| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2004 |
| Date | 2004-05-18 |
| Ementa | "Concede Título de Cidadania Honorária". |
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Câmara Municipal de Brasilândia de Minas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resolução Legislativa-PL nº 14, de 18 de maio de 2004 "Este texto não substitui o original." Concede Título de Cidadania Honorária O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas MG, no uso da atribuição legal que lhe confere o Art. 82, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou, eu, em seu nome promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º. É concedido a Sr. CIRILO ALVES ZICA, o Título de Cidadão Honorário de Brasilândia de Minas, por relevantes serviços prestados à comunidade brasilandense. Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior, será outorgada em Sessão Solene da Câmara Municipal, observado o artigo 221, do Regimento Interno. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões de Brasilândia de Minas MG, 18 de maio de 2.004. João de Fátima de Carvalho Vereador Presidente 06/11/2024, 00:50 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/ta/709/text?print 1/1