norma nº 5/2007

Câmara Municipal de Brasilândia de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resolução Legislativa-PL nº 5, de 03 de maio de 2007
"Este texto não substitui o original."
"Concede Título de Honra ao Mérito".
O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, faz saber que o Plenário aprovou e ele, em seu nome,
promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1º. É concedido ao Sr. JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA - PINHEIRO, o Título de Honra ao Mérito, por relevantes serviços
prestados à comunidade brasilandense.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior, será outorgada em Sessão Solene da Câmara Municipal, observado o
artigo 221, do Regimento Interno.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Brasilândia de Minas MG, 03 de maio de 2.007.
Djalma Abrantes
Vereador Presidente
08/11/2024, 00:48 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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