sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS FOLHA Nº 427
Estado de Minas Gerais
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO, DA
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE
2024. Às 18h28min (dezoito horas e vinte e oito minutos) do dia 19 do mês de agosto do
ano de dois mil e vinte e quatro (19/08/2024), os vereadores reuniram-se em Sessão
Ordinária para deliberarem a pauta da Ordem do Dia, à qual consta registrado apreciação
em única discussão das seguintes Proposições: Projeto de Resolução Nº. 002/2024 —
“Concede Título de Cidadão Honorário do município de Brasilândia de Minas - MG, e dá
outras providências”, de autoria do vereador Willian Henrique Torres Braga e
Requerimento Nº 034/2024. O Presidente, Vereador Roberto Carlos Nobre Leal,
cumprimentou os presentes e iniciou a Sessão com a Oração Universal. Em seguida,
solicitou. ao Secretário Edson Fernandes Sales que procedesse a chamada nominal dos
Edis: Havendo presença de quórum, o Presidente declarou aberta a Sessão sob a
proteção de Deus e em nome do povo de Brasilândia de Minas. Iniciando os trabalhos foi
solicitado ao Secretário .a.leitura. da: Ata da última Reunião Ordinária que foi dispensada
sua leitura por solicitação referendada pelo Plenário do Vereador João: Henrique Zica da
Rocha, ficando esta aprovada por 8x0 votos: Passando para a segunda parte, o
Presidente solicitou ao Secretário à leitura da Ordem do Dia e do Projeto de Resolução
Nº 002/2024. Considerando o. Projeto de Resolução Nº. 002/2024 para apreciação em
regime de urgência urgentíssima, o referido projeto foi discutido, votado e aprovado por
8xÔ votos em única discussão. Na sequência solicitou à leitura do Requerimento Nº.
034/2024 — “Solicita. ao - Senhor Prefeito Municipal: informações relacionadas ao
cumprimento das disposições do artigo 198 da Constituição Federal, especialmente no
que refere aos agentes de saúde e agentes de combate às endemias, bem como da Lei
Municipal nº 721 de 2023 e que encaminhe a relação de todos os agentes (contratados
efetivos)”, de autoria do vereador Luis Felipe Silva de Andrade. Após a leitura, o
requerimento. foi.. discutido, votado. e aprovado por 8x0 votos em único turno. Na
sequência, o-Vereador..Luis Felipe Silva de Andrade apresentou um requerimento verbal
solicitando ao Prefeito Municipal resposta sobre o requerimento. referente à prestação de
contas do camarote da festa da cidade no ano de 2023, este requerimento foi discutido,
votado e aprovado por 8 x O votos. Não havendo nada mais a tratar, foi feita a cnamada
final dos Senhores Vereadores e o Presidente declarou encerrada a Reunião às
18h42min, e convidou a todos para a próxima Reunião Ordinária no dia 02/09/2024. Eu
Vereador Edson Fernandes Sales, Secretário, lavrei, digitei e conferi a presente ata que
se for aprovada será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores ao Plenário. Sala
das Sessões da Câmara Municipal, 19-de agosto. de 2024. ”

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ESTADO DE MINAS GERAIS
ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia de
Minas - MG, no uso de suas atribuições regimentais, faz anunciar a seguinte
Ordem do Dia para a Reunião Ordinária de 19/08/2024;
* Apreciação em Única Discussão do Projeto de Resolução Nº.
002/2024 — “Concede Título de Cidadão Honorário do município de
Brasilândia de Minas - MG, e dá outras providências”.
* Apreciação em Única Discussão do Requerimento Nº 033/2024.
RobertôCarlos Nobre Leal
Vereador Presidente PUBLICADO
IDATA ) 22
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