| materia |
8/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo VI da Lei Complementar nº 072/2010 e aumenta o vencimento do cargo em comissão de Secretário de Gabinete. |
1 |
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| sessao |
41 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento, Produção e Comercialização Veredas da Campininha-ADPCVC. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei nº 1580 de 02 de abril de 2024, que fixa o subsídio dos agentes políticos do Município de Buritis para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instituição de Programa Municipal de Incentivo à Pós-Graduação e à Pesquisa para os Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
– Sugere ao Poder Executivo e Secretário Municipal de Obras Públicas, o pedido do asfaltamento que liga o Bairro Taboquinha ao Bairro Jardim na Rua Adão Viana. |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal, o detalhamento do quadro de vagas do Cargo de Professor P1 constante na Lei Complementar nº 63/2009 e suas alterações posteriores. |
1 |
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| norma |
1644/2025 |
2025-11-05 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mineira Artística Cultural de Buritis - AMAC. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e Secretaria de Educação, que as designações para contrato em cargo de substituição e cargo vago seja realizado no mês de dezembro ou na última semana de janeiro. Sendo fixado a data com antecedência de trinta dias. |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1643/2025 |
2025-10-29 |
Lei |
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização do Encontro de Som e Rebaixados. |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a padronização da identificação visual e as regras de operação do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) no município de Buritis/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mineira Artística Cultural de Buritis - AMAC. |
1 |
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| norma |
1641/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Desbravadores de Buritis. |
1 |
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| norma |
1642/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS. |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
188/2025 |
2025-10-15 |
Lei Complementar |
Cria a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, altera a Lei Complementar nº 051/2008, Lei Complementar nº 094/2013, Lei nº 1.225/2011, Lei nº 1.186/2010, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "UNIDOS POR BURITIS/MG" QUE TRATA DA ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE BURITIS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Desbravadores de Buritis. |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar apoio a aquisição de equipamentos para apagar fogo em incêndios florestais. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar apoio a criação de uma brigada de incêndio em nosso município. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo providenciar a disponibilização de rede wi-fi, para os usuários dos Postos de Saúde da Família-PSF, no município. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo providenciar a construção de redutor de velocidade(quebra-molas), no trecho compreendido na Avenida Brasília-bairro Veredas até a altura Avenida Brasília no Bairro Ipês. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo que providencie a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Palmeira. |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
38/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1639/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano de propriedade do Município de Buritis/MG para a construção de habitações populares do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1640/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Monte Moriá Fazenda Terapêutica |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização do Encontro de Som e Rebaixados. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a firmar parcerias com o SENAI/MG e outros atores, para ofertar cursos de pedreiro, pintor, mecânica e outros nos Distritos do Município de Buritis. |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1637/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| norma |
1638/2025 |
2025-09-23 |
Lei |
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a comemoração da Semana Farropilha. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, por intermédio do Secretário Municipal de Obras as informações que menciona relativas ao loteamento Bosque JK e Condomínio Alphavile. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, por intermédio do Secretário Municipal de Obras as informações que menciona relativas ao loteamento Residencial dos Lagos. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, por intermédio do Secretário Municipal de Obras as informações que menciona relativas ao Loteamento Eldorado II. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize uma limpeza geral na Praça 07 de Setembro, no bairro Canaã. |
1 |
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| sessao |
32 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Monte Moriá Fazenda Terapêutica |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano de propriedade do Município de Buritis/MG para a construção de habitações populares do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a comemoração da Semana Farropilha. |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1635/2025 |
2025-09-05 |
Lei |
Altera o art. 1º da Lei 1.618, de 10 de março de 2025, para incluir a premiação do Campeonato de Vôlei de Quadra, e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
1636/2025 |
2025-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos objetivando a atração de investimento, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico e social do Município. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio 2026-2029 e dá outras providências. |
1 |
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