| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2004 |
| Date | 2004-04-20 |
| Ementa | "Concede Título de Honra ao Mérito a quem menciona". |
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Câmara Municipal de Brasilândia de Minas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resolução Legislativa-PL nº 11, de 20 de abril de 2004 "Este texto não substitui o original." Concede Título de Honra ao Mérito a quem menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, no uso da atribuição legal que lhe confere o Art. 82, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou, eu, em seu nome promulgo a seguinte: Art. 1º. É concedido, Titulo de Honra ao Mérito, por serviços prestados ao Município de Brasilândia de Minas - MG, aos seguintes Cidadãos: 1 Osvaldo dos Santos; 2 Eliane Socorro Barcelos Palma; 3 Odeço Teles de Menezes, 4 Luciano Monteiro dos Santos, 5 Nilton Cézar da Silva Cangussu; 6 Aureo Andrade da Silva Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior, será outorgada em Sessão Solene da Câmara Municipal, observado o artigo 221, do Regimento Interno. Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação e após publicação. Brasilândia de Minas, 20 de abril de 2.004. JOÃO DE FATIMA DE CARVALHO VEREADOR PRESIDENTE 06/11/2024, 00:43 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/ta/705/text?print 1/1