sessao nº 4

CAMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
Estado de Minas Gerais
Av. Nossa Senhora Aparecida, 1522 — B. Planalto — CEP: 38.7:
CNPJ: 01.628.860/0001-37 — Telefax: (38) 3562-1448
contato(Dbrasilandiademinas.mq.leg.br
79 — 000 - Brasilândia de Minas - MG
— 1484 — 1390 — 1196 — E-mail;
FOLHA Nº 419
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDIN
E ÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO,
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICI
PAL DE BRASILÂNDIA DE MIN
dezoito horas e treze minutos) do dia 01 do mês de abril
Vereadores reuniram-se em Sessão Ordinári
única discussão das seguintes Proposições:
aberturas de créditos adicionais no orçame
Resolução Nº 001/2024 — “Cria Cargo em
Câmara Municipal de Brasilândia de Minas”,
subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secret
período de 2025 a 2028”, de autoria da C
, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SÉTIMA
AS — MG, REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2024. Às
do ano de dois mil e vinte e quatro (01/04/2024), os
a para deliberarem a pauta da Ordem do Dia, à qual consta registrado apreciação em
Projeto de Lei Nº 005/2024 — “Inclui ação no Plano Plurianual do Município, autoriza
de autoria do Poder Executivo, Projeto de
ação no quadro de cargos em comissão da
inal ao Projeto de Lei Nº 008/2024 — "Fixa os
ândia de Minas para a próxima legislatura —
nto vigente e dá outras providências”,
Comissão de Livre Nomeação e Exoner:
de autoria da Mesa Diretora, Redação F
ários Municipais e Vereadores de Brasil
gislação e Requerimentos sob os Nº
“Autoriza a transferência de recursos financeiros em
autoria do Poder Executivo. Em assuntos Relevant
presença de todos e mediante cobrança da populaç:
04 de setembro de 2023
es, O vereador João Henri
ão, solicita a votação do Pr
+ que 'Inclui ação no Plano Plurianual do Município
que Zica da Rocha cumprimenta e agradece a
ojeto de Lei Nº 002/2024 (Altera a Lei nº 741, de
, autoriza a abertura de crédito adicional especial no
ocorrência de crimes. Passando para a segunda
Parecer da Redação Final da Comissão de Legisla
seguida, considerando o pedido para apreciação
008/2024, a referida Redação foi discutida, votada
pedido para apreciação em regime de urgência ur.
Vereador João Henrique Zica da Rocha solicitou v
Plenário. Estando o Projeto de Lei Nº
Comissões Competentes, o referido
Presidente passou a Presidência ao
Requerimentos: Requerimento Nº
Constituição Estadual que dá nova
11 e 12 ao mesmo diploma legal”,
Excelentíssimo Prefeito Municipal informa a esta Casa Legi
executivo sem a formalização da contratação por intermédio
Requerimento Nº. 009/2024 — “Que o Excelentíssimo Prefeil
dos agentes de saúde no município de Brasilândia de
Requerimento Nº. 010/2024 — “Que o Excelentíssimo Prefeito Munici
cessão de máquinas pesadas para a prestação de serviço ao cidad
Requerimento Nº. 011/2024 — “Que a Excelentíssima Secretária M
para os cargos de professor, monitor e auxiliar de servi
Requerimento Nº. 012/2024 —
de professor para a Secretaria Municipal de Cultura”
Nº. 013/2024 — “Que o Excelentíssimo Prefeito Munic
Gonzaga Sobrinho (entrada da Escola Pacheco Pim
014/2024 — “Que o “Excelentíssimo Prefeito Municipal deten
do vereador Roberto Carlos Nobre Leal. Após a leitura, o
ao Requerimento de Nº
011, 013 e 014 foram d
mais a tratar, foi feita a chamada final dos S
convidou a todos para a
digitei e conferi a presen!
Sessões da C
ção ao Projeto de Lei Nº 008/2024 e Projeto de Resolução Nº 001/2024. Em
em regime de urgência urgentíssima da Redação Final ao Projeto de Lei Nº
e aprovada por 7x0 votos em única discussão. Na sequencia, considerando o
gentíssima da Resolução Nº 001/2024, a referida Resolução foi discutida e o
ista de forma verbal ao Projeto e o Presidente o concedeu por deliberação do
005/2024 para apreciação em única discussão e sendo que recebeu Parecer Favorável nas
projeto foi colocado em discussão, votado e aprovado por 7x0 votos. Na sequencia o
vice-presidente para apreciação de matérias de sua autoria e este solicitou à leitura dos
006/2024 — “Solicitação de apoio da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas à Emenda à
redação ao caput do artigo 34 da Constituição do Estado de Minas Gerais e acrescenta os $
Roberto Carlos Nobre Leal, Requerimento Nº. 008/2024 — “Que o
slativa se existem trabalhadores exercendo alguma função para o
de autoria do vereador Francisco de Assis Paiva Nobre;
to Municipal informa a esta Casa Legislativa qual o valor do salários
de autoria do vereador Francisco de Assis Paiva Nobre;
pal informa a esta Casa Legislativa qual o procedimento para
ão”, de autoria do vereador Francisco de Assis Paiva Nobre;
unicipal disponibilize a lista de inscrições e de classificação
de autoria da vereadora Vanda Tavares de Miranda Pereira;
icipal de Educação publique edital para convocação ao cargo
de autoria da vereadora Vanda Tavares de Miranda Pereira; Requerimento
ipal analise a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua João
, de autoria do vereador Wagner Soares da Silva; Requerimento Nº.
mine ao Setor responsável, a limpeza do “campo de avião”, de autoria
Vereador João Henrique Zica da Rocha solicitou vista de forma verbal
012 e o Presidente o concedeu por deliberação do Plenário. Os requerimentos de Nº 006, 008, 009, 010,
provados por 7x0 votos em único turno. Voltou a Presidência. Não havendo nada
enhores Vereadores e o Presidente declarou encerrada a Reunião às 19h13min, e
róxima Reunião Ordinária no dia 15/04/2024. Eu Vereador Edson Fernandes Sales, Secretário, lavrei,
Bjretora e demais Vereadores ao Plenário. Sala das
de autoria do vereador
“Que a Excelentíssima Secretária Mun
iscutidos, votados e aj
ataque se for aprovada será assinada pela
1 de abril de 2024
s 006, 008 à 014/2024. O Presidente,
ão: Projeto de Lei Nº. 010/2024 —
MG e dá outras providências”, de
suvádo em utd
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ala de Sessges Í ) 1 OA Aa