sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS || "ta"
Estado de Minas Gerais
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ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA, DA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE
MINAS —- MG, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2016. Às 18h15min (dezoito horas e quinze
minutos) do dia primeiro de março do ano de dois mil e dezesseis (01/03/2016), os vereadores
reuniram-se em Sessão Ordinária, para deliberarem a pauta da Ordem do Dia, na qual consta
registrado as seguintes Proposições: Apreciação em Única Discussão e votação dos Projetos de Lei
complementar sob os Nºs. 001 e 002/2016; Apreciação em Única Discussão e votação da Emenda nº
1 ao Projeto de de Lei Complementar Nº 002/2016. O Presidente, vereador Clinton Júnior Guimarães
Rocha, iniciou a Sessão com a Oração Universal, cumprimentou os presentes e solicitou ao
Secretário, vereador José do Carmo Pereira Machado a chamada nominal dos Edis. Havendo
presença de quórum, o Presidente declarou aberta a Sessão sob a profeção de Deus e em nome do
povo de Brasilândia de Minas-MG. Em seguida solicitou ao Secretário a leitura da ata da última
Reunião, que foi dispensada por solicitação referendada pelo Plenário do vereador Weliton Silva
Lima, ficando a mesma aprovada por 8x0 votos, sem retificação. A seguir foi feito a leitura da
Emenda Nº 1, que modifica o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2016 de autoria dos
vereadores Ronaldo dos Reis Alves, Norival Ferreira da Silveira e Weliton Silva Lima, para
apresentação. Nos assuntos relevantes, o vereador José Wilson Pereira Zica, após cumprimentos
parabeniza a Equipe de Epidemiologia que estão muito atentos ao combate do mosquito Aedes
aegypti que transmite a dengue chikungunya e zika, pois é um trabalho que deve ser reconhecido e
as vezes passa despercebido. O vereador Adalton Lopes Abrantes, cumprimenta os presentes e fala
de comentário que os vereadores estão querendo fechar a creche e que jamais iriam fazer algo que
prejudique a comunidade e diz ainda está havendo muitas reclamações a respeito da saúde e afirma
que a mesma está tão ruim que existem vereadores usando o carro da Câmara para levar pessoas
para consultar e fazer exames. A seguir foi feito a leitura da Ordem do Dia. Dando prosseguimento
aos trabalhos, o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2016 — “Abre vaga para cargo de Professor de
Educação Básica |, Professor de Educação Básica Il — Inglês, Monitor de Creche e auxiliar de
serviços gerais”, que recebeu Parecer Favorável da Comissão competente foi discutido, votado e
aprovado por unanimidade em único Turno. O Projeto de Lei Complementar Nº 002/2016 — “Dispõe
sobre descontos de créditos tributários inscritos em divida ativa, e dá outras providências”, que,
recebeu Pareceres Favoráveis das Comissões competentes, foi submetido a discussão, votação e
aprovado por 8x0 votos. A seguir foi discutida, votada e aprovada por 8x0 votos a Emenda Nº 1, que
modifica o artigo 2º do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2016 de autoria dos vereadores Ronaldo
dos Reis Alves, Norival Ferreira da Silveira e Weliton Silva Lima. Com a aprovação da Emenda
citada, o Projeto de Lei Complementar Nº 002/2016, recebeu da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Parecer Favorável à sua Redação Final. Após a deliberação da Ordem do Dia, o Presidente
regimentalmente abriu espaço para comunicação e pronunciamento (Art. 35 do R |), o vereador
Ronaldo dos Reis Alves, explicou sua posição com relação a convocação da reunião extra para
apreciar o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2016, e afirma que devem cumprir rigorosamente o
Regimento Interno da Casa. O vereador José Wilson Pereira Zica, parabenizou o Prefeito Municipal
com o apoio da Secretária Municipal da Educação, Sra. Vanda Tavares pelos cursos do SESI/SENAI
que estão sendo disponibilizados em nossa Cidade. O vereador Vicente dos Reis Barbosa,
continuando a fala do vereador Wilson, parabeniza a educação na pessoa da Secretária Municipal de
Educação, fala da importância dos cursos e agradece o empenho do Prefeito Marden Júnior que, tem
trabalhado em favor dos cursos profissionalizantes os quais são muito importantes para o Município.
Não havendo mais nada a tratar, após a chamada final, o Presidente agradeceu a presença de todos,
declarou encerrada a Reunião às 18h51min e convidou a todos para a próxima reunião ordinária, que
será realizada dia quinze de março de 2016. Eu, vereador José do Carmo Pereira Machado,
Secretário, lavrei, digitei e conferi a presente ata que se for aprovada será assinada pela Mesa
Diretora e demais Vereadores ao Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal delgiêndo de
Minas — MG, 01 de março de 2016. : Poa
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