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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 179/2024 2024-07-01 Lei Complementar Altera o vencimento de cargos de provimento efetivo, cria abono salarial, cria gratificação para o motorista ou condutor de ambulância e dá outras providências. 1 extracted
norma 180/2024 2024-07-01 Lei Complementar Adequa os vencimentos do cargo de Contador I e Contador II e dá outras providênicas. 1 extracted
norma 1589/2024 2024-07-01 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao arçamento vigente. 1 extracted
norma 1590/2024 2024-07-01 Lei Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal-SIM/POV e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de Origem Vegetal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1591/2024 2024-07-01 Lei Ratifica a sexta alteração e a consolidação de Contrato do COMVALES e dá outras providências. 1 extracted
norma 1592/2024 2024-07-01 Lei Inclui o § 3º no Artigo 14 da Lei nº 1481 de 17 de dezembro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Municipio de Buritis-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1593/2024 2024-07-01 Lei Dispõe sobre o Equacionamento do déficit Atuarial do Instituto de Previdência do Município de Buritis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-24 Indicação Sugere ao Executivo a implantação do "Programa Desjejum" (café da manhã) nas escolas municipais da zona rural, com extensão para as escolas da zona urbana. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-24 Indicação Sugere ao Governo Municipal que disponibilize sinal de rede wi-fi nas Praças Públicas do município. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do vereador Albertino Barbosa da Silva - Professor Branquinho. 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-24 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, que providencie a instalação de bancos ou cadeiras na cozinha comunitária. 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
sessao 21 2024-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 1586/2024 2024-06-19 Lei Institui o dia municipal da etnia cigana no Município de Buritis-MG. 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a identificação e veículo de transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento da retroatividade do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista-TEA, para determinar que atestados ou laudos que comprovem a existencia de condição irreversível possuam validade indeterminada. 1 extracted
norma 1587/2024 2024-06-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, conforme disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades e Portaria Interministerial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1588/2024 2024-06-17 Lei Reverte a doação de área para o Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2024-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Complementar Adequa os vencimentos do cargo de Contador I e Contador II e dá outras providênicas. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
sessao 19 2024-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária Inclui o § 3º no Artigo 14 da Lei nº 1481 de 17 de dezembro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Municipio de Buritis-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Equacionamento do déficit Atuarial do Instituto de Previdência do Município de Buritis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-03 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que inclua professores de educação infantil como profissionais do magistério, notadamente, com equivalência as atribuições e nível salarial do professor PI. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao arçamento vigente. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal-SIM/POV e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de Origem Vegetal e dá outras providências. Matéria Legislativa de iniciativa e autoria do Executivo Municipal, prefeito, Keny Soares Rodrigues. 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Ratifica a sexta alteração e a consolidação de Contrato do COMVALES e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2024-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 099de 17.03.2014 que criou a Gratificação de Dedicação Integral para os motoristas da saúde; autorizou o aumento do número de vagas do cargo de motorista; criou o Auxílio Alimentação para motoristas e dá outras providênicas. 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 099 de 17.03.2014 que criou a Gratificação de Dedicação Integral para os motoristas da saúde; autorizou o aumento do número de vagas do cargo de motorista; criou o Auxílio Alimentação para motoristas de dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Complementar Altera o vencimento de cargos de provimento efetivo, cria abono salarial, cria gratificação para o motorista ou condutor de ambulância e dá outras providências. 1 extracted
norma 177/2024 2024-05-27 Lei Complementar Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Complementar nº 109 de março de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1584/2024 2024-05-27 Lei Cria Logradouro público que menciona, localizado no Loteamento do Barbosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1585/2024 2024-05-27 Lei Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis/MG, a realização dos jogos paraolímpicos. 1 extracted
sessao 17 2024-05-27 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2024 2024-05-21 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso I do parágrafo 2º, do artigo 179 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
sessao 16 2024-05-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2024-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-06 Requerimento Requer da Secretária Municipal de Agricultura as informações que menciona. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao poder a melhoria que menciona ao Governo Municipal. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-06 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal providenciar a contração de médico especialista em reumatolologia. 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Casa de Apoio de Barretos. 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia municipal da etnia cigana no Município de Buritis-MG. 1 extracted
sessao 14 2024-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Complementar Altera o vencimento de cargos de provimento efetivo, cria abono salarial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2024-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Complementar Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Complementar nº 109 de março de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária Aprova loteamento que menciona e dá outras providências. 1 extracted