br-locleg corpus explorer

← Brasilândia de Minas (MG)

norma nº 290/2007

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 290 / 2007
Date 2007-07-23
Ementa" DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA".
native_id284

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Brasilândia de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 290, de 23 de julho de 2007
"Este texto não substitui o original."
Denomina Via Pública que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÄNDIDA DE MINAS-MG, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono
a seguinte lei:
Art. 1º. Por esta Lei, a Via Pública, antiga Rua Santa Mônica, com inicio na Rua Monte Alegre em frente a Copasa e
Término na Rua Projetada São Francisco, Bairro Porto. Passa a denominar-se RUA ALMIRO CANDIDO PEREIRA.
Art. 2º. No prazo de até 3 (três) meses, será oficialmente instalada a placa indicadora da homenagem.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG, 23 de julho de 2007.
JOÃO CARDOSO DO COUTO
Prefeito Municipal
16/07/2024, 17:30 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/ta/276/text?print 1/1

open original →