sessao nº 40

Ata da Quadragésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de nove vereadores. O Presidente Wendel Durães declarou aberta a sessão e passou a palavra ao primeiro secretário para leitura da ata, que após lida, foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve correspondências. APRESENTAÇÃO DE DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Não houve apresentação de proposições. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: Vereadora Sibele Freitas externou seus agradecimentos pelo sucesso alcançado. Prestou homenagens aos seus pais, in memorian, que a ensinou o valor da honestidade, ao seu esposo, seus irmãos, à sua filha e toda a sua família. Agradeceu àqueles que lhe apoiaram nas duas campanhas eleitorais. Aos vereadores, aos servidores e a todos os que fizeram parte da sua história política. Falou dos importantes projetos que pôde concluir enquanto vereadora, tendo cumprido seu dever no Poder Legislativo. Reafirmou seu compromisso com toda a comunidade e finalizou desejando um feliz natal a todos. Vereador Professor Branquinho manifestou sua gratidão por mais um mandato que finaliza e reiterou seu compromisso com a população com mais determinação e desejo de fazer um trabalho melhor ainda. Vereadora Wânia informou sobre o andamento do projeto para implementação do sistema de manejo de resíduos sólidos no município de Buritis. Solicitou aos pares a aprovação do projeto de lei ainda esse ano para que seja possível estabelecer o programa e promover a saúde pública e a qualidade ambiental. Falou de sua luta no enfrentamento à violência contra a mulher e formação de um local seguro para mulheres em situação de vulnerabilidade. Disse que irá apresentar projeto de lei para criação do selo “local seguro” que identifica locais que se comprometem com a segurança da mulher. Vereador Geldo agradeceu aos que lhe deram a oportunidade de continuar trabalhando pelo município. Parabenizou aos vereadores dessa Legislatura e agradeceu pela parceria nesses quatro anos. Vereador Faguinho agradeceu a Deus pela oportunidade de estar representando o povo de Buritis, agradeceu aos vereadores pelo aprendizado e aos seus eleitores pela confiança em seu trabalho. Falou de suas conquistas durante o mandato e se comprometeu a continuar seu trabalho junto à comunidade. Vereador Wendel também iniciou sua fala expressando sua gratidão aos eleitores, agradeceu a oportunidade de estar na presidência da Câmara no ano de 2024 e aos servidores. Falou de suas conquistas e de como contribuiu para o desenvolvimento do município de Buritis. Agradeceu as parcerias junto ao Ministério Público e ao Executivo Municipal. Citou a destinação de suas emendas para o ano de 2025 e falou de sua satisfação em poder contribuir com a comunidade do Pernambuco. SEGUNDA PARTE: Única discussão e votação das Emendas do nº 01 a 66. De autoria de todos os vereadores. Matérias aprovadas por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 50/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Buritis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. Matéria aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Vereador Geldo solicitou a quebra de interstício para segunda votação dos próximos itens da pauta. O presidente consultou o Plenário, sendo aceito por todos. O presidente Wendel passou a presidência a vereadora Wânia para discussão e votação de matéria de sua autoria. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 54/2024 – Inclui no calendário de eventos do município de Buritis/MG, a realização da Folia de Reis e da Folia do Divido Espírito Santos. De autoria do vereador Wendel Durães. Matéria aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2024 – Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Buritis/MG e dá outras providências. De autoria dos vereadores Wendel e Ozanan. Matéria aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 56/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências. De autoria dos vereadores Wendel e Ozanan. Matéria aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 54/2024 – Inclui no calendário de eventos do município de Buritis/MG, a realização da Folia de Reis e da Folia do Divido Espírito Santos. De autoria do vereador Wendel Durães. Matéria aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2024 – Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Buritis/MG e dá outras providências. De autoria dos vereadores Wendel e Ozanan. Matéria aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 56/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências. De autoria dos vereadores Wendel e Ozanan. Matéria aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. A vereadora Wânia devolveu a presidência ao vereador Wendel Durães. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 57/2024 – Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do município de Buritis e adota outras providências. De autoria do Executivo Municipal. Matéria aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 57/2024 – Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do município de Buritis e adota outras providências. De autoria do Executivo Municipal. Matéria aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário. LÍDERES: A vereadora Wânia parabenizou a iniciativa da Polícia Militar que tem realizado trabalho de conscientização da população através reuniões para conhecer os problemas locais e busca por soluções. Expressou sua gratidão aos vereadores, pontuando a atuação do vereador Flávio como defensor da saúde, vereador Faguinho que sempre trabalhou aliado às pautas autistas. Citou a atuação exemplar do vereador Ozanan, em diversas áreas como esporte, assistência social, obras de infraestrutura. Mencionou as conquistas da vereadora Sibele em defesa das monitoras da educação infantil e na área da educação. Falou do trabalho da vereadora Nilvia em favor da população de Buritis, nas áreas da saúde, educação e agricultura. Parabenizou os vereadores Geldo e Branquinho, desejando sucesso na nova jornada. Agradeceu ao gerente Rúbio e ao vereador Wendel pelo legado deixado aos cidadãos buritisenses. ORDEM DO DIA: Serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de nove vereadores, nada mais havendo, encerrou a reunião e para constar assino, eu Fagner dos Reis Mendes Pereira, Primeiro Secretário e Wendel Durães Presidente da Câmara. Sala de Sessões 09 de dezembro de 2024.

PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA 09/12/2024





Única discussão e votação das Emendas do nº 01 a 66. De autoria de todos os vereadores.

Votação simbólica (maioria absoluta)



Única discussão e votação do Projeto de Lei nº 50/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Buritis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal.

Votação simbólica (maioria absoluta)



Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 54/2024 – Inclui no calendário de eventos do município de Buritis/MG, a realização da Folia de Reis e da Folia do Divido Espírito Santos. De autoria do vereador Wendel Durães.

Votação simbólica (maioria simples)

 

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 55/2024 – Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Buritis/MG e dá outras providências. De autoria dos vereadores Wendel e Ozanan. 

Votação simbólica (maioria simples)



Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 56/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências. De autoria dos vereadores Wendel e Ozanan. 

Votação simbólica (maioria simples)



Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 57/2024 – Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, do município de Buritis e adota outras providências. De autoria do Executivo Municipal. 

Votação simbólica (maioria simples)