norma nº 320/2008

Câmara Municipal de Brasilândia de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 320, de 18 de julho de 2008
"Este texto não substitui o original."
"Da Denominação a Logradouro Público que menciona."
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Por esta Lei a Quadra Poliesportiva, na Vila Riacho do Campo, Município de Brasilândia de Minas MG, recebe a
denominação de JOSÉ ALVES DOS SANTOS.
Art. 2º. No prazo de até 02 (dois) meses, será oficialmente instalada a placa indicadora da homenagem.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG, 18 de julho de 2008.
JOÃO CARDOSO DO COUTO
Prefeito Municipal
18/07/2024, 16:11 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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