| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2004 |
| Date | 2004-03-16 |
| Ementa | "Concede Título de Honra ao Mérito". |
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Câmara Municipal de Brasilândia de Minas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resolução Legislativa-PL nº 10, de 16 de março de 2004 "Este texto não substitui o original." Concede Título de Honra ao Mérito O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas MG, no uso da atribuição legal que lhe confere o Art. 82, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou, eu, em seu nome promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. É concedido ao Sr. PAULO DA COSTA BRAVO, Titulo de Honra ao Mérito, por serviços prestados ao Município de Brasilândia de Minas - MG Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior, será outorgada em Sessão Solene da Câmara Municipal, observado o artigo 221, do Regimento Interno. Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação e após publicação. Brasilândia de Minas - MG, 16 de março de 2.004. JOÃO DE FÁTIMA DE CARVALHO VEREADOR PRESIDENTE 06/11/2024, 00:39 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/ta/703/text?print 1/1