| materia |
27/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por intermédio de sua secretaria competente, providenciar com URGÊNCIA a manutenção da iluminação pública, bem como a instalação de lâmpadas de LED nas vias da Vila São Vicente. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da festividade tradicional denominada "Festa da Dona Margarida", realizada por ocasião da festa em honra e louvor a São Sebastião. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Resolução |
Cria a função de confiança de Coordenador de Recursos Humanos. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a presença de intérprete ou tradutor de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas, e outras situações e eventos similares realizados pela Câmara Municipal de Buritis/MG. |
1 |
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| norma |
1611/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais com remuneração equivalente ao salário mínimo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1612/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
Concede reajuste do piso salarial do magistério público municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1613/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
Concede aumento salarial ao quadro de prestadores de serviços em projetos e programas do Município de Buritis, Estado de Minas Gerais, considerando a correção pelo índice INPC e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1614/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo providenciar a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), no trecho compreendido na Avenida Minas Gerais, próximo a esquina com a Rua Salinas, no bairro Veredas. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo providenciar a instalação de Containers (lixeiras) nos locais que menciona, no bairro Veredas. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, para a Avenida São Vicente Bairro Taboquinha. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar através da Secretaria de Obras, a construção de uma praça pública, iluminada, e a limpeza no playground do Bairro Taboquinha. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação de Aulas gratuitas de Dança/Zumba no Distrito de São Pedro do Passa Três. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar que viabilize a instalação de lâmpadas de LED na Avenida Bias Fortes. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar que viabilize a instalação de lâmpadas de LED no bairro Taboquinha. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a implantação de uma escolinha de futebol com aulas gratuitas no Distrito de São Pedro do Passa Três. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Municipal providenciar a implantação de Aulas gratuitas de música e violão no Distrito de São Pedro do Passa Três. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Municipal que disponibilize sinal de rede Wi-fi nas praças Públicas do município. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Municipal providenciar a implementação de um CENTRO ESPECIALIZADO EM EMODIÁLISE E DIÁLISE NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Municipal providenciar a que viabilize a instalação de wi-fi via satélite nos ônibus universitários do município. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Municipal providenciar a implantação do programa social de distribuição de pão e leite para as famílias carentes do município, incluindo Distrito de São Pedro do Passa Três e demais vilas da região. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Municipal providenciar a contratação de médico especialista em reumatologia. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Sugere ao Municipal a implantação do “programa desjejum” (café da manhã) nas escolas municipais da zona rural, com extensão para as escolas da zona urbana. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais com remuneração equivalente ao salário mínimo e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Rufino Clóvis Folador. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal, por intermédio do Secretário Municipal de Fazenda, informações acerca da execução das emendas individuais ao Orçamento de 2024. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo proceder com a manutenção das estradas que ligam a sede de Buritis à Vila Rosa e Vila São Vicente. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos que menciona da Resolução Nº 322, de 17 de dezembro de 2019, com alterações promovidas pela Resolução Nº 338, de 16 de abril de 2020. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal, por intermédio do Secretário Municipal de Obras Públicas, cópia integral da concorrência pública eletrônica nº 07/2024 realizada para contratação de empresa para realização de obra de recapeamento asfáltico nas Avenidas Central e Bandeirantes da sede de Buritis. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo providenciar a manutenção da iluminação pública na comunidade do Para Terra Boa Esperança, situado na região da Vila Rosa. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste do piso salarial do magistério público municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo que adeque os contratos temporários dos professores e demais servidores da educação, fixando clausula de vigência até o último dia útil do ano, de forma ininterrupta. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aumento salarial ao quadro de prestadores de serviços em projetos e programas do Município de Buritis, Estado de Minas Gerais, considerando a correção pelo índice INPC e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a Promoção da Regularização Fundiária dos Imóveis Situados na Zona Urbana e Rural do Município de Buritis/MG. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, a obrigatoriedade da realização do exame de acuidade visual no início de cada ano letivo para todos os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-01-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1609/2024 |
2024-12-31 |
Lei |
Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Buritis-MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1610/2024 |
2024-12-31 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1606/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização da Folia de Reis e da Folia do Divino Espírito Santo. |
1 |
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| norma |
1607/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buritis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1608/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE BURITIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
39 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE BURITIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Buritis-MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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