norma nº 3/2000

Câmara Municipal de Brasilândia de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resolução Legislativa-PL nº 3, de 08 de junho de 2000
"Este texto não substitui o original."
Concede Titulo de Cidadania Honorária
O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, faz saber que o plenário aprovou e ele, em seu nome,
promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao Senhor JOSÉ RAFAEL GUERRA PINTO COELHO. o Título de Cidadão Honorário de Brasilândia
de Minas, por relevantes serviços prestados à comunidade brasilandense.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior, será outorgada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data
previamente acertada entre o outorgado e a outorgante, observado o artigo 221, III, § 5º do Regimento Interno.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasilândia de Minas-MG, 08 de junho de 2.000
ANTONIO JOSE ALVES ZICA
Vereador Presidente
01/11/2024, 17:41 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/ta/676/text?print 1/1