norma nº 843/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
Estado de Minas Gerais
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LEI Nº 843, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o 
quadriênio 2026/2029 e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS, Estado de Minas 
Gerais, 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, em 
cumprimento ao disposto no art. 165, I, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, 
para o período, os programas com as respectivas diretrizes, objetivos e metas para as 
despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração 
continuada, na forma dos anexos que integram esta Lei.
Art. 2º - Para efeito desta Lei, entende-se por:
I - Programa: o instrumento de organização da atuação governamental, que 
articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, 
mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de 
uma necessidade ou demanda da sociedade;
II – Programa Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados 
diretamente a sociedade;
III – Programa de Gestão e Manutenção de Serviços: é o único para todos os 
órgãos e entidades da administração municipal reunido as ações de planejamento, 
formulação, gestão, coordenação, avaliação ou controle das políticas púbicas, incluindo 
atividades de natureza tipicamente administrativa, que colaboram para a consecução 
dos objetivos dos programas finalísticos;
IV – Encargos Especiais do Município: programa de cunho orçamentário, que 
engloba ações de natureza financeira, não associáveis aos programas finalísticos ou ao 
programa de gestão e manutenção de serviço, não figurado na programação do PPA 
2026-2029, sendo apenas considerado para fins de estabelecimento do cenário 
financeiro que orientará a fixação das metas dos demais programas;
V – Ação: o conjunto de operações cujo produtos contribuem para os objetivos do 
programa;
VI – Produto: bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
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VII – Meta: quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte 
temporal, expressa na unidade de medida adotada;
VIII – Agenda Transversal: conjunto de atributos que encaminha problemas 
complexos de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos￾alvo ou temas específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e 
integrada por parte do Estado para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva.
Art. 3º. São agendas transversais do PPA 2026-2029:
I - crianças e adolescentes;
II - mulheres;
III - igualdade racial, e;
IV - meio ambiente.
Parágrafo único: As políticas públicas para a primeira infância estão incluídas na 
agenda transversal de crianças e adolescentes e serão especificadas no monitoramento 
do PPA 2026-2029 e acompanhadas por meios eletrônicos de acesso público.
Art. 4º - A programação constante do PPA será financiada pelos recursos da 
arrecadação própria dos órgãos da Administração Pública Direta, das operações de 
crédito, dos convênios, contratos ou instrumentos congêneres celebrados com a União, 
Estados ou outros Municípios, das transferências legais obrigatórias e, podendo inclusive 
haver, subsidiariamente, recursos de parcerias com a iniciativa privada.
Parágrafo Único: Os valores financeiros constantes nos anexos desta Lei são 
referenciais e não constituem limites para a programação na despesa na Lei 
Orçamentária Anual que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes
Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação 
e o cenário econômico em vigor a época.
Art. 5º - A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, 
serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projetos de Leis específicos ou ainda
poderão ocorrer por intermédio da lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária 
Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as 
modificações consequentes.
Art. 6º - O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com 
base no desempenho dos indicadores, ou na falta destes, com base na realização das 
metas físicas e financeiras, cujas as informações serão apuradas periodicamente e terão 
a finalidade de medir os resultados alcançados.
Parágrafo Único – O acompanhamento da execução dos programas do PPA será 
feito sob a coordenação da Secretaria de Fazenda, a quem compete:
I - definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no acompanhamento 
e na revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da Administração Municipal;
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II – definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso, de 
revisão do PPA; e,
III – auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos 
processos de elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA.
Art. 7º - Acompanham o Plano Plurianual, os seguintes anexos:
I - Anexo – Demonstrativo Resumido do Programa;
II - Anexo – Proposta de Programa Setorial – Identificação de Ações;
III – Anexo – Propostas de Programas Setorial – Identificação de Programas;
IV - Anexo - Relação de Ações Integrantes do Programa – Objetivos específicos;
V - Anexo - Relação de Ações Identificação de Programas.
VI - Anexo - Relação das Ações Validadas.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasilândia de Minas-MG, 29 de dezembro de 2025.
OSEIAS CARDOSO QUEIROZ
Prefeito Municipal
OSEIAS CARDOSO 
QUEIROZ:45152063620
Assinado de forma digital por OSEIAS 
CARDOSO QUEIROZ:45152063620 
Dados: 2025.12.29 13:21:02 -03'00'
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PLANO PLURIANUAL
PPA
2026 - 2029
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Plano Plurianual 
2026 - 2029
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Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG
Secretaria de Fazenda
Praça Cívica, 141, Bela Vista
CEP: 38.779-000
Brasilândia de Minas – MG
Telefone: (38) 3562-1202 
www.brasilandiademinas.mg.gov.br
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OSEIAS CARDOSO QUEIROZ
Prefeito Municipal
WILLIAN HENRIQUE TORRES BRAGA
Vice-Prefeito
WESLEY DO COUTO REZENDE
Secretário de Fazenda
ANDERSON ROSA DE ASSIS
Secretário de Administração
ALCIONE CAMPOS DE MAGALHÃES
Secretário de Saúde
MARIA DO SOCORRO NOBRE SOUZA
Secretária de Desenvolvimento Social
JOSÉ VALTINHO DO AMARAL
Secretário de Meio Ambiente
JOÃO BATISTA ZICA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
DEBORAH SOUZA QUEIROZ
Secretária de Cultura e Turismo
CLINTON JUNIOR GUIMARÃES 
ROCHA
Secretário de Limpeza Pública e Infraestrutra 
Urbana
GERALDO PABLO DA SILVA GOMES
Secretária de Desenvolvimento Econômico
HÉLIO COSTA PEREIRA
Secretário de Esportes
PAULO FERREIRA MACHADO
Secretário de Agropecuária
ELIZABET APARECIDA DE LIMA
Secretário de Educação
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PLANO PLURIANUAL – 2026/2029
Introdução:
Objetivando integrar o planejamento de médio prazo à execução das políticas públicas, o 
Plano Plurianual - PPA estabelece os programas de governo e orienta os instrumentos de 
planejamento para um período de quatro anos, iniciado no segundo ano de uma gestão e findado 
no primeiro ano da gestão subsequente. Apresenta, portanto, desdobramentos vinculantes nas Leis 
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA).
O Plano Plurianual tem fundamento no art. 165 da Constituição Federal e no art. 109 da Lei 
Orgânica Municipal.
O PPA estrutura-se em programas e ações de governo. Os programas são os instrumentos de 
organização da ação governamental que visam á consecução de determinadas políticas públicas 
ou propósitos gerais do Governo, devendo seu desempenho ser possível de aferição por 
indicadores coerentes com os objetivos das políticas e propósitos. Por sua vez, as ações são os 
instrumentos de programação da atuação governamental composta por metas físicas e metas 
financeiras, que contribuem para atender ao objetivo de um programa.
1. Cenário Econômico
1.1 Panorama Global e Perspectivas para os Próximos Anos
Conforme publicado pelo Word Bank Group e disponível em 
https://www.worldbank.org/pt/publication/global-economic￾prospects#:~:text=O%20crescimento%20global%20est%C3%A1%20desacelerando,recupera%C
3%A7%C3%A3o%20esperada%20entre%202026%2D27 o crescimento global está 
desacelerando após um forte aumento nas barreiras comerciais e das incertezas políticas. A 
previsão é que o crescimento caia para 2,3 por cento em 2025 — uma redução significativa em 
relação às projeções anteriores —, com apenas uma leve recuperação esperada entre 2026-27. Essa 
estimativa é resultado das incertezas provocadas pelo agravamento do protecionismo internacional 
e da política tarifária adotada pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 
abril de 2025, principalmente acerca de suas políticas comercial e fiscal e de seus respectivos 
efeitos. A implementação de tarifas resulta em uma realocação de recursos para a produção de 
bens não competitivos, o que leva a perda de produtividade agregada, queda na atividade 
econômica e um aumento dos custos de produção e dos preços.
O referido estudo projeta uma redução do PIB mundial. Para o Brasil o estudo traz os seguintes 
dados relativos ao PIB:
PIB Efetivado Estimativa Diferenças de 
pontos 
percentuais em 
relação às 
previsões de 
janeiro de 2025
Ano 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2025 2026
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Brasil 3,00 3,20 3,40 2,40 2,20 2,30 0,20 -0,10
Mundo 5,90 0,80 3,40 1,80 2,40 2,70 -1,30 -0,80
Segundo o relatório, a perspectiva de crescimento provavelmente será ainda mais fraca se o 
protecionismo aumentar, alimentando ainda mais a inflação, interrompendo as cadeias de oferta e 
afetando os mercados financeiros. Se os Estados Unidos aumentarem as tarifas bilaterais em mais 
10 pp para todos os países, em comparação com as taxas em vigor no período anterior, a produção 
econômica global será cerca de 0,3% menor após dois anos.
1.2 Expectativas para o futuro na perspectiva brasileira
Conforme consta do relatório, o ambiente econômico global permanece incerto, gerando impactos 
nas decisões de investimento e consumo. Ainda que a economia brasileira pareça menos afetada 
diante das exceções sinalizadas, as tarifas estabelecidas pelos Estados Unidos podem comprometer
o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos, pressionar a inflação e aumentar 
os desafios para as empresas brasileiras, especialmente aquelas com maior exposição ao mercado 
norte-americano.
A médio prazo, as tarifas são negativas para a economia, tanto pela maior incerteza como pelo 
potencial queda da atividade, mas ressalta que este impacto deve ser limitado devido ao baixo 
volume das exportações brasileiras para os EUA, que representam 2% de todo o PIB do país. 
Assim, parte dessas vendas pode ser inviabilizada e outra redirecionada para novos mercados. 
Mesmo com essa alternativa, é possível que o crescimento de 2025 e 2026 sofra uma redução de 
até 0,5 pp.
Outro ponto de impacto estimado será sobre a inflação, através do câmbio. Com a confirmação da
tarifa, deverá ocorrer uma desvalorização do real impulsionada pelo aumento da aversão ao risco
e pela saída de capitais estrangeiros do país. Esse movimento pode comprometer o atual processo 
de desinflação da economia brasileira.
Ademais, a produção industrial, que já vinha apresentando sinais de desaceleração, tende a ser 
impactada negativamente, não só no Brasil. O cenário de condições financeiras adversas, com a 
Selic em 15%, fortalece o risco de uma desaceleração mais intensa do que o esperado no PIB ao 
longo dos últimos trimestres de 2025.
Mesmo tendo sido atingido pelas taxação dos Estados Unidos, o agronegócio segue como um dos 
principais motores da economia brasileira, impulsionado por safras recordes e o aumento das 
exportações. O setor tem apresentado desempenho sólido nos segmentos de proteínas, grãos e 
biocombustíveis, consolidando a participação do país no cenário global do agronegócio e 
contribuindo significativamente para o superávit da balança comercial e geração de renda no 
Brasil. Esse cenário se explica pela redução da dependência do mercado brasileiro com relação ao 
mercado americano. O Brasil reduziu drasticamente as dependências do mercado americando, 
sendo que atualmente o principalmente a China é o principalmente mercado consumidor dos 
produtos brasileiros, em especial do produtos do agronegócio.
Em especial no mercado bovino, A estimativa é de que, apesar da queda nas vendas para os EUA, 
as exportações totais de carne bovina do Brasil cresçam em 2025. Com o tarifaço americano, 
mercados como o México e a China se tornaram ainda mais relevantes. Nesse sentido os negócios 
com o México utrapassou os negócios com os Estados Unidos, sendo que o México atualmente 
ocupa o segundo lugar nas importações de produtos do mercado bovino brasileiro, sendo mantendo 
assim em primeiro e os Estados Unidos caindo para a terceiro posição.
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2. Relatório de Mercado Focus - Banco Central do Brasil, 2025-2026
Mediana – Agregado 2025 2026 2027 2028
IPCA 4,81 4,28 3,90 3,70
PIB Total 2,16 1,80 1,90 2,00
Câmbio 5,45 5,53 5,56 5,56
Selic 15,00 12,25 10,50 10,00
IGP-M 0,96 4,20 4,00 3,98
Fonte: Relatório de Mercado Focus, Banco Central. Disponível em:
https://www.bcb.gov.br/content/focus/focus/R20251003.pdf
Segundo o relatório Focus, realizado pelo Banco do Brasil e publicado no dia 03 de outubro, as 
projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será de 2,16% para 2025 e 1,80% para 
2026, o que mostra sinais de desaceleração, com queda na indústria de transformação em e 
estabilidade no varejo ampliado, após retração em abril. Além disso, o balanço de riscos passou de 
neutro para baixista, refletindo o desempenho fraco da atividade durante o segundo trimestre de 
2025 e os potenciais impactos negativos das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos.
Diante desse cenário, a projeção do Banco Central para a cotação do dólar deve se manter 
relativamente estável, com previsão de R$ 5,56 para o encerramento de 2027 e para 2028. Esses 
números mostram que, apesar dos desafios, o Brasil mantém uma base econômica robusta e com 
potencial de crescimento. Apesar de um cenário internacional que favoreceria uma apreciação da 
taxa de câmbio, as tarifas comerciais e as incertezas fiscais, como a derrubada do aumento do IOF 
e dúvidas sobre mudanças no IRPF, acabam por limitar os ganhos da moeda.
Já a inflação, ainda pressionada no curto prazo, deve encerrar 2025 em 4,80% e cair para 4,28% em 
2026, sinalizando uma convergência progressiva para o centro da meta. Ainda em 2025, a previsão 
do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado 
a inflação oficial do país, passou de 4,95% para 4,80% para 2025, outra redução seguida na 
estimativa. Isso ocorreu, principalmente, devido a queda nos preços dos alimentos, influenciada 
pelo recuo no valor do milho, além da redução do IPI sobre automóveis. Outro fator que pode 
contribuir para uma inflação menor está a reversão mais lenta do ciclo pecuário, com impactos tanto 
em alimentação quanto em serviços.
Relativo à taxa Selic, após o aumento de 0,25 p.p. durante junho de 2025, ela mantém-se em 15% 
(anteriormente 14,75%), o maior registro na série histórica desde 2006. O aumento da taxa básica 
de juros visa conter uma demanda aquecida, ajudando a controlar a inflação. Isso acaba sendo 
refletido nos preços, pois juros elevados tornam o crédito mais caro e incentivam a poupança. Por
outro lado, a redução da Selic tende a baratear o crédito, estimulando o consumo e a produção, o 
que pode impulsionar a atividade econômica, mas também pressiona a inflação.
Vale ressaltar que, além da taxa básica, os bancos consideram outros fatores para definir os juros 
cobrados dos consumidores, tais como risco de inadimplência, margem de lucro e custos 
administrativos, de modo que taxas mais elevadas podem limitar a expansão econômica. Esse 
conjunto de fatores, tanto no âmbito externo quanto interno, revela um ambiente econômico 
marcado por desafios e complexidades que demandam atenção constante das autoridades monetárias 
e planejamento cuidadoso por parte dos agentes econômicos.
Esse cenário não reflete apenas a inflação corrente, mas também as expectativas inflacionárias acima 
da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Assim, adota-se uma postura mais rígida 
para controlar as pressões inflacionárias, alimentadas em grande parte por uma política fiscal 
expansionista.
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3. Perfil Socioeconômico de Brasilândia de Minas,
3.1 Perspectivas na Demografia x Densidade Demográfica
De acordo o último censo demográfico realizado pelo IBGE no ano de 2022, a população era de 15.020 habitantes. 
Assim considerando que o Município possui uma área territorial de 2.509,6941 km2, a densidade demográfica era 
de 5,98 habitantes por quilômetro quadrado.
A estimativa populacional para 2025 é de 15.485 pessoas, demonstrando um aumento gradual ao considerar os 
últimos anos. O número populacional é um indicador fundamental para entender o crescimento e desenvolvimento 
de um município, pois influencia diretamente a demanda por serviços infraestrutura e recursos. O crescimento 
populacional, por sua vez, afeta a economia, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
Fonte: Censo de 2022, IBGE. Disponível em: <https://censo2022.ibge.gov.br/>
Pode-se observar, em sua pirâmide etária, que a maior parcela da população está na faixa dos 15 aos 19 anos, tanto 
de homens quanto mulheres, chegando a 8,27% dos habitantes. 
Em seguida, vêm os residentes na faixa etária entre 15 e 19 anos, representando 8,13% da população brasilandense 
no ano de 2022. Isso reforça a predominância de adultos em idade produtiva, o que tem implicações diretas para o 
mercado de trabalho local, demanda por qualificação profissional, serviços urbanos e políticas de 
desenvolvimento econômico.
A estrutura da base da pirâmide, entre as faixas etárias mais jovens, de 0 a 19 anos, indica uma tendência de redução 
da taxa de natalidade. Essa mudança é compatível com padrões de urbanização e melhorias nos indicadores 
socioeconômicos que normalmente acompanham o avanço da transição demográfica. Enquanto isso, nota-se o 
aumento da população idosa, especialmente a partir dos 60 anos.
Vejamos alguns dados relativos ao Município de Brasilândia de Minas, extraídos do censo 2022 do IBGE, que 
subsidiário a elaboração do presente Plano Plurianual:
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BRASILÂNDIADE
MINAS
Código do Município: 3108552
MG
Saiba mais em
cidades.ibge.gov.br
Gentílico:
Brasilandense
Aniversário:
22 de maio
Prefeito :
Oseias Cardoso Queiroz
IBGE- Censo 2022
POPULAÇÃO(2022 ) 15.020 pessoas
Praça Cívica, nº 141, Bairro Bela Vista, Brasilândia de Minas – MG, Cep. 38.779-000
Ranking no país:
2200 °de 5570
Ranking no estado :
237°de 853
Ranking na região 
geográfica imediata : 9° de
18
BRASILÂNDIA DE Código do Município: 3108552
MINAS MG
Praça Cívica, nº 141, Bairro Bela Vista, Brasilândia de Minas – MG, Cep. 38.779-000
IBGE- Área territorial brasileira
ÁREATERRITORIAL(2024 ) 2.509,694 Km2
Ranking no país:
605 °de 5570
Ranking no estado:
44° de 853
Ranking na região 
geográfica imediata : 
6° de 18
IBGE- Censo 2022
PIRÂMIDE ETÁRIA(2022 ) Idade mediana : 31
100 anos ou mais
95 a 99 anos
90 a 94 anos
85 a 89 anos
80 a 84 anos
75 a 79 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
IBGE- Censo 2022
DENSIDADEDEMOGRÁFICA(2022 ) 5,98 hab. / Km2
Ranking no país:
4811°de 5570
Ranking no estado:
783° de 853
Ranking na região 
geográfica imediata : 
12° de 18
BRASILÂNDIA DE Código do Município: 3108552
MINAS MG
Praça Cívica, nº 141, Bairro Bela Vista, Brasilândia de Minas – MG, Cep. 38.779-000
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
BRASILÂNDIA DE Código do Município: 3108552
MINAS MG
Praça Cívica, nº 141, Bairro Bela Vista, Brasilândia de Minas – MG, Cep. 38.779-000
Branca: 3.429 Preta: 2.633
Amarela: 25 Parda: 8.921 Indígena: 12
Ranking no país:
2682°de 5570
Ranking no estado :
311°de 853
Ranking na região 
geográfica imediata : 18° de
18
IBGE- Censo 2022
COR OU RAÇA(2022 ) Cor ou raça predominante : Parda
IBGE, ÓRGÃOSESTADUAISDE ESTATÍSTICAE SECRETARIASESTADUAISDE GOVERNO
PIB PERCAPITA(2021 ) R$ 24.489,37
BRASILÂNDIA DE Código do Município: 3108552
MINAS MG
Praça Cívica, nº 141, Bairro Bela Vista, Brasilândia de Minas – MG, Cep. 38.779-000
Ranking no país:
1731°de 5570
Ranking no estado:
211°de 853
Ranking no país:
976° de 5570
Ranking no estado:
148°de 853
Ranking na região 
geográfica imediata : 
2° de 18
IBGE- ESTATÍSTICADO REGISTROCIVIL
CASAMENTOS(2023 ) 58 casamentos
DATASUS
MORTALIDADEINFANTIL (2023 ) 15,96 óbitos / mil nascidos vivos
BRASILÂNDIA DE Código do Município: 3108552
MINAS MG
Praça Cívica, nº 141, Bairro Bela Vista, Brasilândia de Minas – MG, Cep. 38.779-000
IBGE- ESTATÍSTICADO REGISTROCIVIL
DIVÓRCIOSJUDICIAIS (2016 )
- divórcios
Ranking no país:
-
Ranking no estado :
-
INEP
IDEB- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (2023 )
anos finais do ensino fundamental - rede pública 4,4
BRASILÂNDIA DE Código do Município: 3108552
MINAS MG
Praça Cívica, nº 141, Bairro Bela Vista, Brasilândia de Minas – MG, Cep. 38.779-000
Ranking no país:
3632°de 5570
Ranking no estado :
570°de 853
BRASILÂNDIA DE Código do Município: 3108552
MINAS MG
Praça Cívica, nº 141, Bairro Bela Vista, Brasilândia de Minas – MG, Cep. 38.779-000
MINISTÉRIODOSTRANSPORTES- SENATRAN
FROTADE VEÍCULOS (2024 ) 8.772 veículos
Ranking no país:
1809°de 5570
Ranking no estado:
244°de 853
BRASILÂNDIA DE Código do Município: 3108552
MINAS MG
HISTÓRICO
Praça Cívica, nº 141, Bairro Bela Vista, Brasilândia de Minas – MG, Cep. 38.779-000
Brasilândia de Minas 
Minas Gerais Histórico
Os primeiros registros históricos do povoamento de Brasilândia de Minas nos informam que a região
fazia parte de uma grande fazenda , que pertencia a Senhora Joaquina do Pompeu , cujo nome completo
era Joaquina Maria Bernarda da Silva de Abreu Castello Branco Souto Maior de Oliveira Campos. A 
fazenda tinha vários retiros de gado que eram cuidado por escravos.
As terras foram sesmarias, herdadas pelo Capitão Inácio de Oliveira Campos, — Marido de Dona Joaquina .
A grande Fazenda com a morte de Dona Joaquina , em 1824, foi dividas para seus numerosos herdeiros .
Parte das terras que pertenceram a Joaquina do Pompéu , com extensão de 06 léguas quadradas , foram
adquiridas por um grupo de Ingleses, esta Gleba que antes era denominada Fazenda Extrema recebeu
um novo nome dado pelos ingleses Brazil Land ( Terras do Brasil) .
A Brazil Land Catte and Packing Company , empresa que era proprietária das terras, foi abandonada pelos
seus proprietários durante a segunda guerra mundial . Ao final da Guerra, o então Presidente Getúlio
Vargas, fez a desapropriação das terras sob a orientação do Deputado Coronel Manoel de Almeida , 
iniciando assim a primeira reforma agrária de nossa região.
Os primeiros colonos chegaram em cortejo , vindo de Pirapora passando pelo Porto dos Cavalos e acamparam
em frente à Casa Grande, que até hoje permanece de pé. Era 22 de maio de 1952 data importante até hoje
comemorada em nossa cidade .
Os colonos passaram por muitas dificuldades com doenças , falta de estrutura , falta de víveres e 
ferramentas , mas não se intimidaram e organizaram uma cooperativa para resolver estes problemas .
Próximo à Casa Grande foi se formando o povoado , surgiram igrejas o comércio se fortaleceu e 
Brasilândia de Povoado se tornou Vila.Vila que muito rapidamente tomou ares de cidade com a chegada
de empresas como : Mannesman e Fuchs que fizeram com que o progresso em Brasilândia superasse a 
média regional .
No final da década de 80 , a localidade contava , aproximadamente , com 7.000 habitantes , concentrados
em bairros pioneiros como : contingente , Porto e Sede Velha.
No final da década de 80 intensificou a luta pela emancipação político administrativa de Brasilândia de
Minas, houve até um plebiscito para emancipar o Distrito de Caatinga, com sede em Brasilândia , porém o
povo se frustrou desta vez e continuou a luta , fortalecendo o movimento pela independência político -
administrativa .
Em 1991foi instalado o distrito de Brasilândia .A localidade ganhava identidade dentro do município de
João Pinheiro, tendo seus limites definidos , acabando com a resistência de João Pinheiro à nossa 
emancipação .
O município de Brasilândia de Minas foi criado pela Lei Estadual 12.030, de 21 de dezembro de 1995.
Formação Administração
Distrito criado com a denominação de Brasilândia , pela Lei Municipal nº 397, de 30-07-1991, subordinado ao 
Município de João Pinheiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
Estado de Minas Gerais
CNPJ/MF 01.602.009/0001-35
Praça Cívica, nº 141, Bairro Bela Vista, Brasilândia de Minas – MG, Cep. 38.779-000
Em divisão territorial datada de 1993, o distrito de Brasilândia , figura no município de João
Pinheiro. Elevado á categoria de município com a denominação de Brasilândia de minas, pela
Lei Estadual n° 12030 , de 21-12-1995, desmembrado de João Pinheiro.
Sede no atual distrito de Brasilândia de Minas ex-povoado Brasilândia . Constituído
do distrito sede . Instalado em 01-01-1997.
Em divisão territorial datada de 2001 , o município é constituído do distrito sede . Assim
permanecendo em divisão territorial datada de 2007 .
Alteração toponímica distrital Brasilândia para Brasilândia de Minas, alterado pela lei estadual
nº 12030 , de 21-12-1995.
Fonte: IBGE
No tocante ao IDH-M, o índice de Brasilândia de Minas, segundo dados do IBGE é de 0,674. O 
Índice de Desenvolvimento Humano mede o progresso do município em três dimensões básicas do 
desenvolvimento humano, sendo elas a saúde, a renda e a educação. O IDH varia de 0 a 1, sendo 
valores mais próximos de 1 indicadores de um nível mais elevado de desenvolvimento humano. 
Considerando o índice 0,674, o IDH do município de Brasilândia de Minas é considerado médio.
Outro indicador relevante nesse âmbito é o IFDM - Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, 
desenvolvido pela Federação das Industrias do Rio de Janeiro, que acompanha o progresso dos
municípios, permitindo análises comparativas e o monitoramento de avanços e desafios de cada
região. Ele analisa três áreas importantes para o desenvolvimento: Emprego e Renda; Educação; e 
Saúde.
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Estado de Minas Gerais
CNPJ/MF 01.602.009/0001-35
Praça Cívica, nº 141, Bairro Bela Vista, Brasilândia de Minas – MG, Cep. 38.779-000
Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, Brasilândia de Minas:
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Praça Cívica, nº 141, Bairro Bela Vista, Brasilândia de Minas – MG, Cep. 38.779-000
Fonte: Firjan. Disponível em: <https://www.firjan.com.br/>
O índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento do 
município. Conforme demonstrado, entre 2013 e 2023 houve um crescimento no índice de 
desenvolvimento de Brasilândia de Minas que passou de 0,6027 para 0,6388, o que indica avanços 
significativos nas áreas de educação, saúde, emprego e renda.
De acordo com o IFDM 2025, o município ocupa o 363º lugar no ranking estadual e 2.335º lugar 
no ranking nacional. Esse cenário evidencia que o município segue uma trajetória positiva, com 
melhora contínua na qualidade de vida da população. Além disso, um bom desempenho no Índice 
Firjan torna o município mais atrativo para investimentos privados e amplia suas chances de 
captação de recursos junto ao governo estadual e ao federal, reforçando seu potencial de 
desenvolvimento econômico.
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4. Aspectos Econômicos
4.1 - Atividade Econômica em Brasilândia de Minas:
Conforme dados do IBGE, em 2021, o PIB per capita era de R$ 24.489,37. Na comparação com 
outros municípios do estado, ficava nas posições 311 de 853 entre os municípios do estado e na 
2682 de 5570 entre todos os municípios. Já o percentual de receitas externas em 2024 era de 
89,52%, o que o colocava na posição 411 de 853 entre os municípios do estado e na 2263 de 5570. 
Em 2024, o total de receitas realizadas foi de R$ 87.747.643,13 (x1000) e o total de despesas 
empenhadas foi de R$ 80.113.276,79 (x1000). Isso deixa o município nas posições 275 e 273 de 
853 entre os municípios do estado e na 2605 e 2620 de 5570 entre todos os municípios.
4.2 Renda e Emprego:
A dinâmica de renda e emprego em um município é um dos principais indicadores de seu 
desenvolvimento socioeconômico. O número de empregos formais é um indicador crucial do 
cenário econômico de uma região, refletindo a situação do mercado de trabalho. Ao observar os 
dados a seguir, verifica-se que o número de empregos formais em Brasilândia de Minas é 
classificado como de "Desenvolvimento Moderado", "Evolução Anual de 2013 a 2023, apontado 
pelo IFDM, da Firjan:
Os dados apontado pelo Indice Firjan de Desenvolvimento Municipal demonstra que o índice 
"emprego e renda", tem tido uma melhoria nos últimos anos.
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5. Infraestrutura
Quanto à infraestrutura urbana, o município registra indicadores satisfatórios em áreas essenciais.
5.1. Saneamento Básico:
Conforme Índice Mineiro de Responsabilidade Social, desenvolvido pela Fundação João Pinheiro 
e disponível em https://imrs.fjp.mg.gov.br/NovoPerfil?id=10#saneamento o município de 
Brasilândia de Minas apresenta os seguintes dados relativos ao saneamento básico:
5.1.1 – Abastecimento de água:
O acesso a água de boa qualidade e em quantidade adequada constitui uma das principais formas de 
prevenção de doenças. A universalização do acesso ao serviço é um dos princípios da Lei nº 
11.445/2007, que estabeleceu as diretrizes para o setor de saneamento básico.
Em 2021, 94,30% da população urbana de Brasilândia de Minas era atendida com os serviços de 
abastecimento de água por rede geral.
5.1.2. Esgotamento sanitário:
O serviço de esgotamento sanitário visa o afastamento dos efluentes dos locais de geração e a 
destinação de forma adequada, com controle dos impactos ambientais.
Em 2021, 24,94% da população urbana de Brasilândia de Minas era efetivamente atendida com os 
serviços de esgotamento sanitário.
5.1.3. Tratamento do Esgoto:
Em 2021, 24,94%. da população de Brasilândia de Minas era atendida por rede geral de esgoto. Do 
esgoto coletado dessas famílias, 100,00%. foi submetido a tratamento, medido ou estimado nas 
estações de tratamento de esgoto.
Pressupondo-se que todo o esgoto que não é coletado por rede geral não é tratado, do esgoto total 
de Brasilândia de Minas, 24,94%. foi tratado.
Só é possível medir o tratamento do esgoto coletado. Domicílios sem acesso à rede de esgoto devem 
possuir fossa séptica adequadamente projetada para o tratamento dos efluentes domésticos.
5.2 – Outras Infraestrutura:
Brasilândia de Minas apresenta uma estrutura urbana consolidada em termos de iluminação e 
pavimentação, com avanços razoáveis na arborização.
5.3 – Veículos emplacados
Em dezembro de 2024, o município contava com uma frota de 8.772 veículos, incluindo 
informações sobre o número de automóveis, motos, caminhões, ônibus e outros tipos de veículos.
6. Aspectos Sociais
6.1 Saúde
A qualidade dos serviços públicos de saúde influencia diretamente no bem-estar da população, a 
produtividade da força de trabalho e o IDH. Nesse sentido, é necessário compreender os principais 
indicadores de saúde do município como a taxa de mortalidade infantil, cobertura da atenção 
básica, incidência de doenças e acesso a serviços, para traçar diagnósticos precisos e orientar 
políticas públicas que promovam a inclusão, a prevenção e a melhoria do sistema municipal de 
saúde.
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6.1.2. Taxa de Mortalidade Infantil (óbitos por mil nascidos vivos): 15,96
Conforme consta do censo do IBGE, em 2023 o município ocupa a posição de 153 no Estado de 
Minas e 1712 no Brasil, com relação à taxa de mortalidade infantil.
6.2 Educação:
Em 2022, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade era de 98,25%. Na comparação com 
outros municípios do estado, ficava na posição 729 de 853. Já na comparação com municípios de 
todo o país, ficava na posição 4342 de 5570. Em relação ao IDEB, no ano de 2023, o IDEB para 
os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública era 6,1 e para os anos finais, de 4,4. Na 
comparação com outros municípios do estado, ficava nas posições 392 e 570 de 853. Já na 
comparação com municípios de todo o país, ficava nas posições 2111 e 3632 de 5570.
7. Finanças Públicas Municipais
7.1 Projeção das Receitas para o Quadriênio
Para o período 2026-2029 foram estimadas os seguintes valores para a receita orçamentária do 
município de Brasilândia de Minas:
2026 2027 2028 2029
135.984.000,00 133.557.000,00 129.712.000,00 127.867.000,00
Os valores projetados baseia-se nas arrecadações dos exercícios anteriores e na estimativa da 
receita para o exercício de 2026. Para os exercícios seguintes, são preservados os valores 
projetados para 2026, que deverão ser atualizados posteriores, quando da elaboração das 
respectivas propostas orçamentárias para cada exercício do quadriênio.
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8. Integração dos Instrumentos de Planejamento
O primeiro ano da gestão municipal é marcado pela formulação e publicação dos principais 
instrumentos de planejamento que nortearão as ações do governo para o quadriênio seguinte. O 
Plano Plurianual abrange todos os programas e ações que serão executados pela Administração e 
compõe, com as Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais, o sistema 
orçamentário do Município de Brasilândia de Minas.
Cada novo PPA tem sua vigência instituída a partir do segundo ano de uma gestão até findo o 
primeiro ano da gestão seguinte, operando como instrumento de salvaguarda da descontinuação 
de políticas públicas ou modificações bruscas nas transições de governo.
A integração dos instrumentos de planejamento constitui alicerce para o delineamento estratégico 
necessário ao enfrentamento dos desafios governamentais. O trabalho coordenado de 
planejamento deve assegurar, portanto, a partir da alocação dos recursos disponíveis, o 
estabelecimento de objetivos, de direção e dos princípios metodológicos a serem adotados.
8.1 As Diretrizes Estratégicas
As diretrizes estratégicas buscam orientar a tomada de decisão em todos os níveis, direcionar e 
fortalecer o desempenho da Administração Municipal para um governo eficiente, inovador, focado 
nas suas responsabilidades essenciais com excelência na gestão fiscal sustentável e a serviço das 
pessoas. Tratam-se de bandeiras que referenciam as suas ações cotidianas do governo, orientando 
a gestão no processo decisório. Seu objetivo primordial é assegurar a continuidade dos esforços e
coordenar as diversas iniciativas, evitando a dispersão de recursos e tempo.
As diretrizes estratégicas, representam o que queremos alcançar:
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As Diretrizes Estratégicas foram organizadas por Áreas Temáticas, que são compostas pelas áreas 
que produzem resultados diretos para os cidadãos e são responsáveis por consolidar as 
transformações necessárias e desejadas para o alcance da visão de futuro e das diretrizes 
estratégicas. Essas áreas reúnem os melhores esforços e recursos, visando as transformações e 
melhorias desejadas.
As 10 áreas temáticas organizam as políticas públicas por temas afins e se apresentam da seguinte 
forma:
As diretrizes estratégicas vinculam-se a cada uma das áreas temáticas e representam os caminhos 
traçados para viabilizar os objetivos dos programas propostos pela Administração Municipal.
8.2 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O PPA 2026-2029 associa-se à Agenda Global de Desenvolvimento Sustentável, intitulada 
“Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, em vigor 
desde 2015. Adotada oficialmente pelos 193 Estados-membros das Nações Unidas, representa um 
acordo sem precedentes em torno das prioridades de desenvolvimento sustentável.
A agenda é composta de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS e 169 metas 
estabelecidas em prol do desenvolvimento sustentável. Os objetivos e metas são globais, 
universalmente aplicáveis, integrados, indivisíveis e levam em consideração as diferentes 
realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento, bem como as políticas e 
prioridades nacionais. E apesar de não serem legalmente vinculantes, espera-se que os países se 
apropriem da agenda e estabeleçam um arcabouço nacional para alcançá-los.
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São os seguintes os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, da Agenda 2030:
ODS 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
ODS 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição e promover a 
agricultura sustentável;
ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de 
aprendizagem ao longo da vida para todos;
ODS 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
ODS 6: Assegurar a disponibilidade de água potável para todos e a gestão sustentável dos sistemas 
de água e saneamento;
ODS 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia, para 
todos;
ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno 
e produtivo, e trabalho decente para todos;
ODS 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e 
fomentar a inovação;
ODS 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
ODS 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e
sustentáveis;
ODS 12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;
ODS 13: Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;
ODS 14: Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para 
promover o desenvolvimento sustentável;
ODS 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma 
sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a 
perda de biodiversidade;
ODS 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável,
proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas 
em todos os níveis;
ODS 17: Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o 
desenvolvimento sustentável.
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9. O Plano Plurianual (PPA) 2026-2029
O PPA 2026-2029 define o escopo de atuação da Prefeitura para os próximos quatro anos, 
evidenciando as políticas públicas que serão executadas pelo governo municipal por intermédio 
dos programas e ações nele instituídos, com a indicação das respectivas metas físicas e 
financeiras.
Os princípios básicos que nortearam o processo de elaboração do Plano foram: a identificação 
clara dos objetivos e prioridades do governo, a transparência da ação governamental; a 
organização das ações de governo em programas e o desenvolvimento sustentável de longo 
prazo.
A metodologia de elaboração do Plano Plurianual baseia-se no reconhecimento das 
oportunidades, carências, demandas administrativas, sociais e econômicas dos segmentos 
sociais que devem ser alvo da intervenção governamental. Estabelece-se, a partir dessa 
identificação, quais as ações devem ser implementadas e quais os resultados se pretende 
alcançar.
Entende-se como resultado de um programa a efetividade no alcance do objetivo proposto, ou 
seja, a transformação ou mudança em uma realidade concreta na qual o programa se propôs 
atuar. Além disso, o processo de construção dos programas pautou-se na perspectiva de 
individualização das políticas públicas, de modo que cada programa inserido no PPA refletisse 
uma determinada política pública que será implementada pelo governo municipal.
Metas Para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
Objetivo Geral: Custeio de despesas com outros entes da Federação; amortização e encargos da dívida; precatórios e sentenças judiciais; restituições diversas, indenizações; contribuição ao PASEP e outros encargos
especiais.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrente de serviço da dívida pública, precatórios, ações trabalhistas, indenizações e outros encargos.
Diretrizes: Reduzir a dívida pública; fortalecer parcerias com outros entes da Federação.
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 20 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Sub-Unidade: 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 843 Serviço da Dívida Interna
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2099 Valor - R$
percentual
PARCELAMENTO DÍVIDA PÚBLICA 1.780.000,00 1.780.000,00 1.780.000,00 1.780.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2098 Valor - R$
unidade.mês
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0000 2.980.000,00 2.980.000,00 2.980.000,00 2.980.000,00
iSIAP | ISPO Página: 1 / 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
Objetivo Geral: .
Público Alvo: .
Objetivos Estratégicos:
Diretrizes: .
Programa: 0101 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 01 CORPO LEGISLATIVO
Sub-Unidade: 01 CORPO LEGISLATIVO
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2001 Valor - R$
unidade
Remuneração dos Vereadores 1.562.000,00 1.609.000,00 1.657.000,00 1.707.000,00
11,00 11,00 11,00 11,00
2002 Valor - R$
unidade
Ações Legislativas 801.000,00 825.000,00 850.000,00 875.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
2004 Valor - R$
unidade
Homenagens, Recepções, Fest. e Eventos 24.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2,00 2,00 2,00 2,00
2005 Valor - R$
unidade
Remuneração do Pessoal Administrativo 998.000,00 1.028.000,00 1.060.000,00 1.100.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
iSIAP | ISPO Página: 2 / 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2006 Valor - R$
unidade
Manutenção Atividades Administrativas 895.000,00 922.000,00 950.000,00 978.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
2007 Valor - R$
unidade
Obrigações Patronais s/Autonomos 20.000,00 23.000,00 25.000,00 27.000,00
5,00 5,00 5,00 5,00
2008 Valor - R$
unidade
Tarifas Bancárias e Outros Encargos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
20,00 20,00 20,00 20,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0101 4.308.000,00 4.445.000,00 4.580.000,00 4.725.000,00
Objetivo Geral: .
Público Alvo: .
Objetivos Estratégicos: .
Diretrizes: .
Programa: 0102 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA LEGISLATIVO
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 01 CORPO LEGISLATIVO
Sub-Unidade: 01 CORPO LEGISLATIVO
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
iSIAP | ISPO Página: 3 / 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1001 Valor - R$
unidade
Ampliação Prédio da Câmara 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
1002 Valor - R$
unidade
Aquisição Veículo p/Poder Legislativo 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
1003 Valor - R$
unidade
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 70.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00
10,00 10,00 10,00 10,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0102 310.000,00 320.000,00 340.000,00 350.000,00
Objetivo Geral: Supervisionar e coordenar a Administração Municipal exercer a representação oficial do município intermediar o contato direto do Chefe do Executivo Municipal com o público e todos os segmentos da
sociedade, bem como com outras esferas da federação.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: Supervisionar e coordenar a Administração Municipal exercer a representação oficial do município intermediar o contato direto do Chefe do Executivo Municipal com o público e todos os
segmentos da sociedade, bem como com outras esferas da federação.
Diretrizes: * Promover a transparência e a gestão participativa na elaboração e implementação do orçamento e das políticas públicas, com foco em seus beneficiários e em seus resultados. * Atuar em articulação com
movimentos sociais e agentes públicos, privados e do terceiro setor visando mobilizar competências e recursos para ampliar a capacidade de atuação do Município; * Potencializar a cooperação federativa.
Programa: 0401 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 01 GABINETE DO PREFEITO
Sub-Unidade: 01 GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1010 Valor - R$
percentual
MOBILIARIOS/EQUIP/VEÍCULOS P/GABINETE 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2020 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
2022 Valor - R$
unidade
RECEPÇÕES/SOLENIDADES/HOMENAGENS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2023 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
SubFunção: 124 Controle Interno
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2024 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0401 2.780.000,00 2.780.000,00 2.780.000,00 2.780.000,00
Objetivo Geral: Promover gestão transparência e participativa, na elaboração e implementação do orçamento e das políticas públicas, com foco em seus beneficiários e em seus resultados.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo.
Diretrizes: * Atuar em articulação com movimentos sociais e agentes públicos, privados e do terceiro setor visando mobilizar competências e recursos para ampliar a capacidade de atuação do Município; * Promover e
estimular a cooperação para o desenvolvimento sustentável; * Potencializar a cooperação federativa.
Programa: 0402 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1011 Valor - R$
percentual
MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍCULOS ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2025 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
2107 Valor - R$
percentual
DIVULGAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
Unidade: 09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Função: 13 Cultura
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1072 Valor - R$
percentual
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEICULO P/CULTURA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2073 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE CULTURA 370.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
Unidade: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2089 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO DA SECRET.DESENVOLV.ECONOMICO 166.000,00 166.000,00 166.000,00 166.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 691 Promoção Comercial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2117 Valor - R$
unidade
AÇÕES E EVENTOS PROMOÇÃO ECONOMIA LOCAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
5,00 5,00 5,00 5,00
Unidade: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 122 Administração Geral
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1034 Valor - R$
percentual
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS P/MEIO AMBIENTE. 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2086 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
Unidade: 13 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2083 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
Unidade: 20 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Sub-Unidade: 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2095 Valor - R$
percentual
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2096 Valor - R$
percentual
FORNECIMENTO DE TELEFONIA E AGUA 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
2100 Valor - R$
percentual
SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2105 Valor - R$
unidade.mês
PARTICIPAÇAO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 280.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00
5,00 5,00 5,00 5,00
2109 Valor - R$
unidade.mês
CONTRIBUIÇÃO AUTONOMOS 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0402 5.576.000,00 5.576.000,00 5.576.000,00 5.576.000,00
Objetivo Geral: Assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente, fiscal e socialmente responsável.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: Desenvolver o planejamento estratégico e a execução potílicas econômica, tributária e financeira do Município acompanhar o planejamento orçamentário e financeiro do Município, buscando
manter o equílibrio das contas públicas.
Diretrizes: Assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente, fiscal e socialmente responsável; * Maximizar a eficiência e eficácia da gestão do patrimônio municipal.
Programa: 0403 - GESTÃO FINANCEIRA
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função: 04 Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
SubFunção: 123 Administração Financeira
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2026 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO SECRETARIA DA FAZENDA 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
Unidade: 20 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Sub-Unidade: 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Função: 04 Administração
SubFunção: 123 Administração Financeira
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2093 Valor - R$
percentual
ENCARGOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0403 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00
Objetivo Geral: Oferecer contribuições, auxílios e repasse financeiros a entidades legalmente constituídas, visando o estabelecimento de parcerias técnicas, financeiras e operacionais da execução de ações e programas
de desenvolvimento do Município.
Público Alvo: Associações e outras entidades representativas.
Objetivos Estratégicos: Oferecer contribuições, auxílios e repasse financeiros a entidades legalmente constituídas, visando o estabelecimento de parcerias técnicas, financeiras e operacionais da execução de ações e
programas de desenvolvimento do Município.
Diretrizes: Potencializar a cooperação com as entidades da sociedade civil.
Programa: 0404 - ASSOCIATIVISMO
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 20 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
Sub-Unidade: 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2097 Valor - R$
unidade
CONTRIBUIÇÃO ENTIDADES APOIO MUNICÍPIO 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
3,00 3,00 3,00 3,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0404 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
Objetivo Geral: Implementar politicas de parcerias, visando manter ações de segurança pública, defesa civil e promoção da cidadania.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: Implementar politicas de parcerias, visando manter ações de segurança pública, defesa civil e promoção da cidadania.
Diretrizes: Potencializar a cooperação federativa.
Programa: 0601 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 20 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Sub-Unidade: 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Função: 06 Segurança Pública
SubFunção: 181 Policiamento
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2101 Valor - R$
unidade
CONVENIO POLICIA MILITAR OSTENSIVA 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
2102 Valor - R$
unidade
CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
2103 Valor - R$
unidade
CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
2104 Valor - R$
unidade
CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0601 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Objetivo Geral: Planejar e operacionalizar as políticas do Sistema Único de Assistência Social, no âmbito municipal, por meio do desenvolvimento de mecanismos de implementação de controle e avaliação das ações e
serviços de saúde.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: Planejar e operacionalizar as políticas do Sistema Único Saúde, no âmbito municipal, por meio do desenvolvimento de mecanismos de implementação de controle e avaliação das ações e
serviços de saúde.
Diretrizes: * Promover a inclusão econômica e social e a melhoria da qualidade de vida da população, com garantia de direitos e cidadania; * Promover a transparência e a gestão participativa na elaboração e
implementação do orçamento e das políticas públicas na área da assistência social, com foco em seus beneficiários e em seus resultados, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população,
com garantia de direitos e cidadania; * Atuar em articulação com movimentos sociais e agentes públicos, privados e do terceiro setor visando mobilizar competências e recursos para ampliar a capacidade de atuação do
Município; * Promover e estimular a cooperação para o desenvolvimento sustentável; * Potencializar a cooperação federativa.
Programa: 0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1023 Valor - R$
percentual
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ASSISTÊNCIA SOCIAL. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
1035 Valor - R$
unidade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS UNIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL 725.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2,00 1,00 1,00 1,00
2056 Valor - R$
percentual
FORTALEC.CONTROLE SOCIAL-CONS.SOCIAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
2057 Valor - R$
unidade.mês
GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSIST.SOCIAL 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
2065 Valor - R$
unidade
SERVIÇO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2056 Valor - R$
percentual
FORTALEC.CONTROLE SOCIAL-CONS.SOCIAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
2059 Valor - R$
unidade.mês
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
iSIAP | ISPO Página: 13 / 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
TOTAL DO PROGRAMA: 0801 2.305.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00
Objetivo Geral: Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e violações de direitos, contribuindo para a
redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e violações de direitos.
Objetivos Estratégicos: Promover o acompanhamento sócio assistencial de pessoas em situação de vulnerabilidade, articulando serviços disponíveis e potencializando a rede de proteção social, como forma de
desenvolver a cidadania e promover o ser humano.
Diretrizes: * Promover a inclusão econômica e social e a melhoria da qualidade de vida da população, com garantia de direitos e cidadania; * Promover a redução das desigualdades sociais; * Fortalecer a equidade de
gênero, raça, etnia com respeito à orientação sexual e a garantia da inclusão idoso e de pessoas com deficiência.
Programa: 0802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2106 Valor - R$
unidade
APOIO A ENTIDADES CIVIS 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
iSIAP | ISPO Página: 14 / 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2118 Valor - R$
unidade.mês
AÇÕES PROCADSUAS 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
SubFunção: 241 Assistência à Pessoa Idosa
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2064 Valor - R$
percentual
AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2060 Valor - R$
unidade.mês
BLOCO DE GESTÃO PROG.B.FAMÍLIA/CAD.UNICO 173.000,00 173.000,00 173.000,00 173.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2063 Valor - R$
percentual
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 247.000,00 247.000,00 247.000,00 247.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
SubFunção: 245 Serviços Socioassistenciais
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2061 Valor - R$
unidade.mês
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2062 Valor - R$
unidade.mês
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.040.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0802 1.686.000,00 1.686.000,00 1.686.000,00 1.686.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
Objetivo Geral: Registrar as despesas decorrentes de emendas parlamentares, na natureza obrigatória, nos termos do paragrafo oitavo, artigo 115 da Lei Organica Municipal.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: Registrar as despesas decorrentes de emendas parlamentares, na natureza obrigatória, nos termos do paragrafo oitavo, artigo 115 da Lei Organica Municipal.
Diretrizes: Registrar as despesas decorrentes de emendas parlamentares, na natureza obrigatória, nos termos do paragrafo oitavo, artigo 115 da Lei Organica Municipal.
Programa: 1000 - EMENDAS PARLAMENTARES
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 05 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1076 Valor - R$
percentual
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 33.000,00 0,00 0,00 0,00
100,00 0,00 0,00 0,00
Unidade: 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saúde
SubFunção: 301 Atenção Básica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1073 Valor - R$
percentual
AQUISIÇÃO EQUIP. MÉDICOS-HOSPITALARES 66.000,00 0,00 0,00 0,00
100,00 0,00 0,00 0,00
1074 Valor - R$
percentual
EQUIPAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 76.140,00 0,00 0,00 0,00
100,00 0,00 0,00 0,00
2120 Valor - R$
percentual
AÇÕES DE CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE 132.140,00 0,00 0,00 0,00
100,00 0,00 0,00 0,00
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2119 Valor - R$
unidade
SERVIÇOS E AÇÕES MEDICOS-HOSP/LABORATORIAIS/OFTALMOLOGICOS 419.420,00 0,00 0,00 0,00
100,00 0,00 0,00 0,00
SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2052 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 33.000,00 0,00 0,00 0,00
100,00 0,00 0,00 0,00
Unidade: 08 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1075 Valor - R$
percentual
EQUIPAR CRAS 69.000,00 0,00 0,00 0,00
100,00 0,00 0,00 0,00
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2062 Valor - R$
unidade.mês
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00 0,00 0,00 0,00
100,00 0,00 0,00 0,00
2063 Valor - R$
percentual
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 2.000,00 0,00 0,00 0,00
100,00 0,00 0,00 0,00
2106 Valor - R$
unidade
APOIO A ENTIDADES CIVIS 542.000,00 0,00 0,00 0,00
100,00 0,00 0,00 0,00
Unidade: 09 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 Cultura
SubFunção: 392 Difusão Cultural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2075 Valor - R$
unidade
EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS 77.000,00 0,00 0,00 0,00
100,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1000 1.454.700,00 0,00 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
Objetivo Geral: Planejar, formular, implementar e avaliar de políticas que visam a prevenção de doenças, a promoção da saúde, a proteção e recuperação da saúde, além da otimização dos recursos disponíveis.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: Planejar e operacionalizar as políticas do Sistema Único Saúde, no âmbito municipal, por meio do desenvolvimento de mecanismos de implementação de controle e avaliação das ações e
serviços de saúde.
Diretrizes: * Promover a transparência e a gestão participativa na elaboração e implementação do orçamento e das políticas públicas na área da saúde, com foco em seus beneficiários e em seus resultados, promovendo
a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população, com garantia de direitos e cidadania.
Programa: 1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1018 Valor - R$
percentual
AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SECR.SAUDE 246.000,00 246.000,00 246.000,00 246.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2042 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.170.000,00 2.170.000,00 2.170.000,00 2.170.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
2043 Valor - R$
unidade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1001 2.426.000,00 2.426.000,00 2.426.000,00 2.426.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
Objetivo Geral: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde,
à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades sociais.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde; • Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades de
prestação de serviços de saúde pública de qualidade para a população.
Diretrizes: * Promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população, com garantia de direitos e cidadania; * Promover a redução das desigualdades sociais.
Programa: 1002 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saúde
SubFunção: 301 Atenção Básica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1018 Valor - R$
percentual
AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SECR.SAUDE 415.000,00 415.000,00 415.000,00 415.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
1019 Valor - R$
unidade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2045 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 10.198.000,00 10.198.000,00 10.198.000,00 10.198.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
2046 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2.292.000,00 2.292.000,00 2.292.000,00 2.292.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2047 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1.183.000,00 1.183.000,00 1.183.000,00 1.183.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
2114 Valor - R$
unidade
CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DE SAÚDE. 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1002 14.188.000,00 14.188.000,00 14.188.000,00 14.188.000,00
Objetivo Geral: Reduzir os riscos e agravos á Saúde da População por meio das ações de promoção e vigilância em Saúde.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle.
Diretrizes: * Promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população, com garantia de direitos e cidadania. * Promover a redução das desigualdades sociais.
Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saúde
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2054 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2055 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.630.000,00 1.630.000,00 1.630.000,00 1.630.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1004 2.030.000,00 2.030.000,00 2.030.000,00 2.030.000,00
Objetivo Geral: Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: * Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde; • Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades de
prestação de serviços de saúde pública de qualidade para a população.
Diretrizes: * Promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população, com garantia de direitos e cidadania; * Promover a redução das desigualdades sociais.
Programa: 1005 - SAÚDE PARA TODOS
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 Saúde
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2053 Valor - R$
percentual
MANUTENÇÃO FROTA VEÍCULOS SAÚDE 1.020.000,00 1.020.000,00 1.020.000,00 1.020.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1020 Valor - R$
percentual
CONSTRUÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL 2.300.000,00 6.000.000,00 2.000.000,00 0,00
22,33 58,25 19,42 0,00
1021 Valor - R$
percentual
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES, VEÍCULOS E
AMBULÂNCIAS. 865.000,00 865.000,00 865.000,00 865.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2044 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO PA-PRONTO ATENDIMENTO SAÚDE 13.345.000,00 13.345.000,00 13.345.000,00 13.345.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
2049 Valor - R$
unidade.mês
ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 1.950.000,00 1.950.000,00 1.950.000,00 1.950.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2050 Valor - R$
percentual
AÇÕES CONSÓRCIOS DE SAÚDE 920.000,00 920.000,00 920.000,00 920.000,00
3,00 3,00 3,00 3,00
2051 Valor - R$
percentual
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 900.000,00 900.000,00 900.000,00 900.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2052 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.620.000,00 1.620.000,00 1.620.000,00 1.620.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1005 22.920.000,00 26.620.000,00 22.620.000,00 20.620.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
Objetivo Geral: Dotar o sistema municipal de educação dos recursos humanos e materiais, com a finalidade de promover a politica educacional no âmbito municipal, de modo ao pleno atendimento das Diretrizes Básicas
da Educação.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: Promover a politica educacional no âmbito municipal, de modo ao pleno atendimento das Diretrizes Básicas da Educação.
Diretrizes: Organizar, manter e desenvolver a educação em nível municipal, integrando-se com às políticas e planos educacionais da União e do Estado.
Programa: 1201 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1012 Valor - R$
percentual
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2028 Valor - R$
percentual
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 865.000,00 865.000,00 865.000,00 865.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
2029 Valor - R$
percentual
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL EDUCAÇÃO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2030 Valor - R$
percentual
REUNIÕES, HOMENAGENS E SOLENIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
iSIAP | ISPO Página: 24 / 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
TOTAL DO PROGRAMA: 1201 965.000,00 965.000,00 965.000,00 965.000,00
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica,
promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do
desenvolvimento integral, da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social.
Público Alvo: • Pessoas em idade escolar; • Pessoas que não acessaram ou não concluíram a educação básica em idade escolar; • Profissionais da educação básica; • Comunidade escolar; • Com atenção especial para
as seguintes populações, tais como: pessoal do campo, pessoas com deficiência, TEA, altas habilidades/superdotação e surdos.
Objetivos Estratégicos: * Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior, preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais e éticos em um mundo em intensa transformação
tecnológica; * Ampliar o acesso e a qualidade da educação infantil e do ensino fundamental, com foco no desenvolvimento integral de estudantes; - Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades
estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional.
Diretrizes: Ampliar o acesso e a qualidade do ensino fundamental, com foco no desenvolvimento integral de estudantes e da comunidade escolar.
Programa: 1202 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2115 Valor - R$
unidade
CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO. 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
iSIAP | ISPO Página: 25 / 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1013 Valor - R$
unidade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
2,00 2,00 2,00 2,00
1014 Valor - R$
percentual
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL. 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
1015 Valor - R$
unidade
AQUISIÇÃO VEÍCULO P/TRANSPORTE ESCOLAR 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
2032 Valor - R$
percentual
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.739.000,00 2.739.000,00 2.739.000,00 2.739.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
2034 Valor - R$
percentual
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 5.646.000,00 5.646.000,00 5.646.000,00 5.646.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
SubFunção: 365 Educação Infantil
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1016 Valor - R$
percentual
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ENSINO INFANTIL. 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
1017 Valor - R$
unidade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL. 4.940.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
2,00 1,00 1,00 1,00
2037 Valor - R$
unidade.mês
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2040 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
SubFunção: 367 Educação Especial
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2041 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
Sub-Unidade: 02 FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB
Função: 12 Educação
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1013 Valor - R$
unidade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
2,00 2,00 2,00 2,00
1014 Valor - R$
percentual
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL. 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2032 Valor - R$
percentual
GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
2034 Valor - R$
percentual
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2035 Valor - R$
unidade.mês
REMUNERAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 11.700.000,00 11.700.000,00 11.700.000,00 11.700.000,00
13,33 13,33 13,33 13,33
SubFunção: 365 Educação Infantil
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1016 Valor - R$
percentual
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ENSINO INFANTIL. 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
1017 Valor - R$
unidade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL. 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2036 Valor - R$
unidade.mês
REMUNERAÇÃO DE PESSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-ENSINO INFANTIL 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00
13,33 13,33 13,33 13,33
2037 Valor - R$
unidade.mês
GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1202 43.205.000,00 39.265.000,00 39.265.000,00 39.265.000,00
Objetivo Geral: Apoiar o Ensino Médio e Profissionalizante no Município, em parcerias com o Estado e/ou entidades privadas, de modo a ofertar aos jovens oportunidade de acesso ao Ensino Superior e ao mercado de
trabalho.
Público Alvo: Alunos do ensino médio e profissionalizante.
Objetivos Estratégicos: Apoiar o Ensino Médio e Profissionalizante no Município, em parcerias com o Estado e/ou entidades privadas, de modo a ofertar aos jovens oportunidade de acesso ao Ensino Superior e ao
mercado de trabalho.
Diretrizes: Promover a inclusão econômica e social e a melhoria da qualidade de vida da população, com garantia de direitos e cidadania.
Programa: 1203 - APOIO ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
SubFunção: 362 Ensino Médio
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2038 Valor - R$
percentual
AÇÕES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1203 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Objetivo Geral: Implementar políticas de apoio ao graduando, inclusive via transporte escolar apoiar ações de implementação e desenvolvimento de unidades de extensão de curso de nível superior no Município,
inclusive financeiramente.
Público Alvo: Estudantes de ensino superior. Entidades da sociedade civil de apoio ao ensino superior.
Objetivos Estratégicos: Implementar políticas de apoio ao graduando, inclusive via transporte escolar apoiar ações de implementação e desenvolvimento de unidades de extensão de curso de nível superior no
Município, inclusive financeiramente.
Diretrizes: Promover a inclusão econômica e social e a melhoria da qualidade de vida da população, com garantia de direitos e cidadania.
Programa: 1204 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
SubFunção: 364 Ensino Superior
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2039 Valor - R$
percentual
AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 1.530.000,00 1.530.000,00 1.530.000,00 1.530.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1204 1.530.000,00 1.530.000,00 1.530.000,00 1.530.000,00
Objetivo Geral: Garantir a segurança alimentar e nutricional a todos os alunos da educação básica da rede municipal de ensino.
Público Alvo: Estudantes de rede municipal de ensino.
Objetivos Estratégicos: Promover hábitos alimentares saudáveis, com o fornecimento de refeições nutritivas e adequadas para atender às necessidades dos alunos durante o período escolar, priorizando alimentos da
agricultura familiar local.
Diretrizes: * Garantir alimentação saudável e adequada para todos os alunos da educação básica pública, promovendo a segurança alimentar e nutricional, além de apoiar o desenvolvimento integral dos estudantes; *
Fortalecer a economia local, com aquisição de produtos diretamente dos produtos da agricultura familiar local.
Programa: 1205 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2031 Valor - R$
percentual
ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR 2.085.000,00 2.085.000,00 2.085.000,00 2.085.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1205 2.085.000,00 2.085.000,00 2.085.000,00 2.085.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da cultura, o desenvolvimento técnico, do direito à arte, à cultura, à
memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos. direitos humanos e à
diversidade cultural, étnica e regional brasileira.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: Fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte e a cultura popular em todas suas formas de expressão; •Promover os direitos da população à produção e
acesso à cultura, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura, tradições, modos de vida e conhecimentos.
Diretrizes: Reconhecimento das especificidades, heterogeneidade de territórios e de públicos, quanto aos arranjos familiares, modos de vida, vivências socioeconômicas, étnicas, culturais, raciais, de gênero e situações
de vulnerabilidade no âmbito da proteção e desenvolvimento social.
Programa: 1301 - CULTURA PARA TODOS
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 09 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Sub-Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 Cultura
SubFunção: 392 Difusão Cultural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2075 Valor - R$
unidade
EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00 1.800.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2076 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
2077 Valor - R$
unidade.mês
AÇÕES DA POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1301 2.075.000,00 2.075.000,00 2.075.000,00 2.075.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
Objetivo Geral: Assegurar, com absoluta prioridade, a efetividade dos direitos humanos e cidadania de crianças e adolescentes referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, garantindo o pleno desenvolvimento de uma vida sem violência.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e seus familiares.
Objetivos Estratégicos: Promover os direitos humanos como instrumento de inclusão social e proteção de pessoas e grupos vítimas de injustiças e opressões.
Diretrizes: Promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, com garantia de direitos e cidadania.
Programa: 1401 - PROMOÇÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 08 FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Sub-Unidade: 03 FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Função: 14 Direitos da Cidadania
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1024 Valor - R$
percentual
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2066 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
2067 Valor - R$
unidade.mês
AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2108 Valor - R$
unidade
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CRIANÇA/ADOLESCENTE 330.000,00 330.000,00 330.000,00 330.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
iSIAP | ISPO Página: 32 / 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
TOTAL DO PROGRAMA: 1401 685.000,00 685.000,00 685.000,00 685.000,00
Objetivo Geral: Planejar e desenvolver projetos e ações que visem ampliação, a manutenção e a revitalização da infra estrutura urbana, com melhorias das vias, parques, praças e jardins, buscando oferecer à população
melhor qualidade de vida.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: Planejar e desenvolver projetos e ações que visem ampliação, a manutenção e a revitalização da infra estrutura urbana, com melhorias das vias, parques, praças e jardins, buscando oferecer à
população melhor qualidade de vida.
Diretrizes: * Aperfeiçoar os processos de obras públicas; * Implementar a melhoria de infraestrutura urbana de Uruana de Minas; * Desenvolvimento urbano sustentável, ancorado no conceito de cidades inteligentes,
resilientes, pacíficas e inclusivas; * Aperfeiçoamento da governança das obras públicas e dos projetos estruturantes, bem como de sua capacidade de execução.
Programa: 1501 - INFRA ESTRUTURA URBANA
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 05 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1025 Valor - R$
unidade
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR INTERESSE PÚBLICO 300.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
1027 Valor - R$
percentual
PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
1028 Valor - R$
percentual
CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PRAÇAS, JARDINS, RUAS E AVENIDAS. 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
iSIAP | ISPO Página: 33 / 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1029 Valor - R$
percentual
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2112 Valor - R$
percentual
MANUT/CONSERV LOGRADOUROS PÚBLICOS 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2113 Valor - R$
percentual
CONSERVAÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
2,00 2,00 2,00 2,00
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2069 Valor - R$
percentual
SERVIÇO LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTRUTURA URBANA 5.085.000,00 5.085.000,00 5.085.000,00 5.085.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
2116 Valor - R$
percentual
MANUTENÇÃO E MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.620.000,00 1.620.000,00 1.620.000,00 1.620.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1501 10.460.000,00 10.161.000,00 10.161.000,00 10.161.000,00
Objetivo Geral: Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidadania, associado à melhoria da dignidade da pessoa humana, à geração de trabalho e de renda e
à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população.
Público Alvo: Famílias de baixa renda com dificuldade de acesso à moradia digna e em condições de vulnerabilidade social.
Objetivos Estratégicos: Promover o acompanhamento sócio assistencial de pessoas em situação de vulnerabilidade, articulando serviços disponíveis e potencializando a rede de proteção social, como forma de
desenvolver a cidadania e promover o ser humano.
Diretrizes: Promover a inclusão econômica e social e a melhoria da qualidade de vida da população, com garantia de direitos e cidadania; * Promover a redução das desigualdades sociais; * Fortalecer a equidade de
gênero, raça, etnia com respeito à orientação sexual e a garantia da inclusão idoso e de pessoas com deficiência.
Programa: 1601 - MORADIA DIGNA
iSIAP | ISPO Página: 34 / 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função: 16 Habitação
SubFunção: 482 Habitação Urbana
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1032 Valor - R$
unidade
CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
20,00 20,00 20,00 20,00
2058 Valor - R$
unidade
MELHORIAS HABITAÇÃO POPULAR 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1601 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Objetivo Geral: Dotar o Município de condições de saneamento, com ampliação do sistema de captação, tratamento e distribuição de água, ampliando o sistema de rede coletora de esgoto e melhoramento do sistema
de tratamento do esgoto coletado e gestão dos resíduos sólidos urbanos, com destinação ambientalmente adequada.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades do município com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o fortalecimento da cooperação
federativa, para maior coesão nacional.
Diretrizes: * Promover a inclusão econômica e social e a melhoria da qualidade de vida da população, com garantia de direitos e cidadania; * Promover a transparência e a gestão participativa na elaboração e
implementação do orçamento e das políticas públicas na área da saúde, com foco em seus beneficiários e em seus resultados, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população, com garantia
de direitos e cidadania.
Programa: 1701 - SANEAMENTO BÁSICO
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 05 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2088 Valor - R$
percentual
MANEJO RESIDUOS SÓLIDOS E ECON.CIRCULAR 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1701 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Objetivo Geral: Promover a gestão ambiental urbana e rural por meio do controle da poluição e contaminação, bem como pela mitigação dos impactos negativos das atividades humanas, com vistas à melhoria da
qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas cidades e no campo.
Público Alvo: População em geral e o meio ambiente.
Objetivos Estratégicos: * Ampliar as capacidades de prevenção, gestão e proteção ambiental; * Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
Diretrizes: * Contribuir com as políticas de adaptação às mudanças climáticas e de mitigação de seus impactos; * Fortalecer a dimensão socioambiental nas políticas públicas; * Promover a inclusão econômica e social e
a melhoria da qualidade de vida da população, com garantia de direitos e cidadania.
Programa: 1801 - PROTEÇÃO AMBIENTAL
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2087 Valor - R$
percentual
AÇÕES E PROJETOS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
TOTAL DO PROGRAMA: 1801 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Objetivo Geral: Fomentar o desenvolvimento e a intensificação da produção agropecuária, com sustentabilidade ambiental, econômica e social, com vistas à segurança alimentar e diversificação produção sustentável.
Público Alvo: Produtores rurais; associações de produtores; agroindústrias e sociedade em geral.
Objetivos Estratégicos: •Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres; •Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento
dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios; •Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente. •Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasilândia do Mapa
da Fome e beneficiando as pessoas em condição de vulnerabilidade social. •Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
Diretrizes: ODS 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável,
emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos; ODS 12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis; ODS 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres,
gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda de biodiversidade,
Programa: 2002 - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 13 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 511 Saneamento Básico Rural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2027 Valor - R$
percentual
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
SubFunção: 604 Defesa Sanitária Animal
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2048 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO CONVENIO C/IMA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
SubFunção: 605 Abastecimento
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1036 Valor - R$
unidade
CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO FEIRA PRODUTOR 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
1,00 0,00 0,00 0,00
SubFunção: 606 Extensão Rural
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2084 Valor - R$
unidade
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
SubFunção: 608 Promoção da Produção Agropecuária
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1033 Valor - R$
percentual
AQUISIÇÃO DE EQUPIAMENTOS, VEÍCULOS E PATRULHA MECANIZADA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2085 Valor - R$
percentual
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS APOIO AO PRODUTOR RURAL 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
TOTAL DO PROGRAMA: 2002 1.310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
Objetivo Geral: Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos do município.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: Divulgar a importância do turismo e suas dimensões econômica, social e cultural para promover a geração de emprego e renda para população do Município; Promover a exploração econômica
do turismo.
Diretrizes: Alinhamento dos conceitos de produtividade, rentabilidade e sustentabilidade; * Planejamento de políticas públicas regido pela sustentabilidade econômica, ambiental e social do Município, em consonância
com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. •Ampliar a qualidade e o valor agregado dos serviços, com destaque para o turismo.
Programa: 2301 - GESTÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 09 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Sub-Unidade: 03 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Função: 13 Cultura
SubFunção: 695 Turismo
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2078 Valor - R$
unidade
PARTICIPAÇÃO EM CIRCUITOS TURISTICOS 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
2079 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO ATIVID.DO FUNDO DO TURISMO 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
TOTAL DO PROGRAMA: 2301 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
Objetivo Geral: Promover projetos e ações que visem a ampliação e melhorias da malha viária, com construção, restauração e conservação de estradas, vias, mata-burros e pontes e ampliação e melhoramento da frota
municipal.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: * Promover projetos e ações que visem a ampliação e melhorias da malha viária, com construção, restauração e conservação de estradas, vias, mata-burros e pontes e ampliação e
melhoramento da frota municipal; * Garantir trafegabilidade segura e eficiente; * Promover a adequação e melhoria da infraestrutura das estradas no Município.
Diretrizes: * Facilitar o trânsito de pessoas e cargas; * Contribuir com as políticas de adaptação às mudanças climáticas e de mitigação de seus impactos; * Fortalecer a dimensão socioambiental nas políticas públicas;
ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos; ODS 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva
e sustentável e fomentar a inovação;
Programa: 2601 - INFRA ESTRUTURA VIÁRIA
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Função: 26 Transporte
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2068 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES 2.230.000,00 2.230.000,00 2.230.000,00 2.230.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1026 Valor - R$
percentual
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO SECRETÁRIA DE OBRAS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1030 Valor - R$
percentual
CONST.E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2070 Valor - R$
percentual
ABERTURA/MELHORIAS E MANUT.DE ESTRADAS 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2071 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO FROTA VEÍCULOS/MAQUINAS 1.310.000,00 1.310.000,00 1.310.000,00 1.310.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
TOTAL DO PROGRAMA: 2601 5.360.000,00 5.360.000,00 5.360.000,00 5.360.000,00
Objetivo Geral: Estimular e promover a prática de esportes, lazer e atividades físicas para o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, promovendo o seu bem estar, sua promoção social, visando a
consolidação da cidadania.
Público Alvo: População em geral.
Objetivos Estratégicos: •Ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida.
Diretrizes: Promover a inclusão econômica e social e a melhoria da qualidade de vida da população, com garantia de direitos e cidadania; ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em
todas as idades.
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Sub-Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: 122 Administração Geral
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
2080 Valor - R$
percentual
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA A SECRETARIA DOS
ESPORTES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2081 Valor - R$
unidade.mês
MANUTENÇÃO SECRETARIA ESPORTES E LAZER 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
12,00 12,00 12,00 12,00
SubFunção: 812 Desporto Comunitário
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
1031 Valor - R$
unidade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS. 430.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2,00 1,00 1,00 1,00
2082 Valor - R$
unidade
PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER. 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
2110 Valor - R$
percentual
MELHORIAS/MANUTENÇÃO ESPAÇOS ESPORTIVOS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
25,00 25,00 25,00 25,00
TOTAL DO PROGRAMA: 2701 1.140.000,00 810.000,00 810.000,00 810.000,00
Objetivo Geral: Atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Público Alvo: População em geral
Objetivos Estratégicos: Atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Diretrizes: Assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente, fiscal e socialmente responsável.
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
iSIAP | ISPO Página: 42 / 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS DEMONSTRATIVO RESUMIDO POR PROGRAMA
Emissão: 29/12/2025 09:35
2026 / 2029
Órgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
Unidade: 20 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Sub-Unidade: 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: 999 Reserva de Contingência
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA 2026 2027 2028 2029
9999 Valor - R$
percentual
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.045.300,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
1,00 1,00 1,00 1,00
TOTAL DO PROGRAMA: 9999 1.045.300,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
Total Geral: 135.984.000,00 133.557.000,00 129.712.000,00 127.867.000,00
iSIAP | ISPO Página: 43 / 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Unidade Responsável: 01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO
0101 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
2001 - Remuneração dos Vereadores 11,00
2029
1.562.000,00
2028
2026
2027
11,00
11,00
11,00
1.609.000,00
1.707.000,00
1.657.000,00
A Subsidio Vereadores unidade
Finalidade: .
Total: 44,00 6.535.000,00
2002 - Ações Legislativas 12,00
2029
801.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
825.000,00
875.000,00
850.000,00
A UNIDADE unidade
Finalidade: Ações Legislativa
Total: 48,00 3.351.000,00
2004 - Homenagens, Recepções, Fest. e Eventos 2,00
2029
24.000,00
2028
2026
2027
2,00
2,00
2,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
A UNIDADE unidade
Finalidade: Homenagens, Recepções, Fest. e Eventos
Total: 8,00 114.000,00
2005 - Remuneração do Pessoal Administrativo 12,00
2029
998.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
1.028.000,00
1.100.000,00
1.060.000,00
A Administrativo remunerado unidade
Finalidade: Remuneração do Pessoal Administrativo
Total: 48,00 4.186.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
2006 - Manutenção Atividades Administrativas 12,00
2029
895.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
922.000,00
978.000,00
950.000,00
A UNIDADE unidade
Finalidade: Manutenção Atividades Administrativas
Total: 48,00 3.745.000,00
2007 - Obrigações Patronais s/Autonomos 5,00
2029
20.000,00
2028
2026
2027
5,00
5,00
5,00
23.000,00
27.000,00
25.000,00
A OBRIGACAO PATRONAL unidade
Finalidade: Obrigações Patronais s/Autonomos
Total: 20,00 95.000,00
2008 - Tarifas Bancárias e Outros Encargos 20,00
2029
8.000,00
2028
2026
2027
20,00
20,00
20,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
A TARIFAS unidade
Finalidade: Tarifas Bancárias e Outros Encargos
Total: 80,00 32.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.058.000,00
0102 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA LEGISLATIVO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
1001 - Ampliação Prédio da Câmara 1,00
2029
120.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
P Ampliação Prédio da Câmara unidade
Finalidade: Ampliação Prédio da Câmara
Total: 4,00 480.000,00
iSIAP | ISPO Página: 2 / 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
1002 - Aquisição Veículo p/Poder Legislativo 1,00
2029
120.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
130.000,00
150.000,00
140.000,00
P UNIDADE unidade
Finalidade: Aquisição Veículo p/Poder Legislativo
Total: 4,00 540.000,00
1003 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários 10,00
2029
70.000,00
2028
2026
2027
10,00
10,00
10,00
70.000,00
80.000,00
80.000,00
P UNIDADE unidade
Finalidade: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
Total: 40,00 300.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.320.000,00
Unidade Responsável: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
0401 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
1010 - MOBILIARIOS/EQUIP/VEÍCULOS P/GABINETE 25,00
2029
200.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para o Gabinete do
Prefeito.
Total: 100,00 800.000,00
2020 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 12,00
2029
2.000.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas de apoio e suporte de natureza político-administrativa visando ao
cumprimento das atribuições institucionais e de representatividade do Gabinete do Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Total: 48,00 8.000.000,00
2022 - RECEPÇÕES/SOLENIDADES/HOMENAGENS 25,00
2029
10.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
A ACOES unidade
Finalidade: Registrar despesas com recepções, solenidades e homenagens promovidas pelo Gabinete do
Prefeito.
Total: 100,00 40.000,00
2023 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 12,00
2029
300.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com ações de manutenção da Procuradoria Jurídica do Município.
Total: 48,00 1.200.000,00
Subfunção: 124 - Controle Interno
2024 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 12,00
2029
270.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com a atividades de manutenção da Controladoria Geral.
Total: 48,00 1.080.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.120.000,00
Unidade Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0402 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
1011 - MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍCULOS ADMINISTRAÇÃO 25,00
2029
20.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para a Administração
Municipal.
Total: 100,00 80.000,00
2025 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 12,00
2029
3.000.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar as despesas com a manutenção das atividades da Secretaria de Administração.
Total: 48,00 12.000.000,00
2107 - DIVULGAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO 25,00
2029
120.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com publicações de atos e ações institucionais.
Total: 100,00 480.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.560.000,00
Unidade Responsável: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0403 - GESTÃO FINANCEIRA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2026 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DA FAZENDA 12,00
2029
2.000.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Secretaria da Fazenda.
Total: 48,00 8.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 8.000.000,00
Unidade Responsável: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
2601 - INFRA ESTRUTURA VIÁRIA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 122 - Administração Geral
2068 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES 12,00
2029
2.230.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
2.230.000,00
2.230.000,00
2.230.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as atividades da manutenção da Secretaria de Obras e Transportes.
Total: 48,00 8.920.000,00
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
1026 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO SECRETÁRIA DE OBRAS 25,00
2029
20.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para Secretaria de
Obras.
Total: 100,00 80.000,00
1030 - CONST.E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 25,00
2029
200.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com a construção e reforma de pontes, mata-burros e bueiros e galerias em
estradas vicinais.
Total: 100,00 800.000,00
2070 - ABERTURA/MELHORIAS E MANUT.DE ESTRADAS 25,00
2029
1.600.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Construir, melhorar, conservar e manter as estradas vicinais em boas condições de
trafegabilidade, viabilizando o acesso da população rural aos centros urbanos e o escoamento da produção
agrícola.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Total: 100,00 6.400.000,00
2071 - MANUTENÇÃO FROTA VEÍCULOS/MAQUINAS 25,00
2029
1.310.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
1.310.000,00
1.310.000,00
1.310.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção da frota de veículos e maquinas.
Total: 100,00 5.240.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.440.000,00
Unidade Responsável: 02.05.01 - SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA
1000 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
1076 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00
2029
33.000,00
2028
2026
2027
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com regularização fundiária.
Total: 100,00 33.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.000,00
1501 - INFRA ESTRUTURA URBANA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
1025 - DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR INTERESSE PÚBLICO 25,00
2029
300.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
P ACOES unidade
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de imóvel e ações de desapropriação por interesse público.
Total: 100,00 303.000,00
1027 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS 25,00
2029
2.500.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com a pavimentação e recapeamento de vias públicas, meios fios, sarjetas e
galerias.
Total: 100,00 10.000.000,00
1028 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PRAÇAS, JARDINS, RUAS E AVENIDAS. 25,00
2029
150.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com obras de construção e melhorias de praças e jardins.
Total: 100,00 600.000,00
1029 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25,00
2029
550.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com a ampliação e melhorias do sistema de iluminação pública.
Total: 100,00 2.200.000,00
2112 - MANUT/CONSERV LOGRADOUROS PÚBLICOS 25,00
2029
175.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção e conservação de ruas, avenidas, praças e jardins.
Total: 100,00 700.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
2113 - CONSERVAÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS 2,00
2029
80.000,00
2028
2026
2027
2,00
2,00
2,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com conservação e reparos em prédios públicos.
Total: 8,00 320.000,00
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
2069 - SERVIÇO LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTRUTURA URBANA 12,00
2029
5.085.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
5.085.000,00
5.085.000,00
5.085.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com as ações de limpeza, conservação e manutenção de vias e espaços
públicos e infra estrutura urbana.
Total: 48,00 20.340.000,00
2116 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25,00
2029
1.620.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
1.620.000,00
1.620.000,00
1.620.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção e melhorias na iluminação pública.
Total: 100,00 6.480.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40.943.000,00
1701 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
2088 - MANEJO RESIDUOS SÓLIDOS E ECON.CIRCULAR 12,00
2029
100.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com as ações de manejo de resíduos sólidos e economia circular.
Total: 48,00 400.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 400.000,00
Unidade Responsável: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
1018 - AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SECR.SAUDE 25,00
2029
246.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
246.000,00
246.000,00
246.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para a Secretaria de
Saúde.
Total: 100,00 984.000,00
2042 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 12,00
2029
2.170.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
2.170.000,00
2.170.000,00
2.170.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com atividades de manutenção de Secretaria de Saúde.
Total: 48,00 8.680.000,00
2043 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 1,00
2029
10.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
A CONSELHO EM unidade
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
Total: 4,00 40.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.704.000,00
Unidade Responsável: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
1000 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
1073 - AQUISIÇÃO EQUIP. MÉDICOS-HOSPITALARES 0,00
2029
66.000,00
2028
2026
2027
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de equipamentos médicos-hospitalares.
Total: 100,00 66.000,00
1074 - EQUIPAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00
2029
76.140,00
2028
2026
2027
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de equipamentos para os Agentes Comunitarios de Saúde.
Total: 100,00 76.140,00
2120 - AÇÕES DE CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE 0,00
2029
132.140,00
2028
2026
2027
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com ações e serviços de custeio da atenção básica de saúde.
Total: 100,00 132.140,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2119 - SERVIÇOS E AÇÕES MEDICOS-HOSP/LABORATORIAIS/OFTALMOLOGICOS 0,00
2029
419.420,00
2028
2026
2027
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A ACOES unidade
Finalidade: Registrar despesas com serviços e ações médicos-hospitalares,laboratoriais e oftalmologicos.
Total: 100,00 419.420,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
2052 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00
2029
33.000,00
2028
2026
2027
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Promover assistência farmacêutica, por meio de ações voltadas a promoção, proteção e
recuperação da saúde, individual e coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu
acesso e ao seu uso racional.
Total: 100,00 33.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 726.700,00
1002 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
1018 - AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SECR.SAUDE 25,00
2029
415.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
415.000,00
415.000,00
415.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para a Secretaria de
Saúde.
Total: 100,00 1.660.000,00
1019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA UNIDADE DE SAÚDE 25,00
2029
20.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
P UNIDADE unidade
Finalidade: Registrar despesas com construção, ampliação e/ou reforma de unidades de saúde.
Total: 100,00 80.000,00
2045 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 12,00
2029
10.198.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
10.198.000,00
10.198.000,00
10.198.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar as despesas com as atividades de manutenção das unidades do Programa Saúde da
Familia.
Total: 48,00 40.792.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
2046 - MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 12,00
2029
2.292.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
2.292.000,00
2.292.000,00
2.292.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção dos Programas Agentes Comunitários de Saúde.
Total: 48,00 9.168.000,00
2047 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 12,00
2029
1.183.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
1.183.000,00
1.183.000,00
1.183.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção das atividades do Programa Saúde Bucal.
Total: 48,00 4.732.000,00
2114 - CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DE SAÚDE. 25,00
2029
80.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
A UNIDADE unidade
Finalidade: Registrar despesas com conservação e reparos nas infraestrutura físicas das unidades de saúde.
Total: 100,00 320.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.752.000,00
1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
2054 - MANUTENÇÃO AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12,00
2029
400.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Executar ações de vigilância sanitária voltadas à promoção da saúde e à integralidade do
cuidado, por meio de inspeções e intervenções que visem eliminar, reduzir ou prevenir riscos sanitários.
Total: 48,00 1.600.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 12,00
2029
1.630.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
1.630.000,00
1.630.000,00
1.630.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Identificar, avaliar e monitorar os fatores determinantes, condicionantes e de risco relacionados
aos agravos endêmicos e às doenças transmissíveis, com foco na atuação preventiva e no controle vetorial e
ambiental.
Total: 48,00 6.520.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 8.120.000,00
1005 - SAÚDE PARA TODOS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
2053 - MANUTENÇÃO FROTA VEÍCULOS SAÚDE 25,00
2029
1.020.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
1.020.000,00
1.020.000,00
1.020.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Custear despesas com a manutenção da frota de veículos da saúde.
Total: 100,00 4.080.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1020 - CONSTRUÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL 58,25
2029
2.300.000,00
2028
2026
2027
22,33
19,42
0,00
6.000.000,00
0,00
2.000.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com construção do hospital municipal.
Total: 100,00 10.300.000,00
1021 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES, VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS. 25,00
2029
865.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
865.000,00
865.000,00
865.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos medico-hospitalares, veículos e
ambulâncias.
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Total: 100,00 3.460.000,00
2044 - MANUTENÇÃO PA-PRONTO ATENDIMENTO SAÚDE 12,00
2029
13.345.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
13.345.000,00
13.345.000,00
13.345.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as atividades do PA - Pronto Atendimento de Saúde.
Total: 48,00 53.380.000,00
2049 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 25,00
2029
1.950.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
1.950.000,00
1.950.000,00
1.950.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de Atenção Especializada à Saúde.
Total: 100,00 7.800.000,00
2050 - AÇÕES CONSÓRCIOS DE SAÚDE 3,00
2029
920.000,00
2028
2026
2027
3,00
3,00
3,00
920.000,00
920.000,00
920.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com as ações através de Consórcios Públicos na área da saúde.
Total: 12,00 3.680.000,00
2051 - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 25,00
2029
900.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Assegurar o acesso de usuários do SUS a serviços de saúde de média e alta complexidade fora do
município de residência, garantindo o direito ao cuidado integral, com logística humanizada e efetiva,
conforme os critérios da Portaria SAS/MS nº 055/1999 e demais normativas vigentes.
Total: 100,00 3.600.000,00
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
2052 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 12,00
2029
1.620.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
1.620.000,00
1.620.000,00
1.620.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Promover assistência farmacêutica, por meio de ações voltadas a promoção, proteção e
recuperação da saúde, individual e coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu
acesso e ao seu uso racional.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Total: 48,00 6.480.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 92.780.000,00
Unidade Responsável: 02.07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1201 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
1012 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 25,00
2029
20.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com a aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para a Secretaria de
Educação.
Total: 100,00 80.000,00
2028 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12,00
2029
865.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
865.000,00
865.000,00
865.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Secretaria de Educação.
Total: 48,00 3.460.000,00
2029 - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL EDUCAÇÃO 25,00
2029
40.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com treinamentos e aperfeiçoamento de pessoal da Educação.
Total: 100,00 160.000,00
2030 - REUNIÕES, HOMENAGENS E SOLENIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 25,00
2029
40.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com reuniões e homenagens solenidades da Secretaria de Educação.
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Total: 100,00 160.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.860.000,00
1202 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
2115 - CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO. 25,00
2029
80.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
A UNIDADE unidade
Finalidade: Registrar despesas com conservação e reparos em imóveis da Secretaria de Educação.
Total: 100,00 320.000,00
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
1013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2,00
2029
1.000.000,00
2028
2026
2027
2,00
2,00
2,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
P UNIDADE unidade
Finalidade: Construir, ampliar e reformar unidades de ensino fundamental, melhorando infraestrutura para
melhor atender à demanda crescente e proporcionar um ambiente escolar adequado e seguro..
Total: 8,00 4.000.000,00
1014 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. 25,00
2029
200.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para o Ensino
Fundamental.
Total: 100,00 800.000,00
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
1015 - AQUISIÇÃO VEÍCULO P/TRANSPORTE ESCOLAR 1,00
2029
500.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
P UNIDADE unidade
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de veículos para o transporte escolar.
Total: 4,00 2.000.000,00
2032 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12,00
2029
2.739.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
2.739.000,00
2.739.000,00
2.739.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de gestão do Ensino Fundamental.
Total: 48,00 10.956.000,00
2034 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12,00
2029
5.646.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
5.646.000,00
5.646.000,00
5.646.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado do serviço de transporte escolar, assegurando a segurança,
pontualidade e acessibilidade no deslocamento dos alunos às unidades de ensino e retorno com segurança
aos seus lares.
Total: 48,00 22.584.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
1016 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ENSINO INFANTIL. 25,00
2029
100.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para o Ensino Infantil.
Total: 100,00 400.000,00
1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL. 1,00
2029
4.940.000,00
2028
2026
2027
2,00
1,00
1,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
P UNIDADE unidade
Finalidade: Construir, ampliar e reformar unidades de creche e pré-escolar, melhorando infraestrutura para
melhor atender à demanda crescente e proporcionar um ambiente escolar adequado e seguro..
Total: 5,00 7.940.000,00
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
2037 - GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 12,00
2029
1.800.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com a gestão do Ensino Infantil.
Total: 48,00 7.200.000,00
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
2040 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12,00
2029
20.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Educação de Jovens e Adultos.
Total: 48,00 80.000,00
Subfunção: 367 - Educação Especial
2041 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12,00
2029
80.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Educação Básica.
Total: 48,00 320.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.600.000,00
1203 - APOIO ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
2038 - AÇÕES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO 12,00
2029
20.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com ações de apoio ao Ensino Médio.
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Total: 48,00 80.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 80.000,00
1204 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
2039 - AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 12,00
2029
1.530.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
1.530.000,00
1.530.000,00
1.530.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com ações de apoio ao Ensino Superior.
Total: 48,00 6.120.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.120.000,00
1205 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
2031 - ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR 25,00
2029
2.085.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
2.085.000,00
2.085.000,00
2.085.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de itens para alimentação/merenda escolar.
Total: 100,00 8.340.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 8.340.000,00
Unidade Responsável: 02.07.02 - FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
1202 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
1013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2,00
2029
600.000,00
2028
2026
2027
2,00
2,00
2,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
P UNIDADE unidade
Finalidade: Construir, ampliar e reformar unidades de ensino fundamental, melhorando infraestrutura para
melhor atender à demanda crescente e proporcionar um ambiente escolar adequado e seguro..
Total: 8,00 2.400.000,00
1014 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. 25,00
2029
300.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para o Ensino
Fundamental.
Total: 100,00 1.200.000,00
2032 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12,00
2029
2.000.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de gestão do Ensino Fundamental.
Total: 48,00 8.000.000,00
2034 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 25,00
2029
2.000.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado do serviço de transporte escolar, assegurando a segurança,
pontualidade e acessibilidade no deslocamento dos alunos às unidades de ensino e retorno com segurança
aos seus lares.
Total: 100,00 8.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
2035 - REMUNERAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 13,33
2029
11.700.000,00
2028
2026
2027
13,33
13,33
13,33
11.700.000,00
11.700.000,00
11.700.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Viabilizar a remuneração de pessoal do Ensino Fundamental e pagamento dos respectivos
encargos sociais e auxílios, gratificações e demais vantagens, conferindo condições adequadas ao
cumprimento das atribuições institucionais.
Total: 53,32 46.800.000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil
1016 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ENSINO INFANTIL. 25,00
2029
500.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para o Ensino Infantil.
Total: 100,00 2.000.000,00
1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL. 25,00
2029
500.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
P UNIDADE unidade
Finalidade: Construir, ampliar e reformar unidades de creche e pré-escolar, melhorando infraestrutura para
melhor atender à demanda crescente e proporcionar um ambiente escolar adequado e seguro..
Total: 100,00 2.000.000,00
2036 - REMUNERAÇÃO DE PESSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-ENSINO INFANTIL 13,33
2029
8.000.000,00
2028
2026
2027
13,33
13,33
13,33
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Viabilizar a remuneração de pessoal do Ensino Infantil e pagamento dos respectivos encargos
sociais e auxílios, gratificações e demais vantagens, conferindo condições adequadas ao cumprimento das
atribuições institucionais.
Total: 53,32 32.000.000,00
2037 - GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 12,00
2029
500.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com a gestão do Ensino Infantil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Total: 48,00 2.000.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 104.400.000,00
Unidade Responsável: 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
1023 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ASSISTÊNCIA SOCIAL. 25,00
2029
100.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para Assistência
Social.
Total: 100,00 400.000,00
1035 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS UNIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,00
2029
725.000,00
2028
2026
2027
2,00
1,00
1,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
P UNIDADE unidade
Finalidade: Registrar despesas com construção, ampliação ou melhorias em unidades da Assistência Social.
Total: 5,00 785.000,00
2056 - FORTALEC.CONTROLE SOCIAL-CONS.SOCIAL 1,00
2029
10.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com ações de fortalecimento do controle social, com apoio e estruturação aos
Conselho da Assistência Social.
Total: 4,00 40.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
2057 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSIST.SOCIAL 12,00
2029
800.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as ações de gestão da Secretaria de Assistência Social.
Total: 48,00 3.200.000,00
2065 - SERVIÇO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 1,00
2029
150.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
A UNIDADE unidade
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção do Serviço de Assistência Judiciária.
Total: 4,00 600.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 5.025.000,00
0802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2106 - APOIO A ENTIDADES CIVIS 25,00
2029
40.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
A APOIO A ENTIDADE unidade
Finalidade: Registrar despesas com convênio para apoio a entidades da sociedade civil.
Total: 100,00 160.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 160.000,00
1601 - MORADIA DIGNA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
iSIAP | ISPO Página: 24 / 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
1032 - CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 20,00
2029
100.000,00
2028
2026
2027
20,00
20,00
20,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
P UNIDADE unidade
Finalidade: Registrar despesas com construção de habitação de interesse social.
Total: 80,00 400.000,00
2058 - MELHORIAS HABITAÇÃO POPULAR 25,00
2029
100.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
A UNIDADE unidade
Finalidade: Registrar despesas com programa de melhorais de moradias de interesse social.
Total: 100,00 400.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 800.000,00
Unidade Responsável: 02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
2056 - FORTALEC.CONTROLE SOCIAL-CONS.SOCIAL 1,00
2029
20.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com ações de fortalecimento do controle social, com apoio e estruturação aos
Conselho da Assistência Social.
Total: 4,00 80.000,00
2059 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,00
2029
500.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de gestão administrativa do Fundo de Assistência Social.
Total: 4,00 2.000.000,00
iSIAP | ISPO Página: 25 / 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.080.000,00
0802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
2118 - AÇÕES PROCADSUAS 25,00
2029
26.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as ações do PROCADSUAS, em observâncias às normativas do SUAS.
Total: 100,00 104.000,00
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
2064 - AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO 25,00
2029
60.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com as ações de Atenção ao Idoso.
Total: 100,00 240.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2060 - BLOCO DE GESTÃO PROG.B.FAMÍLIA/CAD.UNICO 25,00
2029
173.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
173.000,00
173.000,00
173.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Garantir a efetividade nos cadastramentos e atualizações do Cadastro Único e das famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família garantindo a gestão eficiente dos benefícios e o acesso das famílias
aos serviços socioassistenciais e demais políticas públicas.
Total: 100,00 692.000,00
iSIAP | ISPO Página: 26 / 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
2063 - GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 25,00
2029
247.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
247.000,00
247.000,00
247.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com concessões de beneficios eventuais, em conformidade com a Política
Nacional de Assistência Social.
Total: 100,00 988.000,00
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
2061 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS 25,00
2029
100.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as ações do Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS.
Total: 100,00 400.000,00
2062 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 25,00
2029
1.040.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
1.040.000,00
1.040.000,00
1.040.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de gestão do Bloco da Proteção Social Básica.
Total: 100,00 4.160.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.584.000,00
1000 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
1075 - EQUIPAR CRAS 0,00
2029
69.000,00
2028
2026
2027
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com ações para equipar o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Total: 100,00 69.000,00
iSIAP | ISPO Página: 27 / 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2062 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00
2029
5.000,00
2028
2026
2027
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de gestão do Bloco da Proteção Social Básica.
Total: 100,00 5.000,00
2063 - GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00
2029
2.000,00
2028
2026
2027
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com concessões de beneficios eventuais, em conformidade com a Política
Nacional de Assistência Social.
Total: 100,00 2.000,00
2106 - APOIO A ENTIDADES CIVIS 0,00
2029
542.000,00
2028
2026
2027
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A APOIO A ENTIDADE unidade
Finalidade: Registrar despesas com convênio para apoio a entidades da sociedade civil.
Total: 100,00 542.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 618.000,00
Unidade Responsável: 02.08.03 - FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1401 - PROMOÇÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
1024 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR 25,00
2029
10.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas visando a estruturação do Conselho Tutelar, para o desenvolvimento de suas
atribuições.
iSIAP | ISPO Página: 28 / 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Total: 100,00 40.000,00
2066 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 1,00
2029
300.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Viabilizar a manutenção do Conselho Tutelar, visando o desempenho de suas atribuições.
Total: 4,00 1.200.000,00
2067 - AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 25,00
2029
45.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as ações de Atenção à Criança e ao Adolescente.
Total: 100,00 180.000,00
2108 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CRIANÇA/ADOLESCENTE 1,00
2029
330.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
A UNIDADE unidade
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção da casa de apoio à criança e ao adolescente.
Total: 4,00 1.320.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.740.000,00
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
0402 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
1072 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEICULO P/CULTURA 25,00
2029
10.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para a Secretaria de
Cultura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Total: 100,00 40.000,00
2073 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE CULTURA 12,00
2029
370.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
370.000,00
370.000,00
370.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Secretaria de Cultura.
Total: 48,00 1.480.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.520.000,00
Unidade Responsável: 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
1000 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2075 - EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS 0,00
2029
77.000,00
2028
2026
2027
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A EVENTOS unidade
Finalidade: Registrar despesas com a realização de eventos culturais e festas tradicionais.
Total: 100,00 77.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 77.000,00
1301 - CULTURA PARA TODOS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
2075 - EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS 25,00
2029
1.800.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
A EVENTOS unidade
Finalidade: Registrar despesas com a realização de eventos culturais e festas tradicionais.
Total: 100,00 7.200.000,00
2076 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1,00
2029
175.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção do Fundo Municipal de Cultura.
Total: 4,00 700.000,00
2077 - AÇÕES DA POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA 25,00
2029
100.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com ações da política de fomento à Cultura.
Total: 100,00 400.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 8.300.000,00
Unidade Responsável: 02.09.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
2301 - GESTÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 695 - Turismo
2078 - PARTICIPAÇÃO EM CIRCUITOS TURISTICOS 1,00
2029
60.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
A UNIDADE unidade
Finalidade: Registrar despesas com a participação do município em Circuitos Turísticos.
Total: 4,00 240.000,00
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
2079 - MANUTENÇÃO ATIVID.DO FUNDO DO TURISMO 1,00
2029
110.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção do Fundo Municipal de Turismo.
Total: 4,00 440.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 680.000,00
Unidade Responsável: 02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 122 - Administração Geral
2080 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA A SECRETARIA DOS ESPORTES 25,00
2029
10.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para a Secretaria dos
Esportes.
Total: 100,00 40.000,00
2081 - MANUTENÇÃO SECRETARIA ESPORTES E LAZER 12,00
2029
300.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer.
Total: 48,00 1.200.000,00
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
1031 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS. 1,00
2029
430.000,00
2028
2026
2027
2,00
1,00
1,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
P UNIDADE unidade
Finalidade: Registrar despesas com a construção, ampliação e reforma de espaços esportivos.
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MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Total: 5,00 730.000,00
2082 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER. 25,00
2029
200.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
A EVENTOS unidade
Finalidade: Registrar despesas com a promoção e apoio a eventos esportivos e de lazer.
Total: 100,00 800.000,00
2110 - MELHORIAS/MANUTENÇÃO ESPAÇOS ESPORTIVOS 25,00
2029
200.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com melhorias e manutenção de espaços esportivos.
Total: 100,00 800.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.570.000,00
Unidade Responsável: 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0402 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2089 - MANUTENÇÃO DA SECRET.DESENVOLV.ECONOMICO 12,00
2029
166.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
166.000,00
166.000,00
166.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico.
Total: 48,00 664.000,00
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
2117 - AÇÕES E EVENTOS PROMOÇÃO ECONOMIA LOCAL 5,00
2029
60.000,00
2028
2026
2027
5,00
5,00
5,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
A ACOES unidade
Finalidade: Registrar ações e eventos de promoção da economia local
Total: 20,00 240.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 904.000,00
Unidade Responsável: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0402 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
1034 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS P/MEIO AMBIENTE. 25,00
2029
10.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para Meio Ambiente.
Total: 100,00 40.000,00
2086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 12,00
2029
350.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Secretaria de Meio Ambiente.
Total: 48,00 1.400.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.440.000,00
1801 - PROTEÇÃO AMBIENTAL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 18 - Gestão Ambiental
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
2087 - AÇÕES E PROJETOS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 25,00
2029
20.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com ações e projetos de preservação ambiental.
Total: 100,00 80.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 80.000,00
Unidade Responsável: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO
0402 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
2083 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA 12,00
2029
400.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Secretaria de Agropecuária.
Total: 48,00 1.600.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.600.000,00
2002 - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
2027 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL 25,00
2029
100.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com a implantação e/ou manutenção de sistemas simplificados de
abastecimento de água em comunidades rurais.
Total: 100,00 400.000,00
Subfunção: 604 - Defesa Sanitária Animal
2048 - MANUTENÇÃO CONVENIO C/IMA 1,00
2029
20.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção do convênio com o IMA.
Total: 4,00 80.000,00
Subfunção: 605 - Abastecimento
1036 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO FEIRA PRODUTOR 0,00
2029
1.000.000,00
2028
2026
2027
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
P UNIDADE unidade
Finalidade: Registrar despesas com a construção e instalação da feira do produtor.
Total: 1,00 1.000.000,00
Subfunção: 606 - Extensão Rural
2084 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER 1,00
2029
110.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
A CONVENIO unidade
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção de convênio com a EMATER-MG.
Total: 4,00 440.000,00
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
1033 - AQUISIÇÃO DE EQUPIAMENTOS, VEÍCULOS E PATRULHA MECANIZADA 25,00
2029
20.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de equipamentos, veículos e patrulhas mecanizadas.
Total: 100,00 80.000,00
2085 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS APOIO AO PRODUTOR RURAL 25,00
2029
60.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção de programas de apoio ao produtor rural.
Total: 100,00 240.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.240.000,00
Unidade Responsável: 02.20.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
2099 - PARCELAMENTO DÍVIDA PÚBLICA 25,00
2029
1.780.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
1.780.000,00
1.780.000,00
1.780.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar as despesas com o serviço da dívida pública.
Total: 100,00 7.120.000,00
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
2098 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 25,00
2029
1.200.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com a contribuição para a formação do PASEP.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Total: 100,00 4.800.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.920.000,00
0402 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2095 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25,00
2029
350.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com indenizações e restituições diversas.
Total: 100,00 1.400.000,00
2096 - FORNECIMENTO DE TELEFONIA E AGUA 12,00
2029
300.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com fornecimento de telefonia e água.
Total: 48,00 1.200.000,00
2100 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 25,00
2029
20.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar as despesas relativas às sentenças judiciais e precatórios.
Total: 100,00 80.000,00
2105 - PARTICIPAÇAO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5,00
2029
280.000,00
2028
2026
2027
5,00
5,00
5,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com participação e ações do município com Consórcios Públicos
multifinalitários.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Total: 20,00 1.120.000,00
2109 - CONTRIBUIÇÃO AUTONOMOS 12,00
2029
120.000,00
2028
2026
2027
12,00
12,00
12,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
A MESES unidade.mês
Finalidade: Registrar despesas com contribuição previdenciárias sobre autonomos.
Total: 48,00 480.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 4.280.000,00
0403 - GESTÃO FINANCEIRA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2093 - ENCARGOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 25,00
2029
200.000,00
2028
2026
2027
25,00
25,00
25,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
A PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar despesas com encargos bancários e financeiros.
Total: 100,00 800.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 800.000,00
0404 - ASSOCIATIVISMO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2097 - CONTRIBUIÇÃO ENTIDADES APOIO MUNICÍPIO 3,00
2029
250.000,00
2028
2026
2027
3,00
3,00
3,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
A APOIO A ENTIDADE unidade
Finalidade: Registrar despesas contribuições a entidades de apoio e fortalecimento do municipalismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Total: 12,00 1.000.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.000.000,00
0601 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
2101 - CONVENIO POLICIA MILITAR OSTENSIVA 1,00
2029
80.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
A CONVENIO unidade
Finalidade: Registrar as despesas com a manutenção do convênio da Polícia Militar Ostensiva.
Total: 4,00 320.000,00
2102 - CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL 1,00
2029
20.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
A CONVENIO unidade
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção de convênio com a Polícia Militar Ambiental.
Total: 4,00 80.000,00
2103 - CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA 1,00
2029
20.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
A CONVENIO unidade
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção de convênio com a Policia Militar Rodoviária.
Total: 4,00 80.000,00
2104 - CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 1,00
2029
80.000,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
A CONVENIO unidade
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção de convênio com a Polícia Civil.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
Emissão: 29/12/2025 09:34
2026 / 2029
Total: 4,00 320.000,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 800.000,00
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Programa:
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1,00
2029
1.045.300,00
2028
2026
2027
1,00
1,00
1,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
P PERCENTUAL percentual
Finalidade: Registrar reserva de contingência, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Total: 4,00 8.545.300,00
TOTAL PROGRAMA DO PPA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 8.545.300,00
 RESUMO (metas físicas em percentuais / apuração de cada ano em relação ao total geral apurado
2029
2026
2027
2028
Total:
135.984.000,00
133.557.000,00
129.712.000,00
127.867.000,00
527.120.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Unidade Responsável: 01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
. .
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 7 18.058.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0101 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
. . .
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 3 1.320.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0102 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA LEGISLATIVO
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Supervisionar e coordenar a Administração Municipal exercer a
representação oficial do município intermediar o contato direto do Chefe
do Executivo Municipal com o público e todos os segmentos da
sociedade, bem como com outras esferas da federação.
População em geral. Supervisionar e coordenar a Administração Municipal exercer a
representação oficial do município intermediar o contato direto do
Chefe do Executivo Municipal com o público e todos os segmentos da
sociedade, bem como com outras esferas da federação.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 5 11.120.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0401 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover gestão transparência e participativa, na elaboração e
implementação do orçamento e das políticas públicas, com foco em seus
beneficiários e em seus resultados.
População em geral. Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e
meios administrativos necessários à realização dos objetivos
finalistícos e manutenção dos programas de governo.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 3 12.560.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0402 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente,
fiscal e socialmente responsável.
População em geral. Desenvolver o planejamento estratégico e a execução potílicas
econômica, tributária e financeira do Município acompanhar o
planejamento orçamentário e financeiro do Município, buscando
manter o
equílibrio das contas públicas.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 8.000.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0403 - GESTÃO FINANCEIRA
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover projetos e ações que visem a ampliação e melhorias da malha
viária, com construção, restauração e conservação de estradas, vias,
mata-burros e pontes e ampliação e melhoramento da frota
municipal.
População em geral. * Promover projetos e ações que visem a ampliação e melhorias da
malha viária, com construção, restauração e conservação de estradas,
vias, mata-burros e pontes e ampliação e
melhoramento da frota municipal; * Garantir trafegabilidade segura e
eficiente; * Promover a adequação e melhoria da infraestrutura das
estradas no Município.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 5 21.440.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 2601 - INFRA ESTRUTURA VIÁRIA
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.05.01 - SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Registrar as despesas decorrentes de emendas parlamentares, na
natureza obrigatória, nos termos do paragrafo oitavo, artigo 115 da Lei
Organica Municipal.
População em geral. Registrar as despesas decorrentes de emendas parlamentares, na
natureza obrigatória, nos termos do paragrafo oitavo, artigo 115 da Lei
Organica Municipal.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 33.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1000 - EMENDAS PARLAMENTARES
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Planejar e desenvolver projetos e ações que visem ampliação, a
manutenção e a revitalização da infra estrutura urbana, com melhorias
das vias, parques, praças e jardins, buscando oferecer à população
melhor qualidade de vida.
População em geral. Planejar e desenvolver projetos e ações que visem ampliação, a
manutenção e a revitalização da infra estrutura urbana, com melhorias
das vias, parques, praças e jardins, buscando oferecer à população
melhor qualidade de vida.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 8 40.943.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1501 - INFRA ESTRUTURA URBANA
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
iSIAP | ISPO Página: 4 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Dotar o Município de condições de saneamento, com ampliação do
sistema de captação, tratamento e distribuição de água, ampliando o
sistema de rede coletora de esgoto e melhoramento do sistema
de tratamento do esgoto coletado e gestão dos resíduos sólidos urbanos,
com destinação ambientalmente adequada.
População em geral. Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades
do município com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para
a população, com o fortalecimento da cooperação
federativa, para maior coesão nacional.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 400.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1701 - SANEAMENTO BÁSICO
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Planejar, formular, implementar e avaliar de políticas que visam a
prevenção de doenças, a promoção da saúde, a proteção e recuperação
da saúde, além da otimização dos recursos disponíveis.
População em geral. Planejar e operacionalizar as políticas do Sistema Único Saúde, no
âmbito municipal, por meio do desenvolvimento de mecanismos de
implementação de controle e avaliação das ações e
serviços de saúde.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 3 9.704.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Registrar as despesas decorrentes de emendas parlamentares, na
natureza obrigatória, nos termos do paragrafo oitavo, artigo 115 da Lei
Organica Municipal.
População em geral. Registrar as despesas decorrentes de emendas parlamentares, na
natureza obrigatória, nos termos do paragrafo oitavo, artigo 115 da Lei
Organica Municipal.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 5 726.700,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1000 - EMENDAS PARLAMENTARES
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde
da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à
abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde,
à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades sociais.
População em geral. Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio
do fortalecimento do Sistema Único de Saúde; • Promover a ampliação
e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades de
prestação de serviços de saúde pública de qualidade para a população.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 6 56.752.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1002 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Reduzir os riscos e agravos á Saúde da População por meio das ações de
promoção e vigilância em Saúde.
População em geral. Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e
controle.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 8.120.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do
fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
População em geral. * Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por
meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde;
• Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das
capacidades de prestação de serviços de saúde pública de qualidade
para a população.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 8 92.780.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1005 - SAÚDE PARA TODOS
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Dotar o sistema municipal de educação dos recursos humanos e
materiais, com a finalidade de promover a politica educacional no âmbito
municipal, de modo ao pleno atendimento das Diretrizes Básicas
da Educação.
População em geral. Promover a politica educacional no âmbito municipal, de modo ao
pleno atendimento das Diretrizes Básicas da Educação.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 4 3.860.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1201 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e
modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica,
promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a
trajetória regular e a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à
superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na
perspectiva do desenvolvimento integral, da inclusão, da sustentabilidade
e da justiça social.
• Pessoas em idade escolar; • Pessoas que não acessaram ou não
concluíram a educação básica em idade escolar; • Profissionais da
educação básica;
• Comunidade escolar;
• Com atenção especial para as seguintes populações, tais como:
pessoal do campo, pessoas com deficiência, TEA, altas
habilidades/superdotação e surdos.
* Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior,
preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais
e éticos em um mundo em intensa transformação tecnológica;
* Ampliar o acesso e a qualidade da educação infantil e do ensino
fundamental, com foco no desenvolvimento integral de estudantes; -
Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades
estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a
população, com o fortalecimento da cooperação federativa, para maior
coesão nacional.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 11 56.600.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1202 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
iSIAP | ISPO Página: 8 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Apoiar o Ensino Médio e Profissionalizante no Município, em parcerias com
o Estado e/ou entidades privadas, de modo a ofertar aos jovens
oportunidade de acesso ao Ensino Superior e ao mercado de
trabalho.
Alunos do ensino médio e profissionalizante. Apoiar o Ensino Médio e Profissionalizante no Município, em parcerias
com o Estado e/ou entidades privadas, de modo a ofertar aos jovens
oportunidade de acesso ao Ensino Superior e ao
mercado de trabalho.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 80.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1203 - APOIO ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Implementar políticas de apoio ao graduando, inclusive via transporte
escolar apoiar ações de implementação e desenvolvimento de unidades
de extensão de curso de nível superior no Município,
inclusive financeiramente.
Estudantes de ensino superior. Entidades da sociedade civil de
apoio ao ensino superior.
Implementar políticas de apoio ao graduando, inclusive via transporte
escolar apoiar ações de implementação e desenvolvimento de
unidades de extensão de curso de nível superior no
Município, inclusive financeiramente.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 6.120.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1204 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
iSIAP | ISPO Página: 9 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Garantir a segurança alimentar e nutricional a todos os alunos da
educação básica da rede municipal de ensino.
Estudantes de rede municipal de ensino. Promover hábitos alimentares saudáveis, com o fornecimento de
refeições nutritivas e adequadas para atender às necessidades dos
alunos durante o período escolar, priorizando alimentos da
agricultura familiar local.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 8.340.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1205 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.07.02 - FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e
modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica,
promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a
trajetória regular e a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à
superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na
perspectiva do desenvolvimento integral, da inclusão, da sustentabilidade
e da justiça social.
• Pessoas em idade escolar; • Pessoas que não acessaram ou não
concluíram a educação básica em idade escolar; • Profissionais da
educação básica;
• Comunidade escolar;
• Com atenção especial para as seguintes populações, tais como:
pessoal do campo, pessoas com deficiência, TEA, altas
habilidades/superdotação e surdos.
* Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior,
preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais
e éticos em um mundo em intensa transformação tecnológica;
* Ampliar o acesso e a qualidade da educação infantil e do ensino
fundamental, com foco no desenvolvimento integral de estudantes; -
Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades
estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a
população, com o fortalecimento da cooperação federativa, para maior
coesão nacional.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 9 104.400.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1202 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Planejar e operacionalizar as políticas do Sistema Único de Assistência
Social, no âmbito municipal, por meio do desenvolvimento de
mecanismos de implementação de controle e avaliação das ações e
serviços de saúde.
População em geral. Planejar e operacionalizar as políticas do Sistema Único Saúde, no
âmbito municipal, por meio do desenvolvimento de mecanismos de
implementação de controle e avaliação das ações e
serviços de saúde.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 5 5.025.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais
às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade, riscos pessoais e
sociais e violações de direitos, contribuindo para a
redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica.
Famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade, riscos
pessoais e sociais e violações de direitos.
Promover o acompanhamento sócio assistencial de pessoas em
situação de vulnerabilidade, articulando serviços disponíveis e
potencializando a rede de proteção social, como forma de
desenvolver a cidadania e promover o ser humano.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 160.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais
com a garantia do direito à cidadania, associado à melhoria da dignidade
da pessoa humana, à geração de trabalho e de renda e
à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da
população.
Famílias de baixa renda com dificuldade de acesso à moradia digna
e em condições de vulnerabilidade social.
Promover o acompanhamento sócio assistencial de pessoas em
situação de vulnerabilidade, articulando serviços disponíveis e
potencializando a rede de proteção social, como forma de
desenvolver a cidadania e promover o ser humano.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 800.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1601 - MORADIA DIGNA
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Planejar e operacionalizar as políticas do Sistema Único de Assistência
Social, no âmbito municipal, por meio do desenvolvimento de
mecanismos de implementação de controle e avaliação das ações e
serviços de saúde.
População em geral. Planejar e operacionalizar as políticas do Sistema Único Saúde, no
âmbito municipal, por meio do desenvolvimento de mecanismos de
implementação de controle e avaliação das ações e
serviços de saúde.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 2.080.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais
às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade, riscos pessoais e
sociais e violações de direitos, contribuindo para a
redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica.
Famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade, riscos
pessoais e sociais e violações de direitos.
Promover o acompanhamento sócio assistencial de pessoas em
situação de vulnerabilidade, articulando serviços disponíveis e
potencializando a rede de proteção social, como forma de
desenvolver a cidadania e promover o ser humano.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 6 6.584.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Registrar as despesas decorrentes de emendas parlamentares, na
natureza obrigatória, nos termos do paragrafo oitavo, artigo 115 da Lei
Organica Municipal.
População em geral. Registrar as despesas decorrentes de emendas parlamentares, na
natureza obrigatória, nos termos do paragrafo oitavo, artigo 115 da Lei
Organica Municipal.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 4 618.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1000 - EMENDAS PARLAMENTARES
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.08.03 - FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
iSIAP | ISPO Página: 13 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Assegurar, com absoluta prioridade, a efetividade dos direitos humanos e
cidadania de crianças e adolescentes referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária, garantindo o pleno desenvolvimento
de uma vida sem violência.
Crianças, adolescentes e seus familiares. Promover os direitos humanos como instrumento de inclusão social e
proteção de pessoas e grupos vítimas de injustiças e opressões.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 4 2.740.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1401 - PROMOÇÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.09.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover gestão transparência e participativa, na elaboração e
implementação do orçamento e das políticas públicas, com foco em seus
beneficiários e em seus resultados.
População em geral. Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e
meios administrativos necessários à realização dos objetivos
finalistícos e manutenção dos programas de governo.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 1.520.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0402 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Registrar as despesas decorrentes de emendas parlamentares, na
natureza obrigatória, nos termos do paragrafo oitavo, artigo 115 da Lei
Organica Municipal.
População em geral. Registrar as despesas decorrentes de emendas parlamentares, na
natureza obrigatória, nos termos do paragrafo oitavo, artigo 115 da Lei
Organica Municipal.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 77.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1000 - EMENDAS PARLAMENTARES
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento
social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da cultura, o
desenvolvimento técnico, do direito à arte, à cultura, à
memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das cadeias
produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do
Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos. direitos humanos
e à
diversidade cultural, étnica e regional brasileira.
População em geral. Fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural,
valorizando a arte e a cultura popular em todas suas formas de
expressão; •Promover os direitos da população à produção e
acesso à cultura, assegurando vida digna e cidadania com a
valorização da sua cultura, tradições, modos de vida e conhecimentos.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 3 8.300.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1301 - CULTURA PARA TODOS
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.09.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
iSIAP | ISPO Página: 15 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e
aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos do
município.
População em geral. Divulgar a importância do turismo e suas dimensões econômica, social
e cultural para promover a geração de emprego e renda para
população do Município; Promover a exploração econômica
do turismo.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 680.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 2301 - GESTÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Estimular e promover a prática de esportes, lazer e atividades físicas para
o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, promovendo o seu
bem estar, sua promoção social, visando a
consolidação da cidadania.
População em geral. •Ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na
formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 5 3.570.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
iSIAP | ISPO Página: 16 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover gestão transparência e participativa, na elaboração e
implementação do orçamento e das políticas públicas, com foco em seus
beneficiários e em seus resultados.
População em geral. Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e
meios administrativos necessários à realização dos objetivos
finalistícos e manutenção dos programas de governo.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 904.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0402 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover gestão transparência e participativa, na elaboração e
implementação do orçamento e das políticas públicas, com foco em seus
beneficiários e em seus resultados.
População em geral. Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e
meios administrativos necessários à realização dos objetivos
finalistícos e manutenção dos programas de governo.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 1.440.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0402 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
iSIAP | ISPO Página: 17 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover a gestão ambiental urbana e rural por meio do controle da
poluição e contaminação, bem como pela mitigação dos impactos
negativos das atividades humanas, com vistas à melhoria da
qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas
cidades e no campo.
População em geral e o meio ambiente. * Ampliar as capacidades de prevenção, gestão e proteção ambiental;
* Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 80.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 1801 - PROTEÇÃO AMBIENTAL
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover gestão transparência e participativa, na elaboração e
implementação do orçamento e das políticas públicas, com foco em seus
beneficiários e em seus resultados.
População em geral. Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e
meios administrativos necessários à realização dos objetivos
finalistícos e manutenção dos programas de governo.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 1.600.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0402 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
iSIAP | ISPO Página: 18 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Fomentar o desenvolvimento e a intensificação da produção
agropecuária, com sustentabilidade ambiental, econômica e social, com
vistas à segurança alimentar e diversificação produção sustentável.
Produtores rurais; associações de produtores; agroindústrias e
sociedade em geral.
•Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego
com a inserção produtiva dos mais pobres;
•Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o
fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do
ambiente de negócios;
•Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
•Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasilândia
do Mapa da Fome e beneficiando as pessoas em condição de
vulnerabilidade social.
•Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a
aquicultura.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 6 2.240.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 2002 - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Unidade Responsável: 02.20.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Custeio de despesas com outros entes da Federação; amortização e
encargos da dívida; precatórios e sentenças judiciais; restituições
diversas, indenizações; contribuição ao PASEP e outros encargos
especiais.
População em geral. Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao
pagamento de despesas decorrente de serviço da dívida pública,
precatórios, ações trabalhistas, indenizações e outros encargos.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 2 11.920.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
iSIAP | ISPO Página: 19 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Promover gestão transparência e participativa, na elaboração e
implementação do orçamento e das políticas públicas, com foco em seus
beneficiários e em seus resultados.
População em geral. Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e
meios administrativos necessários à realização dos objetivos
finalistícos e manutenção dos programas de governo.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 5 4.280.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0402 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente,
fiscal e socialmente responsável.
População em geral. Desenvolver o planejamento estratégico e a execução potílicas
econômica, tributária e financeira do Município acompanhar o
planejamento orçamentário e financeiro do Município, buscando
manter o
equílibrio das contas públicas.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 800.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0403 - GESTÃO FINANCEIRA
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
iSIAP | ISPO Página: 20 / 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Oferecer contribuições, auxílios e repasse financeiros a entidades
legalmente constituídas, visando o estabelecimento de parcerias técnicas,
financeiras e operacionais da execução de ações e programas de
desenvolvimento do Município.
Associações e outras entidades representativas. Oferecer contribuições, auxílios e repasse financeiros a entidades
legalmente constituídas, visando o estabelecimento de parcerias
técnicas, financeiras e operacionais da execução de ações e programas
de desenvolvimento do Município.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 1.000.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0404 - ASSOCIATIVISMO
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Implementar politicas de parcerias, visando manter ações de segurança
pública, defesa civil e promoção da cidadania.
População em geral. Implementar politicas de parcerias, visando manter ações de
segurança pública, defesa civil e promoção da cidadania.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 4 800.000,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 0601 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Objetivo Geral: Público Alvo: Objetivos Estratégicos:
Atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. População em geral Atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Natureza Início Previsto (mês/ano) Término Previsto (mês/ano) Quantidade de Ações Valor do Programa (R$)
Contínua 01/2026 1 8.545.300,00
Indicadores do Programa
Código / Descrição Fórmula de Cálculo Índice mais recente (%) Quantidade em meses Índice Desejado (%)
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS PROPOSTA DE PROGRAMA SETORIAL Identificação de programas
Emissão: 29/12/2025 09:33
2026 / 2029
0 Em apuração Em apuração 0,00 0 0,00
Total Geral: 8.545.300,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 29/12/2025 10:06
2026 / 2029
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo Geral: Custeio de despesas com outros entes da Federação; amortização e encargos da dívida; precatórios e sentenças judiciais; restituições diversas, indenizações; contribuição ao PASEP e outros
encargos
especiais.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2098 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP A MESES ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade.mês 100,000 4.800.000,00
2099 - PARCELAMENTO DÍVIDA PÚBLICA A PERCENTUAL ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO percentual 100,000 7.120.000,00
Total do Programa: 0000 11.920.000,00
Programa: 0101 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO
Objetivo Geral: .
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2001 - Remuneração dos Vereadores A Subsidio Vereadores CORPO LEGISLATIVO unidade 44,000 6.535.000,00
2002 - Ações Legislativas A UNIDADE CORPO LEGISLATIVO unidade 48,000 3.351.000,00
2004 - Homenagens, Recepções, Fest. e Eventos A UNIDADE CORPO LEGISLATIVO unidade 8,000 114.000,00
2005 - Remuneração do Pessoal Administrativo A Administrativo remunerado CORPO LEGISLATIVO unidade 48,000 4.186.000,00
2006 - Manutenção Atividades Administrativas A UNIDADE CORPO LEGISLATIVO unidade 48,000 3.745.000,00
2007 - Obrigações Patronais s/Autonomos A OBRIGACAO PATRONAL CORPO LEGISLATIVO unidade 20,000 95.000,00
2008 - Tarifas Bancárias e Outros Encargos A TARIFAS CORPO LEGISLATIVO unidade 80,000 32.000,00
Total do Programa: 0101 18.058.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 29/12/2025 10:06
2026 / 2029
Programa: 0102 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA LEGISLATIVO
Objetivo Geral: .
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
1001 - Ampliação Prédio da Câmara P Ampliação Prédio da Câmara CORPO LEGISLATIVO unidade 4,000 480.000,00
1002 - Aquisição Veículo p/Poder Legislativo P UNIDADE CORPO LEGISLATIVO unidade 4,000 540.000,00
1003 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários P UNIDADE CORPO LEGISLATIVO unidade 40,000 300.000,00
Total do Programa: 0102 1.320.000,00
Programa: 0401 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
Objetivo Geral: Supervisionar e coordenar a Administração Municipal exercer a representação oficial do município intermediar o contato direto do Chefe do Executivo Municipal com o público e todos os
segmentos da
sociedade, bem como com outras esferas da federação.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
1010 - MOBILIARIOS/EQUIP/VEÍCULOS P/GABINETE P PERCENTUAL GABINETE DO PREFEITO percentual 100,000 800.000,00
2020 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO A MESES GABINETE DO PREFEITO unidade.mês 48,000 8.000.000,00
2022 - RECEPÇÕES/SOLENIDADES/HOMENAGENS A ACOES GABINETE DO PREFEITO unidade 100,000 40.000,00
2023 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA A MESES GABINETE DO PREFEITO unidade.mês 48,000 1.200.000,00
2024 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL A MESES GABINETE DO PREFEITO unidade.mês 48,000 1.080.000,00
Total do Programa: 0401 11.120.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 29/12/2025 10:06
2026 / 2029
Programa: 0402 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
Objetivo Geral: Promover gestão transparência e participativa, na elaboração e implementação do orçamento e das políticas públicas, com foco em seus beneficiários e em seus resultados.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
P PERCENTUAL percentual 100,000 80.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1011 - MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍCULOS ADMINISTRAÇÃO
P PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE percentual 100,000 40.000,00 1034 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS P/MEIO AMBIENTE.
P PERCENTUAL SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO percentual 100,000 40.000,00 1072 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEICULO P/CULTURA
A MESES unidade.mês 48,000 12.000.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2025 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2073 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE CULTURA A MESES SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO unidade.mês 48,000 1.480.000,00
A MESES unidade.mês 48,000 1.600.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO 2083 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
A MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE unidade.mês 48,000 1.400.000,00 2086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
A MESES unidade.mês 48,000 664.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2089 - MANUTENÇÃO DA SECRET.DESENVOLV. ECONOMICO
2095 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES A PERCENTUAL ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO percentual 100,000 1.400.000,00
2096 - FORNECIMENTO DE TELEFONIA E AGUA A PERCENTUAL ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO percentual 48,000 1.200.000,00
2100 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS A PERCENTUAL ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO percentual 100,000 80.000,00
2105 - PARTICIPAÇAO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS A MESES ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade.mês 20,000 1.120.000,00
A PERCENTUAL percentual 100,000 480.000,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2107 - DIVULGAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO
2109 - CONTRIBUIÇÃO AUTONOMOS A MESES ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade.mês 48,000 480.000,00
A ACOES unidade 20,000 240.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2117 - AÇÕES E EVENTOS PROMOÇÃO ECONOMIA LOCAL
Total do Programa: 0402 22.304.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 29/12/2025 10:06
2026 / 2029
Programa: 0403 - GESTÃO FINANCEIRA
Objetivo Geral: Assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente, fiscal e socialmente responsável.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2026 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DA FAZENDA A MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA unidade.mês 48,000 8.000.000,00
2093 - ENCARGOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS A PERCENTUAL ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO percentual 100,000 800.000,00
Total do Programa: 0403 8.800.000,00
Programa: 0404 - ASSOCIATIVISMO
Objetivo Geral: Oferecer contribuições, auxílios e repasse financeiros a entidades legalmente constituídas, visando o estabelecimento de parcerias técnicas, financeiras e operacionais da execução de ações e
programas de desenvolvimento do Município.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2097 - CONTRIBUIÇÃO ENTIDADES APOIO MUNICÍPIO A APOIO A ENTIDADE ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 12,000 1.000.000,00
Total do Programa: 0404 1.000.000,00
Programa: 0601 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo Geral: Implementar politicas de parcerias, visando manter ações de segurança pública, defesa civil e promoção da cidadania.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2101 - CONVENIO POLICIA MILITAR OSTENSIVA A CONVENIO ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 4,000 320.000,00
2102 - CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL A CONVENIO ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 4,000 80.000,00
2103 - CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA A CONVENIO ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 4,000 80.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 29/12/2025 10:06
2026 / 2029
2104 - CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL A CONVENIO ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO unidade 4,000 320.000,00
Total do Programa: 0601 800.000,00
Programa: 0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
Objetivo Geral: Planejar e operacionalizar as políticas do Sistema Único de Assistência Social, no âmbito municipal, por meio do desenvolvimento de mecanismos de implementação de controle e avaliação das
ações e
serviços de saúde.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
P PERCENTUAL percentual 100,000 400.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1023 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ASSISTÊNCIA SOCIAL.
P UNIDADE unidade 5,000 785.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1035 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS UNIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2056 - FORTALEC.CONTROLE SOCIAL-CONS.SOCIAL A PERCENTUAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL percentual 4,000 80.000,00
A PERCENTUAL percentual 4,000 40.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2056 - FORTALEC.CONTROLE SOCIAL-CONS.SOCIAL
A MESES unidade.mês 48,000 3.200.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2057 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSIST.SOCIAL
A MESES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL unidade.mês 4,000 2.000.000,00 2059 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
A UNIDADE unidade 4,000 600.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2065 - SERVIÇO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
Total do Programa: 0801 7.105.000,00
Programa: 0802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo Geral: Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e violações de direitos, contribuindo para
a
redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2060 - BLOCO DE GESTÃO PROG.B.FAMÍLIA/CAD.UNICO A MESES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL unidade.mês 100,000 692.000,00
2061 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS A MESES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL unidade.mês 100,000 400.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 29/12/2025 10:06
2026 / 2029
2062 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A MESES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL unidade.mês 100,000 4.160.000,00
2063 - GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS A PERCENTUAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL percentual 100,000 988.000,00
2064 - AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO A PERCENTUAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL percentual 100,000 240.000,00
A APOIO A ENTIDADE unidade 100,000 160.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2106 - APOIO A ENTIDADES CIVIS
2118 - AÇÕES PROCADSUAS A MESES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL unidade.mês 100,000 104.000,00
Total do Programa: 0802 6.744.000,00
Programa: 1000 - EMENDAS PARLAMENTARES
Objetivo Geral: Registrar as despesas decorrentes de emendas parlamentares, na natureza obrigatória, nos termos do paragrafo oitavo, artigo 115 da Lei Organica Municipal.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
1073 - AQUISIÇÃO EQUIP. MÉDICOS-HOSPITALARES P PERCENTUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE percentual 100,000 66.000,00
1074 - EQUIPAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE P PERCENTUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE percentual 100,000 76.140,00
1075 - EQUIPAR CRAS P PERCENTUAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL percentual 100,000 69.000,00
P PERCENTUAL percentual 100,000 33.000,00 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA 1076 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2052 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A MESES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade.mês 100,000 33.000,00
2062 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A MESES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL unidade.mês 100,000 5.000,00
2063 - GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS A PERCENTUAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL percentual 100,000 2.000,00
unidade 100,000 77.000,00 EVENTOS REALIZADOS/PROMOVIDOS 2075 - EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS A FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2106 - APOIO A ENTIDADES CIVIS A APOIO A ENTIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL unidade 100,000 542.000,00
A ACOES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 419.420,00 2119 - SERVIÇOS E AÇÕES MEDICOS- HOSP/LABORATORIAIS/OFTALMOLOGICOS
A PERCENTUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE percentual 100,000 132.140,00 2120 - AÇÕES DE CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 29/12/2025 10:06
2026 / 2029
Total do Programa: 1000 1.454.700,00
Programa: 1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Objetivo Geral: Planejar, formular, implementar e avaliar de políticas que visam a prevenção de doenças, a promoção da saúde, a proteção e recuperação da saúde, além da otimização dos recursos disponíveis.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
1018 - AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SECR.SAUDE P PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE percentual 100,000 984.000,00
2042 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE A MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE unidade.mês 48,000 8.680.000,00
2043 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE A CONSELHO EM FUNCIONAMENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE unidade 4,000 40.000,00
Total do Programa: 1001 9.704.000,00
Programa: 1002 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Objetivo Geral: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da
saúde,
à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades sociais.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
1018 - AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SECR.SAUDE P PERCENTUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE percentual 100,000 1.660.000,00
P UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 80.000,00 1019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
2045 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA A MESES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade.mês 48,000 40.792.000,00
A MESES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade.mês 48,000 9.168.000,00 2046 - MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
2047 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL A MESES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade.mês 48,000 4.732.000,00
2114 - CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DE SAÚDE. A UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade 100,000 320.000,00
Total do Programa: 1002 56.752.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 29/12/2025 10:06
2026 / 2029
Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo Geral: Reduzir os riscos e agravos á Saúde da População por meio das ações de promoção e vigilância em Saúde.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2054 - MANUTENÇÃO AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A MESES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade.mês 48,000 1.600.000,00
A MESES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade.mês 48,000 6.520.000,00 2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Total do Programa: 1004 8.120.000,00
Programa: 1005 - SAÚDE PARA TODOS
Objetivo Geral: Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
1020 - CONSTRUÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL P PERCENTUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE percentual 100,000 10.300.000,00
P PERCENTUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE percentual 100,000 3.460.000,00 1021 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES, VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS.
2044 - MANUTENÇÃO PA-PRONTO ATENDIMENTO SAÚDE A MESES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade.mês 48,000 53.380.000,00
2049 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE A MESES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade.mês 100,000 7.800.000,00
2050 - AÇÕES CONSÓRCIOS DE SAÚDE A PERCENTUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE percentual 12,000 3.680.000,00
2051 - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD A PERCENTUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE percentual 100,000 3.600.000,00
2052 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A MESES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE unidade.mês 48,000 6.480.000,00
2053 - MANUTENÇÃO FROTA VEÍCULOS SAÚDE A PERCENTUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE percentual 100,000 4.080.000,00
Total do Programa: 1005 92.780.000,00
iSIAP | ISPO Página: 8 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 29/12/2025 10:06
2026 / 2029
Programa: 1201 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
Objetivo Geral: Dotar o sistema municipal de educação dos recursos humanos e materiais, com a finalidade de promover a politica educacional no âmbito municipal, de modo ao pleno atendimento das Diretrizes
Básicas
da Educação.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
P PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO percentual 100,000 80.000,00 1012 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
2028 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO percentual 48,000 3.460.000,00
A PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO percentual 100,000 160.000,00 2029 - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL EDUCAÇÃO
A PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO percentual 100,000 160.000,00 2030 - REUNIÕES, HOMENAGENS E SOLENIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Total do Programa: 1201 3.860.000,00
Programa: 1202 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação
Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização
da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral, da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
P UNIDADE unidade 8,000 2.400.000,00 FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB 1013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
P UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO unidade 8,000 4.000.000,00 1013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
P PERCENTUAL percentual 100,000 1.200.000,00 FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB 1014 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.
P PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO percentual 100,000 800.000,00 1014 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.
1015 - AQUISIÇÃO VEÍCULO P/TRANSPORTE ESCOLAR P UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO unidade 4,000 2.000.000,00
P PERCENTUAL percentual 100,000 2.000.000,00 FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB 1016 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ENSINO INFANTIL.
P PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO percentual 100,000 400.000,00 1016 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ENSINO INFANTIL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 29/12/2025 10:06
2026 / 2029
P UNIDADE unidade 100,000 2.000.000,00 FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB 1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL.
P UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO unidade 5,000 7.940.000,00 1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL.
A PERCENTUAL percentual 48,000 8.000.000,00 FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB 2032 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2032 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL A PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO percentual 48,000 10.956.000,00
A PERCENTUAL percentual 100,000 8.000.000,00 FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB 2034 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2034 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR A PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO percentual 48,000 22.584.000,00
A MESES unidade.mês 53,320 46.800.000,00 FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB 2035 - REMUNERAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
A MESES unidade.mês 53,320 32.000.000,00 FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB 2036 - REMUNERAÇÃO DE PESSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-ENSINO INFANTIL
A MESES unidade.mês 48,000 2.000.000,00 FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB 2037 - GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
2037 - GESTÃO DO ENSINO INFANTIL A MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO unidade.mês 48,000 7.200.000,00
A MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO unidade.mês 48,000 80.000,00 2040 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2041 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A MESES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO unidade.mês 48,000 320.000,00
A UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO unidade 100,000 320.000,00 2115 - CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO.
Total do Programa: 1202 161.000.000,00
Programa: 1203 - APOIO ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE
Objetivo Geral: Apoiar o Ensino Médio e Profissionalizante no Município, em parcerias com o Estado e/ou entidades privadas, de modo a ofertar aos jovens oportunidade de acesso ao Ensino Superior e ao
mercado de
trabalho.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2038 - AÇÕES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO A PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO percentual 48,000 80.000,00
Total do Programa: 1203 80.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 29/12/2025 10:06
2026 / 2029
Programa: 1204 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Objetivo Geral: Implementar políticas de apoio ao graduando, inclusive via transporte escolar apoiar ações de implementação e desenvolvimento de unidades de extensão de curso de nível superior no Município,
inclusive financeiramente.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2039 - AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR A PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO percentual 48,000 6.120.000,00
Total do Programa: 1204 6.120.000,00
Programa: 1205 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
Objetivo Geral: Garantir a segurança alimentar e nutricional a todos os alunos da educação básica da rede municipal de ensino.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2031 - ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR A PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO percentual 100,000 8.340.000,00
Total do Programa: 1205 8.340.000,00
Programa: 1301 - CULTURA PARA TODOS
Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da cultura, o desenvolvimento técnico, do direito à arte, à
cultura, à
memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos. direitos
humanos e à
diversidade cultural, étnica e regional brasileira.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
unidade 100,000 7.200.000,00 EVENTOS REALIZADOS/PROMOVIDOS 2075 - EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS A FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
A MESES FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA unidade.mês 4,000 700.000,00 2076 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2077 - AÇÕES DA POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA A MESES FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA unidade.mês 100,000 400.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 29/12/2025 10:06
2026 / 2029
Total do Programa: 1301 8.300.000,00
Programa: 1401 - PROMOÇÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES
Objetivo Geral: Assegurar, com absoluta prioridade, a efetividade dos direitos humanos e cidadania de crianças e adolescentes referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, garantindo o pleno desenvolvimento de uma vida sem violência.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
P PERCENTUAL percentual 100,000 40.000,00 FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1024 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR
A MESES unidade.mês 4,000 1.200.000,00 FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2066 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
A MESES unidade.mês 100,000 180.000,00 FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2067 - AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
A UNIDADE unidade 4,000 1.320.000,00 FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2108 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CRIANÇA/ADOLESCENTE
Total do Programa: 1401 2.740.000,00
Programa: 1501 - INFRA ESTRUTURA URBANA
Objetivo Geral: Planejar e desenvolver projetos e ações que visem ampliação, a manutenção e a revitalização da infra estrutura urbana, com melhorias das vias, parques, praças e jardins, buscando oferecer à
população melhor qualidade de vida.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
P ACOES unidade 100,000 303.000,00 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA 1025 - DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR INTERESSE PÚBLICO
P PERCENTUAL percentual 100,000 10.000.000,00 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA 1027 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
P PERCENTUAL percentual 100,000 600.000,00 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA 1028 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PRAÇAS, JARDINS, RUAS E AVENIDAS.
P PERCENTUAL percentual 100,000 2.200.000,00 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA 1029 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
A PERCENTUAL percentual 48,000 20.340.000,00 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA 2069 - SERVIÇO LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTRUTURA URBANA
A PERCENTUAL percentual 100,000 700.000,00 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA 2112 - MANUT/CONSERV LOGRADOUROS PÚBLICOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 29/12/2025 10:06
2026 / 2029
A PERCENTUAL percentual 8,000 320.000,00 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA 2113 - CONSERVAÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
A PERCENTUAL percentual 100,000 6.480.000,00 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA 2116 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Total do Programa: 1501 40.943.000,00
Programa: 1601 - MORADIA DIGNA
Objetivo Geral: Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidadania, associado à melhoria da dignidade da pessoa humana, à geração de trabalho e de
renda e
à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
P UNIDADE unidade 80,000 400.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1032 - CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
A UNIDADE unidade 100,000 400.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2058 - MELHORIAS HABITAÇÃO POPULAR
Total do Programa: 1601 800.000,00
Programa: 1701 - SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo Geral: Dotar o Município de condições de saneamento, com ampliação do sistema de captação, tratamento e distribuição de água, ampliando o sistema de rede coletora de esgoto e melhoramento do
sistema
de tratamento do esgoto coletado e gestão dos resíduos sólidos urbanos, com destinação ambientalmente adequada.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
A PERCENTUAL percentual 48,000 400.000,00 SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA 2088 - MANEJO RESIDUOS SÓLIDOS E ECON.CIRCULAR
Total do Programa: 1701 400.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 29/12/2025 10:06
2026 / 2029
Programa: 1801 - PROTEÇÃO AMBIENTAL
Objetivo Geral: Promover a gestão ambiental urbana e rural por meio do controle da poluição e contaminação, bem como pela mitigação dos impactos negativos das atividades humanas, com vistas à melhoria
da
qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas cidades e no campo.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2087 - AÇÕES E PROJETOS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A PERCENTUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE percentual 100,000 80.000,00
Total do Programa: 1801 80.000,00
Programa: 2002 - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
Objetivo Geral: Fomentar o desenvolvimento e a intensificação da produção agropecuária, com sustentabilidade ambiental, econômica e social, com vistas à segurança alimentar e diversificação produção
sustentável.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
P PERCENTUAL percentual 100,000 80.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO 1033 - AQUISIÇÃO DE EQUPIAMENTOS, VEÍCULOS E PATRULHA MECANIZADA
P UNIDADE unidade 1,000 1.000.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO 1036 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO FEIRA PRODUTOR
A PERCENTUAL percentual 100,000 400.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO 2027 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
A MESES unidade.mês 4,000 80.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO 2048 - MANUTENÇÃO CONVENIO C/IMA
A CONVENIO unidade 4,000 440.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO 2084 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER
A PERCENTUAL percentual 100,000 240.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO 2085 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS APOIO AO PRODUTOR RURAL
Total do Programa: 2002 2.240.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 29/12/2025 10:06
2026 / 2029
Programa: 2301 - GESTÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO
Objetivo Geral: Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos destinos e produtos turísticos do município.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
2078 - PARTICIPAÇÃO EM CIRCUITOS TURISTICOS A UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO unidade 4,000 240.000,00
2079 - MANUTENÇÃO ATIVID.DO FUNDO DO TURISMO A MESES FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO unidade.mês 4,000 440.000,00
Total do Programa: 2301 680.000,00
Programa: 2601 - INFRA ESTRUTURA VIÁRIA
Objetivo Geral: Promover projetos e ações que visem a ampliação e melhorias da malha viária, com construção, restauração e conservação de estradas, vias, mata-burros e pontes e ampliação e melhoramento
da frota
municipal.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
P PERCENTUAL percentual 100,000 80.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES 1026 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO SECRETÁRIA DE OBRAS
P PERCENTUAL percentual 100,000 800.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES 1030 - CONST.E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS
A MESES unidade.mês 48,000 8.920.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES 2068 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
A PERCENTUAL percentual 100,000 6.400.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES 2070 - ABERTURA/MELHORIAS E MANUT.DE ESTRADAS
A MESES unidade.mês 100,000 5.240.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES 2071 - MANUTENÇÃO FROTA VEÍCULOS/MAQUINAS
Total do Programa: 2601 21.440.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE AÇÕES INTEGRANTES DO PROGRAMA Objetivos específicos
Emissão: 29/12/2025 10:06
2026 / 2029
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: Estimular e promover a prática de esportes, lazer e atividades físicas para o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, promovendo o seu bem estar, sua promoção social, visando a
consolidação da cidadania.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
P UNIDADE unidade 5,000 730.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1031 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS.
A PERCENTUAL percentual 100,000 40.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2080 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA A SECRETARIA DOS ESPORTES
A MESES unidade.mês 48,000 1.200.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2081 - MANUTENÇÃO SECRETARIA ESPORTES E LAZER
unidade 100,000 800.000,00 EVENTOS REALIZADOS/PROMOVIDOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2082 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
A PERCENTUAL percentual 100,000 800.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2110 - MELHORIAS/MANUTENÇÃO ESPAÇOS ESPORTIVOS
Total do Programa: 2701 3.570.000,00
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Objetivo Geral: Atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Unidade de Medida
Valor no
Ação Tipo Produto Unidade Responsável Metas Físicas Quadriênio (R$)
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA P PERCENTUAL ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO percentual 4,000 8.545.300,00
Total do Programa: 9999 8.545.300,00
Total Geral: 527.120.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 29/12/2025 10:11
2026 / 2029
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo Geral:
Custeio de despesas com outros entes da Federação; amortização e encargos da dívida; precatórios e
sentenças judiciais; restituições diversas, indenizações; contribuição ao PASEP e outros encargos
especiais.
Objetivos Estratégicos:
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrente de
serviço da dívida pública, precatórios, ações trabalhistas, indenizações e outros encargos.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0101 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO
Objetivo Geral:
.
Objetivos Estratégicos: Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 1 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 29/12/2025 10:11
2026 / 2029
PROGRAMA: 0102 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA LEGISLATIVO
Objetivo Geral:
.
Objetivos Estratégicos:
.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0401 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
Objetivo Geral:
Supervisionar e coordenar a Administração Municipal exercer a representação oficial do município
intermediar o contato direto do Chefe do Executivo Municipal com o público e todos os segmentos da
sociedade, bem como com outras esferas da federação.
Objetivos Estratégicos:
Supervisionar e coordenar a Administração Municipal exercer a representação oficial do município
intermediar o contato direto do Chefe do Executivo Municipal com o público e todos os segmentos da
sociedade, bem como com outras esferas da federação.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 2 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 29/12/2025 10:11
2026 / 2029
PROGRAMA: 0402 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
Objetivo Geral:
Promover gestão transparência e participativa, na elaboração e implementação do orçamento e das
políticas públicas, com foco em seus beneficiários e em seus resultados.
Objetivos Estratégicos:
Prover os órgãos do Poder Público Municipal dos recursos humanos e meios administrativos necessários à
realização dos objetivos finalistícos e manutenção dos programas de governo.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0403 - GESTÃO FINANCEIRA
Objetivo Geral:
Assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente, fiscal e socialmente responsável.
Objetivos Estratégicos:
Desenvolver o planejamento estratégico e a execução potílicas econômica, tributária e financeira do
Município acompanhar o planejamento orçamentário e financeiro do Município, buscando manter o
equílibrio das contas públicas.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 3 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 29/12/2025 10:11
2026 / 2029
PROGRAMA: 0404 - ASSOCIATIVISMO
Objetivo Geral:
Oferecer contribuições, auxílios e repasse financeiros a entidades legalmente constituídas, visando o
estabelecimento de parcerias técnicas, financeiras e operacionais da execução de ações e programas de
desenvolvimento do Município.
Objetivos Estratégicos:
Oferecer contribuições, auxílios e repasse financeiros a entidades legalmente constituídas, visando o
estabelecimento de parcerias técnicas, financeiras e operacionais da execução de ações e programas de
desenvolvimento do Município.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
Associações e outras entidades representativas.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0601 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo Geral:
Implementar politicas de parcerias, visando manter ações de segurança pública, defesa civil e promoção
da cidadania.
Objetivos Estratégicos:
Implementar politicas de parcerias, visando manter ações de segurança pública, defesa civil e promoção da
cidadania.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 4 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 29/12/2025 10:11
2026 / 2029
PROGRAMA: 0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
Objetivo Geral:
Planejar e operacionalizar as políticas do Sistema Único de Assistência Social, no âmbito municipal, por
meio do desenvolvimento de mecanismos de implementação de controle e avaliação das ações e
serviços de saúde.
Objetivos Estratégicos:
Planejar e operacionalizar as políticas do Sistema Único Saúde, no âmbito municipal, por meio do
desenvolvimento de mecanismos de implementação de controle e avaliação das ações e
serviços de saúde.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 0802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo Geral:
Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e pessoas em
situações de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e violações de direitos, contribuindo para a
redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica.
Objetivos Estratégicos:
Promover o acompanhamento sócio assistencial de pessoas em situação de vulnerabilidade, articulando
serviços disponíveis e potencializando a rede de proteção social, como forma de
desenvolver a cidadania e promover o ser humano.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
Famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade, riscos pessoais e sociais e violações de direitos.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 5 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 29/12/2025 10:11
2026 / 2029
PROGRAMA: 1000 - EMENDAS PARLAMENTARES
Objetivo Geral:
Registrar as despesas decorrentes de emendas parlamentares, na natureza obrigatória, nos termos do
paragrafo oitavo, artigo 115 da Lei Organica Municipal.
Objetivos Estratégicos:
Registrar as despesas decorrentes de emendas parlamentares, na natureza obrigatória, nos termos do
paragrafo oitavo, artigo 115 da Lei Organica Municipal.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Objetivo Geral:
Planejar, formular, implementar e avaliar de políticas que visam a prevenção de doenças, a promoção da
saúde, a proteção e recuperação da saúde, além da otimização dos recursos disponíveis.
Objetivos Estratégicos:
Planejar e operacionalizar as políticas do Sistema Único Saúde, no âmbito municipal, por meio do
desenvolvimento de mecanismos de implementação de controle e avaliação das ações e
serviços de saúde.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 6 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 29/12/2025 10:11
2026 / 2029
PROGRAMA: 1002 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Objetivo Geral:
Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal,
com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde,
à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades sociais.
Objetivos Estratégicos:
Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único
de Saúde; • Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades de
prestação de serviços de saúde pública de qualidade para a população.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo Geral:
Reduzir os riscos e agravos á Saúde da População por meio das ações de promoção e vigilância em Saúde.
Objetivos Estratégicos:
Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 7 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 29/12/2025 10:11
2026 / 2029
PROGRAMA: 1005 - SAÚDE PARA TODOS
Objetivo Geral:
Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único
de Saúde.
Objetivos Estratégicos:
* Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema
Único de Saúde;
• Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades de prestação de serviços de saúde
pública de qualidade para a população.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1201 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
Objetivo Geral:
Dotar o sistema municipal de educação dos recursos humanos e materiais, com a finalidade de promover a
politica educacional no âmbito municipal, de modo ao pleno atendimento das Diretrizes Básicas
da Educação.
Objetivos Estratégicos:
Promover a politica educacional no âmbito municipal, de modo ao pleno atendimento das Diretrizes Básicas
da Educação.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 8 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 29/12/2025 10:11
2026 / 2029
PROGRAMA: 1202 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Objetivo Geral:
Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em
regime de colaboração com os sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica,
promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e a aprendizagem
em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na
perspectiva do desenvolvimento integral, da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social.
Objetivos Estratégicos:
* Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior, preparando cidadãos e cidadãs para lidar com
os desafios profissionais e éticos em um mundo em intensa transformação tecnológica;
* Ampliar o acesso e a qualidade da educação infantil e do ensino fundamental, com foco no
desenvolvimento integral de estudantes; - Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das
capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
• Pessoas em idade escolar; • Pessoas que não acessaram ou não concluíram a educação básica em
idade escolar; • Profissionais da educação básica;
• Comunidade escolar;
• Com atenção especial para as seguintes populações, tais como: pessoal do campo, pessoas com
deficiência, TEA, altas habilidades/superdotação e surdos.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1203 - APOIO ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE
Objetivo Geral:
Apoiar o Ensino Médio e Profissionalizante no Município, em parcerias com o Estado e/ou entidades
privadas, de modo a ofertar aos jovens oportunidade de acesso ao Ensino Superior e ao mercado de
trabalho.
Objetivos Estratégicos:
Apoiar o Ensino Médio e Profissionalizante no Município, em parcerias com o Estado e/ou entidades
privadas, de modo a ofertar aos jovens oportunidade de acesso ao Ensino Superior e ao
mercado de trabalho.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
Alunos do ensino médio e profissionalizante.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 9 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 29/12/2025 10:11
2026 / 2029
PROGRAMA: 1204 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Objetivo Geral:
Implementar políticas de apoio ao graduando, inclusive via transporte escolar apoiar ações de
implementação e desenvolvimento de unidades de extensão de curso de nível superior no Município,
inclusive financeiramente.
Objetivos Estratégicos:
Implementar políticas de apoio ao graduando, inclusive via transporte escolar apoiar ações de
implementação e desenvolvimento de unidades de extensão de curso de nível superior no
Município, inclusive financeiramente.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
Estudantes de ensino superior. Entidades da sociedade civil de apoio ao ensino superior.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1205 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
Objetivo Geral:
Garantir a segurança alimentar e nutricional a todos os alunos da educação básica da rede municipal de
ensino.
Objetivos Estratégicos:
Promover hábitos alimentares saudáveis, com o fornecimento de refeições nutritivas e adequadas para
atender às necessidades dos alunos durante o período escolar, priorizando alimentos da
agricultura familiar local.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
Estudantes de rede municipal de ensino.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 10 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 29/12/2025 10:11
2026 / 2029
PROGRAMA: 1301 - CULTURA PARA TODOS
Objetivo Geral:
Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do
acesso, produção e fruição da cultura, o desenvolvimento técnico, do direito à arte, à cultura, à
memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das cadeias produtivas e criativas; a preservação e a
difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos. direitos humanos e à
diversidade cultural, étnica e regional brasileira.
Objetivos Estratégicos:
Fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte e a cultura popular
em todas suas formas de expressão; •Promover os direitos da população à produção e
acesso à cultura, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura, tradições, modos
de vida e conhecimentos.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1401 - PROMOÇÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES
Objetivo Geral:
Assegurar, com absoluta prioridade, a efetividade dos direitos humanos e cidadania de crianças e
adolescentes referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária,
garantindo o pleno desenvolvimento de uma vida sem violência.
Objetivos Estratégicos:
Promover os direitos humanos como instrumento de inclusão social e proteção de pessoas e grupos vítimas
de injustiças e opressões.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
Crianças, adolescentes e seus familiares.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 11 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 29/12/2025 10:11
2026 / 2029
PROGRAMA: 1501 - INFRA ESTRUTURA URBANA
Objetivo Geral:
Planejar e desenvolver projetos e ações que visem ampliação, a manutenção e a revitalização da infra
estrutura urbana, com melhorias das vias, parques, praças e jardins, buscando oferecer à população
melhor qualidade de vida.
Objetivos Estratégicos:
Planejar e desenvolver projetos e ações que visem ampliação, a manutenção e a revitalização da infra
estrutura urbana, com melhorias das vias, parques, praças e jardins, buscando oferecer à população
melhor qualidade de vida.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1601 - MORADIA DIGNA
Objetivo Geral:
Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à
cidadania, associado à melhoria da dignidade da pessoa humana, à geração de trabalho e de renda e
à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população.
Objetivos Estratégicos:
Promover o acompanhamento sócio assistencial de pessoas em situação de vulnerabilidade, articulando
serviços disponíveis e potencializando a rede de proteção social, como forma de
desenvolver a cidadania e promover o ser humano.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
Famílias de baixa renda com dificuldade de acesso à moradia digna e em condições de vulnerabilidade
social.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 12 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 29/12/2025 10:11
2026 / 2029
PROGRAMA: 1701 - SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo Geral:
Dotar o Município de condições de saneamento, com ampliação do sistema de captação, tratamento e
distribuição de água, ampliando o sistema de rede coletora de esgoto e melhoramento do sistema
de tratamento do esgoto coletado e gestão dos resíduos sólidos urbanos, com destinação ambientalmente
adequada.
Objetivos Estratégicos:
Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades do município com o fim de prestar
serviços públicos de qualidade para a população, com o fortalecimento da cooperação
federativa, para maior coesão nacional.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 1801 - PROTEÇÃO AMBIENTAL
Objetivo Geral:
Promover a gestão ambiental urbana e rural por meio do controle da poluição e contaminação, bem como
pela mitigação dos impactos negativos das atividades humanas, com vistas à melhoria da
qualidade ambiental e de vida e da proteção dos direitos animais nas cidades e no campo.
Objetivos Estratégicos:
* Ampliar as capacidades de prevenção, gestão e proteção ambiental;
* Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral e o meio ambiente.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 13 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 29/12/2025 10:11
2026 / 2029
PROGRAMA: 2002 - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
Objetivo Geral:
Fomentar o desenvolvimento e a intensificação da produção agropecuária, com sustentabilidade
ambiental, econômica e social, com vistas à segurança alimentar e diversificação produção sustentável.
Objetivos Estratégicos:
•Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais
pobres;
•Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos
produtivos e a melhoria do ambiente de negócios;
•Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
•Enfrentar a insegurança alimentar e a pobreza, retirando o Brasilândia do Mapa da Fome e beneficiando
as pessoas em condição de vulnerabilidade social.
•Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
Produtores rurais; associações de produtores; agroindústrias e sociedade em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 2301 - GESTÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO
Objetivo Geral:
Posicionar o turismo como vetor de desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade dos
destinos e produtos turísticos do município.
Objetivos Estratégicos:
Divulgar a importância do turismo e suas dimensões econômica, social e cultural para promover a geração
de emprego e renda para população do Município; Promover a exploração econômica
do turismo.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 14 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 29/12/2025 10:11
2026 / 2029
PROGRAMA: 2601 - INFRA ESTRUTURA VIÁRIA
Objetivo Geral:
Promover projetos e ações que visem a ampliação e melhorias da malha viária, com construção,
restauração e conservação de estradas, vias, mata-burros e pontes e ampliação e melhoramento da frota
municipal.
Objetivos Estratégicos:
* Promover projetos e ações que visem a ampliação e melhorias da malha viária, com construção,
restauração e conservação de estradas, vias, mata-burros e pontes e ampliação e
melhoramento da frota municipal; * Garantir trafegabilidade segura e eficiente; * Promover a adequação e
melhoria da infraestrutura das estradas no Município.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
PROGRAMA: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral:
Estimular e promover a prática de esportes, lazer e atividades físicas para o desenvolvimento de
potencialidades do ser humano, promovendo o seu bem estar, sua promoção social, visando a
consolidação da cidadania.
Objetivos Estratégicos:
•Ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na
qualidade de vida.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral.
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 15 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PROGRAMAS
Emissão: 29/12/2025 10:11
2026 / 2029
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Objetivo Geral:
Atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Objetivos Estratégicos:
Atender as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Natureza
Contínua
Início Previsto (Mês/Ano)
01/2026
Término Previsto (Mês/Ano)
Público Alvo:
População em geral
Indicadores Índice mais recente Apurado em Índice desejado no PPA
iSIAP | ISPO Página: 16 / 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Programa: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.20.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
2099 - PARCELAMENTO DÍVIDA PÚBLICA
Finalidade: Registrar as despesas com o serviço da dívida pública.
Total: 100,00
percentual 25,00 1.780.000,00
2029 1.780.000,00
1.780.000,00
Código Reduzido: 0115 7.120.000,00
1.780.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
2098 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Finalidade: Registrar despesas com a contribuição para a formação do PASEP.
Total: 100,00
unidade.mês 25,00 1.200.000,00
2029 1.200.000,00
1.200.000,00
Código Reduzido: 0116 4.800.000,00
1.200.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A MESES
2026 2.980.000,00
2027 2.980.000,00
2028 2.980.000,00
2029 2.980.000,00
TOTAL PROGRAMA 0000 EM CADA ANO:
Programa: 0101 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICIPIO
iSIAP | ISPO Página: 1 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
2001 - Remuneração dos Vereadores
Finalidade: .
Total: 44,00
unidade 11,00 1.562.000,00
2029 1.707.000,00
1.657.000,00
Código Reduzido: 0133 6.535.000,00
1.609.000,00
2028
11,00
2026
2027 11,00
11,00
A Subsidio Vereadores
2002 - Ações Legislativas
Finalidade: Ações Legislativa
Total: 48,00
unidade 12,00 801.000,00
2029 875.000,00
850.000,00
Código Reduzido: 0130 3.351.000,00
825.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A UNIDADE
2004 - Homenagens, Recepções, Fest. e Eventos
Finalidade: Homenagens, Recepções, Fest. e Eventos
Total: 8,00
unidade 2,00 24.000,00
2029 30.000,00
30.000,00
Código Reduzido: 0134 114.000,00
30.000,00
2028
2,00
2026
2027 2,00
2,00
A UNIDADE
2005 - Remuneração do Pessoal Administrativo
iSIAP | ISPO Página: 2 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Remuneração do Pessoal Administrativo
Total: 48,00
unidade 12,00 998.000,00
2029 1.100.000,00
1.060.000,00
Código Reduzido: 0135 4.186.000,00
1.028.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A Administrativo remunerado
2006 - Manutenção Atividades Administrativas
Finalidade: Manutenção Atividades Administrativas
Total: 48,00
unidade 12,00 895.000,00
2029 978.000,00
950.000,00
Código Reduzido: 0136 3.745.000,00
922.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A UNIDADE
2007 - Obrigações Patronais s/Autonomos
Finalidade: Obrigações Patronais s/Autonomos
Total: 20,00
unidade 5,00 20.000,00
2029 27.000,00
25.000,00
Código Reduzido: 0137 95.000,00
23.000,00
2028
5,00
2026
2027 5,00
5,00
A OBRIGACAO PATRONAL
2008 - Tarifas Bancárias e Outros Encargos
Finalidade: Tarifas Bancárias e Outros Encargos
Total: 80,00
unidade 20,00 8.000,00
2029 8.000,00
8.000,00
Código Reduzido: 0138 32.000,00
8.000,00
2028
20,00
2026
2027 20,00
20,00
A TARIFAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
2026 4.308.000,00
2027 4.445.000,00
2028 4.580.000,00
2029 4.725.000,00
TOTAL PROGRAMA 0101 EM CADA ANO:
Programa: 0102 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA LEGISLATIVO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
1001 - Ampliação Prédio da Câmara
Finalidade: Ampliação Prédio da Câmara
Total: 4,00
unidade 1,00 120.000,00
2029 120.000,00
120.000,00
Código Reduzido: 0139 480.000,00
120.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
P Ampliação Prédio da Câmara
1002 - Aquisição Veículo p/Poder Legislativo
Finalidade: Aquisição Veículo p/Poder Legislativo
Total: 4,00
unidade 1,00 120.000,00
2029 150.000,00
140.000,00
Código Reduzido: 0140 540.000,00
130.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
P UNIDADE
1003 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários
Total: 40,00
unidade 10,00 70.000,00
2029 80.000,00
80.000,00
Código Reduzido: 0141 300.000,00
70.000,00
2028
10,00
2026
2027 10,00
10,00
P UNIDADE
2026 310.000,00
2027 320.000,00
2028 340.000,00
2029 350.000,00
TOTAL PROGRAMA 0102 EM CADA ANO:
Programa: 0401 - SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
1010 - MOBILIARIOS/EQUIP/VEÍCULOS P/GABINETE
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para o Gabinete do
Prefeito.
Total: 100,00
percentual 25,00 200.000,00
2029 200.000,00
200.000,00
Código Reduzido: 0001 800.000,00
200.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
2020 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas de apoio e suporte de natureza político-administrativa visando ao
cumprimento das atribuições institucionais e de representatividade do Gabinete do Prefeito.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 2.000.000,00
2029 2.000.000,00
2.000.000,00
Código Reduzido: 0002 8.000.000,00
2.000.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
2022 - RECEPÇÕES/SOLENIDADES/HOMENAGENS
Finalidade: Registrar despesas com recepções, solenidades e homenagens promovidas pelo Gabinete do
Prefeito.
Total: 100,00
unidade 25,00 10.000,00
2029 10.000,00
10.000,00
Código Reduzido: 0003 40.000,00
10.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A ACOES
2023 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
Finalidade: Registrar despesas com ações de manutenção da Procuradoria Jurídica do Município.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 300.000,00
2029 300.000,00
300.000,00
Código Reduzido: 0004 1.200.000,00
300.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
Subfunção: 124 - Controle Interno
2024 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
Finalidade: Registrar despesas com a atividades de manutenção da Controladoria Geral.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 270.000,00
2029 270.000,00
270.000,00
Código Reduzido: 0005 1.080.000,00
270.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
2026 2.780.000,00
2027 2.780.000,00
2028 2.780.000,00
2029 2.780.000,00
TOTAL PROGRAMA 0401 EM CADA ANO:
Programa: 0402 - PLANEJAMENTO E GESTÃO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
1011 - MOBILIÁRIOS/EQUIP/VEÍCULOS ADMINISTRAÇÃO
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para a Administração
Municipal.
Total: 100,00
percentual 25,00 20.000,00
2029 20.000,00
20.000,00
Código Reduzido: 0006 80.000,00
20.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
2025 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Finalidade: Registrar as despesas com a manutenção das atividades da Secretaria de Administração.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 3.000.000,00
2029 3.000.000,00
3.000.000,00
Código Reduzido: 0007 12.000.000,00
3.000.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
2107 - DIVULGAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com publicações de atos e ações institucionais.
Total: 100,00
percentual 25,00 120.000,00
2029 120.000,00
120.000,00
Código Reduzido: 0008 480.000,00
120.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.09.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
1072 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEICULO P/CULTURA
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para a Secretaria de
Cultura.
Total: 100,00
percentual 25,00 10.000,00
2029 10.000,00
10.000,00
Código Reduzido: 0082 40.000,00
10.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
2073 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE CULTURA
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Secretaria de Cultura.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 370.000,00
2029 370.000,00
370.000,00
Código Reduzido: 0083 1.480.000,00
370.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
2089 - MANUTENÇÃO DA SECRET.DESENVOLV.ECONOMICO
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 166.000,00
2029 166.000,00
166.000,00
Código Reduzido: 0094 664.000,00
166.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
2117 - AÇÕES E EVENTOS PROMOÇÃO ECONOMIA LOCAL
Finalidade: Registrar ações e eventos de promoção da economia local
Total: 20,00
unidade 5,00 60.000,00
2029 60.000,00
60.000,00
Código Reduzido: 0128 240.000,00
60.000,00
2028
5,00
2026
2027 5,00
5,00
A ACOES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 122 - Administração Geral
1034 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS P/MEIO AMBIENTE.
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para Meio Ambiente.
Total: 100,00
percentual 25,00 10.000,00
2029 10.000,00
10.000,00
Código Reduzido: 0095 40.000,00
10.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
2086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Secretaria de Meio Ambiente.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 350.000,00
2029 350.000,00
350.000,00
Código Reduzido: 0096 1.400.000,00
350.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
2083 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Secretaria de Agropecuária.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 400.000,00
2029 400.000,00
400.000,00
Código Reduzido: 0098 1.600.000,00
400.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.20.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2095 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Finalidade: Registrar despesas com indenizações e restituições diversas.
Total: 100,00
percentual 25,00 350.000,00
2029 350.000,00
350.000,00
Código Reduzido: 0105 1.400.000,00
350.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
iSIAP | ISPO Página: 10 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
2096 - FORNECIMENTO DE TELEFONIA E AGUA
Finalidade: Registrar despesas com fornecimento de telefonia e água.
Total: 48,00
percentual 12,00 300.000,00
2029 300.000,00
300.000,00
Código Reduzido: 0106 1.200.000,00
300.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A PERCENTUAL
2100 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
Finalidade: Registrar as despesas relativas às sentenças judiciais e precatórios.
Total: 100,00
percentual 25,00 20.000,00
2029 20.000,00
20.000,00
Código Reduzido: 0107 80.000,00
20.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
2105 - PARTICIPAÇAO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Finalidade: Registrar despesas com participação e ações do município com Consórcios Públicos
multifinalitários.
Total: 20,00
unidade.mês 5,00 280.000,00
2029 280.000,00
280.000,00
Código Reduzido: 0108 1.120.000,00
280.000,00
2028
5,00
2026
2027 5,00
5,00
A MESES
2109 - CONTRIBUIÇÃO AUTONOMOS
Finalidade: Registrar despesas com contribuição previdenciárias sobre autonomos.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 120.000,00
2029 120.000,00
120.000,00
Código Reduzido: 0109 480.000,00
120.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
iSIAP | ISPO Página: 11 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
2026 5.576.000,00
2027 5.576.000,00
2028 5.576.000,00
2029 5.576.000,00
TOTAL PROGRAMA 0402 EM CADA ANO:
Programa: 0403 - GESTÃO FINANCEIRA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2026 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DA FAZENDA
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Secretaria da Fazenda.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 2.000.000,00
2029 2.000.000,00
2.000.000,00
Código Reduzido: 0009 8.000.000,00
2.000.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.20.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
2093 - ENCARGOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS
iSIAP | ISPO Página: 12 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com encargos bancários e financeiros.
Total: 100,00
percentual 25,00 200.000,00
2029 200.000,00
200.000,00
Código Reduzido: 0118 800.000,00
200.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
2026 2.200.000,00
2027 2.200.000,00
2028 2.200.000,00
2029 2.200.000,00
TOTAL PROGRAMA 0403 EM CADA ANO:
Programa: 0404 - ASSOCIATIVISMO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.20.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
2097 - CONTRIBUIÇÃO ENTIDADES APOIO MUNICÍPIO
Finalidade: Registrar despesas contribuições a entidades de apoio e fortalecimento do municipalismo.
Total: 12,00
unidade 3,00 250.000,00
2029 250.000,00
250.000,00
Código Reduzido: 0110 1.000.000,00
250.000,00
2028
3,00
2026
2027 3,00
3,00
A APOIO A ENTIDADE
iSIAP | ISPO Página: 13 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
2026 250.000,00
2027 250.000,00
2028 250.000,00
2029 250.000,00
TOTAL PROGRAMA 0404 EM CADA ANO:
Programa: 0601 - APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.20.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 06 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
2101 - CONVENIO POLICIA MILITAR OSTENSIVA
Finalidade: Registrar as despesas com a manutenção do convênio da Polícia Militar Ostensiva.
Total: 4,00
unidade 1,00 80.000,00
2029 80.000,00
80.000,00
Código Reduzido: 0111 320.000,00
80.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A CONVENIO
2102 - CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção de convênio com a Polícia Militar Ambiental.
Total: 4,00
unidade 1,00 20.000,00
2029 20.000,00
20.000,00
Código Reduzido: 0112 80.000,00
20.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A CONVENIO
2103 - CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção de convênio com a Policia Militar Rodoviária.
Total: 4,00
unidade 1,00 20.000,00
2029 20.000,00
20.000,00
Código Reduzido: 0113 80.000,00
20.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A CONVENIO
2104 - CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção de convênio com a Polícia Civil.
Total: 4,00
unidade 1,00 80.000,00
2029 80.000,00
80.000,00
Código Reduzido: 0114 320.000,00
80.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A CONVENIO
2026 200.000,00
2027 200.000,00
2028 200.000,00
2029 200.000,00
TOTAL PROGRAMA 0601 EM CADA ANO:
Programa: 0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
1023 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS P/ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para Assistência Social.
Total: 100,00
percentual 25,00 100.000,00
2029 100.000,00
100.000,00
Código Reduzido: 0145 400.000,00
100.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
1035 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS UNIDADE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: Registrar despesas com construção, ampliação ou melhorias em unidades da Assistência Social.
Total: 5,00
unidade 2,00 725.000,00
2029 20.000,00
20.000,00
Código Reduzido: 0064 785.000,00
20.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
P UNIDADE
2056 - FORTALEC.CONTROLE SOCIAL-CONS.SOCIAL
Finalidade: Registrar despesas com ações de fortalecimento do controle social, com apoio e estruturação aos
Conselho da Assistência Social.
Total: 4,00
percentual 1,00 10.000,00
2029 10.000,00
10.000,00
Código Reduzido: 0065 40.000,00
10.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A PERCENTUAL
2057 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSIST.SOCIAL
Finalidade: Registrar despesas com as ações de gestão da Secretaria de Assistência Social.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 800.000,00
2029 800.000,00
800.000,00
Código Reduzido: 0066 3.200.000,00
800.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
2065 - SERVIÇO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção do Serviço de Assistência Judiciária.
Total: 4,00
unidade 1,00 150.000,00
2029 150.000,00
150.000,00
Código Reduzido: 0067 600.000,00
150.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A UNIDADE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
2056 - FORTALEC.CONTROLE SOCIAL-CONS.SOCIAL
Finalidade: Registrar despesas com ações de fortalecimento do controle social, com apoio e estruturação aos
Conselho da Assistência Social.
Total: 4,00
percentual 1,00 20.000,00
2029 20.000,00
20.000,00
Código Reduzido: 0070 80.000,00
20.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A PERCENTUAL
2059 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de gestão administrativa do Fundo de Assistência Social.
Total: 4,00
unidade.mês 1,00 500.000,00
2029 500.000,00
500.000,00
Código Reduzido: 0071 2.000.000,00
500.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A MESES
iSIAP | ISPO Página: 17 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
2026 2.305.000,00
2027 1.600.000,00
2028 1.600.000,00
2029 1.600.000,00
TOTAL PROGRAMA 0801 EM CADA ANO:
Programa: 0802 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2106 - APOIO A ENTIDADES CIVIS
Finalidade: Registrar despesas com convênio para apoio a entidades da sociedade civil.
Total: 100,00
unidade 25,00 40.000,00
2029 40.000,00
40.000,00
Código Reduzido: 0068 160.000,00
40.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A APOIO A ENTIDADE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
2118 - AÇÕES PROCADSUAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com as ações do PROCADSUAS, em observâncias às normativas do SUAS.
Total: 100,00
unidade.mês 25,00 26.000,00
2029 26.000,00
26.000,00
Código Reduzido: 0143 104.000,00
26.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A MESES
Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
2064 - AÇÕES DE ATENÇÃO AO IDOSO
Finalidade: Registrar despesas com as ações de Atenção ao Idoso.
Total: 100,00
percentual 25,00 60.000,00
2029 60.000,00
60.000,00
Código Reduzido: 0073 240.000,00
60.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2060 - BLOCO DE GESTÃO PROG.B.FAMÍLIA/CAD.UNICO
Finalidade: Garantir a efetividade nos cadastramentos e atualizações do Cadastro Único e das famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família garantindo a gestão eficiente dos benefícios e o acesso das famílias
aos serviços socioassistenciais e demais políticas públicas.
Total: 100,00
unidade.mês 25,00 173.000,00
2029 173.000,00
173.000,00
Código Reduzido: 0074 692.000,00
173.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A MESES
2063 - GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Finalidade: Registrar despesas com concessões de beneficios eventuais, em conformidade com a Política
Nacional de Assistência Social.
Total: 100,00
percentual 25,00 247.000,00
2029 247.000,00
247.000,00
Código Reduzido: 0075 988.000,00
247.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
iSIAP | ISPO Página: 19 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
2061 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS
Finalidade: Registrar despesas com as ações do Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS.
Total: 100,00
unidade.mês 25,00 100.000,00
2029 100.000,00
100.000,00
Código Reduzido: 0076 400.000,00
100.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A MESES
2062 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de gestão do Bloco da Proteção Social Básica.
Total: 100,00
unidade.mês 25,00 1.040.000,00
2029 1.040.000,00
1.040.000,00
Código Reduzido: 0077 4.160.000,00
1.040.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A MESES
2026 1.686.000,00
2027 1.686.000,00
2028 1.686.000,00
2029 1.686.000,00
TOTAL PROGRAMA 0802 EM CADA ANO:
Programa: 1000 - EMENDAS PARLAMENTARES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.05.01 - SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
1076 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
iSIAP | ISPO Página: 20 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com regularização fundiária.
Total: 100,00
percentual 100,00 33.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0153 33.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P PERCENTUAL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
1073 - AQUISIÇÃO EQUIP. MÉDICOS-HOSPITALARES
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de equipamentos médicos-hospitalares.
Total: 100,00
percentual 100,00 66.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0147 66.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P PERCENTUAL
1074 - EQUIPAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de equipamentos para os Agentes Comunitarios de Saúde.
Total: 100,00
percentual 100,00 76.140,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0149 76.140,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P PERCENTUAL
2120 - AÇÕES DE CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE
iSIAP | ISPO Página: 21 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com ações e serviços de custeio da atenção básica de saúde.
Total: 100,00
percentual 100,00 132.140,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0150 132.140,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PERCENTUAL
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2119 - SERVIÇOS E AÇÕES MEDICOS-HOSP/LABORATORIAIS/OFTALMOLOGICOS
Finalidade: Registrar despesas com serviços e ações médicos-hospitalares,laboratoriais e oftalmologicos.
Total: 100,00
unidade 100,00 419.420,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0146 419.420,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A ACOES
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
2052 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Finalidade: Promover assistência farmacêutica, por meio de ações voltadas a promoção, proteção e
recuperação da saúde, individual e coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu
acesso e ao seu uso racional.
Total: 100,00
unidade.mês 100,00 33.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0148 33.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MESES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
1075 - EQUIPAR CRAS
iSIAP | ISPO Página: 22 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com ações para equipar o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Total: 100,00
percentual 100,00 69.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0151 69.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P PERCENTUAL
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
2062 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de gestão do Bloco da Proteção Social Básica.
Total: 100,00
unidade.mês 100,00 5.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0156 5.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A MESES
2063 - GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Finalidade: Registrar despesas com concessões de beneficios eventuais, em conformidade com a Política
Nacional de Assistência Social.
Total: 100,00
percentual 100,00 2.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0155 2.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A PERCENTUAL
2106 - APOIO A ENTIDADES CIVIS
Finalidade: Registrar despesas com convênio para apoio a entidades da sociedade civil.
Total: 100,00
unidade 100,00 542.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0152 542.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A APOIO A ENTIDADE
iSIAP | ISPO Página: 23 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2075 - EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS
Finalidade: Registrar despesas com a realização de eventos culturais e festas tradicionais.
Total: 100,00
unidade 100,00 77.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0154 77.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
A EVENTOS
2026 1.454.700,00
2027 0,00
2028 0,00
2029 0,00
TOTAL PROGRAMA 1000 EM CADA ANO:
Programa: 1001 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
1018 - AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SECR.SAUDE
iSIAP | ISPO Página: 24 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para a Secretaria de
Saúde.
Total: 100,00
percentual 25,00 246.000,00
2029 246.000,00
246.000,00
Código Reduzido: 0021 984.000,00
246.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
2042 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Finalidade: Registrar despesas com atividades de manutenção de Secretaria de Saúde.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 2.170.000,00
2029 2.170.000,00
2.170.000,00
Código Reduzido: 0022 8.680.000,00
2.170.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
2043 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
Total: 4,00
unidade 1,00 10.000,00
2029 10.000,00
10.000,00
Código Reduzido: 0023 40.000,00
10.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A CONSELHO EM
2026 2.426.000,00
2027 2.426.000,00
2028 2.426.000,00
2029 2.426.000,00
TOTAL PROGRAMA 1001 EM CADA ANO:
Programa: 1002 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
iSIAP | ISPO Página: 25 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
1018 - AQUIS.MOBIL/EQUIP/VEÍCULOS SECR.SAUDE
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para a Secretaria de
Saúde.
Total: 100,00
percentual 25,00 415.000,00
2029 415.000,00
415.000,00
Código Reduzido: 0024 1.660.000,00
415.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
1019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA UNIDADE DE SAÚDE
Finalidade: Registrar despesas com construção, ampliação e/ou reforma de unidades de saúde.
Total: 100,00
unidade 25,00 20.000,00
2029 20.000,00
20.000,00
Código Reduzido: 0025 80.000,00
20.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P UNIDADE
2045 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
Finalidade: Registrar as despesas com as atividades de manutenção das unidades do Programa Saúde da
Familia.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 10.198.000,00
2029 10.198.000,00
10.198.000,00
Código Reduzido: 0026 40.792.000,00
10.198.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
2046 - MANUTENÇÃO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção dos Programas Agentes Comunitários de Saúde.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 2.292.000,00
2029 2.292.000,00
2.292.000,00
Código Reduzido: 0027 9.168.000,00
2.292.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
iSIAP | ISPO Página: 26 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
2047 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção das atividades do Programa Saúde Bucal.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 1.183.000,00
2029 1.183.000,00
1.183.000,00
Código Reduzido: 0028 4.732.000,00
1.183.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
2114 - CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DE SAÚDE.
Finalidade: Registrar despesas com conservação e reparos nas infraestrutura físicas das unidades de saúde.
Total: 100,00
unidade 25,00 80.000,00
2029 80.000,00
80.000,00
Código Reduzido: 0123 320.000,00
80.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A UNIDADE
2026 14.188.000,00
2027 14.188.000,00
2028 14.188.000,00
2029 14.188.000,00
TOTAL PROGRAMA 1002 EM CADA ANO:
Programa: 1004 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
2054 - MANUTENÇÃO AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Executar ações de vigilância sanitária voltadas à promoção da saúde e à integralidade do cuidado,
por meio de inspeções e intervenções que visem eliminar, reduzir ou prevenir riscos sanitários.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 400.000,00
2029 400.000,00
400.000,00
Código Reduzido: 0036 1.600.000,00
400.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Finalidade: Identificar, avaliar e monitorar os fatores determinantes, condicionantes e de risco relacionados
aos agravos endêmicos e às doenças transmissíveis, com foco na atuação preventiva e no controle vetorial e
ambiental.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 1.630.000,00
2029 1.630.000,00
1.630.000,00
Código Reduzido: 0037 6.520.000,00
1.630.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
2026 2.030.000,00
2027 2.030.000,00
2028 2.030.000,00
2029 2.030.000,00
TOTAL PROGRAMA 1004 EM CADA ANO:
Programa: 1005 - SAÚDE PARA TODOS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
2053 - MANUTENÇÃO FROTA VEÍCULOS SAÚDE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Custear despesas com a manutenção da frota de veículos da saúde.
Total: 100,00
percentual 25,00 1.020.000,00
2029 1.020.000,00
1.020.000,00
Código Reduzido: 0142 4.080.000,00
1.020.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1020 - CONSTRUÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL
Finalidade: Registrar despesas com construção do hospital municipal.
Total: 100,00
percentual 22,33 2.300.000,00
2029 0,00
2.000.000,00
Código Reduzido: 0030 10.300.000,00
6.000.000,00
2028
0,00
2026
2027 58,25
19,42
P PERCENTUAL
1021 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES, VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS.
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos medico-hospitalares, veículos e
ambulâncias.
Total: 100,00
percentual 25,00 865.000,00
2029 865.000,00
865.000,00
Código Reduzido: 0031 3.460.000,00
865.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
2044 - MANUTENÇÃO PA-PRONTO ATENDIMENTO SAÚDE
Finalidade: Registrar despesas com as atividades do PA - Pronto Atendimento de Saúde.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 13.345.000,00
2029 13.345.000,00
13.345.000,00
Código Reduzido: 0032 53.380.000,00
13.345.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
2049 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
iSIAP | ISPO Página: 29 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de Atenção Especializada à Saúde.
Total: 100,00
unidade.mês 25,00 1.950.000,00
2029 1.950.000,00
1.950.000,00
Código Reduzido: 0029 7.800.000,00
1.950.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A MESES
2050 - AÇÕES CONSÓRCIOS DE SAÚDE
Finalidade: Registrar despesas com as ações através de Consórcios Públicos na área da saúde.
Total: 12,00
percentual 3,00 920.000,00
2029 920.000,00
920.000,00
Código Reduzido: 0033 3.680.000,00
920.000,00
2028
3,00
2026
2027 3,00
3,00
A PERCENTUAL
2051 - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
Finalidade: Assegurar o acesso de usuários do SUS a serviços de saúde de média e alta complexidade fora do
município de residência, garantindo o direito ao cuidado integral, com logística humanizada e efetiva,
conforme os critérios da Portaria SAS/MS nº 055/1999 e demais normativas vigentes.
Total: 100,00
percentual 25,00 900.000,00
2029 900.000,00
900.000,00
Código Reduzido: 0034 3.600.000,00
900.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
2052 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Finalidade: Promover assistência farmacêutica, por meio de ações voltadas a promoção, proteção e
recuperação da saúde, individual e coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao seu
acesso e ao seu uso racional.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 1.620.000,00
2029 1.620.000,00
1.620.000,00
Código Reduzido: 0035 6.480.000,00
1.620.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
2026 22.920.000,00
2027 26.620.000,00
2028 22.620.000,00
2029 20.620.000,00
TOTAL PROGRAMA 1005 EM CADA ANO:
Programa: 1201 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
1012 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Finalidade: Registrar despesas com a aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para a Secretaria de
Educação.
Total: 100,00
percentual 25,00 20.000,00
2029 20.000,00
20.000,00
Código Reduzido: 0038 80.000,00
20.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
2028 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Secretaria de Educação.
Total: 48,00
percentual 12,00 865.000,00
2029 865.000,00
865.000,00
Código Reduzido: 0039 3.460.000,00
865.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A PERCENTUAL
2029 - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL EDUCAÇÃO
iSIAP | ISPO Página: 31 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com treinamentos e aperfeiçoamento de pessoal da Educação.
Total: 100,00
percentual 25,00 40.000,00
2029 40.000,00
40.000,00
Código Reduzido: 0040 160.000,00
40.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
2030 - REUNIÕES, HOMENAGENS E SOLENIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Finalidade: Registrar despesas com reuniões e homenagens solenidades da Secretaria de Educação.
Total: 100,00
percentual 25,00 40.000,00
2029 40.000,00
40.000,00
Código Reduzido: 0041 160.000,00
40.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
2026 965.000,00
2027 965.000,00
2028 965.000,00
2029 965.000,00
TOTAL PROGRAMA 1201 EM CADA ANO:
Programa: 1202 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
2115 - CONSERVAÇÃO/REPAROS IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com conservação e reparos em imóveis da Secretaria de Educação.
Total: 100,00
unidade 25,00 80.000,00
2029 80.000,00
80.000,00
Código Reduzido: 0124 320.000,00
80.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A UNIDADE
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
1013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: Construir, ampliar e reformar unidades de ensino fundamental, melhorando infraestrutura para
melhor atender à demanda crescente e proporcionar um ambiente escolar adequado e seguro..
Total: 8,00
unidade 2,00 1.000.000,00
2029 1.000.000,00
1.000.000,00
Código Reduzido: 0043 4.000.000,00
1.000.000,00
2028
2,00
2026
2027 2,00
2,00
P UNIDADE
1014 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para o Ensino
Fundamental.
Total: 100,00
percentual 25,00 200.000,00
2029 200.000,00
200.000,00
Código Reduzido: 0119 800.000,00
200.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
1015 - AQUISIÇÃO VEÍCULO P/TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de veículos para o transporte escolar.
Total: 4,00
unidade 1,00 500.000,00
2029 500.000,00
500.000,00
Código Reduzido: 0044 2.000.000,00
500.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
P UNIDADE
2032 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
iSIAP | ISPO Página: 33 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de gestão do Ensino Fundamental.
Total: 48,00
percentual 12,00 2.739.000,00
2029 2.739.000,00
2.739.000,00
Código Reduzido: 0045 10.956.000,00
2.739.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A PERCENTUAL
2034 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado do serviço de transporte escolar, assegurando a segurança,
pontualidade e acessibilidade no deslocamento dos alunos às unidades de ensino e retorno com segurança
aos seus lares.
Total: 48,00
percentual 12,00 5.646.000,00
2029 5.646.000,00
5.646.000,00
Código Reduzido: 0046 22.584.000,00
5.646.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A PERCENTUAL
Subfunção: 365 - Educação Infantil
1016 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ENSINO INFANTIL.
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para o Ensino Infantil.
Total: 100,00
percentual 25,00 100.000,00
2029 100.000,00
100.000,00
Código Reduzido: 0049 400.000,00
100.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL.
Finalidade: Construir, ampliar e reformar unidades de creche e pré-escolar, melhorando infraestrutura para
melhor atender à demanda crescente e proporcionar um ambiente escolar adequado e seguro..
Total: 5,00
unidade 2,00 4.940.000,00
2029 1.000.000,00
1.000.000,00
Código Reduzido: 0050 7.940.000,00
1.000.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
P UNIDADE
2037 - GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
iSIAP | ISPO Página: 34 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com a gestão do Ensino Infantil.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 1.800.000,00
2029 1.800.000,00
1.800.000,00
Código Reduzido: 0052 7.200.000,00
1.800.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
2040 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Educação de Jovens e Adultos.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 20.000,00
2029 20.000,00
20.000,00
Código Reduzido: 0053 80.000,00
20.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
Subfunção: 367 - Educação Especial
2041 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Educação Básica.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 80.000,00
2029 80.000,00
80.000,00
Código Reduzido: 0054 320.000,00
80.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.07.02 - FUNDO DE DESENVOL.E VALORIZAÇÃO - FUNDEB
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
1013 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Construir, ampliar e reformar unidades de ensino fundamental, melhorando infraestrutura para
melhor atender à demanda crescente e proporcionar um ambiente escolar adequado e seguro..
Total: 8,00
unidade 2,00 600.000,00
2029 600.000,00
600.000,00
Código Reduzido: 0055 2.400.000,00
600.000,00
2028
2,00
2026
2027 2,00
2,00
P UNIDADE
1014 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para o Ensino
Fundamental.
Total: 100,00
percentual 25,00 300.000,00
2029 300.000,00
300.000,00
Código Reduzido: 0056 1.200.000,00
300.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
2032 - GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de gestão do Ensino Fundamental.
Total: 48,00
percentual 12,00 2.000.000,00
2029 2.000.000,00
2.000.000,00
Código Reduzido: 0057 8.000.000,00
2.000.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A PERCENTUAL
2034 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: Garantir o funcionamento adequado do serviço de transporte escolar, assegurando a segurança,
pontualidade e acessibilidade no deslocamento dos alunos às unidades de ensino e retorno com segurança
aos seus lares.
Total: 100,00
percentual 25,00 2.000.000,00
2029 2.000.000,00
2.000.000,00
Código Reduzido: 0058 8.000.000,00
2.000.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
2035 - REMUNERAÇÃO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Viabilizar a remuneração de pessoal do Ensino Fundamental e pagamento dos respectivos
encargos sociais e auxílios, gratificações e demais vantagens, conferindo condições adequadas ao
cumprimento das atribuições institucionais.
Total: 53,32
unidade.mês 13,33 11.700.000,00
2029 11.700.000,00
11.700.000,00
Código Reduzido: 0059 46.800.000,00
11.700.000,00
2028
13,33
2026
2027 13,33
13,33
A MESES
Subfunção: 365 - Educação Infantil
1016 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ENSINO INFANTIL.
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para o Ensino Infantil.
Total: 100,00
percentual 25,00 500.000,00
2029 500.000,00
500.000,00
Código Reduzido: 0060 2.000.000,00
500.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
1017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL.
Finalidade: Construir, ampliar e reformar unidades de creche e pré-escolar, melhorando infraestrutura para
melhor atender à demanda crescente e proporcionar um ambiente escolar adequado e seguro..
Total: 100,00
unidade 25,00 500.000,00
2029 500.000,00
500.000,00
Código Reduzido: 0061 2.000.000,00
500.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P UNIDADE
2036 - REMUNERAÇÃO DE PESSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS-ENSINO INFANTIL
Finalidade: Viabilizar a remuneração de pessoal do Ensino Infantil e pagamento dos respectivos encargos
sociais e auxílios, gratificações e demais vantagens, conferindo condições adequadas ao cumprimento das
atribuições institucionais.
Total: 53,32
unidade.mês 13,33 8.000.000,00
2029 8.000.000,00
8.000.000,00
Código Reduzido: 0062 32.000.000,00
8.000.000,00
2028
13,33
2026
2027 13,33
13,33
A MESES
2037 - GESTÃO DO ENSINO INFANTIL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com a gestão do Ensino Infantil.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 500.000,00
2029 500.000,00
500.000,00
Código Reduzido: 0063 2.000.000,00
500.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
2026 43.205.000,00
2027 39.265.000,00
2028 39.265.000,00
2029 39.265.000,00
TOTAL PROGRAMA 1202 EM CADA ANO:
Programa: 1203 - APOIO ENSINO MEDIO E PROFISSIONALIZANTE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
2038 - AÇÕES DE APOIO AO ENSINO MÉDIO
Finalidade: Registrar despesas com ações de apoio ao Ensino Médio.
Total: 48,00
percentual 12,00 20.000,00
2029 20.000,00
20.000,00
Código Reduzido: 0047 80.000,00
20.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A PERCENTUAL
iSIAP | ISPO Página: 38 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
2026 20.000,00
2027 20.000,00
2028 20.000,00
2029 20.000,00
TOTAL PROGRAMA 1203 EM CADA ANO:
Programa: 1204 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
2039 - AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Finalidade: Registrar despesas com ações de apoio ao Ensino Superior.
Total: 48,00
percentual 12,00 1.530.000,00
2029 1.530.000,00
1.530.000,00
Código Reduzido: 0048 6.120.000,00
1.530.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A PERCENTUAL
2026 1.530.000,00
2027 1.530.000,00
2028 1.530.000,00
2029 1.530.000,00
TOTAL PROGRAMA 1204 EM CADA ANO:
Programa: 1205 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
2031 - ALIMENTAÇÃO/MERENDA ESCOLAR
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de itens para alimentação/merenda escolar.
Total: 100,00
percentual 25,00 2.085.000,00
2029 2.085.000,00
2.085.000,00
Código Reduzido: 0042 8.340.000,00
2.085.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
2026 2.085.000,00
2027 2.085.000,00
2028 2.085.000,00
2029 2.085.000,00
TOTAL PROGRAMA 1205 EM CADA ANO:
Programa: 1301 - CULTURA PARA TODOS
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
2075 - EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS
Finalidade: Registrar despesas com a realização de eventos culturais e festas tradicionais.
Total: 100,00
unidade 25,00 1.800.000,00
2029 1.800.000,00
1.800.000,00
Código Reduzido: 0085 7.200.000,00
1.800.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A EVENTOS
2076 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção do Fundo Municipal de Cultura.
Total: 4,00
unidade.mês 1,00 175.000,00
2029 175.000,00
175.000,00
Código Reduzido: 0086 700.000,00
175.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A MESES
2077 - AÇÕES DA POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA
Finalidade: Registrar despesas com ações da política de fomento à Cultura.
Total: 100,00
unidade.mês 25,00 100.000,00
2029 100.000,00
100.000,00
Código Reduzido: 0087 400.000,00
100.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A MESES
2026 2.075.000,00
2027 2.075.000,00
2028 2.075.000,00
2029 2.075.000,00
TOTAL PROGRAMA 1301 EM CADA ANO:
Programa: 1401 - PROMOÇÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.08.03 - FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
1024 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas visando a estruturação do Conselho Tutelar, para o desenvolvimento de suas
atribuições.
Total: 100,00
percentual 25,00 10.000,00
2029 10.000,00
10.000,00
Código Reduzido: 0078 40.000,00
10.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
2066 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Finalidade: Viabilizar a manutenção do Conselho Tutelar, visando o desempenho de suas atribuições.
Total: 4,00
unidade.mês 1,00 300.000,00
2029 300.000,00
300.000,00
Código Reduzido: 0079 1.200.000,00
300.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A MESES
2067 - AÇÕES DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Finalidade: Registrar despesas com as ações de Atenção à Criança e ao Adolescente.
Total: 100,00
unidade.mês 25,00 45.000,00
2029 45.000,00
45.000,00
Código Reduzido: 0080 180.000,00
45.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A MESES
2108 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO CRIANÇA/ADOLESCENTE
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção da casa de apoio à criança e ao adolescente.
Total: 4,00
unidade 1,00 330.000,00
2029 330.000,00
330.000,00
Código Reduzido: 0081 1.320.000,00
330.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A UNIDADE
iSIAP | ISPO Página: 42 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
2026 685.000,00
2027 685.000,00
2028 685.000,00
2029 685.000,00
TOTAL PROGRAMA 1401 EM CADA ANO:
Programa: 1501 - INFRA ESTRUTURA URBANA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.05.01 - SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
1025 - DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR INTERESSE PÚBLICO
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de imóvel e ações de desapropriação por interesse público.
Total: 100,00
unidade 25,00 300.000,00
2029 1.000,00
1.000,00
Código Reduzido: 0015 303.000,00
1.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P ACOES
1027 - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
Finalidade: Registrar despesas com a pavimentação e recapeamento de vias públicas, meios fios, sarjetas e
galerias.
Total: 100,00
percentual 25,00 2.500.000,00
2029 2.500.000,00
2.500.000,00
Código Reduzido: 0016 10.000.000,00
2.500.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
1028 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PRAÇAS, JARDINS, RUAS E AVENIDAS.
iSIAP | ISPO Página: 43 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com obras de construção e melhorias de praças e jardins.
Total: 100,00
percentual 25,00 150.000,00
2029 150.000,00
150.000,00
Código Reduzido: 0017 600.000,00
150.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
1029 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade: Registrar despesas com a ampliação e melhorias do sistema de iluminação pública.
Total: 100,00
percentual 25,00 550.000,00
2029 550.000,00
550.000,00
Código Reduzido: 0018 2.200.000,00
550.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
2112 - MANUT/CONSERV LOGRADOUROS PÚBLICOS
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção e conservação de ruas, avenidas, praças e jardins.
Total: 100,00
percentual 25,00 175.000,00
2029 175.000,00
175.000,00
Código Reduzido: 0125 700.000,00
175.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
2113 - CONSERVAÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Finalidade: Registrar despesas com conservação e reparos em prédios públicos.
Total: 8,00
percentual 2,00 80.000,00
2029 80.000,00
80.000,00
Código Reduzido: 0122 320.000,00
80.000,00
2028
2,00
2026
2027 2,00
2,00
A PERCENTUAL
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
2069 - SERVIÇO LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTRUTURA URBANA
iSIAP | ISPO Página: 44 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com as ações de limpeza, conservação e manutenção de vias e espaços
públicos e infra estrutura urbana.
Total: 48,00
percentual 12,00 5.085.000,00
2029 5.085.000,00
5.085.000,00
Código Reduzido: 0019 20.340.000,00
5.085.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A PERCENTUAL
2116 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção e melhorias na iluminação pública.
Total: 100,00
percentual 25,00 1.620.000,00
2029 1.620.000,00
1.620.000,00
Código Reduzido: 0127 6.480.000,00
1.620.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
2026 10.460.000,00
2027 10.161.000,00
2028 10.161.000,00
2029 10.161.000,00
TOTAL PROGRAMA 1501 EM CADA ANO:
Programa: 1601 - MORADIA DIGNA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
1032 - CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com construção de habitação de interesse social.
Total: 80,00
unidade 20,00 100.000,00
2029 100.000,00
100.000,00
Código Reduzido: 0144 400.000,00
100.000,00
2028
20,00
2026
2027 20,00
20,00
P UNIDADE
2058 - MELHORIAS HABITAÇÃO POPULAR
Finalidade: Registrar despesas com programa de melhorais de moradias de interesse social.
Total: 100,00
unidade 25,00 100.000,00
2029 100.000,00
100.000,00
Código Reduzido: 0069 400.000,00
100.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A UNIDADE
2026 200.000,00
2027 200.000,00
2028 200.000,00
2029 200.000,00
TOTAL PROGRAMA 1601 EM CADA ANO:
Programa: 1701 - SANEAMENTO BÁSICO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.05.01 - SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA E INFRA ESTR.URBANA
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
2088 - MANEJO RESIDUOS SÓLIDOS E ECON.CIRCULAR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com as ações de manejo de resíduos sólidos e economia circular.
Total: 48,00
percentual 12,00 100.000,00
2029 100.000,00
100.000,00
Código Reduzido: 0020 400.000,00
100.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A PERCENTUAL
2026 100.000,00
2027 100.000,00
2028 100.000,00
2029 100.000,00
TOTAL PROGRAMA 1701 EM CADA ANO:
Programa: 1801 - PROTEÇÃO AMBIENTAL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
2087 - AÇÕES E PROJETOS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Finalidade: Registrar despesas com ações e projetos de preservação ambiental.
Total: 100,00
percentual 25,00 20.000,00
2029 20.000,00
20.000,00
Código Reduzido: 0097 80.000,00
20.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
2026 20.000,00
2027 20.000,00
2028 20.000,00
2029 20.000,00
TOTAL PROGRAMA 1801 EM CADA ANO:
Programa: 2002 - AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E ABASTECIMENTO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
2027 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL
Finalidade: Registrar despesas com a implantação e/ou manutenção de sistemas simplificados de
abastecimento de água em comunidades rurais.
Total: 100,00
percentual 25,00 100.000,00
2029 100.000,00
100.000,00
Código Reduzido: 0099 400.000,00
100.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
Subfunção: 604 - Defesa Sanitária Animal
2048 - MANUTENÇÃO CONVENIO C/IMA
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção do convênio com o IMA.
Total: 4,00
unidade.mês 1,00 20.000,00
2029 20.000,00
20.000,00
Código Reduzido: 0100 80.000,00
20.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A MESES
Subfunção: 605 - Abastecimento
1036 - CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO FEIRA PRODUTOR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com a construção e instalação da feira do produtor.
Total: 1,00
unidade 1,00 1.000.000,00
2029 0,00
0,00
Código Reduzido: 0101 1.000.000,00
0,00
2028
0,00
2026
2027 0,00
0,00
P UNIDADE
Subfunção: 606 - Extensão Rural
2084 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EMATER
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção de convênio com a EMATER-MG.
Total: 4,00
unidade 1,00 110.000,00
2029 110.000,00
110.000,00
Código Reduzido: 0102 440.000,00
110.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A CONVENIO
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
1033 - AQUISIÇÃO DE EQUPIAMENTOS, VEÍCULOS E PATRULHA MECANIZADA
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de equipamentos, veículos e patrulhas mecanizadas.
Total: 100,00
percentual 25,00 20.000,00
2029 20.000,00
20.000,00
Código Reduzido: 0103 80.000,00
20.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
2085 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS APOIO AO PRODUTOR RURAL
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção de programas de apoio ao produtor rural.
Total: 100,00
percentual 25,00 60.000,00
2029 60.000,00
60.000,00
Código Reduzido: 0104 240.000,00
60.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
iSIAP | ISPO Página: 49 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
2026 1.310.000,00
2027 310.000,00
2028 310.000,00
2029 310.000,00
TOTAL PROGRAMA 2002 EM CADA ANO:
Programa: 2301 - GESTÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.09.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 695 - Turismo
2078 - PARTICIPAÇÃO EM CIRCUITOS TURISTICOS
Finalidade: Registrar despesas com a participação do município em Circuitos Turísticos.
Total: 4,00
unidade 1,00 60.000,00
2029 60.000,00
60.000,00
Código Reduzido: 0088 240.000,00
60.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A UNIDADE
2079 - MANUTENÇÃO ATIVID.DO FUNDO DO TURISMO
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção do Fundo Municipal de Turismo.
Total: 4,00
unidade.mês 1,00 110.000,00
2029 110.000,00
110.000,00
Código Reduzido: 0089 440.000,00
110.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
A MESES
iSIAP | ISPO Página: 50 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
2026 170.000,00
2027 170.000,00
2028 170.000,00
2029 170.000,00
TOTAL PROGRAMA 2301 EM CADA ANO:
Programa: 2601 - INFRA ESTRUTURA VIÁRIA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 122 - Administração Geral
2068 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
Finalidade: Registrar despesas com as atividades da manutenção da Secretaria de Obras e Transportes.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 2.230.000,00
2029 2.230.000,00
2.230.000,00
Código Reduzido: 0012 8.920.000,00
2.230.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
1026 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO SECRETÁRIA DE OBRAS
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para Secretaria de
Obras.
Total: 100,00
percentual 25,00 20.000,00
2029 20.000,00
20.000,00
Código Reduzido: 0010 80.000,00
20.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
1030 - CONST.E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS
iSIAP | ISPO Página: 51 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com a construção e reforma de pontes, mata-burros e bueiros e galerias em
estradas vicinais.
Total: 100,00
percentual 25,00 200.000,00
2029 200.000,00
200.000,00
Código Reduzido: 0011 800.000,00
200.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
P PERCENTUAL
2070 - ABERTURA/MELHORIAS E MANUT.DE ESTRADAS
Finalidade: Construir, melhorar, conservar e manter as estradas vicinais em boas condições de
trafegabilidade, viabilizando o acesso da população rural aos centros urbanos e o escoamento da produção
agrícola.
Total: 100,00
percentual 25,00 1.600.000,00
2029 1.600.000,00
1.600.000,00
Código Reduzido: 0013 6.400.000,00
1.600.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
2071 - MANUTENÇÃO FROTA VEÍCULOS/MAQUINAS
Finalidade: Registrar despesas com a manutenção da frota de veículos e maquinas.
Total: 100,00
unidade.mês 25,00 1.310.000,00
2029 1.310.000,00
1.310.000,00
Código Reduzido: 0014 5.240.000,00
1.310.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A MESES
2026 5.360.000,00
2027 5.360.000,00
2028 5.360.000,00
2029 5.360.000,00
TOTAL PROGRAMA 2601 EM CADA ANO:
Programa: 2701 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
iSIAP | ISPO Página: 52 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 122 - Administração Geral
2080 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA A SECRETARIA DOS ESPORTES
Finalidade: Registrar despesas com aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para a Secretaria dos
Esportes.
Total: 100,00
percentual 25,00 10.000,00
2029 10.000,00
10.000,00
Código Reduzido: 0090 40.000,00
10.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
2081 - MANUTENÇÃO SECRETARIA ESPORTES E LAZER
Finalidade: Registrar despesas com as atividades de manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer.
Total: 48,00
unidade.mês 12,00 300.000,00
2029 300.000,00
300.000,00
Código Reduzido: 0091 1.200.000,00
300.000,00
2028
12,00
2026
2027 12,00
12,00
A MESES
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
1031 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS.
Finalidade: Registrar despesas com a construção, ampliação e reforma de espaços esportivos.
Total: 5,00
unidade 2,00 430.000,00
2029 100.000,00
100.000,00
Código Reduzido: 0092 730.000,00
100.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
P UNIDADE
2082 - PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER.
iSIAP | ISPO Página: 53 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar despesas com a promoção e apoio a eventos esportivos e de lazer.
Total: 100,00
unidade 25,00 200.000,00
2029 200.000,00
200.000,00
Código Reduzido: 0093 800.000,00
200.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A EVENTOS
2110 - MELHORIAS/MANUTENÇÃO ESPAÇOS ESPORTIVOS
Finalidade: Registrar despesas com melhorias e manutenção de espaços esportivos.
Total: 100,00
percentual 25,00 200.000,00
2029 200.000,00
200.000,00
Código Reduzido: 0120 800.000,00
200.000,00
2028
25,00
2026
2027 25,00
25,00
A PERCENTUAL
2026 1.140.000,00
2027 810.000,00
2028 810.000,00
2029 810.000,00
TOTAL PROGRAMA 2701 EM CADA ANO:
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Ação
Finalidade Tipo Produto Unid. de Medida Ano Metas Físicas
Unid. Resp.: 02.20.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
(Bem ou Serviço)
Metas
Financeiras (R$)
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
iSIAP | ISPO Página: 54 / 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS
MUNICÍPIO:
ENTIDADE:
UF: MINAS GERAIS
BRASILANDIA DE MINAS RELAÇÃO DAS AÇÕES VALIDADAS
Emissão: 29/12/2025 09:36
2026 / 2029
Finalidade: Registrar reserva de contingência, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Total: 4,00
percentual 1,00 1.045.300,00
2029 2.500.000,00
2.500.000,00
Código Reduzido: 0117 8.545.300,00
2.500.000,00
2028
1,00
2026
2027 1,00
1,00
P PERCENTUAL
2026 1.045.300,00
2027 2.500.000,00
2028 2.500.000,00
2029 2.500.000,00
TOTAL PROGRAMA 9999 EM CADA ANO:
2026 135.984.000,00
2027 133.557.000,00
2028 129.712.000,00
2029 127.867.000,00
TOTAL GERAL PROGRAMAS
iSIAP | ISPO Página: 55 / 55