sessao nº 14

Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de oito vereadores, justificada a ausência do Vereador Ozanan. O Presidente Wendel Durães declarou aberta a Sessão e passou a palavra ao Primeiro Secretário para leitura da ata da reunião anterior, que após lida, foi aprovada. EXPEDIENTE: O primeiro secretário fez a leitura das correspondências. APRESENTAÇÃO DE DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Indicação nº. 13/2024. De Autoria da vereadora Sibele, Indicação nº. 14/2024. De autoria do vereador Professor Branquinho. Projeto de Lei Complementar nº. 34/2024. De autoria da vereadora Wânia. Projeto de Lei nº. 35/2024. De autoria de autoria do vereador Geldo. Requerimento 09/2024. De autoria do vereador Geldo. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: A vereadora Sibele se solidarizou frente a tragédia no Rio Grande do Sul e informou que o CTG está recebendo alimentos que serão doados ao Estado atingido pelas chuvas. Informou sobre a disponibilização de Emenda Impositiva de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a aquisição de materiais esportivos para a escola de Taekwondo, do professor Rone. Solicitou ao Executivo o cascalhamento no final da Avenida Central próximo ao CTG. O vereador Wendel agradeceu e parabenizou o Conselho de Pastores pelo Evento Marcha para Jesus, bem como aos organizadores da Cavalgada do Raul. Convidou a todos para o Arraiá da APAE, no dia 10 as 19:00 horas, na Quadra de Esportes e para Festa Tradicional do Pernambuco nos dias 10 e 11 de maio. A vereadora Wânia manifestou solidariedade ao povo gaúcho e informou que a Igreja de Deus está realizando um bazar para levantar valores que serão enviados ao Estado do Rio Grande do Sul. Vereador Flávio criticou novamente o Governo pela falta de providências quanto aos animais nas ruas e frisou a importância da fiscalização do Poder Executivo. A vereadora Nilvia pediu doação de alimentos para que sejam encaminhados ao Rio Grande do Sul. Convidou os motoristas para reunião com o Prefeito para discutir sobre o projeto que tramita nesta Casa, referente ao salário e GDI dos motoristas. O vereador Faguinho informou sobre entrega de uma roçadeira ao PA União Gado Bravo proveniente de Emenda Impositiva, de sua autoria. Vereador Geldo falou da grande quantidade de animais soltos e solicitou aos fazendeiros para que não deixem seus animais nas vias públicas, principalmente devido ao grande risco de acidentes. SEGUNDA PARTE: Única votação do Substitutivo nº. 01/2024 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2024 – Altera a redação do inciso I, do § 2º do art. 179 da Lei Orgânica Municipal. De autoria do vereador Ozanan. Rejeitado por 07 votos contrários e nenhum favorável. Primeira discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2024 – Altera a redação do inciso I do §2º do art. 179 da Lei Orgânica Municipal. De autoria do Vereador Ozanan. Aprovada por 07 votos favoráveis e nenhum contrário. LÍDERES: A vereadora Wânia informou que é relatora do Projeto de criação de cargos de Assessor de Monitor de Sala e que o mesmo se encontra dentro do prazo das comissões, esclareceu que não se trata de contratação de professores habilitados em AEE e sim assistente de monitoramento de professores regentes.  ORDEM DO DIA: Serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de oito vereadores, nada mais havendo, encerrou a reunião e para constar assino eu, Fagner dos Reis Mendes Pereira, Primeiro Secretário e Wendel Durães Presidente da Câmara. Sala de Sessões 06 de maio de 2024.