norma nº 4/2004

Câmara Municipal de Brasilândia de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resolução Legislativa-PL nº 4, de 20 de abril de 2004
"Este texto não substitui o original."
Concede Título de Cidadania Honorária
O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, no uso da atribuição legal que lhe confere o Art. 82,
inciso I, alínea "d" do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou, eu, em seu nome promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao Sr. SEBASTIÃO VIEIRA DE SOUZA, o Titulo de Cidadão Honorário de Brasilândia de Minas, por
relevantes serviços prestados à comunidade brasilandense.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior, será outorgada em Sessão Solene da Câmara Municipal, observado o
artigo 221, do Regimento Interno.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasilândia de Minas MG, 20 de abril de 2.004.
JOÃO DE PATIMA DE CARVALHO
VEREADOR PRESIDENTE
06/11/2024, 00:48 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/ta/708/text?print 1/1