norma nº 2/2001

Câmara Municipal de Brasilândia de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resolução Legislativa-PL nº 2, de 03 de maio de 2001
"Este texto não substitui o original."
Concede Título de Cidadania Honorária
O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, faz saber que o plenário aprovou e ele, em seu nome,
promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao Deputado Federal, DANILO DE CASTRO, o Titulo de Cidadão Honorário de Brasilândia de
Minas, por relevantes serviços prestados à comunidade brasilandense.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior, será outorgada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data
previamente acertada entre o outorgado e a outorgante, observado o artigo 221, III, § 5º do Regimento Interno.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasilândia de Minas MG, 03 de Maio de 2.001
JOSÉ DO CARMO PEREIRA MACHADO
VEREADOR PRESIDENTE
04/11/2024, 18:33 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/ta/684/text?print 1/1