norma nº 1/1998

Câmara Municipal de Brasilândia de Minas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resolução Legislativa nº 1, de 02 de abril de 1998
DISPÕE SOBRE O CALENDARIO PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1998 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou, e ele em seu nome promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica criado o calendário para o primeiro e segundo períodos da segunda sessão legislativa da Primeira
Legislatura desta Câmara Municipal, constando das seguintes datas que se seguem no anexo I desta Resolução.
Parágrafo único O horário para inicio das reuniões ordinárias desta Sessão Legislativa, são previstos para as 17:00 h,
salvo para as reuniões extraordinárias, convocadas pelo Presidente, maioria absoluta do Plenário, ou pelo Prefeito
Municipal.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrario, está Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a primeiro de janeiro de 1998.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Brasilândia de Minas, 02 de Abril de 1998.
 ANTONIO JOSE ALVES ZICA
Presidente
JOSÉ ALVES DA ROCHA FILHO
Vice-Presidente
DJALMA ABRANTES
Secretário
Anexo I
CALENDARIO DAS REUNIÕES ORDINARIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 1998
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