| sessao |
20 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de faixas de pedestre, especialmente em frente às escolas e mercados. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta dispositivo no art. 83, da Resolução Nº 094/1998, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis (MG). |
1 |
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| norma |
185/2025 |
2025-05-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 184, de 01 de abril de 2025 que cria cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e altera o número de vagas de cargos de provimento efetivo, de provimento de comissão e funções gratificadas constantes na Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009 e na Lei Complementar nº 92, de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1626/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Ciclistas de Buritis-ASCIB. |
1 |
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| norma |
1627/2025 |
2025-05-28 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Buritis-MG, a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Maio Laranja. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar apoio ao projeto de lei que promova o acesso ao sensor FreeStyle Libre 1 para pessoas com diabetes tipo I. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município para alterar o número de vereadores da Câmara Municipal de Buritis-MG. |
1 |
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| norma |
1625/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
Autoriza a instituição de servidão administrativa gratuita sobre imóvel público municipal em favor da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG para instalação de infraestrutura de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Moção de Aplauso e Reconhecimento aos garis do Município de Buritis-MG. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Ciclistas de Buritis-ASCIB. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo para que promova anualmente o Dia “D” do Diabético, com atividades informativas, orientações médicas, aferições de glicemia, rodas de conversa, entre outras ações voltadas ao cuidado e bem estar dos cidadãos diabéticos. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e Secretário Municipal de Obras Públicas, providenciar a construção de redutor de velocidade ou (quebra-molas), na Rua Frei Pio Bars de frente o lote da prefeitura. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Administração, informações acerca da nomeação e posse dos aprovados no concurso público para o cargo de motorista e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e Secretário Municipal de Obras Públicas, fiscalizar, notificar os donos dos lotes vagos da cidade (roçar e limpar). Fazendo a limpeza e cobrando dos donos. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar setor de industrias e oficinas. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Sugere ao Executivo que avalie a possibilidade de doar o terreno que menciona para a Associação da Terceira Idades Alegria de Viver. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1624/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da festa de Sábado de Aleluia, no Distrito de São Pedro do Passa Três. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção de veículos, sucatas, chassis, carcaças ou partes de veículos abandonados em vias públicas e demais logradouros, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que instale fitas reflexivas nos containers de Entulhos e containers de Lixeiras públicas. |
1 |
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| norma |
1622/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre o equacionamento do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência de Buritis, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1623/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre denominação da Casa de Apoio de Barretos. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer, cópia do contrato de Convênio celebrado entre a COPASA e o município de Buritis. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Executivo Municipal as informações e os documentos que menciona. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 184, de 01 de abril de 2025 que cria cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão e altera o número de vagas de cargos de provimento efetivo, de provimento de comissão e funções gratificadas constantes na Lei Complementar nº 63, de 30 de dezembro de 2009 e na Lei Complementar nº 92, de 10 de dezembro de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1620/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Inclui no Calendário Turístico de Buritis/MG o evento denominado MOTOFEST BURITIS. |
1 |
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| norma |
1621/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a participação do município de Buritis/MG no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Buritis-MG. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Buritis-MG, a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Maio Laranja. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que institua a denominação na Capela de Velório Municipal, de “Capela de Velório Municipal Dona Erenita Cardoso de Araújo”. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a instituição de servidão administrativa gratuita sobre imóvel público municipal em favor da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG para instalação de infraestrutura de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e Secretário Municipal de Obras Públicas, providenciar a implantação de um poste de energia com lâmpada, na Rua Américo, Vespúcio, Nº 20 próximo a Avenida São Vicente, Taboquinha. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o equacionamento do Déficit Atuarial do Instituto de Previdência de Buritis, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e Secretário Municipal de Obras Públicas, providenciar o recapeamento da pista de caminhada na Avenida Central do Bairro Jardim até a Avenida Pedro Valadares Versiane. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e Secretário Municipal de Obras Públicas, providenciar a construção de redutor de velocidade ou (quebra-molas), na Avenida São Vicente com a Avenida Pedro Valadares Versiane no Bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar o recapeamento da Rua Ceará, devido a deterioração do asfalto, além de melhorias nos quebra-molas. |
0 |
no document
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| materia |
48/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar o levantamento e cascalhamento da Avenida das Acácias do Bairro Planalto. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Turístico de Buritis/MG o evento denominado MOTOFEST BURITIS. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município para alterar o número de vereadores da Câmara Municipal de Buritis-MG. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e Secretário Municipal de Obras Públicas, providenciar a construção de redutor de velocidade ou (quebra-molas), na Avenida Minas Gerais com a Rua Trinta e Um de Março no Bairro Veredas. |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de um quebra-molas na Rua Marechal Deodoro, próximo ao Mercado Ideal. |
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