norma nº 158/2003

Câmara Municipal de Brasilândia de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 158, de 22 de maio de 2003
"Este texto não substitui o original."
"Da Denominação ao Estádio Municipal do Bairro Porto."
O Prefeito Municipal de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição que lhe o art. 86, VII,
da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º. Por esta Leio Campo de Futebol do Município, sediado no Bairro Porto recebe a denominação de JOSÉ
ANASTÁCIO BARBOSA.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas, 22 de maio de 2003.
Heraldo Gomes Rangel
Prefeito Municipal
17/06/2024, 18:27 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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