃO/ENCARGOS-ENSINO INFANTIL 8.000.000.00 3.1.90.04.00 339 Contratação por Tempo Determinado 2.610.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 2.000.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 610.000.00 3.1.90.11.00 340 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.390.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 3.500.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 890.000.00 3.1.90.13.00 341 Obrigações Patronais 700.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 500.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 200.000.00 3.1.90.94.00 342 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 200.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - 100.000.00 12.365.1202.2037 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 500.000.00 3.1.90.04.00 343 Contratação por Tempo Determinado 60.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 60.000.00 3.1.90.11.00 344 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 100.000.00 3.1.90.13.00 345 Obrigações Patronais 30.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 30.000.00 3.1.90.16.00 346 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 20.000.00 3.1.90.94.00 347 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 50.000.00 3.3.90.30.00 348 Material de Consumo 200.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 200.000.00 3.3.90.36.00 349 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 20.000.00 3.3.90.39.00 350 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 20.000.00 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOC 5.494.000.00 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOC 2.025.000.00 08 Assistencia Social 1.825.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 26 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 08.122 Administracao Geral 1.785.000.00 08.122.0801 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 1.785.000.00 08.122.0801.1023 AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEICULOS P/ASSIST.SOC. 100.000.00 4.4.90.52.00 351 Equipamento e Material Permanente 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 90.000.00 08.122.0801.1035 CONST/AMP/MELHOR.UNIDADE ASSIST.SOCIAIS 725.000.00 4.4.90.51.00 352 Obras e Instalações 725.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 250.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 455.000.00 08.122.0801.2056 FORTALEC.CONTROLE SOCIAL-CONS.SOCIAL 10.000.00 3.3.90.14.00 353 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.30.00 354 Material de Consumo 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.39.00 355 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 4.4.90.52.00 356 Equipamento e Material Permanente 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 08.122.0801.2057 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSIST.SOCIAL 800.000.00 3.1.90.04.00 357 Contratação por Tempo Determinado 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 3.1.90.11.00 358 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 266.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 266.000.00 3.1.90.13.00 359 Obrigações Patronais 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 3.1.90.16.00 360 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.1.90.94.00 361 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 3.3.90.14.00 362 Diárias - Pessoal Civil 12.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000.00 3.3.90.30.00 363 Material de Consumo 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 3.3.90.35.00 364 Serviços de Consultoria 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.36.00 365 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000.00 3.3.90.39.00 366 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00 08.122.0801.2065 SERVIÇO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 150.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 27 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.11.00 367 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00 3.1.90.13.00 368 Obrigações Patronais 25.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000.00 3.1.90.16.00 369 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 08.244 Assistencia Comunitaria 40.000.00 08.244.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 40.000.00 08.244.0802.2106 APOIO A ENTIDADES CIVIS 40.000.00 3.3.50.43.00 370 Subvenções Sociais 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 16 Habitacao 200.000.00 16.482 Habitacao Urbana 200.000.00 16.482.1601 MORADIA DIGNA 200.000.00 16.482.1601.1032 CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 100.000.00 4.4.90.51.00 371 Obras e Instalações 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 16.482.1601.2058 MELHORIAS HABITAÇÃO POPULAR 100.000.00 3.3.90.32.00 372 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00 3.3.90.48.00 373 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.784.000.00 08 Assistencia Social 2.784.000.00 08.122 Administracao Geral 615.000.00 08.122.0801 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 520.000.00 08.122.0801.2056 FORTALEC.CONTROLE SOCIAL-CONS.SOCIAL 20.000.00 3.3.90.14.00 374 Diárias - Pessoal Civil 10.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000.00 3.3.90.30.00 375 Material de Consumo 3.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 3.000.00 3.3.90.39.00 376 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000.00 4.4.90.52.00 377 Equipamento e Material Permanente 5.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 5.000.00 08.122.0801.2059 GESTÃO ADMINIST.FUNDO ASSISTÊNCI. SOCIAL 500.000.00 3.1.90.04.00 378 Contratação por Tempo Determinado 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00 3.1.90.11.00 379 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00 3.1.90.13.00 380 Obrigações Patronais 25.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 28 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.16.00 381 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.14.00 382 Diárias - Pessoal Civil 25.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 20.000.00 3.3.90.30.00 383 Material de Consumo 82.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 70.000.00 3.3.90.36.00 384 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 55.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 35.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 20.000.00 3.3.90.39.00 385 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 108.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 88.000.00 08.122.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 26.000.00 08.122.0802.2118 AÇÕES PROCADSUAS 26.000.00 3.3.90.30.00 386 Material de Consumo 12.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 12.000.00 3.3.90.36.00 387 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 4.000.00 3.3.90.39.00 388 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000.00 08.122.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 69.000.00 08.122.1000.1075 EQUIPAR CRAS 69.000.00 4.4.90.52.00 389 Equipamento e Material Permanente 69.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 69.000.00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 60.000.00 08.241.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000.00 08.241.0802.2064 AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO 60.000.00 3.3.50.43.00 390 Subvenções Sociais 21.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 21.000.00 3.3.90.30.00 391 Material de Consumo 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.3.90.31.00 392 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.36.00 393 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.39.00 394 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.00 08.244 Assistencia Comunitaria 969.000.00 08.244.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 420.000.00 08.244.0802.2060 BLOCO DE GESTÃO PROG.B.FAMÍLIA/CAD.UNICO 173.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 29 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.04.00 395 Contratação por Tempo Determinado 101.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000.00 3.1.90.13.00 396 Obrigações Patronais 21.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000.00 3.1.90.94.00 397 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000.00 3.3.90.14.00 398 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000.00 3.3.90.30.00 399 Material de Consumo 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 5.000.00 3.3.90.36.00 400 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000.00 3.3.90.39.00 401 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 8.000.00 08.244.0802.2063 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 247.000.00 3.3.90.32.00 402 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 157.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 147.000.00 3.3.90.33.00 403 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000.00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 10.000.00 3.3.90.39.00 404 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 20.000.00 3.3.90.48.00 405 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 30.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 20.000.00 08.244.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 549.000.00 08.244.1000.2062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000.00 3.3.90.30.00 406 Material de Consumo 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 08.244.1000.2063 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 2.000.00 3.3.90.32.00 407 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 08.244.1000.2106 APOIO A ENTIDADES CIVIS 542.000.00 3.3.50.43.00 408 Subvenções Sociais 542.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 542.000.00 08.245 Serviços Socioassistenciais 1.140.000.00 08.245.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.140.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 30 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 08.245.0802.2061 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS 100.000.00 3.3.90.14.00 409 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000.00 3.3.90.30.00 410 Material de Consumo 20.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 20.000.00 3.3.90.33.00 411 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 4.000.00 3.3.90.36.00 412 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 20.000.00 3.3.90.39.00 413 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 29.000.00 4.4.90.52.00 414 Equipamento e Material Permanente 25.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 25.000.00 08.245.0802.2062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.040.000.00 3.1.90.04.00 415 Contratação por Tempo Determinado 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 100.000.00 3.1.90.11.00 416 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 400.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000.00 3.1.90.13.00 417 Obrigações Patronais 110.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000.00 3.1.90.16.00 418 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000.00 3.1.90.94.00 419 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 60.000.00 3.3.90.14.00 420 Diárias - Pessoal Civil 6.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 2.000.00 3.3.90.30.00 421 Material de Consumo 139.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 1.000.00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a 38.000.00 3.3.90.36.00 422 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000.00 3.3.90.39.00 423 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 39.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 29.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000.00 4.4.90.52.00 424 Equipamento e Material Permanente 10.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 31 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - 10.000.00 02.08.03 FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLES 685.000.00 14 Direitos da Cidadania 685.000.00 14.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 685.000.00 14.243.1401 PROMOÇÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES 685.000.00 14.243.1401.1024 AQUIS.MOB/EQUIP/VEÍCULO CONSELHO TUTELAR 10.000.00 4.4.90.52.00 425 Equipamento e Material Permanente 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 14.243.1401.2066 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 300.000.00 3.1.90.04.00 426 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.1.90.11.00 427 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 3.1.90.13.00 428 Obrigações Patronais 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 3.3.90.14.00 429 Diárias - Pessoal Civil 3.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00 3.3.90.30.00 430 Material de Consumo 25.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000.00 3.3.90.36.00 431 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.39.00 432 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000.00 14.243.1401.2067 AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 45.000.00 3.3.90.30.00 433 Material de Consumo 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.3.90.31.00 434 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.32.00 435 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 6.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.00 3.3.90.36.00 436 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.39.00 437 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.00 14.243.1401.2108 MANUT.CASA DE APOIO CRIANÇA/ADOLESCENTE 330.000.00 3.1.90.04.00 438 Contratação por Tempo Determinado 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00 3.1.90.11.00 439 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00 3.1.90.13.00 440 Obrigações Patronais 28.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 28.000.00 3.1.90.16.00 441 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 32 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.30.00 442 Material de Consumo 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 3.3.90.36.00 443 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.39.00 444 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.000.00 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM 2.702.000.00 02.09.01 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 380.000.00 13 Cultura 380.000.00 13.122 Administracao Geral 380.000.00 13.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 380.000.00 13.122.0402.1072 AQUIS.MOB/EQUIP/VEICULO P/CULTURA 10.000.00 4.4.90.52.00 445 Equipamento e Material Permanente 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 13.122.0402.2073 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE CULTURA 370.000.00 3.1.90.04.00 446 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.1.90.11.00 447 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 220.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000.00 3.1.90.13.00 448 Obrigações Patronais 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 3.1.90.16.00 449 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.1.90.94.00 450 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.14.00 451 Diárias - Pessoal Civil 6.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.00 3.3.90.30.00 452 Material de Consumo 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.35.00 453 Serviços de Consultoria 50.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00 3.3.90.36.00 454 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.39.00 455 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.40.00 456 Serv. de TI e Comunicação - PJ 7.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000.00 02.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.152.000.00 13 Cultura 2.152.000.00 13.392 Difusao Cultural 2.152.000.00 13.392.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 77.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 33 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 13.392.1000.2075 EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS 77.000.00 3.3.50.43.00 457 Subvenções Sociais 77.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 77.000.00 13.392.1301 CULTURA PARA TODOS 2.075.000.00 13.392.1301.2075 EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS 1.800.000.00 3.3.50.43.00 458 Subvenções Sociais 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 3.3.90.30.00 459 Material de Consumo 85.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 85.000.00 3.3.90.31.00 460 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.36.00 461 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.39.00 462 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.500.000.00 13.392.1301.2076 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 175.000.00 3.1.90.11.00 463 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 70.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000.00 3.1.90.13.00 464 Obrigações Patronais 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.1.90.16.00 465 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 18.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 18.000.00 3.1.90.94.00 466 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.14.00 467 Diárias - Pessoal Civil 4.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00 3.3.90.30.00 468 Material de Consumo 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.35.00 469 Serviços de Consultoria 30.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00 3.3.90.36.00 470 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000.00 3.3.90.39.00 471 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 13.392.1301.2077 AÇÕES DA POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA 100.000.00 3.3.90.30.00 472 Material de Consumo 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.31.00 473 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 1.719.000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 50.000.00 3.3.90.35.00 474 Serviços de Consultoria 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 34 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.719.000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 5.000.00 3.3.90.36.00 475 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00 3.3.90.39.00 476 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 1.719.000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 20.000.00 02.09.03 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 170.000.00 13 Cultura 170.000.00 13.695 Turismo 170.000.00 13.695.2301 GESTÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO 170.000.00 13.695.2301.2078 PARTICIPAÇÃO EM CIRCUITOS TURISTICOS 60.000.00 3.3.50.41.00 477 Contribuições 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00 13.695.2301.2079 MANUTENÇÃO ATIVID.DO FUNDO DO TURISMO 110.000.00 3.1.90.11.00 478 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00 3.1.90.13.00 479 Obrigações Patronais 12.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 12.000.00 3.1.90.16.00 480 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.30.00 481 Material de Consumo 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.35.00 482 Serviços de Consultoria 30.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00 3.3.90.36.00 483 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.39.00 484 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.140.000.00 02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.140.000.00 27 Desporto e Lazer 1.140.000.00 27.122 Administracao Geral 310.000.00 27.122.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 310.000.00 27.122.2701.2080 AQUISIÇÃO MOBIL/EQUIP/VEÍCULO ESPORTE 10.000.00 4.4.90.52.00 485 Equipamento e Material Permanente 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 27.122.2701.2081 MANUTENÇÃO SECRETARIA ESPORTES E LAZER 300.000.00 3.1.90.04.00 486 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.1.90.11.00 487 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 220.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000.00 3.1.90.13.00 488 Obrigações Patronais 46.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 35 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 46.000.00 3.1.90.16.00 489 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 6.000.00 3.1.90.94.00 490 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.14.00 491 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.30.00 492 Material de Consumo 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.36.00 493 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.39.00 494 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 27.812 Desporto Comunitario 830.000.00 27.812.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 830.000.00 27.812.2701.1031 CONST/AMPL/REFORMA ESPAÇOS ESPORTIVOS 430.000.00 4.4.90.51.00 495 Obras e Instalações 430.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 330.000.00 27.812.2701.2082 PROMOÇÃO/APOIO A EVENTOS ESPORT.E LAZER 200.000.00 3.3.90.30.00 496 Material de Consumo 50.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 40.000.00 3.3.90.31.00 497 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 30.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 20.000.00 3.3.90.32.00 498 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.3.90.36.00 499 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 20.000.00 3.3.90.39.00 500 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 20.000.00 27.812.2701.2110 MELHORIAS/MANUTENÇÃO ESPAÇOS ESPORTIVOS 200.000.00 3.3.90.30.00 501 Material de Consumo 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00 3.3.90.36.00 502 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.3.90.39.00 503 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 226.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 36 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 226.000.00 04 Administracao 166.000.00 04.122 Administracao Geral 166.000.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 166.000.00 04.122.0402.2089 MANUTENÇÃO DA SECRET.DESENVOLV.ECONOMICO 166.000.00 3.1.90.04.00 504 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.1.90.11.00 505 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00 3.1.90.13.00 506 Obrigações Patronais 25.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 25.000.00 3.1.90.16.00 507 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.1.90.94.00 508 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.14.00 509 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.30.00 510 Material de Consumo 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.36.00 511 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.39.00 512 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 23 Comercio e Servicos 60.000.00 23.691 Promocao Comercial 60.000.00 23.691.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 60.000.00 23.691.0402.2117 AÇÕES E EVENTOS PROMOÇÃO ECONOMIA LOCAL 60.000.00 3.3.90.30.00 513 Material de Consumo 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.36.00 514 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.39.00 515 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 380.000.00 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 380.000.00 18 Gestao Ambiental 380.000.00 18.122 Administracao Geral 360.000.00 18.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 360.000.00 18.122.0402.1034 MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS P/MEIO AMBIENTE 10.000.00 4.4.90.52.00 516 Equipamento e Material Permanente 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 37 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 18.122.0402.2086 MANUTENÇÃO SECRETARIA MEIO AMBIENTE 350.000.00 3.1.90.04.00 517 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.1.90.11.00 518 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 240.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000.00 3.1.90.13.00 519 Obrigações Patronais 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 3.1.90.16.00 520 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.1.90.94.00 521 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.14.00 522 Diárias - Pessoal Civil 4.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 4.000.00 3.3.90.30.00 523 Material de Consumo 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.36.00 524 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.3.90.39.00 525 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 44.000.00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 20.000.00 18.541.1801 PROTEÇÃO AMBIENTAL 20.000.00 18.541.1801.2087 AÇÕES E PROJETOS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 20.000.00 3.3.90.30.00 526 Material de Consumo 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.32.00 527 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.36.00 528 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 3.3.90.39.00 529 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 8.000.00 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABAS 1.710.000.00 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABAS 1.710.000.00 20 Agricultura 1.710.000.00 20.122 Administracao Geral 400.000.00 20.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 400.000.00 20.122.0402.2083 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA 400.000.00 3.1.90.04.00 530 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.00 3.1.90.11.00 531 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 240.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 240.000.00 3.1.90.13.00 532 Obrigações Patronais 42.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 38 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 3.1.90.16.00 533 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.1.90.94.00 534 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.14.00 535 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.30.00 536 Material de Consumo 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.36.00 537 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 3.3.90.39.00 538 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00 4.4.90.52.00 539 Equipamento e Material Permanente 2.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.00 20.511 Saneamento Basico Rural 100.000.00 20.511.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 100.000.00 20.511.2002.2027 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL 100.000.00 3.3.90.30.00 540 Material de Consumo 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 3.3.90.36.00 541 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.39.00 542 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 4.4.90.52.00 543 Equipamento e Material Permanente 15.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.00 20.604 A DEFINIR 20.000.00 20.604.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 20.000.00 20.604.2002.2048 MANUTENÇÃO CONVENIO C/IMA 20.000.00 3.3.30.41.00 544 Contribuições 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 20.605 Abastecimento 1.000.000.00 20.605.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 1.000.000.00 20.605.2002.1036 CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO FEIRA PRODUTOR 1.000.000.00 4.4.90.51.00 545 Obras e Instalações 1.000.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 900.000.00 20.606 Extensao Rural 110.000.00 20.606.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 110.000.00 20.606.2002.2084 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER 110.000.00 3.3.30.41.00 546 Contribuições 110.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 110.000.00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 80.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 39 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 20.608.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 80.000.00 20.608.2002.1033 VEÍCULOS/PATRULHA MECANIZADA/EQUIP. 20.000.00 4.4.90.51.00 547 Obras e Instalações 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 20.608.2002.2085 MANUT. PROGRAMAS APOIO AO PRODUTOR RURAL 60.000.00 3.3.90.30.00 548 Material de Consumo 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.32.00 549 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 30.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000.00 3.3.90.36.00 550 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 3.3.90.39.00 551 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 02.20 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.745.300.00 02.20.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.745.300.00 04 Administracao 1.520.000.00 04.122 Administracao Geral 1.320.000.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 1.070.000.00 04.122.0402.2095 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 350.000.00 3.1.90.94.00 552 Indenizações e Restituições Trabalhistas 150.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000.00 3.3.90.93.00 553 Indenizações e Restituições 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 04.122.0402.2096 FORNECIMENTO TELEFONIA E AGUA 300.000.00 3.3.90.39.00 554 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000.00 04.122.0402.2100 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 20.000.00 3.1.90.91.00 555 Sentenças Judiciais 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 3.3.90.91.00 556 Sentenças Judiciais 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 04.122.0402.2105 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIOS PÚBLICOS 280.000.00 3.1.71.70.00 557 Rateio pela Particip. Consórcio Público 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00 3.3.71.70.00 558 Rateio pela Particip. Consórcio Público 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00 4.4.71.70.00 559 Rateio pela Particip. Consórcio Público 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000.00 04.122.0402.2109 CONTRIBUIÇÃO AUTONOMOS 120.000.00 3.3.90.47.00 560 Obrigações Tributárias e Contributivas 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00 04.122.0404 ASSOCIATIVISMO 250.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 40 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 04.122.0404.2097 CONTRIBUIÇÃO ENTIDADES APOIO MUNICÍPIO 250.000.00 3.3.50.41.00 561 Contribuições 250.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000.00 04.123 Administracao Financeira 200.000.00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 200.000.00 04.123.0403.2093 ENCARGOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 200.000.00 3.3.90.39.00 562 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 06 Seguranca Publica 200.000.00 06.181 Policiamento 200.000.00 06.181.0601 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 200.000.00 06.181.0601.2101 CONVENIO POLICIA MILITAR OSTENSIVA 80.000.00 3.3.30.41.00 563 Contribuições 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00 06.181.0601.2102 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL 20.000.00 3.3.30.41.00 564 Contribuições 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 06.181.0601.2103 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA 20.000.00 3.3.30.41.00 565 Contribuições 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 06.181.0601.2104 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 80.000.00 3.3.30.41.00 566 Contribuições 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000.00 28 Encargos Especiais 2.980.000.00 28.843 Servico da Divida Interna 1.780.000.00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.780.000.00 28.843.0000.2099 PARCELAMENTO DÍVIDA PÚBLICA 1.780.000.00 3.2.90.21.00 567 Juros Sobre Dívida Por Contrato 380.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000.00 4.6.90.71.00 568 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.400.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.400.000.00 28.846 Outros Encargos Especiais 1.200.000.00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.200.000.00 28.846.0000.2098 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 1.200.000.00 3.3.90.47.00 569 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.200.000.00 99 Reserva de Contingencia 1.045.300.00 99.999 Reserva de Contingencia 1.045.300.00 99.999.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.045.300.00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.045.300.00 9.9.99.99.00 570 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 1.045.300.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA FIXADA FOLHA: 41 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:21 CÓDIGO DA DESPESA FICHA F.RECURSO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADO 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.045.300.00 TOTAL ORÇAMENTÁRIO: 131.366.000.00 TOTAL GERAL: 135.984.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 F O N T E S D A R E C E I T A F U N Ç Õ E S D E G O V E R N O E S P E C I F I C A Ç Ã O V A L O R V A L O R E S P E C I F I C A Ç Ã O V A L O R 1 Receitas Correntes 01-Legislativa 4.618.000.00 1.1 Impostos, Taxas e Contribuições 10.298.500.00 04-Administracao 9.606.000.00 1.2 Contribuições 1.591.250.00 06-Seguranca Publica 200.000.00 1.3 Receita Patrimonial 1.681.500.00 08-Assistencia Social 4.609.000.00 1.4 Receita Agropecuária 0.00 10-Saude 42.290.700.00 1.5 Receita Industrial 0.00 12-Educacao 47.805.000.00 1.6 Receita de Serviços 173.000.00 13-Cultura 2.702.000.00 1.7 Transferências Correntes 122.172.500.00 14-Direitos da Cidadania 685.000.00 1.9 Outras Receitas Correntes 491.000.00 136.407.750.00 15-Urbanismo 10.493.000.00 2 Receitas de Capital 16-Habitacao 200.000.00 2.1 Operações de Crédito 2.000.000.00 17-Saneamento 100.000.00 2.2 Alienação de Bens 300.000.00 18-Gestao Ambiental 380.000.00 2.3 Amortização de Empréstimos 0.00 20-Agricultura 1.710.000.00 2.4 Transferências de Capital 11.146.250.00 23-Comercio e Servicos 60.000.00 2.9 Outras Receitas de Capital 0.00 13.446.250.00 26-Transporte 5.360.000.00 7 Receitas Correntes 27-Desporto e Lazer 1.140.000.00 7.1 Impostos, Taxas e Contribuições 0.00 28-Encargos Especiais 2.980.000.00 7.2 Contribuições 0.00 99-Reserva de Contingencia 1.045.300.00 7.3 Receita Patrimonial 0.00 7.4 Receita Agropecuária 0.00 7.5 Receita Industrial 0.00 7.6 Receita de Serviços 0.00 7.7 Transferências Correntes 0.00 7.9 Outras Receitas Correntes 0.00 9 Rec. Arrecadados Exercícios 9 DEDUÇÕES DA RECEITA 91. RENÚNCIA 0.00 92. RESTITUIÇÕES 0.00 93. DESCONTOS CONCEDIDOS 0.00 95. FUNDEB -13.870.000.00 96. COMPENSAÇÕES 0.00 97. REDUTOR DO FPM 0.00 98. RETIFICAÇÕES 0.00 9.9 Rec. Arrecadados Exercícios 0.00 99. OUTRAS DEDUÇÕES 0.00 0.00 T O T A L 135.984.000.00 T O T A L 135.984.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA E DESPESA, SEGUNDO CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:19 R E C E I T A V A L O R V A L O R D E S P E S A V A L O R V A L O R Receitas Correntes Despesas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições Melhoria 10.298.500.00 Pessoal e Encargos Sociais 57.391.700.00 Contribuições 1.591.250.00 Juros e Encargos da Divída 380.000.00 Receita Patrimonial 1.681.500.00 Outras Despesas Correntes 56.222.860.00 113.994.560.00 Receita de Serviços 173.000.00 Transferências Correntes 122.172.500.00 Outras Receitas Correntes 491.000.00 136.407.750.00 FUNDEB -13.870.000.00 122.537.750.00 Superavit 8.543.190.00 SUBTOTAL 122.537.750.00 SUBTOTAL 122.537.750.00 Superavit do Orçamento Corrente 8.543.190.00 Receitas de Capital Despesas de Capital Operações de Crédito 2.000.000.00 Investimentos 19.544.140.00 Alienação de Bens 300.000.00 Amortização da Dívida 1.400.000.00 20.944.140.00 Transferências de Capital 11.146.250.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 1.045.300.00 SUBTOTAL 21.989.440.00 SUBTOTAL 21.989.440.00 TOTAL 135.984.000.00 TOTAL 135.984.000.00 RESUMO RECEITAS CORRENTES 136.407.750.00 DESPESAS CORRENTES 113.994.560.00 RECEITAS DE CAPITAL 13.446.250.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.944.140.00 RECEITAS DE RETIFICAÇÃO -13.870.000.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.045.300.00 TOTAL 135.984.000.00 TOTAL 135.984.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 136.407.750.00 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições 10.298.500.00 1.1.1.0.00.0.0 Impostos 9.650.500.00 1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 3.770.500.00 1.1.1.2.50.0.1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 651.000.00 1.1.1.2.50.0.2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM 60.000.00 1.1.1.2.50.0.3 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 275.000.00 1.1.1.2.50.0.4 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU 7.500.00 1.1.1.2.53.0.1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 2.750.000.00 1.1.1.2.53.0.2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 5.000.00 1.1.1.2.53.0.3 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI DA 15.000.00 1.1.1.2.53.0.4 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI 7.000.00 1.1.1.3.00.0.0 Imp s/ Rend e Provent Qualquer 2.600.000.00 1.1.1.3.03.1.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho 2.000.000.00 1.1.1.3.03.4.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend 600.000.00 1.1.1.4.00.0.0 Imp s/ Prod e Circul de Mercad e 3.280.000.00 1.1.1.4.51.1.1 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 3.200.000.00 1.1.1.4.51.1.2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM 70.000.00 1.1.1.4.51.1.3 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA 5.000.00 1.1.1.4.51.1.4 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN 5.000.00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas 648.000.00 1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de 287.000.00 1.1.2.1.01.0.1 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 230.000.00 1.1.2.1.04.0.1 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ 15.000.00 1.1.2.1.50.0.1 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 42.000.00 1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 361.000.00 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 327.000.00 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur 10.000.00 1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 12.000.00 1.1.2.2.01.0.4 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 12.000.00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 1.591.250.00 1.2.4.0.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 1.591.250.00 1.2.4.1.00.0.0 Contrib p/ Custeio Servico Ilum 1.591.250.00 1.2.4.1.50.0.1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 1.591.250.00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 1.681.500.00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 1.681.500.00 1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 1.681.500.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 625.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 1.000.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 1.250.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 4.375.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 7.500.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 10.000.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 12.500.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 14.375.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 15.000.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 20.000.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 25.000.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 27.500.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 28.750.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 40.000.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 43.750.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 50.000.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 125.000.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 150.000.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 375.000.00 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - 600.000.00 1.3.2.1.01.2.1 Remun. Dep. Bancários Sal Educação - 37.500.00 1.3.2.1.05.0.1 Juros de Títulos de Renda - Principal 500.00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 173.000.00 1.6.1.0.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 48.000.00 1.6.1.1.00.0.0 Serv Administrativos Comerc Gerais 48.000.00 1.6.1.1.01.0.1 Serv Admrativos Comerc Gerais Princ 48.000.00 1.6.3.0.00.0.0 Serviços e Atividades Referentes à 125.000.00 1.6.3.1.00.0.0 Serviços de Atendimento à Saúde 125.000.00 1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal 125.000.00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 122.172.500.00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas 67.881.500.00 1.7.1.1.00.0.0 Transf Decorrs Partic na Receita 49.087.375.00 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal 42.500.000.00 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot 5.212.375.00 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR 1.375.000.00 1.7.1.2.00.0.0 Transf Compens Financs Explor Rec 828.750.00 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner 130.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte Fund Especial Petroleo 698.750.00 1.7.1.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 9.130.000.00 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 1.280.000.00 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten 5.600.000.00 1.7.1.3.50.2.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec 680.000.00 1.7.1.3.50.3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude 600.000.00 1.7.1.3.50.5.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS 700.000.00 1.7.1.3.50.9.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog 260.000.00 1.7.1.3.51.4.1 Transf Rec Bl Estrut Red SPS Assist 10.000.00 1.7.1.4.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac 2.386.375.00 1.7.1.4.50.0.1 Transf do Salario-Educacao Princ 1.750.000.00 1.7.1.4.51.0.1 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol 11.375.00 1.7.1.4.52.0.1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE 475.000.00 1.7.1.4.53.0.1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE 150.000.00 1.7.1.5.00.0.0 Transf. Rec de Compl. da União ao 3.360.000.00 1.7.1.5.50.0.1 Transf Rec Compl Uniao Fundeb VAAT 3.360.000.00 1.7.1.6.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social 368.625.00 1.7.1.6.50.0.1 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS 368.625.00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 2.720.375.00 1.7.1.9.57.0.1 Transf Especial da Uniao Princ 2.521.000.00 1.7.1.9.58.0.1 Transf Obrig Decorr LC n° 176/2020 125.000.00 1.7.1.9.60.0.1 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento 74.375.00 1.7.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas 31.891.000.00 1.7.2.1.00.0.0 Partic na Receita Estados Distrito 25.595.000.00 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 20.000.000.00 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.100.000.00 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte IPI Municipios Princ 375.000.00 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ 120.000.00 1.7.2.3.00.0.0 Transf Recur Sistema Unico Saude SUS 3.805.000.00 1.7.2.3.50.0.1 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS 3.805.000.00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transfer dos Estados Distrito 2.491.000.00 1.7.2.9.51.0.1 Transf Estados dest Assist Social 225.000.00 1.7.2.9.52.0.1 Transf Recu Destin Progs Educacao 1.750.000.00 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf dos Estados DF Princ 516.000.00 1.7.3.0.00.0.0 Transf dos Municipios e suas Entid 75.000.00 1.7.3.9.00.0.0 Outras Transferências dos Municípios 75.000.00 1.7.3.9.99.0.1 Outras Transf dos Municipios Princ 75.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 1.7.5.0.00.0.0 Transf Outras Instituicoes Publicas 22.325.000.00 1.7.5.1.00.0.0 Transferências Recursos do FUNDEB 22.325.000.00 1.7.5.1.50.0.1 Transferências Recursos do FUNDEB 22.325.000.00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 491.000.00 1.9.1.0.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 81.000.00 1.9.1.1.00.0.0 Multas Admin, Contratuais e Judiciais 81.000.00 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas Legisl Especifica 75.000.00 1.9.1.1.06.2.1 Multas Judic por Danos Ambientais 6.000.00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizacoes, Restituic 410.000.00 1.9.2.2.00.0.0 Restituições 410.000.00 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 410.000.00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 13.446.250.00 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 2.000.000.00 2.1.1.0.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado 2.000.000.00 2.1.1.2.00.0.0 Oper. Cred Contrat Mercado Interno 2.000.000.00 2.1.1.2.01.0.1 Oper. Cred Contrat Mercado Interno 2.000.000.00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 300.000.00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 300.000.00 2.2.1.3.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 300.000.00 2.2.1.3.01.0.1 Alien Bens Moveis Semov Princ 300.000.00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 11.146.250.00 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e suas 6.596.250.00 2.4.1.1.00.0.0 Transf Recu Sistema Unico Saude SUS 110.000.00 2.4.1.1.51.2.1 Transf Rec Bl Est Red SPS Aten Espec 100.000.00 2.4.1.1.51.3.1 Transf Rec Bl Est Red SPS Ass Farmac 10.000.00 2.4.1.2.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Desenvol Educac 4.436.250.00 2.4.1.2.50.1.1 Transf Prog CAMINHO DA ESCOLA 490.000.00 2.4.1.2.50.2.1 Transf. Prog. Proinfância-Principal 3.946.250.00 2.4.1.3.00.0.0 Transf Rec Fund Nac Assist Social 250.000.00 2.4.1.3.50.0.1 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS 250.000.00 2.4.1.4.00.0.0 Transf Conv da Uniao e suas Entid 700.000.00 2.4.1.4.50.0.1 Transf Conv Uniao Sist Un Saud SUS 400.000.00 2.4.1.4.54.0.1 Transf Conv Uniao Prog Infr Transp 300.000.00 2.4.1.9.00.0.0 Outras Transf Recu Uniao e suas Entid 1.100.000.00 2.4.1.9.51.0.1 Transf Especial da Uniao Princ 1.100.000.00 2.4.2.0.00.0.0 Transf Estad e Distrito Fed e suas 4.550.000.00 2.4.2.1.00.0.0 Transf Rec Sist Unic Saud SUS - 200.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONOMICA 2.4.2.1.50.0.1 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS 200.000.00 2.4.2.2.00.0.0 Transf Conv Estados DF e Suas Entid 750.000.00 2.4.2.2.51.0.1 Transf Conv Estad dest Prog Educac 750.000.00 2.4.2.9.00.0.0 Outras Transf Recu dos Estados 3.600.000.00 2.4.2.9.99.0.1 Outras Transf Recu dos Estados Princ 3.600.000.00 90.0.0.0.0.00.0.0 DEDUÇÕES DA RECEITA -13.870.000.00 95.1.0.0.0.00.0.0 Dedução Receitas Correntes -13.870.000.00 95.1.7.0.0.00.0.0 Dedução Transferências Correntes -13.870.000.00 95.1.7.1.0.00.0.0 Dedu. Transf. União e de suas -8.775.000.00 95.1.7.1.1.00.0.0 Dedu. Cota-Parte Part Uniao -8.775.000.00 95.1.7.1.1.51.1.1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal -8.500.000.00 95.1.7.1.1.52.0.1 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural - -275.000.00 95.1.7.2.0.00.0.0 Dedu. Transf. Estados e DF e -5.095.000.00 95.1.7.2.1.00.0.0 Dedução Part. Receita Estado -5.095.000.00 95.1.7.2.1.50.0.1 Dedução Cota-Parte do ICMS - -4.000.000.00 95.1.7.2.1.51.0.1 Dedução Cota-Parte do IPVA - -1.020.000.00 95.1.7.2.1.52.0.1 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - -75.000.00 TOTAL GERAL DA RECEITA .....: 135.984.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Orgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01 Legislativa 310.000.00 4.308.000.00 4.618.000.00 01.031 Acao Legislativa 310.000.00 4.308.000.00 4.618.000.00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO 0.00 4.308.000.00 4.308.000.00 01.031.0101.2001 Remuneração dos Vereadores 0.00 1.562.000.00 1.562.000.00 01.031.0101.2002 Ações Legislativas 0.00 801.000.00 801.000.00 01.031.0101.2004 Homenagens, Recepções, Fest. e Eventos 0.00 24.000.00 24.000.00 01.031.0101.2005 Remuneração do Pessoal Administrativo 0.00 998.000.00 998.000.00 01.031.0101.2006 Manutenção Atividades Administrativas 0.00 895.000.00 895.000.00 01.031.0101.2007 Obrigações Patronais s/Autonomos 0.00 20.000.00 20.000.00 01.031.0101.2008 Tarifas Bancárias e Outros Encargos 0.00 8.000.00 8.000.00 01.031.0102 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA LEGISLATIVO 310.000.00 0.00 310.000.00 01.031.0102.1001 Ampliação Prédio da Câmara 120.000.00 0.00 120.000.00 01.031.0102.1002 Aquisição Veículo p/Poder Legislativo 120.000.00 0.00 120.000.00 01.031.0102.1003 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 70.000.00 0.00 70.000.00 Total da SubUnidade ....: 310.000.00 4.308.000.00 4.618.000.00 Total da Unidade ....: 310.000.00 4.308.000.00 4.618.000.00 Total do Órgão ......: 310.000.00 4.308.000.00 4.618.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 04 Administracao 200.000.00 2.580.000.00 2.780.000.00 04.122 Administracao Geral 200.000.00 2.310.000.00 2.510.000.00 04.122.0401 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 200.000.00 2.310.000.00 2.510.000.00 04.122.0401.1010 MOBILIARIOS/EQUIP/VEÍCULOS P/GABINETE 200.000.00 0.00 200.000.00 04.122.0401.2020 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 0.00 2.000.000.00 2.000.000.00 04.122.0401.2022 RECEPÇÕES/SOLENIDADES/HOMENAGENS 0.00 10.000.00 10.000.00 04.122.0401.2023 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 0.00 300.000.00 300.000.00 04.124 Controle Interno 0.00 270.000.00 270.000.00 04.124.0401 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 0.00 270.000.00 270.000.00 04.124.0401.2024 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 0.00 270.000.00 270.000.00 Total da SubUnidade ....: 200.000.00 2.580.000.00 2.780.000.00 Total da Unidade ....: 200.000.00 2.580.000.00 2.780.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Unidade: 02.02 SECRETARIA MUNICIPADE ADMINISTRAÇÃO E PL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN 04 Administracao 20.000.00 3.120.000.00 3.140.000.00 04.122 Administracao Geral 20.000.00 3.120.000.00 3.140.000.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 20.000.00 3.120.000.00 3.140.000.00 04.122.0402.1011 MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍCULOS ADMINISTRAÇÃO 20.000.00 0.00 20.000.00 04.122.0402.2025 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 3.000.000.00 3.000.000.00 04.122.0402.2107 DIVULGAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 0.00 120.000.00 120.000.00 Total da SubUnidade ....: 20.000.00 3.120.000.00 3.140.000.00 Total da Unidade ....: 20.000.00 3.120.000.00 3.140.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 Administracao 0.00 2.000.000.00 2.000.000.00 04.123 Administracao Financeira 0.00 2.000.000.00 2.000.000.00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 0.00 2.000.000.00 2.000.000.00 04.123.0403.2026 MANUTENÇÃO SECRETARIA DA FAZENDA 0.00 2.000.000.00 2.000.000.00 Total da SubUnidade ....: 2.000.000.00 2.000.000.00 Total da Unidade ....: 2.000.000.00 2.000.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPOR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPOR 26 Transporte 220.000.00 5.140.000.00 5.360.000.00 26.122 Administracao Geral 0.00 2.230.000.00 2.230.000.00 26.122.2601 INFRA ESTRUTURA VIÁRIA 0.00 2.230.000.00 2.230.000.00 26.122.2601.2068 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E TRANSP. 0.00 2.230.000.00 2.230.000.00 26.782 Transporte Rodoviario 220.000.00 2.910.000.00 3.130.000.00 26.782.2601 INFRA ESTRUTURA VIÁRIA 220.000.00 2.910.000.00 3.130.000.00 26.782.2601.1026 AQUIS.MOB/EQUIP/VEÍCULO SEC.OBRAS 20.000.00 0.00 20.000.00 26.782.2601.1030 CONST.E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 200.000.00 0.00 200.000.00 26.782.2601.2070 ABERTURA/MELHORIAS E MANUT.DE ESTRADAS 0.00 1.600.000.00 1.600.000.00 26.782.2601.2071 MANUTENÇÃO FROTA VEÍCULOS/MAQUINAS 0.00 1.310.000.00 1.310.000.00 Total da SubUnidade ....: 220.000.00 5.140.000.00 5.360.000.00 Total da Unidade ....: 220.000.00 5.140.000.00 5.360.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Unidade: 02.05 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.05.01 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ES 15 Urbanismo 3.533.000.00 6.960.000.00 10.493.000.00 15.451 Infra-estrutura Urbana 3.500.000.00 255.000.00 3.755.000.00 15.451.1501 INFRA ESTRUTURA URBANA 3.500.000.00 255.000.00 3.755.000.00 15.451.1501.1025 DESAPROP/AQUIS.IMÓVEL INTERESSE PÚBLICO 300.000.00 0.00 300.000.00 15.451.1501.1027 PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLIC2.500.000.00 0.00 2.500.000.00 15.451.1501.1028 CONST/MELHOR.PRAÇAS/RUAS/AVENIDAS/JARD. 150.000.00 0.00 150.000.00 15.451.1501.1029 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 550.000.00 0.00 550.000.00 15.451.1501.2112 MANUT/CONSERV LOGRADOUROS PÚBLICOS 0.00 175.000.00 175.000.00 15.451.1501.2113 CONSERVAÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICO 0.00 80.000.00 80.000.00 15.452 Servicos Urbanos 33.000.00 6.705.000.00 6.738.000.00 15.452.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 33.000.00 0.00 33.000.00 15.452.1000.1076 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 33.000.00 0.00 33.000.00 15.452.1501 INFRA ESTRUTURA URBANA 0.00 6.705.000.00 6.705.000.00 15.452.1501.2069 SERVIÇO LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URB 0.00 5.085.000.00 5.085.000.00 15.452.1501.2116 MANUTENÇÃO E MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLIC 0.00 1.620.000.00 1.620.000.00 17 Saneamento 0.00 100.000.00 100.000.00 17.512 Saneamento Basico Urbano 0.00 100.000.00 100.000.00 17.512.1701 SANEAMENTO BÁSICO 0.00 100.000.00 100.000.00 17.512.1701.2088 MANEJO RESIDUOS SÓLIDOS E ECON.CIRCULAR 0.00 100.000.00 100.000.00 Total da SubUnidade ....: 3.533.000.00 7.060.000.00 10.593.000.00 Total da Unidade ....: 3.533.000.00 7.060.000.00 10.593.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saude 246.000.00 2.180.000.00 2.426.000.00 10.122 Administracao Geral 246.000.00 2.180.000.00 2.426.000.00 10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 246.000.00 2.180.000.00 2.426.000.00 10.122.1001.1018 AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SECR.SAUDE 246.000.00 0.00 246.000.00 10.122.1001.2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0.00 2.170.000.00 2.170.000.00 10.122.1001.2043 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 0.00 10.000.00 10.000.00 Total da SubUnidade ....: 246.000.00 2.180.000.00 2.426.000.00 SubUnidade: 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saude 3.742.140.00 36.122.560.00 39.864.700.00 10.122 Administracao Geral 0.00 1.020.000.00 1.020.000.00 10.122.1005 SAÚDE PARA TODOS 0.00 1.020.000.00 1.020.000.00 10.122.1005.2053 MANUTENÇÃO FROTA VEÍCULOS SAÚDE 0.00 1.020.000.00 1.020.000.00 10.301 Atencao Basica 577.140.00 13.885.140.00 14.462.280.00 10.301.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 142.140.00 132.140.00 274.280.00 10.301.1000.1073 AQUISIÇÃO EQUIP. MÉDICOS-HOSPITALARES 66.000.00 0.00 66.000.00 10.301.1000.1074 EQUIPAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 76.140.00 0.00 76.140.00 10.301.1000.2120 AÇÕES DE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE 0.00 132.140.00 132.140.00 10.301.1002 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 435.000.00 13.753.000.00 14.188.000.00 10.301.1002.1018 AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SECR.SAUDE 415.000.00 0.00 415.000.00 10.301.1002.1019 CONST/AMPL/REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 20.000.00 0.00 20.000.00 10.301.1002.2045 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 0.00 10.198.000.00 10.198.000.00 10.301.1002.2046 MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS 0.00 2.292.000.00 2.292.000.00 10.301.1002.2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0.00 1.183.000.00 1.183.000.00 10.301.1002.2114 CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DA SAÚDE. 0.00 80.000.00 80.000.00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 3.165.000.00 17.534.420.00 20.699.420.00 10.302.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 0.00 419.420.00 419.420.00 10.302.1000.2119 SERVIÇOS/AÇÃOS MEDICOS-HOSP/LAB/OFTALMO 0.00 419.420.00 419.420.00 10.302.1005 SAÚDE PARA TODOS 3.165.000.00 17.115.000.00 20.280.000.00 10.302.1005.1020 CONSTRUÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL 2.300.000.00 0.00 2.300.000.00 10.302.1005.1021 AQUIS./MOB/EQUIP.HOSP/VEÍCULO/AMBULÂNCIA 865.000.00 0.00 865.000.00 10.302.1005.2044 MANUTENÇÃO PA-PRONTO ATENDIMENTO SAÚDE 0.00 13.345.000.00 13.345.000.00 10.302.1005.2049 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 0.00 1.950.000.00 1.950.000.00 10.302.1005.2050 AÇÕES CONSÓRCIOS DE SAÚDE 0.00 920.000.00 920.000.00 10.302.1005.2051 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 0.00 900.000.00 900.000.00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 0.00 1.653.000.00 1.653.000.00 10.303.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 0.00 33.000.00 33.000.00 10.303.1000.2052 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0.00 33.000.00 33.000.00 10.303.1005 SAÚDE PARA TODOS 0.00 1.620.000.00 1.620.000.00 10.303.1005.2052 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0.00 1.620.000.00 1.620.000.00 10.304 Vigilancia Sanitaria 0.00 400.000.00 400.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.304.1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0.00 400.000.00 400.000.00 10.304.1004.2054 MANUTENÇÃO AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.00 400.000.00 400.000.00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 0.00 1.630.000.00 1.630.000.00 10.305.1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0.00 1.630.000.00 1.630.000.00 10.305.1004.2055 MANUT.AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0.00 1.630.000.00 1.630.000.00 Total da SubUnidade ....: 3.742.140.00 36.122.560.00 39.864.700.00 Total da Unidade ....: 3.988.140.00 38.302.560.00 42.290.700.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educacao 6.760.000.00 14.945.000.00 21.705.000.00 12.122 Administracao Geral 20.000.00 1.025.000.00 1.045.000.00 12.122.1201 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 20.000.00 945.000.00 965.000.00 12.122.1201.1012 AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SEC.EDUCAÇÃO 20.000.00 0.00 20.000.00 12.122.1201.2028 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0.00 865.000.00 865.000.00 12.122.1201.2029 TREINAMENTO E APERFEIÇ. PESSOAL EDUCAÇÃO 0.00 40.000.00 40.000.00 12.122.1201.2030 REUNIÕES/HOMENAGENS/SOLEN/EDUCAÇÃO 0.00 40.000.00 40.000.00 12.122.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0.00 80.000.00 80.000.00 12.122.1202.2115 CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO 0.00 80.000.00 80.000.00 12.306 Alimentacao e Nutricao 0.00 2.085.000.00 2.085.000.00 12.306.1205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0.00 2.085.000.00 2.085.000.00 12.306.1205.2031 ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR 0.00 2.085.000.00 2.085.000.00 12.361 Ensino Fundamental 1.700.000.00 8.385.000.00 10.085.000.00 12.361.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1.700.000.00 8.385.000.00 10.085.000.00 12.361.1202.1013 CONST/AMP/REF.ESCOLAS ENS.FUNDAMENTAL 1.000.000.00 0.00 1.000.000.00 12.361.1202.1014 AQUIS.MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍC-ENS.FUNDAM. 200.000.00 0.00 200.000.00 12.361.1202.1015 AQUISIÇÃO VEÍCULO P/TRANSPORTE ESCOLAR 500.000.00 0.00 500.000.00 12.361.1202.2032 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 2.739.000.00 2.739.000.00 12.361.1202.2034 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0.00 5.646.000.00 5.646.000.00 12.362 Ensino Medio 0.00 20.000.00 20.000.00 12.362.1203 APOIO ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE 0.00 20.000.00 20.000.00 12.362.1203.2038 AÇÕES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO 0.00 20.000.00 20.000.00 12.364 Ensino Superior 0.00 1.530.000.00 1.530.000.00 12.364.1204 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0.00 1.530.000.00 1.530.000.00 12.364.1204.2039 AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0.00 1.530.000.00 1.530.000.00 12.365 Educacao Infantil 5.040.000.00 1.800.000.00 6.840.000.00 12.365.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 5.040.000.00 1.800.000.00 6.840.000.00 12.365.1202.1016 AQUIS.MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍCULO-ENS.INF. 100.000.00 0.00 100.000.00 12.365.1202.1017 CONST/AMPL/REFORMA UNIDADE ENS.INFANTIL 4.940.000.00 0.00 4.940.000.00 12.365.1202.2037 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0.00 1.800.000.00 1.800.000.00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0.00 20.000.00 20.000.00 12.366.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0.00 20.000.00 20.000.00 12.366.1202.2040 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULT 0.00 20.000.00 20.000.00 12.367 Educacao Especial 0.00 80.000.00 80.000.00 12.367.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0.00 80.000.00 80.000.00 12.367.1202.2041 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.00 80.000.00 80.000.00 Total da SubUnidade ....: 6.760.000.00 14.945.000.00 21.705.000.00 SubUnidade: 02.07.02 FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB 12 Educacao 1.900.000.00 24.200.000.00 26.100.000.00 12.361 Ensino Fundamental 900.000.00 15.700.000.00 16.600.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.07.02 FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB 12.361.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 900.000.00 15.700.000.00 16.600.000.00 12.361.1202.1013 CONST/AMP/REF.ESCOLAS ENS.FUNDAMENTAL 600.000.00 0.00 600.000.00 12.361.1202.1014 AQUIS.MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍC-ENS.FUNDAM. 300.000.00 0.00 300.000.00 12.361.1202.2032 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 2.000.000.00 2.000.000.00 12.361.1202.2034 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0.00 2.000.000.00 2.000.000.00 12.361.1202.2035 REMUNERAÇÃO/ENCARGOS-ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 11.700.000.00 11.700.000.00 12.365 Educacao Infantil 1.000.000.00 8.500.000.00 9.500.000.00 12.365.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1.000.000.00 8.500.000.00 9.500.000.00 12.365.1202.1016 AQUIS.MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍCULO-ENS.INF. 500.000.00 0.00 500.000.00 12.365.1202.1017 CONST/AMPL/REFORMA UNIDADE ENS.INFANTIL 500.000.00 0.00 500.000.00 12.365.1202.2036 REMUNERAÇÃO/ENCARGOS-ENSINO INFANTIL 0.00 8.000.000.00 8.000.000.00 12.365.1202.2037 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0.00 500.000.00 500.000.00 Total da SubUnidade ....: 1.900.000.00 24.200.000.00 26.100.000.00 Total da Unidade ....: 8.660.000.00 39.145.000.00 47.805.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOC 08 Assistencia Social 825.000.00 1.000.000.00 1.825.000.00 08.122 Administracao Geral 825.000.00 960.000.00 1.785.000.00 08.122.0801 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 825.000.00 960.000.00 1.785.000.00 08.122.0801.1023 AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEICULOS P/ASSIST.SOC. 100.000.00 0.00 100.000.00 08.122.0801.1035 CONST/AMP/MELHOR.UNIDADE ASSIST.SOCIAIS 725.000.00 0.00 725.000.00 08.122.0801.2056 FORTALEC.CONTROLE SOCIAL-CONS.SOCIAL 0.00 10.000.00 10.000.00 08.122.0801.2057 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSIST.SOCIAL 0.00 800.000.00 800.000.00 08.122.0801.2065 SERVIÇO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 0.00 150.000.00 150.000.00 08.244 Assistencia Comunitaria 0.00 40.000.00 40.000.00 08.244.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.00 40.000.00 40.000.00 08.244.0802.2106 APOIO A ENTIDADES CIVIS 0.00 40.000.00 40.000.00 16 Habitacao 100.000.00 100.000.00 200.000.00 16.482 Habitacao Urbana 100.000.00 100.000.00 200.000.00 16.482.1601 MORADIA DIGNA 100.000.00 100.000.00 200.000.00 16.482.1601.1032 CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 100.000.00 0.00 100.000.00 16.482.1601.2058 MELHORIAS HABITAÇÃO POPULAR 0.00 100.000.00 100.000.00 Total da SubUnidade ....: 925.000.00 1.100.000.00 2.025.000.00 SubUnidade: 02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 69.000.00 2.715.000.00 2.784.000.00 08.122 Administracao Geral 69.000.00 546.000.00 615.000.00 08.122.0801 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 0.00 520.000.00 520.000.00 08.122.0801.2056 FORTALEC.CONTROLE SOCIAL-CONS.SOCIAL 0.00 20.000.00 20.000.00 08.122.0801.2059 GESTÃO ADMINIST.FUNDO ASSISTÊNCI. SOCIAL 0.00 500.000.00 500.000.00 08.122.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.00 26.000.00 26.000.00 08.122.0802.2118 AÇÕES PROCADSUAS 0.00 26.000.00 26.000.00 08.122.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 69.000.00 0.00 69.000.00 08.122.1000.1075 EQUIPAR CRAS 69.000.00 0.00 69.000.00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 0.00 60.000.00 60.000.00 08.241.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.00 60.000.00 60.000.00 08.241.0802.2064 AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO 0.00 60.000.00 60.000.00 08.244 Assistencia Comunitaria 0.00 969.000.00 969.000.00 08.244.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.00 420.000.00 420.000.00 08.244.0802.2060 BLOCO DE GESTÃO PROG.B.FAMÍLIA/CAD.UNICO 0.00 173.000.00 173.000.00 08.244.0802.2063 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 0.00 247.000.00 247.000.00 08.244.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 0.00 549.000.00 549.000.00 08.244.1000.2062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.00 5.000.00 5.000.00 08.244.1000.2063 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 0.00 2.000.00 2.000.00 08.244.1000.2106 APOIO A ENTIDADES CIVIS 0.00 542.000.00 542.000.00 08.245 Serviços Socioassistenciais 0.00 1.140.000.00 1.140.000.00 08.245.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.00 1.140.000.00 1.140.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.245.0802.2061 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS 0.00 100.000.00 100.000.00 08.245.0802.2062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.00 1.040.000.00 1.040.000.00 Total da SubUnidade ....: 69.000.00 2.715.000.00 2.784.000.00 SubUnidade: 02.08.03 FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLES 14 Direitos da Cidadania 10.000.00 675.000.00 685.000.00 14.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 10.000.00 675.000.00 685.000.00 14.243.1401 PROMOÇÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES 10.000.00 675.000.00 685.000.00 14.243.1401.1024 AQUIS.MOB/EQUIP/VEÍCULO CONSELHO TUTELAR 10.000.00 0.00 10.000.00 14.243.1401.2066 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0.00 300.000.00 300.000.00 14.243.1401.2067 AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 0.00 45.000.00 45.000.00 14.243.1401.2108 MANUT.CASA DE APOIO CRIANÇA/ADOLESCENTE 0.00 330.000.00 330.000.00 Total da SubUnidade ....: 10.000.00 675.000.00 685.000.00 Total da Unidade ....: 1.004.000.00 4.490.000.00 5.494.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.09.01 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13 Cultura 10.000.00 370.000.00 380.000.00 13.122 Administracao Geral 10.000.00 370.000.00 380.000.00 13.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 10.000.00 370.000.00 380.000.00 13.122.0402.1072 AQUIS.MOB/EQUIP/VEICULO P/CULTURA 10.000.00 0.00 10.000.00 13.122.0402.2073 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE CULTURA 0.00 370.000.00 370.000.00 Total da SubUnidade ....: 10.000.00 370.000.00 380.000.00 SubUnidade: 02.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 Cultura 0.00 2.152.000.00 2.152.000.00 13.392 Difusao Cultural 0.00 2.152.000.00 2.152.000.00 13.392.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 0.00 77.000.00 77.000.00 13.392.1000.2075 EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS 0.00 77.000.00 77.000.00 13.392.1301 CULTURA PARA TODOS 0.00 2.075.000.00 2.075.000.00 13.392.1301.2075 EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS 0.00 1.800.000.00 1.800.000.00 13.392.1301.2076 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0.00 175.000.00 175.000.00 13.392.1301.2077 AÇÕES DA POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA 0.00 100.000.00 100.000.00 Total da SubUnidade ....: 2.152.000.00 2.152.000.00 SubUnidade: 02.09.03 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 13 Cultura 0.00 170.000.00 170.000.00 13.695 Turismo 0.00 170.000.00 170.000.00 13.695.2301 GESTÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO 0.00 170.000.00 170.000.00 13.695.2301.2078 PARTICIPAÇÃO EM CIRCUITOS TURISTICOS 0.00 60.000.00 60.000.00 13.695.2301.2079 MANUTENÇÃO ATIVID.DO FUNDO DO TURISMO 0.00 110.000.00 110.000.00 Total da SubUnidade ....: 170.000.00 170.000.00 Total da Unidade ....: 10.000.00 2.692.000.00 2.702.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Unidade: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 430.000.00 710.000.00 1.140.000.00 27.122 Administracao Geral 0.00 310.000.00 310.000.00 27.122.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 0.00 310.000.00 310.000.00 27.122.2701.2080 AQUISIÇÃO MOBIL/EQUIP/VEÍCULO ESPORTE 0.00 10.000.00 10.000.00 27.122.2701.2081 MANUTENÇÃO SECRETARIA ESPORTES E LAZER 0.00 300.000.00 300.000.00 27.812 Desporto Comunitario 430.000.00 400.000.00 830.000.00 27.812.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 430.000.00 400.000.00 830.000.00 27.812.2701.1031 CONST/AMPL/REFORMA ESPAÇOS ESPORTIVOS 430.000.00 0.00 430.000.00 27.812.2701.2082 PROMOÇÃO/APOIO A EVENTOS ESPORT.E LAZER 0.00 200.000.00 200.000.00 27.812.2701.2110 MELHORIAS/MANUTENÇÃO ESPAÇOS ESPORTIVOS 0.00 200.000.00 200.000.00 Total da SubUnidade ....: 430.000.00 710.000.00 1.140.000.00 Total da Unidade ....: 430.000.00 710.000.00 1.140.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Unidade: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 04 Administracao 0.00 166.000.00 166.000.00 04.122 Administracao Geral 0.00 166.000.00 166.000.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 0.00 166.000.00 166.000.00 04.122.0402.2089 MANUTENÇÃO DA SECRET.DESENVOLV.ECONOMICO 0.00 166.000.00 166.000.00 23 Comercio e Servicos 0.00 60.000.00 60.000.00 23.691 Promocao Comercial 0.00 60.000.00 60.000.00 23.691.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 0.00 60.000.00 60.000.00 23.691.0402.2117 AÇÕES E EVENTOS PROMOÇÃO ECONOMIA LOCAL 0.00 60.000.00 60.000.00 Total da SubUnidade ....: 226.000.00 226.000.00 Total da Unidade ....: 226.000.00 226.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Unidade: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 Gestao Ambiental 10.000.00 370.000.00 380.000.00 18.122 Administracao Geral 10.000.00 350.000.00 360.000.00 18.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 10.000.00 350.000.00 360.000.00 18.122.0402.1034 MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS P/MEIO AMBIENTE 10.000.00 0.00 10.000.00 18.122.0402.2086 MANUTENÇÃO SECRETARIA MEIO AMBIENTE 0.00 350.000.00 350.000.00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 0.00 20.000.00 20.000.00 18.541.1801 PROTEÇÃO AMBIENTAL 0.00 20.000.00 20.000.00 18.541.1801.2087 AÇÕES E PROJETOS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 0.00 20.000.00 20.000.00 Total da SubUnidade ....: 10.000.00 370.000.00 380.000.00 Total da Unidade ....: 10.000.00 370.000.00 380.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Unidade: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABAS 20 Agricultura 1.020.000.00 690.000.00 1.710.000.00 20.122 Administracao Geral 0.00 400.000.00 400.000.00 20.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 0.00 400.000.00 400.000.00 20.122.0402.2083 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA 0.00 400.000.00 400.000.00 20.511 Saneamento Basico Rural 0.00 100.000.00 100.000.00 20.511.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 0.00 100.000.00 100.000.00 20.511.2002.2027 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL 0.00 100.000.00 100.000.00 20.604 A DEFINIR 0.00 20.000.00 20.000.00 20.604.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 0.00 20.000.00 20.000.00 20.604.2002.2048 MANUTENÇÃO CONVENIO C/IMA 0.00 20.000.00 20.000.00 20.605 Abastecimento 1.000.000.00 0.00 1.000.000.00 20.605.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 1.000.000.00 0.00 1.000.000.00 20.605.2002.1036 CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO FEIRA PRODUTOR 1.000.000.00 0.00 1.000.000.00 20.606 Extensao Rural 0.00 110.000.00 110.000.00 20.606.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 0.00 110.000.00 110.000.00 20.606.2002.2084 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER 0.00 110.000.00 110.000.00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 20.000.00 60.000.00 80.000.00 20.608.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 20.000.00 60.000.00 80.000.00 20.608.2002.1033 VEÍCULOS/PATRULHA MECANIZADA/EQUIP. 20.000.00 0.00 20.000.00 20.608.2002.2085 MANUT. PROGRAMAS APOIO AO PRODUTOR RURAL 0.00 60.000.00 60.000.00 Total da SubUnidade ....: 1.020.000.00 690.000.00 1.710.000.00 Total da Unidade ....: 1.020.000.00 690.000.00 1.710.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORCAMENTÁRIA Anexo 6, Lei 4.320/64 FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 Unidade: 02.20 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL SubUnidade: 02.20.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 04 Administracao 0.00 1.520.000.00 1.520.000.00 04.122 Administracao Geral 0.00 1.320.000.00 1.320.000.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 0.00 1.070.000.00 1.070.000.00 04.122.0402.2095 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.00 350.000.00 350.000.00 04.122.0402.2096 FORNECIMENTO TELEFONIA E AGUA 0.00 300.000.00 300.000.00 04.122.0402.2100 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 0.00 20.000.00 20.000.00 04.122.0402.2105 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.00 280.000.00 280.000.00 04.122.0402.2109 CONTRIBUIÇÃO AUTONOMOS 0.00 120.000.00 120.000.00 04.122.0404 ASSOCIATIVISMO 0.00 250.000.00 250.000.00 04.122.0404.2097 CONTRIBUIÇÃO ENTIDADES APOIO MUNICÍPIO 0.00 250.000.00 250.000.00 04.123 Administracao Financeira 0.00 200.000.00 200.000.00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 0.00 200.000.00 200.000.00 04.123.0403.2093 ENCARGOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 0.00 200.000.00 200.000.00 06 Seguranca Publica 0.00 200.000.00 200.000.00 06.181 Policiamento 0.00 200.000.00 200.000.00 06.181.0601 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 200.000.00 200.000.00 06.181.0601.2101 CONVENIO POLICIA MILITAR OSTENSIVA 0.00 80.000.00 80.000.00 06.181.0601.2102 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL 0.00 20.000.00 20.000.00 06.181.0601.2103 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA 0.00 20.000.00 20.000.00 06.181.0601.2104 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 0.00 80.000.00 80.000.00 28 Encargos Especiais 0.00 2.980.000.00 2.980.000.00 28.843 Servico da Divida Interna 0.00 1.780.000.00 1.780.000.00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 1.780.000.00 1.780.000.00 28.843.0000.2099 PARCELAMENTO DÍVIDA PÚBLICA 0.00 1.780.000.00 1.780.000.00 28.846 Outros Encargos Especiais 0.00 1.200.000.00 1.200.000.00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 1.200.000.00 1.200.000.00 28.846.0000.2098 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 0.00 1.200.000.00 1.200.000.00 99 Reserva de Contingencia 1.045.300.00 0.00 1.045.300.00 99.999 Reserva de Contingencia 1.045.300.00 0.00 1.045.300.00 99.999.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.045.300.00 0.00 1.045.300.00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.045.300.00 0.00 1.045.300.00 Total da SubUnidade ....: 1.045.300.00 4.700.000.00 5.745.300.00 Total da Unidade ....: 1.045.300.00 4.700.000.00 5.745.300.00 Total do Órgão ......: 20.140.440.00 111.225.560.00 131.366.000.0 Total Geral .........: 20.450.440.00 115.533.560.00 135.984.000.0 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 01 Legislativa 310.000.00 4.308.000.00 0.00 4.618.000.00 01.031 Acao Legislativa 310.000.00 4.308.000.00 0.00 4.618.000.00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO 0.00 4.308.000.00 0.00 4.308.000.00 01.031.0101.2001 Remuneração dos Vereadores 0.00 1.562.000.00 0.00 1.562.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 1.562.000.00 0.00 1.562.000.00 01.031.0101.2002 Ações Legislativas 0.00 801.000.00 0.00 801.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 801.000.00 0.00 801.000.00 01.031.0101.2004 Homenagens, Recepções, Fest. e 0.00 24.000.00 0.00 24.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 24.000.00 0.00 24.000.00 01.031.0101.2005 Remuneração do Pessoal 0.00 998.000.00 0.00 998.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 998.000.00 0.00 998.000.00 01.031.0101.2006 Manutenção Atividades 0.00 895.000.00 0.00 895.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 895.000.00 0.00 895.000.00 01.031.0101.2007 Obrigações Patronais s/Autonomos 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 01.031.0101.2008 Tarifas Bancárias e Outros 0.00 8.000.00 0.00 8.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 8.000.00 0.00 8.000.00 01.031.0102 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA LEGISLATIVO 310.000.00 0.00 0.00 310.000.00 01.031.0102.1001 Ampliação Prédio da Câmara 120.000.00 0.00 0.00 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00 0.00 0.00 120.000.00 01.031.0102.1002 Aquisição Veículo p/Poder 120.000.00 0.00 0.00 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 120.000.00 0.00 0.00 120.000.00 01.031.0102.1003 Aquisição de Equipamentos e 70.000.00 0.00 0.00 70.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000.00 0.00 0.00 70.000.00 04 Administracao 220.000.00 9.386.000.00 0.00 9.606.000.00 04.122 Administracao Geral 220.000.00 6.916.000.00 0.00 7.136.000.00 04.122.0401 SUPERVISAO E COORDENACAO 200.000.00 2.310.000.00 0.00 2.510.000.00 04.122.0401.1010 MOBILIARIOS/EQUIP/VEÍCULOS 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 85.625.00 0.00 0.00 85.625.00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 114.375.00 0.00 0.00 114.375.00 04.122.0401.2020 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 0.00 2.000.000.00 0.00 2.000.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 2.000.000.00 0.00 2.000.000.00 04.122.0401.2022 RECEPÇÕES/SOLENIDADES/HOMENAGENS 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00 04.122.0401.2023 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 0.00 300.000.00 0.00 300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 300.000.00 0.00 300.000.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 20.000.00 4.356.000.00 0.00 4.376.000.00 04.122.0402.1011 MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍCULOS 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 04.122.0402.2025 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE 0.00 3.000.000.00 0.00 3.000.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 3.000.000.00 0.00 3.000.000.00 04.122.0402.2089 MANUTENÇÃO DA 0.00 166.000.00 0.00 166.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 166.000.00 0.00 166.000.00 04.122.0402.2095 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.00 350.000.00 0.00 350.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 350.000.00 0.00 350.000.00 04.122.0402.2096 FORNECIMENTO TELEFONIA E AGUA 0.00 300.000.00 0.00 300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 300.000.00 0.00 300.000.00 04.122.0402.2100 SENTENÇAS JUDICIAIS E 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 04.122.0402.2105 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.00 280.000.00 0.00 280.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 280.000.00 0.00 280.000.00 04.122.0402.2107 DIVULGAÇÃO DE ATOS DO PODER 0.00 120.000.00 0.00 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 120.000.00 0.00 120.000.00 04.122.0402.2109 CONTRIBUIÇÃO AUTONOMOS 0.00 120.000.00 0.00 120.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 120.000.00 0.00 120.000.00 04.122.0404 ASSOCIATIVISMO 0.00 250.000.00 0.00 250.000.00 04.122.0404.2097 CONTRIBUIÇÃO ENTIDADES APOIO 0.00 250.000.00 0.00 250.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 250.000.00 0.00 250.000.00 04.123 Administracao Financeira 0.00 2.200.000.00 0.00 2.200.000.00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 0.00 2.200.000.00 0.00 2.200.000.00 04.123.0403.2026 MANUTENÇÃO SECRETARIA DA FAZENDA 0.00 2.000.000.00 0.00 2.000.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 2.000.000.00 0.00 2.000.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 04.123.0403.2093 ENCARGOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 0.00 200.000.00 0.00 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 200.000.00 0.00 200.000.00 04.124 Controle Interno 0.00 270.000.00 0.00 270.000.00 04.124.0401 SUPERVISAO E COORDENACAO 0.00 270.000.00 0.00 270.000.00 04.124.0401.2024 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 0.00 270.000.00 0.00 270.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 270.000.00 0.00 270.000.00 06 Seguranca Publica 0.00 200.000.00 0.00 200.000.00 06.181 Policiamento 0.00 200.000.00 0.00 200.000.00 06.181.0601 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 200.000.00 0.00 200.000.00 06.181.0601.2101 CONVENIO POLICIA MILITAR 0.00 80.000.00 0.00 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 80.000.00 0.00 80.000.00 06.181.0601.2102 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 06.181.0601.2103 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 06.181.0601.2104 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 0.00 80.000.00 0.00 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 80.000.00 0.00 80.000.00 08 Assistencia Social 894.000.00 3.715.000.00 0.00 4.609.000.00 08.122 Administracao Geral 894.000.00 1.506.000.00 0.00 2.400.000.00 08.122.0801 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIST. 825.000.00 1.480.000.00 0.00 2.305.000.00 08.122.0801.1023 AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEICULOS 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 90.000.00 0.00 0.00 90.000.00 08.122.0801.1035 CONST/AMP/MELHOR.UNIDADE 725.000.00 0.00 0.00 725.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 250.000.00 0.00 0.00 250.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 455.000.00 0.00 0.00 455.000.00 08.122.0801.2056 FORTALEC.CONTROLE SOCIAL- 0.00 30.000.00 0.00 30.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 08.122.0801.2057 GESTÃO DA SECRETARIA DE 0.00 800.000.00 0.00 800.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 800.000.00 0.00 800.000.00 08.122.0801.2059 GESTÃO ADMINIST.FUNDO 0.00 500.000.00 0.00 500.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 302.000.00 0.00 302.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 0.00 198.000.00 0.00 198.000.00 08.122.0801.2065 SERVIÇO DE ASSISTENCIA 0.00 150.000.00 0.00 150.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 150.000.00 0.00 150.000.00 08.122.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.00 26.000.00 0.00 26.000.00 08.122.0802.2118 AÇÕES PROCADSUAS 0.00 26.000.00 0.00 26.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0.00 26.000.00 0.00 26.000.00 08.122.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 69.000.00 0.00 0.00 69.000.00 08.122.1000.1075 EQUIPAR CRAS 69.000.00 0.00 0.00 69.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 69.000.00 0.00 0.00 69.000.00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00 08.241.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00 08.241.0802.2064 AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00 08.244 Assistencia Comunitaria 0.00 1.009.000.00 0.00 1.009.000.00 08.244.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.00 460.000.00 0.00 460.000.00 08.244.0802.2060 BLOCO DE GESTÃO 0.00 173.000.00 0.00 173.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 145.000.00 0.00 145.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0.00 5.000.00 0.00 5.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0.00 23.000.00 0.00 23.000.00 08.244.0802.2063 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 0.00 247.000.00 0.00 247.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 50.000.00 0.00 50.000.00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0.00 197.000.00 0.00 197.000.00 08.244.0802.2106 APOIO A ENTIDADES CIVIS 0.00 40.000.00 0.00 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 40.000.00 0.00 40.000.00 08.244.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 0.00 549.000.00 0.00 549.000.00 08.244.1000.2062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.00 5.000.00 0.00 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 5.000.00 0.00 5.000.00 08.244.1000.2063 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 0.00 2.000.00 0.00 2.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 2.000.00 0.00 2.000.00 08.244.1000.2106 APOIO A ENTIDADES CIVIS 0.00 542.000.00 0.00 542.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 542.000.00 0.00 542.000.00 08.245 Serviços Socioassistenciais 0.00 1.140.000.00 0.00 1.140.000.00 08.245.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.00 1.140.000.00 0.00 1.140.000.00 08.245.0802.2061 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD- 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 08.245.0802.2062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.00 1.040.000.00 0.00 1.040.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 798.000.00 0.00 798.000.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 0.00 204.000.00 0.00 204.000.00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 0.00 38.000.00 0.00 38.000.00 10 Saude 3.988.140.00 38.302.560.00 0.00 42.290.700.00 10.122 Administracao Geral 246.000.00 3.200.000.00 0.00 3.446.000.00 10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 246.000.00 2.180.000.00 0.00 2.426.000.00 10.122.1001.1018 AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS 246.000.00 0.00 0.00 246.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 236.000.00 0.00 0.00 236.000.00 10.122.1001.2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0.00 2.170.000.00 0.00 2.170.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 2.170.000.00 0.00 2.170.000.00 10.122.1001.2043 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00 10.122.1005 SAÚDE PARA TODOS 0.00 1.020.000.00 0.00 1.020.000.00 10.122.1005.2053 MANUTENÇÃO FROTA VEÍCULOS SAÚDE 0.00 1.020.000.00 0.00 1.020.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 520.000.00 0.00 520.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0.00 250.000.00 0.00 250.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0.00 250.000.00 0.00 250.000.00 10.301 Atencao Basica 577.140.00 13.885.140.00 0.00 14.462.280.00 10.301.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 142.140.00 132.140.00 0.00 274.280.00 10.301.1000.1073 AQUISIÇÃO EQUIP. MÉDICOS- 66.000.00 0.00 0.00 66.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 66.000.00 0.00 0.00 66.000.00 10.301.1000.1074 EQUIPAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE 76.140.00 0.00 0.00 76.140.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 76.140.00 0.00 0.00 76.140.00 10.301.1000.2120 AÇÕES DE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA 0.00 132.140.00 0.00 132.140.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 132.140.00 0.00 132.140.00 10.301.1002 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 435.000.00 13.753.000.00 0.00 14.188.000.00 10.301.1002.1018 AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS 415.000.00 0.00 0.00 415.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 115.000.00 0.00 0.00 115.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 180.000.00 0.00 0.00 180.000.00 10.301.1002.1019 CONST/AMPL/REFORMA UNIDADE DE 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 10.301.1002.2045 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA 0.00 10.198.000.00 0.00 10.198.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 4.140.000.00 0.00 4.140.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0.00 2.215.000.00 0.00 2.215.000.00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 0.00 120.000.00 0.00 120.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0.00 1.105.000.00 0.00 1.105.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 0.00 1.368.000.00 0.00 1.368.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 0.00 1.250.000.00 0.00 1.250.000.00 10.301.1002.2046 MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTES 0.00 2.292.000.00 0.00 2.292.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 1.100.000.00 0.00 1.100.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0.00 202.000.00 0.00 202.000.00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 0.00 990.000.00 0.00 990.000.00 10.301.1002.2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE 0.00 1.183.000.00 0.00 1.183.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 450.000.00 0.00 450.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0.00 733.000.00 0.00 733.000.00 10.301.1002.2114 CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DA 0.00 80.000.00 0.00 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 80.000.00 0.00 80.000.00 10.302 Assist. Hospitalar e 3.165.000.00 17.534.420.00 0.00 20.699.420.00 10.302.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 0.00 419.420.00 0.00 419.420.00 10.302.1000.2119 SERVIÇOS/AÇÃOS MEDICOS- 0.00 419.420.00 0.00 419.420.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 419.420.00 0.00 419.420.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 10.302.1005 SAÚDE PARA TODOS 3.165.000.00 17.115.000.00 0.00 20.280.000.00 10.302.1005.1020 CONSTRUÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL 2.300.000.00 0.00 0.00 2.300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 1.754.000.0000 Recursos de Operações de Crédito 2.000.000.00 0.00 0.00 2.000.000.00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00 10.302.1005.1021 AQUIS./MOB/EQUIP.HOSP/VEÍCULO/A 865.000.00 0.00 0.00 865.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 1.631.000.0000 Transf. Gov. Fed.Ref. Conv.Inst Cong.vinc. à Saúde 400.000.00 0.00 0.00 400.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 345.000.00 0.00 0.00 345.000.00 10.302.1005.2044 MANUTENÇÃO PA-PRONTO 0.00 13.345.000.00 0.00 13.345.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 7.530.000.00 0.00 7.530.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0.00 2.490.000.00 0.00 2.490.000.00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso 0.00 567.500.00 0.00 567.500.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0.00 2.170.000.00 0.00 2.170.000.00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 0.00 137.500.00 0.00 137.500.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 0.00 350.000.00 0.00 350.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 10.302.1005.2049 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 0.00 1.950.000.00 0.00 1.950.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 500.000.00 0.00 500.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0.00 1.000.000.00 0.00 1.000.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 0.00 450.000.00 0.00 450.000.00 10.302.1005.2050 AÇÕES CONSÓRCIOS DE SAÚDE 0.00 920.000.00 0.00 920.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 820.000.00 0.00 820.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 10.302.1005.2051 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - 0.00 900.000.00 0.00 900.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 600.000.00 0.00 600.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0.00 200.000.00 0.00 200.000.00 10.303 Suporte Profilatico e 0.00 1.653.000.00 0.00 1.653.000.00 10.303.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 0.00 33.000.00 0.00 33.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 10.303.1000.2052 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 0.00 33.000.00 0.00 33.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 33.000.00 0.00 33.000.00 10.303.1005 SAÚDE PARA TODOS 0.00 1.620.000.00 0.00 1.620.000.00 10.303.1005.2052 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 0.00 1.620.000.00 0.00 1.620.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 1.215.000.00 0.00 1.215.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0.00 285.000.00 0.00 285.000.00 10.304 Vigilancia Sanitaria 0.00 400.000.00 0.00 400.000.00 10.304.1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0.00 400.000.00 0.00 400.000.00 10.304.1004.2054 MANUTENÇÃO AÇÕES DE VIGILÂNCIA 0.00 400.000.00 0.00 400.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 300.000.00 0.00 300.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0.00 50.000.00 0.00 50.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0.00 50.000.00 0.00 50.000.00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 0.00 1.630.000.00 0.00 1.630.000.00 10.305.1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0.00 1.630.000.00 0.00 1.630.000.00 10.305.1004.2055 MANUT.AÇÕES DE VIGILÂNCIA 0.00 1.630.000.00 0.00 1.630.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 1.185.000.00 0.00 1.185.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. 0.00 40.000.00 0.00 40.000.00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e 0.00 310.000.00 0.00 310.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 0.00 95.000.00 0.00 95.000.00 12 Educacao 8.660.000.00 39.145.000.00 0.00 47.805.000.00 12.122 Administracao Geral 20.000.00 1.025.000.00 0.00 1.045.000.00 12.122.1201 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 20.000.00 945.000.00 0.00 965.000.00 12.122.1201.1012 AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 12.122.1201.2028 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE 0.00 865.000.00 0.00 865.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 865.000.00 0.00 865.000.00 12.122.1201.2029 TREINAMENTO E APERFEIÇ. PESSOAL 0.00 40.000.00 0.00 40.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 40.000.00 0.00 40.000.00 12.122.1201.2030 REUNIÕES/HOMENAGENS/SOLEN/EDUCA 0.00 40.000.00 0.00 40.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 40.000.00 0.00 40.000.00 12.122.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0.00 80.000.00 0.00 80.000.00 12.122.1202.2115 CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DA 0.00 80.000.00 0.00 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 80.000.00 0.00 80.000.00 12.306 Alimentacao e Nutricao 0.00 2.085.000.00 0.00 2.085.000.00 12.306.1205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0.00 2.085.000.00 0.00 2.085.000.00 12.306.1205.2031 ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR 0.00 2.085.000.00 0.00 2.085.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 1.010.000.00 0.00 1.010.000.00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0.00 590.000.00 0.00 590.000.00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. 0.00 485.000.00 0.00 485.000.00 12.361 Ensino Fundamental 2.600.000.00 24.085.000.00 0.00 26.685.000.00 12.361.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.600.000.00 24.085.000.00 0.00 26.685.000.00 12.361.1202.1013 CONST/AMP/REF.ESCOLAS 1.600.000.00 0.00 0.00 1.600.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000.00 0.00 0.00 1.000.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 500.000.00 0.00 0.00 500.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - VAAT 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 12.361.1202.1014 AQUIS.MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍC- 500.000.00 0.00 0.00 500.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - VAAT 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 12.361.1202.1015 AQUISIÇÃO VEÍCULO P/TRANSPORTE 500.000.00 0.00 0.00 500.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 490.000.00 0.00 0.00 490.000.00 12.361.1202.2032 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0.00 4.739.000.00 0.00 4.739.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 2.527.000.00 0.00 2.527.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0.00 2.000.000.00 0.00 2.000.000.00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0.00 200.000.00 0.00 200.000.00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 0.00 12.000.00 0.00 12.000.00 12.361.1202.2034 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0.00 7.646.000.00 0.00 7.646.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 2.720.000.00 0.00 2.720.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0.00 2.000.000.00 0.00 2.000.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 0.00 997.500.00 0.00 997.500.00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 0.00 151.000.00 0.00 151.000.00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans- 0.00 1.777.500.00 0.00 1.777.500.00 12.361.1202.2035 REMUNERAÇÃO/ENCARGOS-ENSINO 0.00 11.700.000.00 0.00 11.700.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0.00 10.700.000.00 0.00 10.700.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - VAAT 0.00 1.000.000.00 0.00 1.000.000.00 12.362 Ensino Medio 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 12.362.1203 APOIO ENSINO MEDIO E 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 12.362.1203.2038 AÇÕES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 12.364 Ensino Superior 0.00 1.530.000.00 0.00 1.530.000.00 12.364.1204 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 0.00 1.530.000.00 0.00 1.530.000.00 12.364.1204.2039 AÇÕES DE APOIO AO ENSINO 0.00 1.530.000.00 0.00 1.530.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 1.530.000.00 0.00 1.530.000.00 12.365 Educacao Infantil 6.040.000.00 10.300.000.00 0.00 16.340.000.00 12.365.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 6.040.000.00 10.300.000.00 0.00 16.340.000.00 12.365.1202.1016 AQUIS.MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍCULO- 600.000.00 0.00 0.00 600.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 300.000.00 0.00 0.00 300.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - VAAT 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00 12.365.1202.1017 CONST/AMPL/REFORMA UNIDADE 5.440.000.00 0.00 0.00 5.440.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 300.000.00 0.00 0.00 300.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - VAAT 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.990.000.00 0.00 0.00 3.990.000.00 1.571.000.0000 Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong. vinc. à Educação 750.000.00 0.00 0.00 750.000.00 12.365.1202.2036 REMUNERAÇÃO/ENCARGOS-ENSINO 0.00 8.000.000.00 0.00 8.000.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0.00 6.200.000.00 0.00 6.200.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - VAAT 0.00 1.800.000.00 0.00 1.800.000.00 12.365.1202.2037 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0.00 2.300.000.00 0.00 2.300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 1.800.000.00 0.00 1.800.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de 0.00 500.000.00 0.00 500.000.00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 12.366.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 12.366.1202.2040 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 12.367 Educacao Especial 0.00 80.000.00 0.00 80.000.00 12.367.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0.00 80.000.00 0.00 80.000.00 12.367.1202.2041 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0.00 80.000.00 0.00 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 80.000.00 0.00 80.000.00 13 Cultura 10.000.00 2.692.000.00 0.00 2.702.000.00 13.122 Administracao Geral 10.000.00 370.000.00 0.00 380.000.00 13.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 10.000.00 370.000.00 0.00 380.000.00 13.122.0402.1072 AQUIS.MOB/EQUIP/VEICULO 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 13.122.0402.2073 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE CULTURA 0.00 370.000.00 0.00 370.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 370.000.00 0.00 370.000.00 13.392 Difusao Cultural 0.00 2.152.000.00 0.00 2.152.000.00 13.392.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 0.00 77.000.00 0.00 77.000.00 13.392.1000.2075 EVENTOS CULTURAIS E FESTAS 0.00 77.000.00 0.00 77.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 77.000.00 0.00 77.000.00 13.392.1301 CULTURA PARA TODOS 0.00 2.075.000.00 0.00 2.075.000.00 13.392.1301.2075 EVENTOS CULTURAIS E FESTAS 0.00 1.800.000.00 0.00 1.800.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 1.800.000.00 0.00 1.800.000.00 13.392.1301.2076 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL 0.00 175.000.00 0.00 175.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 175.000.00 0.00 175.000.00 13.392.1301.2077 AÇÕES DA POLÍTICA DE FOMENTO À 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 25.000.00 0.00 25.000.00 1.719.000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 0.00 75.000.00 0.00 75.000.00 13.695 Turismo 0.00 170.000.00 0.00 170.000.00 13.695.2301 GESTÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO 0.00 170.000.00 0.00 170.000.00 13.695.2301.2078 PARTICIPAÇÃO EM CIRCUITOS 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00 13.695.2301.2079 MANUTENÇÃO ATIVID.DO FUNDO DO 0.00 110.000.00 0.00 110.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 110.000.00 0.00 110.000.00 14 Direitos da Cidadania 10.000.00 675.000.00 0.00 685.000.00 14.243 Assist. a Crianca e ao 10.000.00 675.000.00 0.00 685.000.00 14.243.1401 PROMOÇÃO DIREITOS DA CRIANÇA E 10.000.00 675.000.00 0.00 685.000.00 14.243.1401.1024 AQUIS.MOB/EQUIP/VEÍCULO 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 14.243.1401.2066 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0.00 300.000.00 0.00 300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 300.000.00 0.00 300.000.00 14.243.1401.2067 AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA E 0.00 45.000.00 0.00 45.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 45.000.00 0.00 45.000.00 14.243.1401.2108 MANUT.CASA DE APOIO 0.00 330.000.00 0.00 330.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 330.000.00 0.00 330.000.00 15 Urbanismo 3.533.000.00 6.960.000.00 0.00 10.493.000.00 15.451 Infra-estrutura Urbana 3.500.000.00 255.000.00 0.00 3.755.000.00 15.451.1501 INFRA ESTRUTURA URBANA 3.500.000.00 255.000.00 0.00 3.755.000.00 15.451.1501.1025 DESAPROP/AQUIS.IMÓVEL INTERESSE 300.000.00 0.00 0.00 300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000.00 0.00 0.00 300.000.00 15.451.1501.1027 PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO DE 2.500.000.00 0.00 0.00 2.500.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 206.750.00 0.00 0.00 206.750.00 1.700.000.0000 Outras Transf. Convênios ou Inst Cong. da União 300.000.00 0.00 0.00 300.000.00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 130.000.00 0.00 0.00 130.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 1.000.000.00 0.00 0.00 1.000.000.00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 700.000.00 0.00 0.00 700.000.00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 121.250.00 0.00 0.00 121.250.00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 42.000.00 0.00 0.00 42.000.00 15.451.1501.1028 CONST/MELHOR.PRAÇAS/RUAS/AVENID 150.000.00 0.00 0.00 150.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000.00 0.00 0.00 150.000.00 15.451.1501.1029 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS 550.000.00 0.00 0.00 550.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 150.000.00 0.00 0.00 150.000.00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00 15.451.1501.2112 MANUT/CONSERV LOGRADOUROS 0.00 175.000.00 0.00 175.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 0.00 75.000.00 0.00 75.000.00 15.451.1501.2113 CONSERVAÇÃO E REPAROS EM 0.00 80.000.00 0.00 80.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 80.000.00 0.00 80.000.00 15.452 Servicos Urbanos 33.000.00 6.705.000.00 0.00 6.738.000.00 15.452.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 33.000.00 0.00 0.00 33.000.00 15.452.1000.1076 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 33.000.00 0.00 0.00 33.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 33.000.00 0.00 0.00 33.000.00 15.452.1501 INFRA ESTRUTURA URBANA 0.00 6.705.000.00 0.00 6.705.000.00 15.452.1501.2069 SERVIÇO LIMPEZA PÚBLICA E INFRA 0.00 5.085.000.00 0.00 5.085.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 4.185.000.00 0.00 4.185.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 0.00 900.000.00 0.00 900.000.00 15.452.1501.2116 MANUTENÇÃO E MELHORIAS 0.00 1.620.000.00 0.00 1.620.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 200.000.00 0.00 200.000.00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública- 0.00 1.420.000.00 0.00 1.420.000.00 16 Habitacao 100.000.00 100.000.00 0.00 200.000.00 16.482 Habitacao Urbana 100.000.00 100.000.00 0.00 200.000.00 16.482.1601 MORADIA DIGNA 100.000.00 100.000.00 0.00 200.000.00 16.482.1601.1032 CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO INTERESSE 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 16.482.1601.2058 MELHORIAS HABITAÇÃO POPULAR 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 17 Saneamento 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 17.512 Saneamento Basico Urbano 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 17.512.1701 SANEAMENTO BÁSICO 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 17.512.1701.2088 MANEJO RESIDUOS SÓLIDOS E 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 18 Gestao Ambiental 10.000.00 370.000.00 0.00 380.000.00 18.122 Administracao Geral 10.000.00 350.000.00 0.00 360.000.00 18.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 10.000.00 350.000.00 0.00 360.000.00 18.122.0402.1034 MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS P/MEIO 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000.00 0.00 0.00 10.000.00 18.122.0402.2086 MANUTENÇÃO SECRETARIA MEIO 0.00 350.000.00 0.00 350.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 350.000.00 0.00 350.000.00 18.541 Preservacao e Conservacao 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 18.541.1801 PROTEÇÃO AMBIENTAL 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 18.541.1801.2087 AÇÕES E PROJETOS PRESERVAÇÃO 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 20 Agricultura 1.020.000.00 690.000.00 0.00 1.710.000.00 20.122 Administracao Geral 0.00 400.000.00 0.00 400.000.00 20.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 0.00 400.000.00 0.00 400.000.00 20.122.0402.2083 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE 0.00 400.000.00 0.00 400.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 400.000.00 0.00 400.000.00 20.511 Saneamento Basico Rural 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 20.511.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 20.511.2002.2027 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 20.604 A DEFINIR 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 20.604.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 20.604.2002.2048 MANUTENÇÃO CONVENIO C/IMA 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 20.000.00 0.00 20.000.00 20.605 Abastecimento 1.000.000.00 0.00 0.00 1.000.000.00 20.605.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 1.000.000.00 0.00 0.00 1.000.000.00 20.605.2002.1036 CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO FEIRA 1.000.000.00 0.00 0.00 1.000.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 900.000.00 0.00 0.00 900.000.00 20.606 Extensao Rural 0.00 110.000.00 0.00 110.000.00 20.606.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 0.00 110.000.00 0.00 110.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 20.606.2002.2084 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A 0.00 110.000.00 0.00 110.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 110.000.00 0.00 110.000.00 20.608 Promocao da Producao 20.000.00 60.000.00 0.00 80.000.00 20.608.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 20.000.00 60.000.00 0.00 80.000.00 20.608.2002.1033 VEÍCULOS/PATRULHA 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 20.608.2002.2085 MANUT. PROGRAMAS APOIO AO 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00 23 Comercio e Servicos 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00 23.691 Promocao Comercial 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00 23.691.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00 23.691.0402.2117 AÇÕES E EVENTOS PROMOÇÃO 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 60.000.00 0.00 60.000.00 26 Transporte 220.000.00 5.140.000.00 0.00 5.360.000.00 26.122 Administracao Geral 0.00 2.230.000.00 0.00 2.230.000.00 26.122.2601 INFRA ESTRUTURA VIÁRIA 0.00 2.230.000.00 0.00 2.230.000.00 26.122.2601.2068 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS 0.00 2.230.000.00 0.00 2.230.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 2.230.000.00 0.00 2.230.000.00 26.782 Transporte Rodoviario 220.000.00 2.910.000.00 0.00 3.130.000.00 26.782.2601 INFRA ESTRUTURA VIÁRIA 220.000.00 2.910.000.00 0.00 3.130.000.00 26.782.2601.1026 AQUIS.MOB/EQUIP/VEÍCULO 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.00 0.00 0.00 20.000.00 26.782.2601.1030 CONST.E REFORMA DE PONTES E 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000.00 0.00 0.00 200.000.00 26.782.2601.2070 ABERTURA/MELHORIAS E MANUT.DE 0.00 1.600.000.00 0.00 1.600.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 1.600.000.00 0.00 1.600.000.00 26.782.2601.2071 MANUTENÇÃO FROTA 0.00 1.310.000.00 0.00 1.310.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 1.310.000.00 0.00 1.310.000.00 27 Desporto e Lazer 430.000.00 710.000.00 0.00 1.140.000.00 27.122 Administracao Geral 0.00 310.000.00 0.00 310.000.00 27.122.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 0.00 310.000.00 0.00 310.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Anexo 7, Lei 4.320/64 FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:23 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESPECIAIS TOTAL 27.122.2701.2080 AQUISIÇÃO MOBIL/EQUIP/VEÍCULO 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00 27.122.2701.2081 MANUTENÇÃO SECRETARIA ESPORTES 0.00 300.000.00 0.00 300.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 300.000.00 0.00 300.000.00 27.812 Desporto Comunitario 430.000.00 400.000.00 0.00 830.000.00 27.812.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 430.000.00 400.000.00 0.00 830.000.00 27.812.2701.1031 CONST/AMPL/REFORMA ESPAÇOS 430.000.00 0.00 0.00 430.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000.00 0.00 0.00 100.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 330.000.00 0.00 0.00 330.000.00 27.812.2701.2082 PROMOÇÃO/APOIO A EVENTOS 0.00 200.000.00 0.00 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 0.00 100.000.00 0.00 100.000.00 27.812.2701.2110 MELHORIAS/MANUTENÇÃO ESPAÇOS 0.00 200.000.00 0.00 200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 200.000.00 0.00 200.000.00 28 Encargos Especiais 0.00 2.980.000.00 0.00 2.980.000.00 28.843 Servico da Divida Interna 0.00 1.780.000.00 0.00 1.780.000.00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 1.780.000.00 0.00 1.780.000.00 28.843.0000.2099 PARCELAMENTO DÍVIDA PÚBLICA 0.00 1.780.000.00 0.00 1.780.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 1.780.000.00 0.00 1.780.000.00 28.846 Outros Encargos Especiais 0.00 1.200.000.00 0.00 1.200.000.00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 1.200.000.00 0.00 1.200.000.00 28.846.0000.2098 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO 0.00 1.200.000.00 0.00 1.200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 1.200.000.00 0.00 1.200.000.00 99 Reserva de Contingencia 0.00 0.00 0.00 1.045.300.00 99.999 Reserva de Contingencia 0.00 0.00 0.00 1.045.300.00 99.999.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0.00 0.00 0.00 1.045.300.00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 1.045.300.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 0.00 0.00 0.00 1.045.300.00 TOTAL.........: 19.405.140.00 115.533.560.00 0.00 135.984.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:24 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 4.618.000.00 0.00 4.618.000.00 01.031 Acao Legislativa 4.618.000.00 0.00 4.618.000.00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO 4.308.000.00 0.00 4.308.000.00 01.031.0102 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA LEGISLATIVO 310.000.00 0.00 310.000.00 04 Administracao 9.491.625.00 114.375.00 9.606.000.00 04.122 Administracao Geral 7.021.625.00 114.375.00 7.136.000.00 04.122.0401 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 2.395.625.00 114.375.00 2.510.000.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 4.376.000.00 0.00 4.376.000.00 04.122.0404 ASSOCIATIVISMO 250.000.00 0.00 250.000.00 04.123 Administracao Financeira 2.200.000.00 0.00 2.200.000.00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 2.200.000.00 0.00 2.200.000.00 04.124 Controle Interno 270.000.00 0.00 270.000.00 04.124.0401 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 270.000.00 0.00 270.000.00 06 Seguranca Publica 200.000.00 0.00 200.000.00 06.181 Policiamento 200.000.00 0.00 200.000.00 06.181.0601 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 200.000.00 0.00 200.000.00 08 Assistencia Social 3.003.000.00 1.606.000.00 4.609.000.00 08.122 Administracao Geral 1.361.000.00 1.039.000.00 2.400.000.00 08.122.0801 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 1.292.000.00 1.013.000.00 2.305.000.00 08.122.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0.00 26.000.00 26.000.00 08.122.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 69.000.00 0.00 69.000.00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 60.000.00 0.00 60.000.00 08.241.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000.00 0.00 60.000.00 08.244 Assistencia Comunitaria 784.000.00 225.000.00 1.009.000.00 08.244.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 235.000.00 225.000.00 460.000.00 08.244.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 549.000.00 0.00 549.000.00 08.245 Serviços Socioassistenciais 798.000.00 342.000.00 1.140.000.00 08.245.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 798.000.00 342.000.00 1.140.000.00 10 Saude 21.516.700.00 20.774.000.00 42.290.700.00 10.122 Administracao Geral 2.710.000.00 736.000.00 3.446.000.00 10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 2.190.000.00 236.000.00 2.426.000.00 10.122.1005 SAÚDE PARA TODOS 520.000.00 500.000.00 1.020.000.00 10.301 Atencao Basica 6.084.280.00 8.378.000.00 14.462.280.00 10.301.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 274.280.00 0.00 274.280.00 10.301.1002 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 5.810.000.00 8.378.000.00 14.188.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:24 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 9.989.420.00 10.710.000.00 20.699.420.00 10.302.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 419.420.00 0.00 419.420.00 10.302.1005 SAÚDE PARA TODOS 9.570.000.00 10.710.000.00 20.280.000.00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 1.248.000.00 405.000.00 1.653.000.00 10.303.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 33.000.00 0.00 33.000.00 10.303.1005 SAÚDE PARA TODOS 1.215.000.00 405.000.00 1.620.000.00 10.304 Vigilancia Sanitaria 300.000.00 100.000.00 400.000.00 10.304.1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 300.000.00 100.000.00 400.000.00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 1.185.000.00 445.000.00 1.630.000.00 10.305.1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.185.000.00 445.000.00 1.630.000.00 12 Educacao 12.262.000.00 35.543.000.00 47.805.000.00 12.122 Administracao Geral 1.045.000.00 0.00 1.045.000.00 12.122.1201 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 965.000.00 0.00 965.000.00 12.122.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 80.000.00 0.00 80.000.00 12.306 Alimentacao e Nutricao 1.010.000.00 1.075.000.00 2.085.000.00 12.306.1205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 1.010.000.00 1.075.000.00 2.085.000.00 12.361 Ensino Fundamental 6.457.000.00 20.228.000.00 26.685.000.00 12.361.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 6.457.000.00 20.228.000.00 26.685.000.00 12.362 Ensino Medio 20.000.00 0.00 20.000.00 12.362.1203 APOIO ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE 20.000.00 0.00 20.000.00 12.364 Ensino Superior 1.530.000.00 0.00 1.530.000.00 12.364.1204 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.530.000.00 0.00 1.530.000.00 12.365 Educacao Infantil 2.100.000.00 14.240.000.00 16.340.000.00 12.365.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 2.100.000.00 14.240.000.00 16.340.000.00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 20.000.00 0.00 20.000.00 12.366.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 20.000.00 0.00 20.000.00 12.367 Educacao Especial 80.000.00 0.00 80.000.00 12.367.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 80.000.00 0.00 80.000.00 13 Cultura 2.627.000.00 75.000.00 2.702.000.00 13.122 Administracao Geral 380.000.00 0.00 380.000.00 13.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 380.000.00 0.00 380.000.00 13.392 Difusao Cultural 2.077.000.00 75.000.00 2.152.000.00 13.392.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 77.000.00 0.00 77.000.00 13.392.1301 CULTURA PARA TODOS 2.000.000.00 75.000.00 2.075.000.00 13.695 Turismo 170.000.00 0.00 170.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:24 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 13.695.2301 GESTÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO 170.000.00 0.00 170.000.00 14 Direitos da Cidadania 685.000.00 0.00 685.000.00 14.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 685.000.00 0.00 685.000.00 14.243.1401 PROMOÇÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES 685.000.00 0.00 685.000.00 15 Urbanismo 6.254.750.00 4.238.250.00 10.493.000.00 15.451 Infra-estrutura Urbana 936.750.00 2.818.250.00 3.755.000.00 15.451.1501 INFRA ESTRUTURA URBANA 936.750.00 2.818.250.00 3.755.000.00 15.452 Servicos Urbanos 5.318.000.00 1.420.000.00 6.738.000.00 15.452.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 33.000.00 0.00 33.000.00 15.452.1501 INFRA ESTRUTURA URBANA 5.285.000.00 1.420.000.00 6.705.000.00 16 Habitacao 200.000.00 0.00 200.000.00 16.482 Habitacao Urbana 200.000.00 0.00 200.000.00 16.482.1601 MORADIA DIGNA 200.000.00 0.00 200.000.00 17 Saneamento 100.000.00 0.00 100.000.00 17.512 Saneamento Basico Urbano 100.000.00 0.00 100.000.00 17.512.1701 SANEAMENTO BÁSICO 100.000.00 0.00 100.000.00 18 Gestao Ambiental 380.000.00 0.00 380.000.00 18.122 Administracao Geral 360.000.00 0.00 360.000.00 18.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 360.000.00 0.00 360.000.00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 20.000.00 0.00 20.000.00 18.541.1801 PROTEÇÃO AMBIENTAL 20.000.00 0.00 20.000.00 20 Agricultura 810.000.00 900.000.00 1.710.000.00 20.122 Administracao Geral 400.000.00 0.00 400.000.00 20.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 400.000.00 0.00 400.000.00 20.511 Saneamento Basico Rural 100.000.00 0.00 100.000.00 20.511.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 100.000.00 0.00 100.000.00 20.604 A DEFINIR 20.000.00 0.00 20.000.00 20.604.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 20.000.00 0.00 20.000.00 20.605 Abastecimento 100.000.00 900.000.00 1.000.000.00 20.605.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 100.000.00 900.000.00 1.000.000.00 20.606 Extensao Rural 110.000.00 0.00 110.000.00 20.606.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 110.000.00 0.00 110.000.00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 80.000.00 0.00 80.000.00 20.608.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 80.000.00 0.00 80.000.00 23 Comercio e Servicos 60.000.00 0.00 60.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS Anexo 8, Lei 4.320/64 FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 29 dez 2025 09:24 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 23.691 Promocao Comercial 60.000.00 0.00 60.000.00 23.691.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 60.000.00 0.00 60.000.00 26 Transporte 5.360.000.00 0.00 5.360.000.00 26.122 Administracao Geral 2.230.000.00 0.00 2.230.000.00 26.122.2601 INFRA ESTRUTURA VIÁRIA 2.230.000.00 0.00 2.230.000.00 26.782 Transporte Rodoviario 3.130.000.00 0.00 3.130.000.00 26.782.2601 INFRA ESTRUTURA VIÁRIA 3.130.000.00 0.00 3.130.000.00 27 Desporto e Lazer 710.000.00 430.000.00 1.140.000.00 27.122 Administracao Geral 310.000.00 0.00 310.000.00 27.122.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 310.000.00 0.00 310.000.00 27.812 Desporto Comunitario 400.000.00 430.000.00 830.000.00 27.812.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 400.000.00 430.000.00 830.000.00 28 Encargos Especiais 2.980.000.00 0.00 2.980.000.00 28.843 Servico da Divida Interna 1.780.000.00 0.00 1.780.000.00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.780.000.00 0.00 1.780.000.00 28.846 Outros Encargos Especiais 1.200.000.00 0.00 1.200.000.00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.200.000.00 0.00 1.200.000.00 99 Reserva de Contingencia 1.045.300.00 0.00 1.045.300.00 99.999 Reserva de Contingencia 1.045.300.00 0.00 1.045.300.00 99.999.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 1.045.300.00 0.00 1.045.300.00 TOTAL..........: 72.303.375.00 63.680.625.00 135.984.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 01.01.01 CORPO LEGISLATIVO 01 Legislativa 4.308.000.00 310.000.00 4.618.000.00 01.031 Acao Legislativa 4.308.000.00 310.000.00 4.618.000.00 01.031.0101 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO 4.308.000.00 0.00 4.308.000.00 01.031.0101.2001 Remuneração dos Vereadores 1.562.000.00 0.00 1.562.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.562.000.00 0.00 1.562.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.562.000.00 0.00 1.562.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.562.000.00 0.00 1.562.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.300.000.00 0.00 1.300.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 260.000.00 0.00 260.000.00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.00 0.00 2.000.00 01.031.0101.2002 Ações Legislativas 801.000.00 0.00 801.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 801.000.00 0.00 801.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 801.000.00 0.00 801.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 801.000.00 0.00 801.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 600.000.00 0.00 600.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000.00 0.00 12.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 120.000.00 0.00 120.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 21.000.00 0.00 21.000.00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000.00 0.00 5.000.00 01.031.0101.2004 Homenagens, Recepções, Fest. e Eventos 24.000.00 0.00 24.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 24.000.00 0.00 24.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 24.000.00 0.00 24.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 24.000.00 0.00 24.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000.00 0.00 8.000.00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 0.00 10.000.00 01.031.0101.2005 Remuneração do Pessoal Administrativo 998.000.00 0.00 998.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 998.000.00 0.00 998.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 998.000.00 0.00 998.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 998.000.00 0.00 998.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000.00 0.00 200.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 620.000.00 0.00 620.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000.00 0.00 150.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000.00 0.00 6.000.00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.00 0.00 2.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000.00 0.00 20.000.00 01.031.0101.2006 Manutenção Atividades Administrativas 895.000.00 0.00 895.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 895.000.00 0.00 895.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 895.000.00 0.00 895.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 895.000.00 0.00 895.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 45.000.00 0.00 45.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS Unidade: 01.01 CAMARA MUNICIPAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 01.01.01 Material de Consumo 3.3.90.30.00 Material de Consumo 230.000.00 0.00 230.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 240.000.00 0.00 240.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000.00 0.00 250.000.00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000.00 0.00 3.000.00 01.031.0101.2007 Obrigações Patronais s/Autonomos 20.000.00 0.00 20.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000.00 0.00 20.000.00 01.031.0101.2008 Tarifas Bancárias e Outros Encargos 8.000.00 0.00 8.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000.00 0.00 8.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.000.00 0.00 8.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000.00 0.00 8.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000.00 0.00 8.000.00 01.031.0102 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA LEGISLATIVO 0.00 310.000.00 310.000.00 01.031.0102.1001 Ampliação Prédio da Câmara 0.00 120.000.00 120.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 120.000.00 120.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 120.000.00 120.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 120.000.00 120.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 120.000.00 120.000.00 01.031.0102.1002 Aquisição Veículo p/Poder Legislativo 0.00 120.000.00 120.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 120.000.00 120.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 120.000.00 120.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 120.000.00 120.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 120.000.00 120.000.00 01.031.0102.1003 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 0.00 70.000.00 70.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 70.000.00 70.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 70.000.00 70.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 70.000.00 70.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 70.000.00 70.000.00 Total da SubUnidade: 4.308.000.00 310.000.00 4.618.000.00 Total da Unidade: 4.308.000.00 310.000.00 4.618.000.00 Total do Orgão: 4.308.000.00 310.000.00 4.618.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO 04 Administracao 2.579.000.00 201.000.00 2.780.000.00 04.122 Administracao Geral 2.309.000.00 201.000.00 2.510.000.00 04.122.0401 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 2.309.000.00 201.000.00 2.510.000.00 04.122.0401.1010 MOBILIARIOS/EQUIP/VEÍCULOS P/GABINETE 0.00 200.000.00 200.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 200.000.00 200.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 200.000.00 200.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 200.000.00 200.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 200.000.00 200.000.00 04.122.0401.2020 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 2.000.000.00 0.00 2.000.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000.000.00 0.00 2.000.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.491.000.00 0.00 1.491.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.491.000.00 0.00 1.491.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 0.00 1.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.250.000.00 0.00 1.250.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000.00 0.00 200.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000.00 0.00 30.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 509.000.00 0.00 509.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 509.000.00 0.00 509.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 250.000.00 0.00 250.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000.00 0.00 120.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000.00 0.00 50.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 79.000.00 0.00 79.000.00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000.00 0.00 10.000.00 04.122.0401.2022 RECEPÇÕES/SOLENIDADES/HOMENAGENS 10.000.00 0.00 10.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.00 0.00 4.000.00 04.122.0401.2023 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 299.000.00 1.000.00 300.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 299.000.00 0.00 299.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 153.000.00 0.00 153.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 153.000.00 0.00 153.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 0.00 1.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 125.000.00 0.00 125.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000.00 0.00 25.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.000.00 0.00 1.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 146.000.00 0.00 146.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 146.000.00 0.00 146.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 140.000.00 0.00 140.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 4 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.01.01 Despesas de Capital 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 1.000.00 1.000.00 04.124 Controle Interno 270.000.00 0.00 270.000.00 04.124.0401 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 270.000.00 0.00 270.000.00 04.124.0401.2024 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 270.000.00 0.00 270.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 270.000.00 0.00 270.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 133.200.00 0.00 133.200.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 133.200.00 0.00 133.200.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.00 0.00 100.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 110.000.00 0.00 110.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000.00 0.00 22.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100.00 0.00 100.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 136.800.00 0.00 136.800.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 136.800.00 0.00 136.800.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 134.800.00 0.00 134.800.00 Total da SubUnidade: 2.579.000.00 201.000.00 2.780.000.00 Total da Unidade: 2.579.000.00 201.000.00 2.780.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 5 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.02 SECRETARIA MUNICIPADE ADMINISTRAÇÃO E PL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN 04 Administracao 3.120.000.00 20.000.00 3.140.000.00 04.122 Administracao Geral 3.120.000.00 20.000.00 3.140.000.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 3.120.000.00 20.000.00 3.140.000.00 04.122.0402.1011 MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍCULOS ADMINISTRAÇÃO 0.00 20.000.00 20.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 20.000.00 20.000.00 04.122.0402.2025 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000.000.00 0.00 3.000.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.000.000.00 0.00 3.000.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.099.000.00 0.00 2.099.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.099.000.00 0.00 2.099.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000.00 0.00 200.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.300.000.00 0.00 1.300.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 339.000.00 0.00 339.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 60.000.00 0.00 60.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 901.000.00 0.00 901.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 901.000.00 0.00 901.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 110.000.00 0.00 110.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 140.000.00 0.00 140.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 350.000.00 0.00 350.000.00 04.122.0402.2107 DIVULGAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 120.000.00 0.00 120.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 120.000.00 0.00 120.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 120.000.00 0.00 120.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000.00 0.00 120.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000.00 0.00 115.000.00 Total da SubUnidade: 3.120.000.00 20.000.00 3.140.000.00 Total da Unidade: 3.120.000.00 20.000.00 3.140.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 6 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 Administracao 1.999.000.00 1.000.00 2.000.000.00 04.123 Administracao Financeira 1.999.000.00 1.000.00 2.000.000.00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 1.999.000.00 1.000.00 2.000.000.00 04.123.0403.2026 MANUTENÇÃO SECRETARIA DA FAZENDA 1.999.000.00 1.000.00 2.000.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.999.000.00 0.00 1.999.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.166.000.00 0.00 1.166.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.166.000.00 0.00 1.166.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000.00 0.00 25.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 865.000.00 0.00 865.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000.00 0.00 180.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 36.000.00 0.00 36.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 833.000.00 0.00 833.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 833.000.00 0.00 833.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 240.000.00 0.00 240.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000.00 0.00 340.000.00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 240.000.00 0.00 240.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 1.000.00 1.000.00 Total da SubUnidade: 1.999.000.00 1.000.00 2.000.000.00 Total da Unidade: 1.999.000.00 1.000.00 2.000.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 7 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPOR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPOR 26 Transporte 5.135.000.00 225.000.00 5.360.000.00 26.122 Administracao Geral 2.225.000.00 5.000.00 2.230.000.00 26.122.2601 INFRA ESTRUTURA VIÁRIA 2.225.000.00 5.000.00 2.230.000.00 26.122.2601.2068 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E TRANSP. 2.225.000.00 5.000.00 2.230.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.225.000.00 0.00 2.225.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.810.000.00 0.00 1.810.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.810.000.00 0.00 1.810.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000.00 0.00 400.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000.000.00 0.00 1.000.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000.00 0.00 250.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 60.000.00 0.00 60.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 415.000.00 0.00 415.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 415.000.00 0.00 415.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000.00 0.00 50.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 60.000.00 0.00 60.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 5.000.00 5.000.00 26.782 Transporte Rodoviario 2.910.000.00 220.000.00 3.130.000.00 26.782.2601 INFRA ESTRUTURA VIÁRIA 2.910.000.00 220.000.00 3.130.000.00 26.782.2601.1026 AQUIS.MOB/EQUIP/VEÍCULO SEC.OBRAS 0.00 20.000.00 20.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 20.000.00 20.000.00 26.782.2601.1030 CONST.E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 0.00 200.000.00 200.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 200.000.00 200.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 200.000.00 200.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 200.000.00 200.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 200.000.00 200.000.00 26.782.2601.2070 ABERTURA/MELHORIAS E MANUT.DE ESTRADAS 1.600.000.00 0.00 1.600.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.600.000.00 0.00 1.600.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.600.000.00 0.00 1.600.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.500.000.00 0.00 1.500.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 880.000.00 0.00 880.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000.00 0.00 600.000.00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00 0.00 100.000.00 26.782.2601.2071 MANUTENÇÃO FROTA VEÍCULOS/MAQUINAS 1.310.000.00 0.00 1.310.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.310.000.00 0.00 1.310.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 8 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPOR CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.04.01 Outras Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.310.000.00 0.00 1.310.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.310.000.00 0.00 1.310.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 800.000.00 0.00 800.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000.00 0.00 500.000.00 Total da SubUnidade: 5.135.000.00 225.000.00 5.360.000.00 Total da Unidade: 5.135.000.00 225.000.00 5.360.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 9 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.05 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.01 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ES 15 Urbanismo 6.983.000.00 3.510.000.00 10.493.000.0 15.451 Infra-estrutura Urbana 255.000.00 3.500.000.00 3.755.000.00 15.451.1501 INFRA ESTRUTURA URBANA 255.000.00 3.500.000.00 3.755.000.00 15.451.1501.1025 DESAPROP/AQUIS.IMÓVEL INTERESSE PÚBLICO 0.00 300.000.00 300.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 300.000.00 300.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 300.000.00 300.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 300.000.00 300.000.00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0.00 300.000.00 300.000.00 15.451.1501.1027 PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLIC 0.00 2.500.000.00 2.500.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 2.500.000.00 2.500.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 2.500.000.00 2.500.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.500.000.00 2.500.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 2.500.000.00 2.500.000.00 15.451.1501.1028 CONST/MELHOR.PRAÇAS/RUAS/AVENIDAS/JARD. 0.00 150.000.00 150.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 150.000.00 150.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 150.000.00 150.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 150.000.00 150.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 150.000.00 150.000.00 15.451.1501.1029 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.00 550.000.00 550.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 550.000.00 550.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 550.000.00 550.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 550.000.00 550.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 550.000.00 550.000.00 15.451.1501.2112 MANUT/CONSERV LOGRADOUROS PÚBLICOS 175.000.00 0.00 175.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 175.000.00 0.00 175.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 175.000.00 0.00 175.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 175.000.00 0.00 175.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 125.000.00 0.00 125.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000.00 0.00 40.000.00 15.451.1501.2113 CONSERVAÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICO 80.000.00 0.00 80.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 0.00 30.000.00 15.452 Servicos Urbanos 6.728.000.00 10.000.00 6.738.000.00 15.452.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 33.000.00 0.00 33.000.00 15.452.1000.1076 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 33.000.00 0.00 33.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 33.000.00 0.00 33.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 33.000.00 0.00 33.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 33.000.00 0.00 33.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000.00 0.00 33.000.00 15.452.1501 INFRA ESTRUTURA URBANA 6.695.000.00 10.000.00 6.705.000.00 15.452.1501.2069 SERVIÇO LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URB 5.075.000.00 10.000.00 5.085.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 10 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.05 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.05.01 Despesas Correntes 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.075.000.00 0.00 5.075.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.850.000.00 0.00 1.850.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.850.000.00 0.00 1.850.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000.00 0.00 300.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.100.000.00 0.00 1.100.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000.00 0.00 250.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 100.000.00 0.00 100.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.225.000.00 0.00 3.225.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.225.000.00 0.00 3.225.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.000.000.00 0.00 1.000.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000.00 0.00 2.000.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 10.000.00 10.000.00 15.452.1501.2116 MANUTENÇÃO E MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLIC 1.620.000.00 0.00 1.620.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.620.000.00 0.00 1.620.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.620.000.00 0.00 1.620.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.620.000.00 0.00 1.620.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 320.000.00 0.00 320.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000.00 0.00 1.300.000.00 17 Saneamento 100.000.00 0.00 100.000.00 17.512 Saneamento Basico Urbano 100.000.00 0.00 100.000.00 17.512.1701 SANEAMENTO BÁSICO 100.000.00 0.00 100.000.00 17.512.1701.2088 MANEJO RESIDUOS SÓLIDOS E ECON.CIRCULAR 100.000.00 0.00 100.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00 0.00 100.000.00 Total da SubUnidade: 7.083.000.00 3.510.000.00 10.593.000.00 Total da Unidade: 7.083.000.00 3.510.000.00 10.593.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 11 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saude 2.176.000.00 250.000.00 2.426.000.00 10.122 Administracao Geral 2.176.000.00 250.000.00 2.426.000.00 10.122.1001 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 2.176.000.00 250.000.00 2.426.000.00 10.122.1001.1018 AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SECR.SAUDE 0.00 246.000.00 246.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 246.000.00 246.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 246.000.00 246.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 246.000.00 246.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 246.000.00 246.000.00 10.122.1001.2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.170.000.00 0.00 2.170.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.170.000.00 0.00 2.170.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.160.000.00 0.00 1.160.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.160.000.00 0.00 1.160.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 220.000.00 0.00 220.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 600.000.00 0.00 600.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.000.00 0.00 180.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 60.000.00 0.00 60.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.010.000.00 0.00 1.010.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.010.000.00 0.00 1.010.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 29.000.00 0.00 29.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000.00 0.00 500.000.00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 200.000.00 0.00 200.000.00 10.122.1001.2043 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 6.000.00 4.000.00 10.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 0.00 2.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 4.000.00 4.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 4.000.00 4.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 4.000.00 4.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 4.000.00 4.000.00 Total da SubUnidade: 2.176.000.00 250.000.00 2.426.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 12 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saude 36.080.560.00 3.784.140.00 39.864.700.0 10.122 Administracao Geral 1.020.000.00 0.00 1.020.000.00 10.122.1005 SAÚDE PARA TODOS 1.020.000.00 0.00 1.020.000.00 10.122.1005.2053 MANUTENÇÃO FROTA VEÍCULOS SAÚDE 1.020.000.00 0.00 1.020.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.020.000.00 0.00 1.020.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.020.000.00 0.00 1.020.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.020.000.00 0.00 1.020.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 600.000.00 0.00 600.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000.00 0.00 400.000.00 10.301 Atencao Basica 13.883.140.00 579.140.00 14.462.280.0 10.301.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 132.140.00 142.140.00 274.280.00 10.301.1000.1073 AQUISIÇÃO EQUIP. MÉDICOS-HOSPITALARES 0.00 66.000.00 66.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 66.000.00 66.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 66.000.00 66.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 66.000.00 66.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 66.000.00 66.000.00 10.301.1000.1074 EQUIPAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0.00 76.140.00 76.140.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 76.140.00 76.140.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 76.140.00 76.140.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 76.140.00 76.140.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 76.140.00 76.140.00 10.301.1000.2120 AÇÕES DE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE 132.140.00 0.00 132.140.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 132.140.00 0.00 132.140.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 132.140.00 0.00 132.140.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 132.140.00 0.00 132.140.00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 132.140.00 0.00 132.140.00 10.301.1002 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 13.751.000.00 437.000.00 14.188.000.0 10.301.1002.1018 AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SECR.SAUDE 0.00 415.000.00 415.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 415.000.00 415.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 415.000.00 415.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 415.000.00 415.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 415.000.00 415.000.00 10.301.1002.1019 CONST/AMPL/REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 0.00 20.000.00 20.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 20.000.00 20.000.00 10.301.1002.2045 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 10.198.000.00 0.00 10.198.000.0 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 10.198.000.00 0.00 10.198.000.0 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.020.000.00 0.00 5.020.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.020.000.00 0.00 5.020.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.550.000.00 0.00 1.550.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.820.000.00 0.00 1.820.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 800.000.00 0.00 800.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 250.000.00 0.00 250.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 600.000.00 0.00 600.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.178.000.00 0.00 5.178.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.178.000.00 0.00 5.178.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 13 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.02 Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.193.000.00 0.00 3.193.000.00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 600.000.00 0.00 600.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 110.000.00 0.00 110.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.125.000.00 0.00 1.125.000.00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 110.000.00 0.00 110.000.00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 35.000.00 0.00 35.000.00 10.301.1002.2046 MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS 2.291.000.00 1.000.00 2.292.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.291.000.00 0.00 2.291.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.262.000.00 0.00 2.262.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.262.000.00 0.00 2.262.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.880.000.00 0.00 1.880.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 10.000.00 0.00 10.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 350.000.00 0.00 350.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 22.000.00 0.00 22.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 29.000.00 0.00 29.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 29.000.00 0.00 29.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 0.00 5.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 1.000.00 1.000.00 10.301.1002.2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1.182.000.00 1.000.00 1.183.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.182.000.00 0.00 1.182.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.056.000.00 0.00 1.056.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.056.000.00 0.00 1.056.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 450.000.00 0.00 450.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 380.000.00 0.00 380.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000.00 0.00 200.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000.00 0.00 6.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 126.000.00 0.00 126.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 126.000.00 0.00 126.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 120.000.00 0.00 120.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000.00 0.00 4.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.000.00 1.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 1.000.00 1.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 14 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.02 CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DA SAÚDE. 10.301.1002.2114 CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DA SAÚDE. 80.000.00 0.00 80.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 0.00 30.000.00 10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 17.514.420.00 3.185.000.00 20.699.420.0 10.302.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 419.420.00 0.00 419.420.00 10.302.1000.2119 SERVIÇOS/AÇÃOS MEDICOS-HOSP/LAB/OFTALMO 419.420.00 0.00 419.420.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 419.420.00 0.00 419.420.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 419.420.00 0.00 419.420.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000.00 0.00 25.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 25.000.00 0.00 25.000.00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 394.420.00 0.00 394.420.00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 394.420.00 0.00 394.420.00 10.302.1005 SAÚDE PARA TODOS 17.095.000.00 3.185.000.00 20.280.000.0 10.302.1005.1020 CONSTRUÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL 0.00 2.300.000.00 2.300.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 2.300.000.00 2.300.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 2.300.000.00 2.300.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.300.000.00 2.300.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 2.300.000.00 2.300.000.00 10.302.1005.1021 AQUIS./MOB/EQUIP.HOSP/VEÍCULO/AMBULÂNCIA 0.00 865.000.00 865.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 865.000.00 865.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 865.000.00 865.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 865.000.00 865.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 865.000.00 865.000.00 10.302.1005.2044 MANUTENÇÃO PA-PRONTO ATENDIMENTO SAÚDE 13.345.000.00 0.00 13.345.000.0 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 13.345.000.00 0.00 13.345.000.0 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.027.500.00 0.00 5.027.500.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.027.500.00 0.00 5.027.500.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000.00 0.00 1.500.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 2.317.500.00 0.00 2.317.500.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 650.000.00 0.00 650.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 160.000.00 0.00 160.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 400.000.00 0.00 400.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.317.500.00 0.00 8.317.500.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.317.500.00 0.00 8.317.500.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.187.500.00 0.00 3.187.500.00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 2.700.000.00 0.00 2.700.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 400.000.00 0.00 400.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.900.000.00 0.00 1.900.000.00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 120.000.00 0.00 120.000.00 10.302.1005.2049 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 1.950.000.00 0.00 1.950.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 15 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.02 Despesas Correntes 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.950.000.00 0.00 1.950.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.950.000.00 0.00 1.950.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.950.000.00 0.00 1.950.000.00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 1.850.000.00 0.00 1.850.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00 0.00 100.000.00 10.302.1005.2050 AÇÕES CONSÓRCIOS DE SAÚDE 900.000.00 20.000.00 920.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 900.000.00 0.00 900.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 200.000.00 0.00 200.000.00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 200.000.00 0.00 200.000.00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 700.000.00 0.00 700.000.00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 500.000.00 0.00 500.000.00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000.00 0.00 500.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0.00 20.000.00 20.000.00 10.302.1005.2051 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 900.000.00 0.00 900.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 900.000.00 0.00 900.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 900.000.00 0.00 900.000.00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.50.41.00 Contribuições 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 800.000.00 0.00 800.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 300.000.00 0.00 300.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 480.000.00 0.00 480.000.00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 20.000.00 0.00 20.000.00 10.303 Suporte Profilatico e Terapeutico 1.641.000.00 12.000.00 1.653.000.00 10.303.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 33.000.00 0.00 33.000.00 10.303.1000.2052 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 33.000.00 0.00 33.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 33.000.00 0.00 33.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 33.000.00 0.00 33.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 33.000.00 0.00 33.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 33.000.00 0.00 33.000.00 10.303.1005 SAÚDE PARA TODOS 1.608.000.00 12.000.00 1.620.000.00 10.303.1005.2052 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.608.000.00 12.000.00 1.620.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.608.000.00 0.00 1.608.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 241.000.00 0.00 241.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 241.000.00 0.00 241.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000.00 0.00 100.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 80.000.00 0.00 80.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000.00 0.00 30.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 30.000.00 0.00 30.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.00 0.00 1.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 16 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.02 Outras Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.367.000.00 0.00 1.367.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.367.000.00 0.00 1.367.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 1.320.000.00 0.00 1.320.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 0.00 15.000.00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 5.000.00 0.00 5.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 12.000.00 12.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 12.000.00 12.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 12.000.00 12.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 12.000.00 12.000.00 10.304 Vigilancia Sanitaria 397.000.00 3.000.00 400.000.00 10.304.1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 397.000.00 3.000.00 400.000.00 10.304.1004.2054 MANUTENÇÃO AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 397.000.00 3.000.00 400.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 397.000.00 0.00 397.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 350.000.00 0.00 350.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 350.000.00 0.00 350.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000.00 0.00 120.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 160.000.00 0.00 160.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000.00 0.00 40.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000.00 0.00 10.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 47.000.00 0.00 47.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 47.000.00 0.00 47.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 35.000.00 0.00 35.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 0.00 10.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 3.000.00 3.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 3.000.00 3.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 3.000.00 3.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 3.000.00 3.000.00 10.305 Vigilancia Epidemiologica 1.625.000.00 5.000.00 1.630.000.00 10.305.1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.625.000.00 5.000.00 1.630.000.00 10.305.1004.2055 MANUT.AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.625.000.00 5.000.00 1.630.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.625.000.00 0.00 1.625.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 860.000.00 0.00 860.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 860.000.00 0.00 860.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 710.000.00 0.00 710.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000.00 0.00 60.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000.00 0.00 60.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000.00 0.00 20.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 765.000.00 0.00 765.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 17 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.06.02 Aplicações Diretas 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 765.000.00 0.00 765.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 525.000.00 0.00 525.000.00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 10.000.00 0.00 10.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 5.000.00 5.000.00 Total da SubUnidade: 36.080.560.00 3.784.140.00 39.864.700.00 Total da Unidade: 38.256.560.00 4.034.140.00 42.290.700.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 18 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educacao 14.945.000.00 6.760.000.00 21.705.000.0 12.122 Administracao Geral 1.025.000.00 20.000.00 1.045.000.00 12.122.1201 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 945.000.00 20.000.00 965.000.00 12.122.1201.1012 AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SEC.EDUCAÇÃO 0.00 20.000.00 20.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 20.000.00 20.000.00 12.122.1201.2028 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 865.000.00 0.00 865.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 865.000.00 0.00 865.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 465.000.00 0.00 465.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 465.000.00 0.00 465.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000.00 0.00 80.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 300.000.00 0.00 300.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000.00 0.00 40.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 400.000.00 0.00 400.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 400.000.00 0.00 400.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 25.000.00 0.00 25.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000.00 0.00 150.000.00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 100.000.00 0.00 100.000.00 12.122.1201.2029 TREINAMENTO E APERFEIÇ. PESSOAL EDUCAÇÃO 40.000.00 0.00 40.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00 0.00 20.000.00 12.122.1201.2030 REUNIÕES/HOMENAGENS/SOLEN/EDUCAÇÃO 40.000.00 0.00 40.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000.00 0.00 18.000.00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 0.00 15.000.00 12.122.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 80.000.00 0.00 80.000.00 12.122.1202.2115 CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO 80.000.00 0.00 80.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 80.000.00 0.00 80.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 19 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.07.01 Material de Consumo 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000.00 0.00 30.000.00 12.306 Alimentacao e Nutricao 2.085.000.00 0.00 2.085.000.00 12.306.1205 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 2.085.000.00 0.00 2.085.000.00 12.306.1205.2031 ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR 2.085.000.00 0.00 2.085.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.085.000.00 0.00 2.085.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.085.000.00 0.00 2.085.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.085.000.00 0.00 2.085.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.075.000.00 0.00 2.075.000.00 12.361 Ensino Fundamental 8.385.000.00 1.700.000.00 10.085.000.0 12.361.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 8.385.000.00 1.700.000.00 10.085.000.0 12.361.1202.1013 CONST/AMP/REF.ESCOLAS ENS.FUNDAMENTAL 0.00 1.000.000.00 1.000.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 1.000.000.00 1.000.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 1.000.000.00 1.000.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.000.000.00 1.000.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 1.000.000.00 1.000.000.00 12.361.1202.1014 AQUIS.MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍC-ENS.FUNDAM. 0.00 200.000.00 200.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 200.000.00 200.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 200.000.00 200.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 200.000.00 200.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 200.000.00 200.000.00 12.361.1202.1015 AQUISIÇÃO VEÍCULO P/TRANSPORTE ESCOLAR 0.00 500.000.00 500.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 500.000.00 500.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 500.000.00 500.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 500.000.00 500.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 500.000.00 500.000.00 12.361.1202.2032 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.739.000.00 0.00 2.739.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.739.000.00 0.00 2.739.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.212.000.00 0.00 2.212.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.212.000.00 0.00 2.212.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.000.00 0.00 500.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000.000.00 0.00 1.000.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000.00 0.00 300.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 12.000.00 0.00 12.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 400.000.00 0.00 400.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 527.000.00 0.00 527.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 527.000.00 0.00 527.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000.00 0.00 300.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 72.000.00 0.00 72.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000.00 0.00 150.000.00 12.361.1202.2034 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.646.000.00 0.00 5.646.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.646.000.00 0.00 5.646.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 20 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.07.01 Outras Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.646.000.00 0.00 5.646.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.646.000.00 0.00 5.646.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000.00 0.00 250.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.376.000.00 0.00 5.376.000.00 12.362 Ensino Medio 20.000.00 0.00 20.000.00 12.362.1203 APOIO ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE 20.000.00 0.00 20.000.00 12.362.1203.2038 AÇÕES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO 20.000.00 0.00 20.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000.00 0.00 15.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 0.00 10.000.00 12.364 Ensino Superior 1.530.000.00 0.00 1.530.000.00 12.364.1204 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.530.000.00 0.00 1.530.000.00 12.364.1204.2039 AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.530.000.00 0.00 1.530.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.530.000.00 0.00 1.530.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.530.000.00 0.00 1.530.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.530.000.00 0.00 1.530.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200.000.00 0.00 1.200.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000.00 0.00 250.000.00 12.365 Educacao Infantil 1.800.000.00 5.040.000.00 6.840.000.00 12.365.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1.800.000.00 5.040.000.00 6.840.000.00 12.365.1202.1016 AQUIS.MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍCULO-ENS.INF. 0.00 100.000.00 100.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 100.000.00 100.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 100.000.00 100.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 100.000.00 100.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 100.000.00 100.000.00 12.365.1202.1017 CONST/AMPL/REFORMA UNIDADE ENS.INFANTIL 0.00 4.940.000.00 4.940.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 4.940.000.00 4.940.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 4.940.000.00 4.940.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 4.940.000.00 4.940.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 4.940.000.00 4.940.000.00 12.365.1202.2037 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 1.800.000.00 0.00 1.800.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.800.000.00 0.00 1.800.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.249.000.00 0.00 1.249.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.249.000.00 0.00 1.249.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000.00 0.00 60.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 920.000.00 0.00 920.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000.00 0.00 200.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 64.000.00 0.00 64.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 21 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.07.01 Outras Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 551.000.00 0.00 551.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 551.000.00 0.00 551.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000.00 0.00 300.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 50.000.00 0.00 50.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000.00 0.00 200.000.00 12.366 Educacao de Jovens e Adultos 20.000.00 0.00 20.000.00 12.366.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 20.000.00 0.00 20.000.00 12.366.1202.2040 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULT 20.000.00 0.00 20.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 0.00 5.000.00 12.367 Educacao Especial 80.000.00 0.00 80.000.00 12.367.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 80.000.00 0.00 80.000.00 12.367.1202.2041 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 80.000.00 0.00 80.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 80.000.00 0.00 80.000.00 Total da SubUnidade: 14.945.000.00 6.760.000.00 21.705.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 22 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.07.02 FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB 12 Educacao 24.200.000.00 1.900.000.00 26.100.000.0 12.361 Ensino Fundamental 15.700.000.00 900.000.00 16.600.000.0 12.361.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 15.700.000.00 900.000.00 16.600.000.0 12.361.1202.1013 CONST/AMP/REF.ESCOLAS ENS.FUNDAMENTAL 0.00 600.000.00 600.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 600.000.00 600.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 600.000.00 600.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 600.000.00 600.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 600.000.00 600.000.00 12.361.1202.1014 AQUIS.MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍC-ENS.FUNDAM. 0.00 300.000.00 300.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 300.000.00 300.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 300.000.00 300.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 300.000.00 300.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 300.000.00 300.000.00 12.361.1202.2032 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.000.000.00 0.00 2.000.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000.000.00 0.00 2.000.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.820.000.00 0.00 1.820.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.820.000.00 0.00 1.820.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 400.000.00 0.00 400.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.000.000.00 0.00 1.000.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000.00 0.00 300.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000.00 0.00 20.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 180.000.00 0.00 180.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 180.000.00 0.00 180.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000.00 0.00 50.000.00 12.361.1202.2034 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.000.000.00 0.00 2.000.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000.000.00 0.00 2.000.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000.000.00 0.00 2.000.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000.000.00 0.00 2.000.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.790.000.00 0.00 1.790.000.00 12.361.1202.2035 REMUNERAÇÃO/ENCARGOS-ENSINO FUNDAMENTAL 11.700.000.00 0.00 11.700.000.0 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 11.700.000.00 0.00 11.700.000.0 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 11.700.000.00 0.00 11.700.000.0 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 11.700.000.00 0.00 11.700.000.0 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.200.000.00 0.00 3.200.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 5.500.000.00 0.00 5.500.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.850.000.00 0.00 1.850.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 50.000.00 0.00 50.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.100.000.00 0.00 1.100.000.00 12.365 Educacao Infantil 8.500.000.00 1.000.000.00 9.500.000.00 12.365.1202 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 8.500.000.00 1.000.000.00 9.500.000.00 12.365.1202.1016 AQUIS.MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍCULO-ENS.INF. 0.00 500.000.00 500.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 500.000.00 500.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 500.000.00 500.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 500.000.00 500.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 23 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.07.02 Equipamento e Material Permanente 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 500.000.00 500.000.00 12.365.1202.1017 CONST/AMPL/REFORMA UNIDADE ENS.INFANTIL 0.00 500.000.00 500.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 500.000.00 500.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 500.000.00 500.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 500.000.00 500.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 500.000.00 500.000.00 12.365.1202.2036 REMUNERAÇÃO/ENCARGOS-ENSINO INFANTIL 8.000.000.00 0.00 8.000.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000.000.00 0.00 8.000.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.000.000.00 0.00 8.000.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000.000.00 0.00 8.000.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.610.000.00 0.00 2.610.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 4.390.000.00 0.00 4.390.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 700.000.00 0.00 700.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000.00 0.00 300.000.00 12.365.1202.2037 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 500.000.00 0.00 500.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 500.000.00 0.00 500.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 260.000.00 0.00 260.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 260.000.00 0.00 260.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000.00 0.00 60.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 100.000.00 0.00 100.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000.00 0.00 30.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000.00 0.00 20.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000.00 0.00 50.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 240.000.00 0.00 240.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 240.000.00 0.00 240.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00 0.00 20.000.00 Total da SubUnidade: 24.200.000.00 1.900.000.00 26.100.000.00 Total da Unidade: 39.145.000.00 8.660.000.00 47.805.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 24 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOC 08 Assistencia Social 998.000.00 827.000.00 1.825.000.00 08.122 Administracao Geral 958.000.00 827.000.00 1.785.000.00 08.122.0801 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 958.000.00 827.000.00 1.785.000.00 08.122.0801.1023 AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEICULOS P/ASSIST.SOC. 0.00 100.000.00 100.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 100.000.00 100.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 100.000.00 100.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 100.000.00 100.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 100.000.00 100.000.00 08.122.0801.1035 CONST/AMP/MELHOR.UNIDADE ASSIST.SOCIAIS 0.00 725.000.00 725.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 725.000.00 725.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 725.000.00 725.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 725.000.00 725.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 725.000.00 725.000.00 08.122.0801.2056 FORTALEC.CONTROLE SOCIAL-CONS.SOCIAL 8.000.00 2.000.00 10.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 8.000.00 0.00 8.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.000.00 0.00 8.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000.00 0.00 8.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 0.00 2.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 2.000.00 2.000.00 08.122.0801.2057 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSIST.SOCIAL 800.000.00 0.00 800.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 800.000.00 0.00 800.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 671.000.00 0.00 671.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 671.000.00 0.00 671.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000.00 0.00 200.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 266.000.00 0.00 266.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000.00 0.00 100.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 129.000.00 0.00 129.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 129.000.00 0.00 129.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 12.000.00 0.00 12.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 12.000.00 0.00 12.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000.00 0.00 60.000.00 08.122.0801.2065 SERVIÇO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 150.000.00 0.00 150.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 150.000.00 0.00 150.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 150.000.00 0.00 150.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000.00 0.00 150.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000.00 0.00 120.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000.00 0.00 25.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 25 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.08.01 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 08.244 Assistencia Comunitaria 40.000.00 0.00 40.000.00 08.244.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 40.000.00 0.00 40.000.00 08.244.0802.2106 APOIO A ENTIDADES CIVIS 40.000.00 0.00 40.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 40.000.00 0.00 40.000.00 16 Habitacao 100.000.00 100.000.00 200.000.00 16.482 Habitacao Urbana 100.000.00 100.000.00 200.000.00 16.482.1601 MORADIA DIGNA 100.000.00 100.000.00 200.000.00 16.482.1601.1032 CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 0.00 100.000.00 100.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 100.000.00 100.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 100.000.00 100.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 100.000.00 100.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 100.000.00 100.000.00 16.482.1601.2058 MELHORIAS HABITAÇÃO POPULAR 100.000.00 0.00 100.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 20.000.00 0.00 20.000.00 Total da SubUnidade: 1.098.000.00 927.000.00 2.025.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 26 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 2.675.000.00 109.000.00 2.784.000.00 08.122 Administracao Geral 541.000.00 74.000.00 615.000.00 08.122.0801 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 515.000.00 5.000.00 520.000.00 08.122.0801.2056 FORTALEC.CONTROLE SOCIAL-CONS.SOCIAL 15.000.00 5.000.00 20.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000.00 0.00 15.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000.00 0.00 15.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000.00 0.00 15.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 0.00 2.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 5.000.00 5.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 5.000.00 5.000.00 08.122.0801.2059 GESTÃO ADMINIST.FUNDO ASSISTÊNCI. SOCIAL 500.000.00 0.00 500.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 500.000.00 0.00 500.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 230.000.00 0.00 230.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 230.000.00 0.00 230.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.000.00 0.00 80.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000.00 0.00 120.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000.00 0.00 25.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 270.000.00 0.00 270.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 270.000.00 0.00 270.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 25.000.00 0.00 25.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 82.000.00 0.00 82.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 55.000.00 0.00 55.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 108.000.00 0.00 108.000.00 08.122.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 26.000.00 0.00 26.000.00 08.122.0802.2118 AÇÕES PROCADSUAS 26.000.00 0.00 26.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 26.000.00 0.00 26.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 26.000.00 0.00 26.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 26.000.00 0.00 26.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000.00 0.00 12.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 0.00 10.000.00 08.122.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 0.00 69.000.00 69.000.00 08.122.1000.1075 EQUIPAR CRAS 0.00 69.000.00 69.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 69.000.00 69.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 69.000.00 69.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 69.000.00 69.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 69.000.00 69.000.00 08.241 Assistencia a Pessoa Idosa 60.000.00 0.00 60.000.00 08.241.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 60.000.00 0.00 60.000.00 08.241.0802.2064 AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO 60.000.00 0.00 60.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 21.000.00 0.00 21.000.00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 21.000.00 0.00 21.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 27 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.08.02 Aplicações Diretas 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 39.000.00 0.00 39.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 0.00 15.000.00 08.244 Assistencia Comunitaria 969.000.00 0.00 969.000.00 08.244.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 420.000.00 0.00 420.000.00 08.244.0802.2060 BLOCO DE GESTÃO PROG.B.FAMÍLIA/CAD.UNICO 173.000.00 0.00 173.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 173.000.00 0.00 173.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 123.000.00 0.00 123.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 123.000.00 0.00 123.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 101.000.00 0.00 101.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 21.000.00 0.00 21.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000.00 0.00 50.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000.00 0.00 50.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000.00 0.00 28.000.00 08.244.0802.2063 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 247.000.00 0.00 247.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 247.000.00 0.00 247.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 247.000.00 0.00 247.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 247.000.00 0.00 247.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 157.000.00 0.00 157.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000.00 0.00 50.000.00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 30.000.00 0.00 30.000.00 08.244.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 549.000.00 0.00 549.000.00 08.244.1000.2062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000.00 0.00 5.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 0.00 5.000.00 08.244.1000.2063 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 2.000.00 0.00 2.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 2.000.00 0.00 2.000.00 08.244.1000.2106 APOIO A ENTIDADES CIVIS 542.000.00 0.00 542.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 542.000.00 0.00 542.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 542.000.00 0.00 542.000.00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 542.000.00 0.00 542.000.00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 542.000.00 0.00 542.000.00 08.245 Serviços Socioassistenciais 1.105.000.00 35.000.00 1.140.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 28 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.08.02 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08.245.0802 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.105.000.00 35.000.00 1.140.000.00 08.245.0802.2061 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS 75.000.00 25.000.00 100.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 75.000.00 0.00 75.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 75.000.00 0.00 75.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 75.000.00 0.00 75.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000.00 0.00 29.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 25.000.00 25.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 25.000.00 25.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 25.000.00 25.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 25.000.00 25.000.00 08.245.0802.2062 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.030.000.00 10.000.00 1.040.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.030.000.00 0.00 1.030.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 816.000.00 0.00 816.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 816.000.00 0.00 816.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000.00 0.00 200.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 400.000.00 0.00 400.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 110.000.00 0.00 110.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000.00 0.00 6.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 214.000.00 0.00 214.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 214.000.00 0.00 214.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 139.000.00 0.00 139.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 39.000.00 0.00 39.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 10.000.00 10.000.00 Total da SubUnidade: 2.675.000.00 109.000.00 2.784.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 29 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.08.03 FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLES 14 Direitos da Cidadania 675.000.00 10.000.00 685.000.00 14.243 Assist. a Crianca e ao Adolescente 675.000.00 10.000.00 685.000.00 14.243.1401 PROMOÇÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES 675.000.00 10.000.00 685.000.00 14.243.1401.1024 AQUIS.MOB/EQUIP/VEÍCULO CONSELHO TUTELAR 0.00 10.000.00 10.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 10.000.00 10.000.00 14.243.1401.2066 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 300.000.00 0.00 300.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300.000.00 0.00 300.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 250.000.00 0.00 250.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000.00 0.00 250.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000.00 0.00 10.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 200.000.00 0.00 200.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 50.000.00 0.00 50.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000.00 0.00 50.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000.00 0.00 25.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000.00 0.00 12.000.00 14.243.1401.2067 AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 45.000.00 0.00 45.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 45.000.00 0.00 45.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 45.000.00 0.00 45.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 45.000.00 0.00 45.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000.00 0.00 15.000.00 14.243.1401.2108 MANUT.CASA DE APOIO CRIANÇA/ADOLESCENTE 330.000.00 0.00 330.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 330.000.00 0.00 330.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 210.000.00 0.00 210.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 210.000.00 0.00 210.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000.00 0.00 60.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000.00 0.00 120.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 28.000.00 0.00 28.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 120.000.00 0.00 120.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000.00 0.00 120.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000.00 0.00 18.000.00 Total da SubUnidade: 675.000.00 10.000.00 685.000.00 Total da Unidade: 4.448.000.00 1.046.000.00 5.494.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 30 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.09.01 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13 Cultura 370.000.00 10.000.00 380.000.00 13.122 Administracao Geral 370.000.00 10.000.00 380.000.00 13.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 370.000.00 10.000.00 380.000.00 13.122.0402.1072 AQUIS.MOB/EQUIP/VEICULO P/CULTURA 0.00 10.000.00 10.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 10.000.00 10.000.00 13.122.0402.2073 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE CULTURA 370.000.00 0.00 370.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 370.000.00 0.00 370.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 291.000.00 0.00 291.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 291.000.00 0.00 291.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 0.00 1.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 220.000.00 0.00 220.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000.00 0.00 40.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 20.000.00 0.00 20.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 79.000.00 0.00 79.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 79.000.00 0.00 79.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000.00 0.00 6.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 50.000.00 0.00 50.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 7.000.00 0.00 7.000.00 Total da SubUnidade: 370.000.00 10.000.00 380.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 31 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13 Cultura 2.152.000.00 0.00 2.152.000.00 13.392 Difusao Cultural 2.152.000.00 0.00 2.152.000.00 13.392.1000 EMENDAS PARLAMENTARES 77.000.00 0.00 77.000.00 13.392.1000.2075 EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS 77.000.00 0.00 77.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 77.000.00 0.00 77.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 77.000.00 0.00 77.000.00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 77.000.00 0.00 77.000.00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 77.000.00 0.00 77.000.00 13.392.1301 CULTURA PARA TODOS 2.075.000.00 0.00 2.075.000.00 13.392.1301.2075 EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS 1.800.000.00 0.00 1.800.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.800.000.00 0.00 1.800.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.800.000.00 0.00 1.800.000.00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.600.000.00 0.00 1.600.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 85.000.00 0.00 85.000.00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000.00 0.00 1.500.000.00 13.392.1301.2076 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 175.000.00 0.00 175.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 175.000.00 0.00 175.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 118.000.00 0.00 118.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 118.000.00 0.00 118.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 70.000.00 0.00 70.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000.00 0.00 20.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 18.000.00 0.00 18.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 57.000.00 0.00 57.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 57.000.00 0.00 57.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 3.000.00 0.00 3.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000.00 0.00 10.000.00 13.392.1301.2077 AÇÕES DA POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA 100.000.00 0.00 100.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000.00 0.00 100.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000.00 0.00 21.000.00 Total da SubUnidade: 2.152.000.00 0.00 2.152.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 32 ORÇAMENTO 2026 SubUnidade: 02.09.03 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 13 Cultura 170.000.00 0.00 170.000.00 13.695 Turismo 170.000.00 0.00 170.000.00 13.695.2301 GESTÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO 170.000.00 0.00 170.000.00 13.695.2301.2078 PARTICIPAÇÃO EM CIRCUITOS TURISTICOS 60.000.00 0.00 60.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.50.41.00 Contribuições 60.000.00 0.00 60.000.00 13.695.2301.2079 MANUTENÇÃO ATIVID.DO FUNDO DO TURISMO 110.000.00 0.00 110.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 110.000.00 0.00 110.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 74.000.00 0.00 74.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 74.000.00 0.00 74.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 60.000.00 0.00 60.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000.00 0.00 12.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 36.000.00 0.00 36.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 36.000.00 0.00 36.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 0.00 2.000.00 Total da SubUnidade: 170.000.00 0.00 170.000.00 Total da Unidade: 2.692.000.00 10.000.00 2.702.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 33 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 Desporto e Lazer 700.000.00 440.000.00 1.140.000.00 27.122 Administracao Geral 300.000.00 10.000.00 310.000.00 27.122.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 300.000.00 10.000.00 310.000.00 27.122.2701.2080 AQUISIÇÃO MOBIL/EQUIP/VEÍCULO ESPORTE 0.00 10.000.00 10.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 10.000.00 10.000.00 27.122.2701.2081 MANUTENÇÃO SECRETARIA ESPORTES E LAZER 300.000.00 0.00 300.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300.000.00 0.00 300.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 283.000.00 0.00 283.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 283.000.00 0.00 283.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 0.00 1.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 220.000.00 0.00 220.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 46.000.00 0.00 46.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000.00 0.00 6.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 17.000.00 0.00 17.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 17.000.00 0.00 17.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00 0.00 5.000.00 27.812 Desporto Comunitario 400.000.00 430.000.00 830.000.00 27.812.2701 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 400.000.00 430.000.00 830.000.00 27.812.2701.1031 CONST/AMPL/REFORMA ESPAÇOS ESPORTIVOS 0.00 430.000.00 430.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 430.000.00 430.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 430.000.00 430.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 430.000.00 430.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 430.000.00 430.000.00 27.812.2701.2082 PROMOÇÃO/APOIO A EVENTOS ESPORT.E LAZER 200.000.00 0.00 200.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000.00 0.00 50.000.00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000.00 0.00 60.000.00 27.812.2701.2110 MELHORIAS/MANUTENÇÃO ESPAÇOS ESPORTIVOS 200.000.00 0.00 200.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000.00 0.00 100.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 34 ORÇAMENTO 2026 Total da SubUnidade: 700.000.00 440.000.00 1.140.000.00 Total da Unidade: 700.000.00 440.000.00 1.140.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 35 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 04 Administracao 166.000.00 0.00 166.000.00 04.122 Administracao Geral 166.000.00 0.00 166.000.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 166.000.00 0.00 166.000.00 04.122.0402.2089 MANUTENÇÃO DA SECRET.DESENVOLV.ECONOMICO 166.000.00 0.00 166.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 166.000.00 0.00 166.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 152.000.00 0.00 152.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 152.000.00 0.00 152.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 0.00 1.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 120.000.00 0.00 120.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 25.000.00 0.00 25.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 14.000.00 0.00 14.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 14.000.00 0.00 14.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.00 0.00 2.000.00 23 Comercio e Servicos 60.000.00 0.00 60.000.00 23.691 Promocao Comercial 60.000.00 0.00 60.000.00 23.691.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 60.000.00 0.00 60.000.00 23.691.0402.2117 AÇÕES E EVENTOS PROMOÇÃO ECONOMIA LOCAL 60.000.00 0.00 60.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000.00 0.00 50.000.00 Total da SubUnidade: 226.000.00 0.00 226.000.00 Total da Unidade: 226.000.00 0.00 226.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 36 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18 Gestao Ambiental 370.000.00 10.000.00 380.000.00 18.122 Administracao Geral 350.000.00 10.000.00 360.000.00 18.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 350.000.00 10.000.00 360.000.00 18.122.0402.1034 MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS P/MEIO AMBIENTE 0.00 10.000.00 10.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 10.000.00 10.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 10.000.00 10.000.00 18.122.0402.2086 MANUTENÇÃO SECRETARIA MEIO AMBIENTE 350.000.00 0.00 350.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 350.000.00 0.00 350.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 296.000.00 0.00 296.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 296.000.00 0.00 296.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 0.00 1.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 240.000.00 0.00 240.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000.00 0.00 40.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 54.000.00 0.00 54.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 54.000.00 0.00 54.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 4.000.00 0.00 4.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.000.00 0.00 1.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000.00 0.00 44.000.00 18.541 Preservacao e Conservacao Ambiental 20.000.00 0.00 20.000.00 18.541.1801 PROTEÇÃO AMBIENTAL 20.000.00 0.00 20.000.00 18.541.1801.2087 AÇÕES E PROJETOS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 20.000.00 0.00 20.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 2.000.00 0.00 2.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000.00 0.00 8.000.00 Total da SubUnidade: 370.000.00 10.000.00 380.000.00 Total da Unidade: 370.000.00 10.000.00 380.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 37 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.13.01 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABAS 20 Agricultura 673.000.00 1.037.000.00 1.710.000.00 20.122 Administracao Geral 398.000.00 2.000.00 400.000.00 20.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 398.000.00 2.000.00 400.000.00 20.122.0402.2083 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA 398.000.00 2.000.00 400.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 398.000.00 0.00 398.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 303.000.00 0.00 303.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 303.000.00 0.00 303.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000.00 0.00 1.000.00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 240.000.00 0.00 240.000.00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 42.000.00 0.00 42.000.00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 10.000.00 0.00 10.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 95.000.00 0.00 95.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 95.000.00 0.00 95.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000.00 0.00 60.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.000.00 2.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 2.000.00 2.000.00 20.511 Saneamento Basico Rural 85.000.00 15.000.00 100.000.00 20.511.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 85.000.00 15.000.00 100.000.00 20.511.2002.2027 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL 85.000.00 15.000.00 100.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 85.000.00 0.00 85.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 85.000.00 0.00 85.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 85.000.00 0.00 85.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000.00 0.00 40.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000.00 0.00 40.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 15.000.00 15.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 15.000.00 15.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 15.000.00 15.000.00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 0.00 15.000.00 15.000.00 20.604 A DEFINIR 20.000.00 0.00 20.000.00 20.604.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 20.000.00 0.00 20.000.00 20.604.2002.2048 MANUTENÇÃO CONVENIO C/IMA 20.000.00 0.00 20.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.30.41.00 Contribuições 20.000.00 0.00 20.000.00 20.605 Abastecimento 0.00 1.000.000.00 1.000.000.00 20.605.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 0.00 1.000.000.00 1.000.000.00 20.605.2002.1036 CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO FEIRA PRODUTOR 0.00 1.000.000.00 1.000.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 1.000.000.00 1.000.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 38 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.13 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.13.01 Investimentos 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 1.000.000.00 1.000.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.000.000.00 1.000.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 1.000.000.00 1.000.000.00 20.606 Extensao Rural 110.000.00 0.00 110.000.00 20.606.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 110.000.00 0.00 110.000.00 20.606.2002.2084 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER 110.000.00 0.00 110.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 110.000.00 0.00 110.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 110.000.00 0.00 110.000.00 3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 110.000.00 0.00 110.000.00 3.3.30.41.00 Contribuições 110.000.00 0.00 110.000.00 20.608 Promocao da Producao Agropecuaria 60.000.00 20.000.00 80.000.00 20.608.2002 AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL 60.000.00 20.000.00 80.000.00 20.608.2002.1033 VEÍCULOS/PATRULHA MECANIZADA/EQUIP. 0.00 20.000.00 20.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 20.000.00 20.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0.00 20.000.00 20.000.00 20.608.2002.2085 MANUT. PROGRAMAS APOIO AO PRODUTOR RURAL 60.000.00 0.00 60.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000.00 0.00 60.000.00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 30.000.00 0.00 30.000.00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 5.000.00 0.00 5.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00 0.00 20.000.00 Total da SubUnidade: 673.000.00 1.037.000.00 1.710.000.00 Total da Unidade: 673.000.00 1.037.000.00 1.710.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 39 ORÇAMENTO 2026 Unidade: 02.20 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.20.01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 04 Administracao 1.480.000.00 40.000.00 1.520.000.00 04.122 Administracao Geral 1.280.000.00 40.000.00 1.320.000.00 04.122.0402 PLANEJAMENTO E GESTÃO 1.030.000.00 40.000.00 1.070.000.00 04.122.0402.2095 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 350.000.00 0.00 350.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 350.000.00 0.00 350.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 150.000.00 0.00 150.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000.00 0.00 150.000.00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 150.000.00 0.00 150.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200.000.00 0.00 200.000.00 04.122.0402.2096 FORNECIMENTO TELEFONIA E AGUA 300.000.00 0.00 300.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 300.000.00 0.00 300.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 300.000.00 0.00 300.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 300.000.00 0.00 300.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000.00 0.00 300.000.00 04.122.0402.2100 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 20.000.00 0.00 20.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.000.00 0.00 10.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000.00 0.00 10.000.00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000.00 0.00 10.000.00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000.00 0.00 10.000.00 04.122.0402.2105 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIOS PÚBLICOS 240.000.00 40.000.00 280.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 240.000.00 0.00 240.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 120.000.00 0.00 120.000.00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 120.000.00 0.00 120.000.00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 120.000.00 0.00 120.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 120.000.00 0.00 120.000.00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 120.000.00 0.00 120.000.00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 120.000.00 0.00 120.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 40.000.00 40.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 40.000.00 40.000.00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0.00 40.000.00 40.000.00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 0.00 40.000.00 40.000.00 04.122.0402.2109 CONTRIBUIÇÃO AUTONOMOS 120.000.00 0.00 120.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 120.000.00 0.00 120.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 120.000.00 0.00 120.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 120.000.00 0.00 120.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 120.000.00 0.00 120.000.00 04.122.0404 ASSOCIATIVISMO 250.000.00 0.00 250.000.00 04.122.0404.2097 CONTRIBUIÇÃO ENTIDADES APOIO MUNICÍPIO 250.000.00 0.00 250.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 250.000.00 0.00 250.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 250.000.00 0.00 250.000.00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 250.000.00 0.00 250.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 40 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.20 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.20.01 Contribuições 3.3.50.41.00 Contribuições 250.000.00 0.00 250.000.00 04.123 Administracao Financeira 200.000.00 0.00 200.000.00 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA 200.000.00 0.00 200.000.00 04.123.0403.2093 ENCARGOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 200.000.00 0.00 200.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 200.000.00 0.00 200.000.00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000.00 0.00 200.000.00 06 Seguranca Publica 200.000.00 0.00 200.000.00 06.181 Policiamento 200.000.00 0.00 200.000.00 06.181.0601 APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA 200.000.00 0.00 200.000.00 06.181.0601.2101 CONVENIO POLICIA MILITAR OSTENSIVA 80.000.00 0.00 80.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.30.41.00 Contribuições 80.000.00 0.00 80.000.00 06.181.0601.2102 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL 20.000.00 0.00 20.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.30.41.00 Contribuições 20.000.00 0.00 20.000.00 06.181.0601.2103 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA 20.000.00 0.00 20.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 20.000.00 0.00 20.000.00 3.3.30.41.00 Contribuições 20.000.00 0.00 20.000.00 06.181.0601.2104 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 80.000.00 0.00 80.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 80.000.00 0.00 80.000.00 3.3.30.41.00 Contribuições 80.000.00 0.00 80.000.00 28 Encargos Especiais 1.580.000.00 1.400.000.00 2.980.000.00 28.843 Servico da Divida Interna 380.000.00 1.400.000.00 1.780.000.00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 380.000.00 1.400.000.00 1.780.000.00 28.843.0000.2099 PARCELAMENTO DÍVIDA PÚBLICA 380.000.00 1.400.000.00 1.780.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 380.000.00 0.00 380.000.00 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divída 380.000.00 0.00 380.000.00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 380.000.00 0.00 380.000.00 3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 380.000.00 0.00 380.000.00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 1.400.000.00 1.400.000.00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0.00 1.400.000.00 1.400.000.00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.400.000.00 1.400.000.00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 0.00 1.400.000.00 1.400.000.00 28.846 Outros Encargos Especiais 1.200.000.00 0.00 1.200.000.00 28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.200.000.00 0.00 1.200.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 41 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M Unidade: 02.20 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Desp. Correntes Desp. de Capital Total SubUnidade: 02.20.01 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 28.846.0000.2098 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 1.200.000.00 0.00 1.200.000.00 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 1.200.000.00 0.00 1.200.000.00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.200.000.00 0.00 1.200.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.200.000.00 0.00 1.200.000.00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.200.000.00 0.00 1.200.000.00 99 Reserva de Contingencia 0.00 0.00 1.045.300.00 99.999 Reserva de Contingencia 0.00 0.00 1.045.300.00 99.999.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0.00 0.00 1.045.300.00 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 1.045.300.00 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0.00 1.045.300.00 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0.00 1.045.300.00 9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0.00 1.045.300.00 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0.00 1.045.300.00 Total da SubUnidade: 3.260.000.00 1.440.000.00 5.745.300.00 Total da Unidade: 3.260.000.00 1.440.000.00 5.745.300.00 Total do Orgão: 109.686.560.00 20.634.140.00 131.366.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FOLHA: 42 ORÇAMENTO 2026 Total Geral: 113.994.560.00 20.944.140.00 135.984.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 1 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0,00 4.308.000.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0,00 2.560.000.00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 2.560.000.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 200.000.00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 1.920.000.00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 410.000.00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 6.000.00 0,00 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000.00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000.00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0,00 1.748.000.00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.748.000.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 645.000.00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.000.00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 3.000.00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000.00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 5.000.00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 360.000.00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 36.000.00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 298.000.00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 101.000.00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 20.000.00 0,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000.00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 8.000.00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 0,00 310.000.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 0,00 310.000.00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 310.000.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 120.000.00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 190.000.00 0,00 TOTAL..........: 4.618.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 2 ORÇAMENTO 2026 Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE M CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MOD. DE APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 0.00 0,00 109.686.560.00 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 0.00 0,00 54.831.700.00 3.1.71.00.00 Transf. Consórcios Públicos Med.Cont.Rat 0.00 320.000.00 3.1.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 320.000.00 0,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 54.511.700.00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 15.023.100.00 0,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil 26.783.500.00 0,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.570.000.00 0,00 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil 1.024.100.00 0,00 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000.00 0,00 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.101.000.00 0,00 3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divída 0.00 0,00 380.000.00 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 380.000.00 3.2.90.21.00 Juros Sobre Dívida Por Contrato 380.000.00 0,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 0.00 0,00 54.474.860.00 3.3.30.00.00 Transf. a Estados e ao Distrito Federal 0.00 330.000.00 3.3.30.41.00 Contribuições 330.000.00 0,00 3.3.50.00.00 Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos 0.00 1.385.000.00 3.3.50.41.00 Contribuições 415.000.00 0,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 970.000.00 0,00 3.3.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0.00 320.000.00 3.3.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 320.000.00 0,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 51.345.440.00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 841.000.00 0,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.334.500.00 0,00 3.3.90.31.00 Premiação Cult.,Artíst.,Científ.Desport. 104.000.00 0,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita 3.753.000.00 0,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 18.000.00 0,00 3.3.90.34.00 Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização 6.282.140.00 0,00 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 799.800.00 0,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 1.423.000.00 0,00 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 20.943.000.00 0,00 3.3.90.40.00 Serv. de TI e Comunicação - PJ 1.212.000.00 0,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.320.000.00 0,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financ. Pessoas Físicas 105.000.00 0,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000.00 0,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 200.000.00 0,00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS POR ORGÃO Anexo 2, Lei 4.320/64 FOLHA: 3 ORÇAMENTO 2026 3.3.93.00.00 Aplic.Direta Dec. Oper.Ó. Fundos e Ent. 0.00 1.094.420.00 3.3.93.39.00 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 1.094.420.00 0,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 0.00 0,00 20.634.140.00 4.4.00.00.00 Investimentos 0.00 0,00 19.234.140.00 4.4.71.00.00 Transf. a Consórcios Públicos 0.00 60.000.00 4.4.71.70.00 Rateio pela Particip. Consórcio Público 60.000.00 0,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 19.174.140.00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 15.035.000.00 0,00 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 3.839.140.00 0,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 300.000.00 0,00 4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 0.00 0,00 1.400.000.00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 0.00 1.400.000.00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.400.000.00 0,00 9.0.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0,00 1.045.300.00 9.9.00.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 0,00 1.045.300.00 9.9.99.00.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 0.00 1.045.300.00 9.9.99.99.00 Reserva Contingência ou Reserva do RPPS 1.045.300.00 0,00 TOTAL..........: 131.366.000.00 TOTAL GERAL 135.984.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DA RECEITA Receita Corrente Líquida FOLHA: 1 Período 01/01/2026 até 31/12/2026 29 dez 2025 09:26 FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR Receita Corrente Líquida 00001 1.1.1.2.50.0.1 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU Princi 651.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 651.000.00 00002 1.1.1.2.50.0.2 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJM 60.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000.00 00003 1.1.1.2.50.0.3 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU DA 275.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 275.000.00 00004 1.1.1.2.50.0.4 Imp s/ Prop Pred e Terri Urb IPTU MJMDA 7.500.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.500.00 00005 1.1.1.2.53.0.1 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI Princ 2.750.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.750.000.00 00006 1.1.1.2.53.0.2 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MJM 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 00007 1.1.1.2.53.0.3 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI DA 15.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000.00 00008 1.1.1.2.53.0.4 Imp s/T.I.Viv B.Imov.D.R.Imóv ITBI MJMDA 7.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 7.000.00 00009 1.1.1.3.03.1.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Trabalho Princ 2.000.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 2.000.000.00 00010 1.1.1.3.03.4.1 Imp s/ Rend Ret Font IRRF Out Rend Princ 600.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000.00 00011 1.1.1.4.51.1.1 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN Princ 3.200.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 3.200.000.00 00012 1.1.1.4.51.1.2 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJM 70.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000.00 00013 1.1.1.4.51.1.3 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN DA 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 00014 1.1.1.4.51.1.4 Imp. s/ Serv. Qualq. Nat.- ISSQN MJMDA 5.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.00 00015 1.1.2.1.01.0.1 Taxas Inspecao, Controle Fiscal Princ 230.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 230.000.00 00016 1.1.2.1.04.0.1 Taxa Controle Fiscal Ambien Princ 15.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 15.000.00 00017 1.1.2.1.50.0.1 Taxa Fiscaliz Vigil Sanit Princ 42.000.00 1.753.000.0000 Recursos Prov. taxas,contrib e preços públicos 42.000.00 00018 1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prest Serv Geral Princ 327.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 327.000.00 00019 1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prest Serv Geral Mult Jur Mor 10.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 10.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DA RECEITA Receita Corrente Líquida FOLHA: 2 Período 01/01/2026 até 31/12/2026 29 dez 2025 09:26 FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 00020 1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prest Serv Geral Div Ativa 12.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 12.000.00 00021 1.1.2.2.01.0.4 Taxas Prest Serv Geral M.J.M.Div.Ativ 12.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 12.000.00 00022 1.2.4.1.50.0.1 Contrib Cust Serv Ilum Publica Princ 1.591.250.00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 1.591.250.00 00023 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - Princ 1.643.500.00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 625.00 1.719.000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 625.00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 1.000.00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 1.250.00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 1.250.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 4.375.00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 10.000.00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 10.000.00 1.755.000.0000 Recursos de Alienação Bens/Ativos - Admin. Direta 14.375.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 25.000.00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans-(PTE) 27.500.00 1.751.000.0000 Recur. da Contrib. Cust. Serv. Ilumin. Pública-COSIP 28.750.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 40.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - VAAT 40.000.00 1.569.000.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 43.750.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 375.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000.00 00024 1.3.2.1.01.1.1 Remun. Depósitos Bancários Geral - Princ 1.643.500.00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso prof.enfermagem 7.500.00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 12.500.00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 15.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 20.000.00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 20.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 20.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 125.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 150.000.00 00025 1.3.2.1.01.2.1 Remun. Dep. Bancários Sal Educação - Pri 37.500.00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 37.500.00 00026 1.3.2.1.05.0.1 Juros de Títulos de Renda - Principal 500.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 500.00 00027 1.6.1.1.01.0.1 Serv Admrativos Comerc Gerais Princ 48.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 48.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DA RECEITA Receita Corrente Líquida FOLHA: 3 Período 01/01/2026 até 31/12/2026 29 dez 2025 09:26 FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 00028 1.6.3.1.50.0.1 Serviços Hospitalares - Principal 125.000.00 1.659.002.0000 Outros Recursos Vinc. à Saúde - Serviços de Saúde 125.000.00 00029 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte Fun Part Mun FPM Mensal Princ 42.500.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 42.500.000.00 00030 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte Fund Par Mu FPM Cot Extraordi 5.212.375.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.212.375.00 00031 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte Imp S/ Prop Ter Rur ITR Princ 1.375.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1.375.000.00 00032 1.7.1.2.51.0.1 Cota-parte Comp Fin Expl Rec Miner CFEM 130.000.00 1.708.000.0000 Transf. União Ref. à Compens. Financ Recur. Minerais 130.000.00 00033 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte Fund Especial Petroleo FEP Pr 698.750.00 1.720.000.0000 Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec Gas Nat FEP 698.750.00 00034 1.7.1.3.50.1.1 Transf Rec Bl Man Red SPS Aten Prim.Pri 6.880.000.00 1.604.000.0000 Transf.Gov. Fed. Ag. Comunitários de saúde e Endemias 1.280.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 5.600.000.00 00035 1.7.1.3.50.2.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Aten Espec Prin 680.000.00 1.605.000.0000 Assist.Financ Uniao compl. pagto piso prof.enfermagem 680.000.00 00036 1.7.1.3.50.3.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Vig Saude Princ 600.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 600.000.00 00037 1.7.1.3.50.5.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Gestao SUS Prin 700.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 700.000.00 00038 1.7.1.3.50.9.1 Transf Rec Bl Manut ASPS Out Prog Princ 260.000.00 1.600.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Man.ASPS 260.000.00 00039 1.7.1.3.51.4.1 Transf Rec Bl Estrut Red SPS Assist Farm 10.000.00 1.601.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS Gov.Fed. - Bl. Estr.RSPS 10.000.00 00040 1.7.1.4.50.0.1 Transf do Salario-Educacao Princ 1.750.000.00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 1.750.000.00 00041 1.7.1.4.51.0.1 Transf Dir FNDE Prog Dinh Dir Escol PDDE 11.375.00 1.551.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. ao (PDDE) 11.375.00 00042 1.7.1.4.52.0.1 Transf Prog Nac Alim Escolar PNAE Princ 475.000.00 1.552.000.0000 Transf. Recur. do FNDE Ref. Prog.Nac.Alim.Esc. (PNAE) 475.000.00 00043 1.7.1.4.53.0.1 Transf Prog Nac Transp Esc PNATE Princ 150.000.00 1.553.000.0000 Transf. Recursos do FNDE Ref. ao (PNATE) 150.000.00 00044 1.7.1.5.50.0.1 Transf Rec Compl Uniao Fundeb VAAT Princ 3.360.000.00 1.542.000.0000 Transferências do FUNDEB - Complem. da União - VAAT 3.360.000.00 00045 1.7.1.6.50.0.1 Transf Rec Fund Nac Ass Soci FNAS Princ 368.625.00 1.660.000.0000 Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência Social - FNAS 368.625.00 00046 1.7.1.9.57.0.1 Transf Especial da Uniao Princ 2.521.000.00 1.706.000.0000 Transferência Especial da União 2.521.000.00 00047 1.7.1.9.58.0.1 Transf Obrig Decorr LC n° 176/2020 Princ 125.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DA RECEITA Receita Corrente Líquida FOLHA: 4 Período 01/01/2026 até 31/12/2026 29 dez 2025 09:26 FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 125.000.00 00048 1.7.1.9.60.0.1 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 74.375.00 1.719.000.0000 Transf.Pol. Nac Aldir Blanc Fomento Cult 74.375.00 00049 1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 20.000.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000.000.00 00050 1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.100.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 5.100.000.00 00051 1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte IPI Municipios Princ 375.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 375.000.00 00052 1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte Contrib Interv Dom Econ Princ 120.000.00 1.750.000.0000 Recursos da Contrib. Interv. Dom. Econômico- CIDE 120.000.00 00053 1.7.2.3.50.0.1 Transf Rec Sistema Unico Saude SUS Princ 3.805.000.00 1.621.000.0000 Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS proven. Gov. Estadual 3.805.000.00 00054 1.7.2.9.51.0.1 Transf Estados dest Assist Social Princ 225.000.00 1.661.000.0000 Transf. Recur. Fundos Estaduais de Assist.a Social 225.000.00 00055 1.7.2.9.52.0.1 Transf Recu Destin Progs Educacao Princ 1.750.000.00 1.576.001.0000 Transf. Recur. Estado P/Programas Educação-Trans-(PTE) 1.750.000.00 00056 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transf dos Estados DF Princ 516.000.00 1.710.000.0000 Transferência Especial dos Estados 516.000.00 00057 1.7.3.9.99.0.1 Outras Transf dos Municipios Princ 75.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 75.000.00 00058 1.7.5.1.50.0.1 Transferências Recursos do FUNDEB Princ 22.325.000.00 1.540.000.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos / Transf. de Imp. 22.325.000.00 00059 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas Legisl Especifica Princ 75.000.00 1.752.000.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 75.000.00 00060 1.9.1.1.06.2.1 Multas Judic por Danos Ambientais Princ 6.000.00 1.501.000.0000 Outros Recursos não Vinculados 6.000.00 00061 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 410.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos 410.000.00 00071 95.1.7.1.1.51.1 Dedu. Cota-Parte do F.P.M. Mensal Princ. -8.500.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -8.500.000.00 00072 95.1.7.1.1.52.0 Dedu. Cota-Parte do I.P.T. Rural -Princ. -275.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -275.000.00 00073 95.1.7.2.1.50.0 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -4.000.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -4.000.000.00 00074 95.1.7.2.1.51.0 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -1.020.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -1.020.000.00 00075 95.1.7.2.1.52.0 Dedu. Cota-Parte do IPI - Mun. - Princ. -75.000.00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos -75.000.00 MUNICÍPIO: BRASILANDIA DE MINAS ENTIDADE: CONSOLIDADA UF: MINAS GERAIS DETALHAMENTO DA RECEITA Receita Corrente Líquida FOLHA: 5 Período 01/01/2026 até 31/12/2026 29 dez 2025 09:26 FICHA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR TOTAL......: 122.537.750.00 TOTAL AJUSTADO: 121.257.750.00 (-) Transf. Advindas Emendas Parlamentares (Art.166 CF) (-) Transf. Uniao ref Remun. Agentes de Endemias 0.00 -1.280.000.00