| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1998 |
| Date | 1998-10-08 |
| Ementa | Dispõe sobre o orçamento programa (Câmara Municipal) para o Exercício de 1999. |
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Câmara Municipal de Brasilândia de Minas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resolução Legislativa nº 4, de 08 de outubro de 1998 "Este texto não substitui o original." Dispõe sobre o orçamento programa (Câmara Municipal) para o Exercício de 1999. Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 31, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pinheiro (Município de Origem), faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele, em seu nome, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica aprovado o orçamento programa que refere-se a Câmara Municipal de Brasilândia de Minas - MG, para o exercício de 1999. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasilândia de Minas - MG, 08 de outubro de 1998. 12/12/2024, 01:38 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo https://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/ta/850/text?print 1/1