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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2024 2024-03-11 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, que providencie a contratação de um médico endocrinogista. 1 extracted
sessao 6 2024-03-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1562/2024 2024-03-08 Lei Revisa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Buritis, que especifica, na forma do inciso "X", do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 1563/2024 2024-03-07 Lei Concede reajuste ao Piso do Magistério Municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 1564/2024 2024-03-07 Lei Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimento equivalente ao salário mínimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1565/2024 2024-03-07 Lei Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1566/2024 2024-03-07 Lei Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1567/2024 2024-03-07 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 1568/2024 2024-03-07 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 1569/2024 2024-03-07 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 1570/2024 2024-03-07 Lei Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 1571/2024 2024-03-07 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 1572/2024 2024-03-07 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 1573/2024 2024-03-07 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Produção e Comercialização de Produtos Agriculas da Agricultura Familiar Mãe das Conquistas-AMAE. 1 extracted
norma 1574/2024 2024-03-07 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação Famílias do Bairro Veredas-AFBV. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-05 Indicação Sugere ao Governo Municipal que através da Secretaria de obras, realize o levantamento e encascalhamento próximo ao trevo de asfalto até a Palmeiras. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do inciso I do parágrafo 2º, do artigo 179 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Complementar Estabelece piso salarial para os técnicos de enfermagem, altera vencimentos de cargo de provimento efetivo de Técnico em Radiologia e o cargo em comissão de Coordenador de Garagem e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Requerimento Requer ás inforções que menciona acerca do atendimento especializado dos alunos com transtorno de espectro autista que estão matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Complementar Adequa os vencimentos do cargo de provimento efetivo de programador II e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-04 Indicação Sugere ao poder Executivo Municipal que seja realizado castrações gratuitas de cães e gatos a familias tutoras de baixa renda. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário anual de eventos do município de Buritis-MG, o evento denominado encontro dos atletas de futebol dos anos noventa, amigos de Buritis. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2024-03-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1561/2024 2024-02-28 Lei Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso"X', do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-26 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que seja contruida uma creche infantil, no Bairro Veredas. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-26 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, que providencie a destribuição gratuita de repelentes, para todos os profissionais da saúde que atuam diretamente no combate à dengue, e também para a população de baixa renda, que são assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de Lotes de Terrenos Urbanos ao Estado de Minas Gerais para a construção do edifício do Fórum da Comarca de Buritis -MG e contém outras providências. 1 extracted
sessao 4 2024-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária Revisa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Buritis, que especifica, na forma do inciso "X", do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste ao Piso do Magistério Municipal e da outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste de vencimento aos servidores com vencimento equivalente ao salário mínimo e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária Cria logradouro público que menciona, localizado no bairro Taboquinha e dá outras providências. 1 extracted
norma 1560/2024 2024-02-20 Lei Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Barriguda e Entorno de Buritis-MG. 1 extracted
sessao 3 2024-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-15 Indicação Construção da Ponte do Brejinho, localizado na região do São Vicente. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação Famílias do Bairro Veredas-AFBV. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-15 Indicação Solucionar o problema de vazão de agua pluviais no Bairro Veredas e Taboquinha na cidade de Buritis. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Buritis - MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2024-02-15 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2024-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Indicação Indicação sugerindo ao Executivo através da Secretaria de Obras providênciar mais contêiner nos bairros. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Barriguda e Entorno de Buritis-MG. 1 extracted