norma nº 435/2014

Câmara Municipal de Brasilândia de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 435, de 22 de janeiro de 2014
"Este texto não substitui o original."
"Concede Titulo de Cidadão Honorário do Municipio de Brasilândia de Mnas ao
Padre JOSÉ DOS ANJOS P.DE OLIVEIRA."
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILANDIA DE MINAS-MG
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Brasilândia de Minas ao Padre JOSÉ DOS
ANJOS P. DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Brasilandense.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em Sessão Solene da Câmara Municipal, observado o
artigo 221 do Regimento Interno.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasilândia de Minas, 22 de janeiro de 2014.
Marden Junior Pereira da Costa
Prefeito Municipal
21/07/2024, 00:40 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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