| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2004 |
| Date | 2004-08-03 |
| Ementa | "Concede Título de Honra ao Mérito a quem menciona". |
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Câmara Municipal de Brasilândia de Minas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resolução Legislativa-PL nº 16, de 03 de agosto de 2004 "Este texto não substitui o original." Concede Título de Honra ao Mérito a quem menciona. O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 82, inciso I, alinea "d" do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e ele, em seu nome, promulga a seguinte: RESOLUÇÃO Art. 1º. É concedido, Título de Honra ao Mérito, por serviços prestados ao Município de Brasilândia de Minas MG, aos Cidadãos: SEBASTIÃO MARTINS FRÓIS E MARLI ALVES DE MORAIS ANDRADE. Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior, será outorgada em Sessão Solene da Câmara Municipal, observado o artigo 221, do Regimento Interno. Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua promulgação e após publicação. Brasilândia de Minas, 03 de Agosto de 2.004. João de Fatima de Carvalho Vereador Presidente 06/11/2024, 00:53 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/ta/711/text?print 1/1