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materia nº 14/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 14 / 2014
Date 2014-04-28
EmentaReconhece de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Buritis.
native_id274

Autoria

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texto original #

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Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Buritis.
A Câmara Municipal de Buritis, por seus representantes, aprova, e o
Prefeito Municipal, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido de utilidade pública o Sindicato Rural de Buritis,
entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos e de duração por
tempo indeterminado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.666.040/0001-32,
sito à Rua Castelo Branco, nº 331, Bairro Centro, na cidade e comarca de
Buritis — MG.
Art.2º. O Executivo Municipal regulamentará por decreto a presente Lei.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei, entra em vigor na
data de sua publicação
Buritis - MG, 28 de abril de 2012.
GILDETE ?
Vereador;
LDO DE BRITO
propositora
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS
Estado de Minas Gerais
Protocolado sob o nº 4G$ no livro próprio,
sob a folha de nº TE em 44 de
O% às LO “OO ds.
Apoiadores:
Rua Jardim, 30 - Centro - Buritis-MG - CEP 38.660-000
CNP): 20.637.732/0001-02 - Telefone: PABX (38) 3662-1527
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS
Site: www.cmburitis.mg.gov.br - E-mail: camara cmburitis.mg.gov.br

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