sessao nº 6

Ata da Sexta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Buritis-MG, realizada aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de sete vereadores, justificada a ausência dos vereadores Faguinho e Wendel Durães. A Vice Presidente Waninha declarou aberta a Sessão e passou a palavra à segunda Secretária para leitura da Ata da reunião anterior, que após lida, foi aprovada. EXPEDIENTE: Correspondências expedidas – Oficio 09/2024 e Oficio 10/2024 – Secretaria da Câmara encaminha Proposições aprovadas na 5ª Reunião Ordinária. Correspondências recebidas – Oficio do Departamento de Projetos da Prefeitura de Buritis - sobre Contratos de repasse que tem como objeto a Pavimentação das ruas do Distrito de Serra Bonita – Oficio 173/2024 – Secretaria Municipal de Saúde. APRESENTAÇÃO DE DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 de autoria do Executivo Municipal. Indicação nº 09/2024. De autoria da vereadora Sibele Freitas; Projeto de Lei Maria Izaulina Dias da Silva. De autoria da vereadora Waninha. Requerimento nº 01/2024. De autoria da vereadora Waninha. ASSUNTOS URGENTES OU RELEVANTES: O vereador Branquinho informou que será liberado o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para atender a comunidade do Distrito do Passa Três, nos meses fevereiro a março do corrente ano. A vereadora Sibele informou que recebeu denúncia de uma moradora que consultou junto ao PSF do bairro taboquinha, onde lhe foi informada que não estavam realizando os testes rápido da COVID tendo em vista está em falta na rede pública, sendo aconselhada pelo servidor para que fizesse particular; a vereadora solicitou uma resposta da Secretaria de Saúde para prestar esclarecimentos. Foi informada também que uma carreta ficou atolada na avenida em frente ao Parque de Exposição devido ao excesso de lama, trazendo sérios prejuízos a Empresa FARMOTEC; solicitou ao Órgão competente o cascalhamento nessas ruas. A vereadora se solidarizou às famílias atingidas pela enchente do Rio Piratinga. Solicitou mais uma vez à secretaria competente para que tomasse providencias referente aos buracos da Rua Bahia no bairro Veredas. O vereador Geldo solicitou junto à secretaria competente a instalação de lâmpadas nos postes da Avenida Alves de Souza Sobrinho do bairro taboquinha. Solicitou junto à secretaria competente a manutenção das estradas da região Das Pedras; devido à chuva os alunos ficaram impedidos de se locomover até as escolas por uma semana. Solicitou junto ao Prefeito Municipal os valores oriundos da Emenda Especial para que fossem designados para construção de um PSF na região da Barriguda I. Solicitou também ao Prefeito Municipal a reforma do PSF da Vila Maravilha onde já foi designado o recurso para esse fim, bem como a quadra poliesportiva. A vereadora Waninha informou que houve no período diurno uma Reunião das Comissões, bem como, resumiu o mérito desta. Informou que recebeu no período da tarde reclamação de alguns professores referente à vaga de Professor PI da Escola Filomena do bairro Jardim; referente à posse, informaram que não estão seguindo a lista de classificação dos professores, solicitou junto a Presidente da Comissão de Educação e demais membros que Oficie a Secretaria de Educação para prestar esclarecimentos. O Vereador Flávio Galvão solicitou por mais uma vez junto à Secretaria competente, sobre o trânsito de vários animais nas ruas, bem como o reparo dos buracos.

SEGUNDA PARTE: Colocado em votação o Projetos de Lei de nº 11/2024, foi aprovado por cinco votos favoráveis e um contrário. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 16/2024 - Que autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de terreno urbano ao Estado de Minas Gerais para a construção do edifício do Fórum da Comarca de Buritis/MG. De autoria do Executivo Municipal. Foi aprovado por seis votos favoráveis e nenhum contrário. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/2024 – Que inclui no calendário anual de eventos de Buritis/MG, o evento denominado Encontro dos Atletas de Futebol dos Anos 90 Amigos de Buritis. De autoria dos vereadores Sibele e Geldo. Foi aprovado por seis votos favoráveis e nenhum contrário. Única discussão e votação da Indicação nº 05/2024 – Sugere ao Executivo Municipal que seja construída uma Creche Infantil no Bairro Veredas. De autoria da vereadora Sibele Freitas. Foi aprovado por seis votos favoráveis e nenhum contrário. LÍDERES: A Vereadora Sibele parabenizou o Sr. Rone pela criação de Projeto de Escolinha de Futebol de Campo RGB Esportes no Clube CERB. Vereadora Nilvia Prisco informou que é pré-candidata a Vice Prefeita juntamente com o Sr. Rufino. A Vereadora Waninha solicitou ao Secretário de Obras a sua diligencia junto a Rua Saint Clair Valadares e a Rua Travessas no bairro Veredas fazer a pavimentação em caráter de urgência, posto que devido a chuva se tornaram intransitáveis. Sugeriu também ao Governo Municipal a limpar todos os lotes vagos sujos do nosso município, pois os casos de dengue em nossa cidade ainda continuam em alta. Solicitou a Secretaria de Saúde informações sobre a constante falta de medicamentos na Farmácia Municipal do Postão. Solicitou à Secretaria competente referente ao abastecimento de água aos moradores da Comunidade do Barro Vermelho. ORDEM DO DIA: Serão apreciadas as proposições aptas para votação. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de sete vereadores, nada mais havendo, encerrou a reunião e para constar assino eu: Nilvia Prisco, segunda Secretária e Waninha Vice Presidente da Câmara. Sala de Sessões 11 de março de 2024.