| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1662/2026 |
2026-05-11 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DO SINDICATO RURAL DE BURITIS/MG, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
32/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Governo municipal que automatize o sistema de saúde para marcação de consultas no município. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer informações à COPASA acerca de possível lançamento irregular de efluentes no Rio Urucuia. A vereadora que subscreve, no exercício de sua função fiscalizatória, com fundamento no interesse público e na proteção ao meio ambiente, requer: |
1 |
extracted
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| materia |
31/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal através de sua secretaria competente, o pedido de muros por motivos dos cães está passando debaixo de tela. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DO SINDICATO RURAL DE BURITIS/MG, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal através de sua secretaria competente, a pedido dos moradores da Vila Serrana que reside na Rua Belmira Barbosa da Silva portes de iluminação naquela localidade. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1661/2026 |
2026-04-22 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEDRA SANTA DOS PRODUTORES RURAIS DA MICRORREGIÃO PEDRAS DE BURITIS. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
192/2026 |
2026-04-13 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 3º, INSTITUI O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR N° 099, DE 07 DE MARÇO DE 2014, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1657/2026 |
2026-04-13 |
Lei |
INSTITUI VERBA IDENIZATÓRIA QUE MENCINA, NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BURITIS-MG. |
1 |
extracted
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| norma |
1658/2026 |
2026-04-13 |
Lei |
INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO MUNICÍPIO DE BURITIS, NA FORMA DE APORTES MENSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1659/2026 |
2026-04-13 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1660/2026 |
2026-04-13 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS DE BURITIS/MG - AMB. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
3 |
2026-04-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-04-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO MUNICÍPIO DE BURITIS, NA FORMA DE APORTES MENSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
29/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, que estude a viabilidade e implemente uma politica público de substituição gradativa das pontes de madeira por pontes de concreto no município de Buritis/MG. |
1 |
extracted
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| norma |
1656/2026 |
2026-03-31 |
Lei |
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da Cavalgadada Tereza do Berrante. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEDRA SANTA DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROREGIÃO PEDRAS DE BURITIS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI VERBA IDENIZATÓRIA QUE MENCINA, NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BURITIS-MG. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que seja feito o detalhamento no contracheque dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Buritis/MG, discriminando o nível e padrão (letra) de vencimento atual, e ainda, conste a data prevista para aquisição de progressão e quinquênio. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal através de sua secretaria competente, o pedido de uma ponte no Córrego Jenipapo na Região das Camarinhas. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS DE BURITIS/MG - AMB. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, implementar o funcionamento de plantão 24 horas no Laboratório Municipal para a realização de exames no município de Buritis/MG. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1655/2026 |
2026-03-13 |
Lei |
REVISA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, NA FORMA DO INCISO “X”, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a instalação e manutenção de placas de sinalização de trânsito nas proximidades das escolas do município, tanto na zona urbana quanto na zona rural. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART. 3º, INSTITUI O ANEXO I NA LEI COMPLEMENTAR N° 099, DE 07 DE MARÇO DE 2014, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal as informações relativas ao pagamento das emendas impositivas ao orçamento municipal para o exercício 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da Cavalgadada Tereza do Berrante. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requerem da Secretaria Municipal de Saúde as informações que menciona. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo através de sua secretaria competente, o pedido de tapa buraco ou mesmo o asfalto na Avenida Pedro Pereira da Silva, no bairro Israel Pinheiro. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
23/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal a criação e implantação de um Laboratório de Robótica no Município. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1654/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais, atualiza o piso do Magistério e dispõe sobre reajuste dos prestadores de serviços vinculados a Projetos e Programas Municipais para o exercício de 2026. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
191/2026 |
2026-02-24 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 038 DE 28 DE AGOSTO DE 2007, A LEI COMPLEMENTAR Nº 063 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 092 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA CRIAR CARGOS COMISSIONADOS, ALTERAR VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAR NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAR NOMENCLATURAS DE CARGOS COMISSIONADOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIAR CARREIRAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
384/2026 |
2026-02-24 |
Resolução |
Altera a redação do § 2º, do art. 1º da Resolução nº 354, de 17 de abril de 2023. |
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| norma |
1651/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "UNIDOS POR BURITIS/MG" QUE TRATA DA ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
|
| norma |
1652/2026 |
2026-02-24 |
Lei |
Altera o art. 1º da lei nº 680 de 19 de dezembro de 1995. |
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